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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[19/05/2023] - Vereadores apresentam mais seis projetos para denominação de ruas
Mais seis projetos denominativos de ruas foram apresentados, nesta semana, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, um de autoria do vereador Arnaldo Alves (PSD) e outros cinco protocolados pelo vereador Careca do Esporte (Patriota). Essas proposituras denominam vias nos loteamentos residenciais Terra Santa, Terras de Cillo e Manacás II e no loteamento industrial Solaris. De autoria do vereador Arnaldo Alves, foi protocolado o Projeto de Lei 193/2023, que denomina da rua 1 do loteamento...

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[17/05/2023] - Vereadores apresentam 11 projetos para denominação de ruas em diferentes bairros
Os vereadores protocolaram, ontem (16), 11 projetos de lei relacionados à denominação de ruas em diferentes bairros. Dessas proposituras, 10 são de autoria do vereador Careca do Esporte (Patriota) e uma foi apresentada pelo vereador Juca Bortolucci (PV). Os projetos de lei 182, 183, 184, 186 e 187, de autoria do vereador Careca do Esporte, dispõem, respectivamente, da denominação das ruas G, H, B, C e A, na Vila Pântano III, em homenagem a Antônio Pântano, Ivanise Jacome Pântano, Mario Jacom...

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[16/05/2023] - Vereadores propõem emenda à Lei Orgânica, para que reajuste de subsídios seja debatido em audiências públicas
De autoria da vereadora Esther Moraes (PL), com o apoio dos vereadores Arnaldo Alves (PSD), Bachin Jr (MDB), Careca do Esporte (Patriota), Carlão Motorista (Republicanos), Carlos Fontes (União Brasil), Joi Fornasari (PV), Juca Bortolucci (PV), Kátia Ferrari do S.O.S Animais (PV), Kifú (PL) e Tikinho Tk (PSD), foi protocolada, hoje (16), a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 04/2023. De acordo com a proposição, os estudos de fixação de subsídios deverão ser apresentados previamente em audiência...

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[12/05/2023] - Câmara aprova contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2015
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A Câmara barbarense aprovou as contas do ex-prefeito Denis Andia relativas ao exercício de 2015 durante a 4ª Reunião Extraordinária de 2023, realizada na noite desta sexta-feira (12), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na sede da Casa de Leis. A aprovação se deve ao número insuficiente de votos favoráveis ao parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Para que o parecer fosse aprovado e as contas rejeitadas, de acordo com o regimento interno da Câmara Municipal, seria necessário voto f...

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[10/05/2023] - Projetos denominam cinco vias do Município
A denominação de vias do Município é tema de cinco projetos de lei protocolados na secretaria da Casa de Leis desde a última segunda-feira. Quatro deles, os projetos 169, 170, 173 e 175/2023, são de autoria do vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (Patriota), enquanto o PL 174/2023 leva a assinatura do vereador Bachin Jr. (MDB).    Careca é responsável pela denominação da rua “I” do loteamento Vila Pântano III como rua Jeremias Antônio Alves, assim como nomeia as ruas “...

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[02/05/2023] - Sessão é levantada e presidente convoca audiência pública e extraordinárias para amanhã (03)
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A 16ª Reunião Ordinária deste ano, realizada na tarde desta terça-feira, dia 02 de maio, foi levantada, conforme previsto no artigo nº 69 do Regimento Interno da Câmara Municipal, tendo em vista presença menor que a maioria absoluta de vereadores, que seriam 10 parlamentares. Com isso, às 19h15, o vice-presidente Celso Ávila (PV), que naquele momento ocupava o posto de presidente em exercício a pedido do presidente Paulo Monaro (MDB), declarou encerrada a reunião.   O levantamento da reuniã...

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[28/04/2023] - Em reunião, secretários explicam projetos que reajustam salários de servidores
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Um grupo de 11 vereadores participou, ontem (27), de reunião na sede do Executivo, onde foram atendidos pelas secretárias municipais de Administração, Roberta Semmler Laudissi, de Justiça e Relações Institucionais, Márcia Regina Petrini Della Piazza, e pelo secretário de Governo, Joel Cardoso. O objetivo do encontro, que também contou com a presença do vice-prefeito Felipe Sanches era explicar aos parlamentares os projetos de lei complementar 09 e 10/2023, ambos relacionados aos planos de car...

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[26/04/2023] - Projetos denominam ruas dos loteamentos Terra Santa e Vila Pântano III
Os projetos de lei 139 e 140/2023, assinados pelo vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (Patriota), denominam, respectivamente, a rua “G” do loteamento Terra Santa como rua Maria da Glória Neves Reis; e a rua “B” do loteamento Vila Pântano III como Rua Henrique Rossi. Junto aos projetos, o parlamentar apresenta breve biografia dos homenageados.   Maria da Glória nasceu em 1928, na cidade de Matina (BA), onde se casou, aos 16 anos, com Mario Antônio Reis, com quem teve 1...

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[24/04/2023] - Vereador apresenta dois projetos de denominação de vias em Santa Bárbara d’Oeste
O vereador Careca do Esporte (Patriota) protocolou, nesta segunda-feira (24), dois projetos de lei na Câmara Municipal, ambos relativos à denominação de vias em Santa Bárbara d’Oeste. Enquanto o PL 137/2023 dispõe sobre a denominação da rua “L”, no loteamento Terras de Cillo, como rua Augusto Pinto de Oliveira; o PL 138/2023 denomina a rua “C”, localizada na Vila Pântano III, em homenagem à memória de Diogo Ortega Ribeiro. Junto aos projetos, o parlamentar apresenta breve biografia dos homena...

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[12/04/2023] - Câmara entrega Título Policial Padrão a sete homenageados
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, na noite de ontem (11), no Plenário Dr. Tancredo Neves, a décima primeira edição da solenidade de entrega do Título de Policial Padrão. A outorga dessa homenagem foi instituída pelo Decreto Legislativo nº 01/2012, de iniciativa do Juca Bortolucci (PV), com a finalidade de homenagear os profissionais que se destacaram pelos serviços prestados à comunidade barbarense.   O Título de Policial Padrão é concedido aos profissionais das polícias...

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[12/04/2023] - Câmara entrega Título Policial Padrão a sete homenageados
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, na noite de ontem (11), no Plenário Dr. Tancredo Neves, a décima primeira edição da solenidade de entrega do Título de Policial Padrão. A outorga dessa homenagem foi instituída pelo Decreto Legislativo nº 01/2012, de iniciativa do Juca Bortolucci (PV), com a finalidade de homenagear os profissionais que se destacaram pelos serviços prestados à comunidade barbarense.   O Título de Policial Padrão é concedido aos profissionais das polícias...

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[12/04/2023] - Projetos denominam vias dos loteamentos Terras de Cillo e Jardim dos Manacás II
O vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (Patriota), protocolou dois projetos de lei que denominam vias em loteamentos da cidade. Por meio do Projeto de Lei nº 104/2023, que dá nome à avenida “1” do loteamento Terras de Cillo, o parlamentar homenageia a memória de Elisabete Bagnoli Gonçalves.   Na breve biografia que acompanha a propositura, consta que Elisabete nasceu em Limeira e se mudou aos três anos de idade para Santa Bárbara d’Oeste com a família. Aqui, casou-se c...

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[10/04/2023] - Vereador protocola oito projetos de lei na Câmara Municipal nesta segunda-feira (10)
O vereador Isac Sorrilo (Republicanos) protocolou, nesta segunda-feira (10), oito projetos de lei no Legislativo barbarense. Todas as proposições serão analisadas pelas diferentes comissões permanentes da Câmara Municipal antes de serem apreciadas em Plenário. O Projeto de Lei 94/2023 obriga a Prefeitura a promover a manutenção, limpeza e a manter a iluminação das vielas no perímetro urbano de Santa Bárbara d’Oeste. A proposição também permite que o Poder Executivo celebre convênios e parcer...

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[21/03/2023] - Vereadores aprovam nove projetos e rejeitam um parecer contrário na 10ª Reunião Ordinária do ano
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Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei complementar e sete projetos de lei e rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo durante a 10ª Reunião Ordinária do ano, promovida nesta terça-feira (21), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Antes do início da apreciação da Ordem do Dia, o secretário municipal de Meio Ambiente, Cléber Canteiro, compareceu no plenário, em atendimento ao Requerimento nº 152/2023, por mei...

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[20/03/2023] - Ordem do Dia da 10ª Reunião Ordinária traz oito projetos e um parecer contrário na pauta de votação
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Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei complementar, seis projetos de lei e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo durante a 10ª Reunião Ordinária do ano, a ser promovida, nesta terça-feira (21), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbar...

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