Santa Barbará d'Oeste

[24/02/2022] - Em reposta a requerimento, Prefeitura informa avaliar índices para reajuste de servidores

O vereador Carlos Fontes (PSL) recebeu, nesta semana, resposta da Administração Municipal ao Requerimento 89/2022, por meio do qual o parlamentar pedia informações à Prefeitura a respeito da concessão de dissídio aos servidores municipais no exercício de 2022. No ofício encaminhado ao vereador, a secretária municipal de Governo, Patrícia Marques, se limitou a dizer que a Administração está avaliando os índices e que a revisão anual será proposta de acordo com a capacidade econômica do Municíp...

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[22/02/2022] - Câmara promove audiências públicas de Saúde e de Finanças nesta quinta-feira (24)

A Câmara barbarense promove, nesta quinta-feira (24 de fevereiro), audiências públicas de Saúde, às 9h; e de Finanças, às 14h, ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao terceiro quadrimestre de 2021, o que compreende os meses de setembro a dezembro. Essas audiências são realizadas a cada quadrimestre, conforme previsto em leis federais. A Audiência Pública de Saúde, comandada pela vereadora Esther Moraes (PL), presidente da Comissão Permanente de Política So...

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[16/02/2022] - Projeto altera o Código de Obras do Município

O vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (Patriota), assina o Projeto de Lei nº 25/2022, que altera o §2º do artigo 232 da Lei Municipal nº 2.402/1999, o Código de Obras do Município. A nova redação determina que, decorrido o prazo constante na intimação fiscal, os agentes fiscalizadores irão novamente ao local verificar e comprovar a regularização da infração. Caso o proprietário ou possuidor não tenha sanado a infração cometida, será considerado reincidente e a multa, co...

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[01/02/2022] - Com assinatura de 13 vereadores, requerimento questiona Prefeitura sobre reajuste a servidores

Com a assinatura de 13 vereadores, foi protocolado, na última semana, na Câmara Municipal, o Requerimento 98/2022, por meio do qual os parlamentares pedem informações à Administração Municipal a respeito da concessão de dissídio aos servidores do Poder Executivo no exercício de 2022. “Diversos servidores públicos municipais têm solicitado o apoio do Poder Legislativo, para que o funcionalismo municipal seja valorizado”, afirmam os vereadores, ressaltando que a revisão anual dos salários dos...

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[18/01/2022] - Um projeto de lei complementar é aprovado na 1ª Reunião Ordinária do ano

Um projeto de lei complementar e 10 moções foram aprovados na 1ª Reunião Ordinária de 2022, realizada nesta terça-feira (18), no plenário Dr. Tancredo Neves. Esta reunião foi presidida, excepcionalmente e de acordo com o artigo 17 do Regimento Interno da Câmara Municipal, pelo 1º secretário, vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (Patriota), uma vez que o presidente Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), testou positivo para Covid-19 ontem e o vice-presidente, vereador Antônio...

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[18/01/2022] - NOTA OFICIAL - Presidente Joel do Gás testa positivo para Covid

O presidente do Poder Legislativo barbarense, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), testou positivo para Covid-19 ontem (17) e o vice-presidente, vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (Republicanos), aguarda o resultado do mesmo exame; por isso, a sessão camarária de hoje (18 de janeiro), a 1ª Reunião Ordinária de 2022, será presidida pelo 1º secretário da Casa de Leis, vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (Patriota), conforme previsto no artigo 17 do...

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[14/01/2022] - Projeto sobre Comissão de Enfrentamento ao Racismo está na pauta da 1ª Reunião Ordinária

A Ordem do Dia da 1ª Reunião Ordinária de 2022, a ser realizada na terça-feira (18), a partir das 14h, no plenário Dr. Tancredo Neves, traz na pauta de votação o Projeto de Resolução nº 05/2021, que acrescenta o inciso XV e o parágrafo 15 ao artigo 21 do Regimento Interno da Câmara Municipal. Na prática, a propositura, de autoria do presidente da Casa de Leis, Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), e do vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Igua...

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[12/01/2022] - A convite de vereadores, secretária de Saúde participa de primeira reunião ordinária do ano

A secretária de Saúde do Município, Lucimeire Rocha, confirmou, hoje (12), sua participação na 1ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada na próxima terça-feira, dia 18 de janeiro, a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A representante do Poder Executivo visita a Câmara a convite de 13 vereadores, que protocolaram ofício com o convite na última segunda-feira (10), na sede da Prefeitura. Nessa primeira sessão, Lucimeire Rocha deve usar a Tribuna do Legislativo para esclar...

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[01/12/2021] - Câmara realizou, hoje, audiência pública sobre a LOA 2022

A Câmara barbarense realizou, na manhã de hoje (1º de dezembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 209/2021, de autoria do Poder Executivo, relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA), o qual estima receita e fixa despesa da Administração Municipal para o exercício financeiro 2022. Sob o comando do presidente da Casa de Leis, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), o projeto, que prevê orçamento no valor total de R$ 649.053.015,00 para o pró...

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[23/11/2021] - Ato da Mesa regulamenta o teletrabalho na Câmara Municipal

Por meio do Ato da Mesa nº 72/2021, protocolado na tarde de hoje (23), a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste regulamenta o teletrabalho ao qual se submetem os servidores do quadro efetivo e os ocupantes de cargos em comissão de assessoria parlamentar. No documento, considera-se a evolução das ferramentas tecnológicas de comunicação e colaboração, notadamente a partir da consolidação de sistemas de processo eletrônico, e a bem-sucedida experiência prática com o teletrabalho adquirida...

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[19/11/2021] - Vereadores recebem nova diretoria do Sindicado dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários da Região

Os vereadores barbarenses receberam, hoje (19), na sala de reuniões da presidência, parte da nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Americana e Região. Os novos representantes da categoria, que congrega 8 mil trabalhadores, foram empossados no mês passado para um mandato de cinco anos. Além do presidente do sindicato, Claudemir Alves da Cruz, a visita ao Legislativo barbarense também contou com a presença do vice-presidente da entidade, Laércio Carvalho d...

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[19/11/2021] - Câmara promove ato cívico pelo Dia da Bandeira

A Câmara barbarense promoveu, nesta sexta-feira (19), ato cívico em alusão ao Dia da Bandeira, com a participação de vereadores e de servidores do Legislativo. Durante a execução do Hino Nacional e do Hino à Bandeira, o presidente da Câmara, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), hasteou a Bandeira Nacional, enquanto o 1º secretário da Mesa Diretora, vereador Careca do Esporte (Patriota), hasteou a Bandeira do Estado de São Paulo, e o vereador Felipe Corá (Patriota) ficou responsável pelo...

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[16/11/2021] - Ato da Mesa libera ocupação total do plenário da Câmara Municipal

Por meio do Ato da Mesa nº 71/2021, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste retoma a ocupação de 100% da capacidade de acomodação do Plenário Dr. Tancredo Neves durante os eventos ali realizados, sendo obrigatório o uso de máscaras de proteção facial durante toda a permanência no local, com disponibilização de álcool gel 70% e aferição de temperatura na entrada. O plenário já estará aberto para a ocupação do total de 100 assentos destinados ao público na sessão solene desta noite, a e...

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[11/11/2021] - Vereadores participam de inauguração de Entreposto de Carnes do Pague Menos'

Um grupo de vereadores barbarenses participou, hoje (11), da inauguração do Entreposto de Carnes da Rede de Supermercados Pague Menos, o maior do interior do Estado, com capacidade produtiva de 80 toneladas por dia. Além do presidente da Câmara, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), estiveram presentes no evento Bachin Jr (MDB), Careca do Esporte (Patriota) Carlão Motorista (Republicanos), Júlio César Kifú (PL), Nilson Araújo Radialista (PSD), Reinaldo Casimiro (Podemos) e Uruguaio (MDB)...

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[09/11/2021] - Vereadores participam da inauguração do atacadista Assaí Santa Bárbara d’Oeste

Os vereadores Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), presidente da Câmara Municipal; Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (Republicanos), vice-presidente; Valmir Alcântara de Oliveira, Careca do Esporte (Patriota), 1º secretário; Carlos Fontes (PSL), 2º secretário; Kátia Ferrari do SOS Animais (PV); Celso Ávila (PV); Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca (Avante); Arnaldo Alves (PSD); Bachin Jr. (MDB); Esther Moraes (PL); José Luis Fornasari, Joi (PV); Júlio César Santos, Kifú (PL); Nilson Ara...

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