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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[03/02/2025] - Projeto institui “Arraiá de São Judas” no Calendário Oficial de Eventos do Município
O Projeto de Lei nº 09/2025, apresentado pelo vereador Careca do Esporte (PRD), institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Barbara d’Oeste o “Arraiá de São Judas” e dá outras providências. A festividade, a ser realizada anualmente na primeira de semana do mês de julho, conta com barracas de grande variedade de comidas típicas e bebidas, música, brincadeiras e show de prêmios.   Na Exposição de Motivos do projeto, o parlamentar afirma que o evento merece ser incluído no ca...

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[30/01/2025] - Câmara recebe CIEE para divulgação de novo programa de estágio estadual
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O presidente da Câmara barbarense, Júlio César Kifú, e o 1º secretário, Careca do Esporte, receberam, nesta quinta-feira (30), a visita do Consultor Técnico do CIEE (Centro de Integração Empresa Escola) Luiz Gustavo Migotti. Ele esteve no Legislativo barbarense para divulgar um novo programa de estágio remunerado do governo estadual. Lançado em outubro de 2024, mas ainda em fase de implantação, o BEEM (Bolsa Estágio Ensino Médio) oferece estágios remunerados de até R$ 1 mil para alunos do En...

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[23/01/2025] - Vereadores propõem comissão para acompanhar crise financeira no Município
A vereadora Esther Moraes, com o apoio de outros 11 parlamentares, apresentou, nesta quinta-feira (23/01), o Requerimento 39/2025, para a criação de uma Comissão de Representação com o objetivo de acompanhar as medidas adotadas pela Prefeitura no enfrentamento da atual crise financeira vivida por Santa Bárbara d’Oeste. A iniciativa se justifica pelo momento delicado que a Administração enfrenta, com reflexos como atrasos salariais e dificuldades no pagamento de empresas terceirizadas. O pref...

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[09/01/2025] - Presidente da Câmara convoca reunião entre funcionários e nova Mesa Diretora
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O vereador Júlio César Kifú, atual presidente do Legislativo barbarense, promoveu, nesta quinta-feira (9), uma reunião entre os funcionários da Câmara Municipal e a nova Mesa Diretora, empossada no último dia 1º de janeiro. O encontro contou com a presença do vice-presidente Rony Tavares, do 1º secretário Careca do Esporte e do 2º secretário Tikinho Tk. Durante a reunião, a Mesa Diretora também apresentou aos servidores os novos parlamentares eleitos para a atual legislatura: Cabo Dorigon, L...

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[06/01/2025] - Reunião entre presidentes marca o início do mandato de nova Mesa Diretora
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O primeiro dia de trabalho do novo presidente da Mesa Diretora da Câmara de Santa Bárbara d'Oeste, Júlio César Santos da Silva, o Kifú (PL), foi marcado por um encontro com o ex-presidente Paulo Monaro. Durante a reunião, realizada na manhã de hoje, Monaro entregou a Kifú um relatório detalhado sobre as ações realizadas durante o biênio 2023-2024, além de documentos como atas de reuniões e informações sobre projetos em andamento. O ex-presidente também apresentou as licitações em curso e as p...

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[01/01/2025] - Vereadores tomam posse e elegem nova Mesa Diretora
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Os vereadores eleitos para o mandato 2025-2028 participaram, hoje (1 º de janeiro), do Ato de Posse, realizado no Teatro Municipal Manoel Lyra, ocasião em que também foi reconduzido ao cargo o prefeito Rafael Piovezan, assim como seu vice, Felipe Sanches Silva, e foram empossados os secretários municipais. Logo após a cerimônia, os parlamentares participaram de sessão solene no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal, em que foram eleitos os integrantes da Mesa Diretora para o biênio...

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[16/12/2024] - Posse do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários e Sessão de Eleição da nova Mesa Diretora serão realizadas no dia 1º de janeiro
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, em parceria com a Prefeitura, realizará no dia 1º de janeiro, a partir das 10h, a sessão solene de instalação e posse do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores para o mandato 2025-2028, no Teatro Municipal Manoel Lyra (rua João XXIII, 61, Centro). Logo em seguida, os 19 parlamentares deverão se dirigir à sede da Casa de Leis (rodovia Luís Ometto/SP-306, 1.001, Residencial Dona Margarida), para a Sessão de Eleição da Mesa Diretora do Legi...

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[10/12/2024] - Vereadores aprovam 16 projetos e 22 moções na última reunião ordinária de 2024
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Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de resolução, três projetos de decreto legislativo e 11 projetos de lei, além de 22 moções, durante a 45ª Reunião Ordinária de 2024, a última deste ano, realizada nesta terça-feira (10 de dezembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Entre as propostas, foram aprovadas as contas da Prefeitura relativas aos exercícios de 2020 a 2022.   Inicialmente, foi aprovado, com 12 votos favoráveis, 5 contrários (Carlão Motorista, Eliel...

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[09/12/2024] - Última reunião ordinária do ano conta com 52 projetos e dois pareceres contrários na pauta de votação
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Os vereadores barbarenses devem apreciar 46 projetos de lei, quatro projetos de decreto legislativo, dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo, um projeto de lei complementar e um projeto de resolução, além de 13 moções, durante a 45ª Reunião Ordinária, a última deste ano, a ser realizada nesta terça-feira (10 de dezembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Entre as propostas, estão as contas da Prefeitura re...

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[19/11/2024] - Vereadores aprovam projeto de lei e proposta de emenda à LOM na 42ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram um substitutivo a projeto de lei e um substitutivo à proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), além de 11 moções, durante a 42ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (19 de novembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   A primeira propositura aprovada, por unanimidade, foi o substitutivo ao PL 74/2023, de autoria do vereador Eliel Miranda. A proposta cria o Índice de Desempenho da Gestão Municipal, a...

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[14/11/2024] - Câmara aprova contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2019
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A Câmara barbarense aprovou as contas do ex-prefeito Denis Andia relativas ao exercício de 2019 durante a 3ª Reunião Extraordinária, realizada na manhã desta quinta-feira (14 de novembro). Às 10h58, teve início a discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2024, de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia do Legislativo, que reprova as contas da Prefeitura Municipal referentes ao exercício de 2019, nos termos do parecer desfavorável emitido pelo Tribunal de Conta...

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[11/11/2024] - Câmara entrega homenagem a funcionários públicos na próxima terça-feira (12 de novembro)
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A Câmara barbarense promove, amanhã (12 de novembro), a partir das 19h, no plenário Dr. Tancredo Neves, na Casa de Leis, sessão solene em homenagem a 15 servidores municipais com o Título de Funcionário Público do Ano. O evento é aberto ao público e será transmitido, ao vivo, pelo site oficial da Câmara e pelas páginas do Legislativo nas redes socais.    O Título de Funcionário Público do Ano, instituído pelo Decreto Legislativo nº 02/2014, tem o objetivo de homenagear os funcionários públi...

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[22/10/2024] - Vereadores aprovam quatro projetos de lei e sete moções na 38ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei, todos de autoria do vereador Eliel Miranda, além de sete moções, durante a 38ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (22 de outubro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio SB FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).   O Substitutivo ao PL 195/2022...

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[18/10/2024] - Câmara entrega Medalha Margarida da Graça Martins e Título de Cidadão Barbarense em solenidade no Teatro Municipal
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A Câmara Municipal promoveu, na noite de ontem (17 de outubro), no Teatro Municipal Manoel Lyra, solenidade para a entrega das duas honrarias mais antigas do Legislativo barbarense. Em 2024, foram 14 homenageados com a Medalha Margarida da Graça Martins – a Fundadora, acompanhada do Diploma de Gratidão, e 16 indicados a receber o Título Honorífico de Cidadão Barbarense. A Medalha e o Diploma, criados pelo Decreto Legislativo nº 08/1986, são outorgados a cidadãos que tenham prestado relevant...

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[17/10/2024] - Câmara promove solenidade para entrega da Medalha Margarida da Graça Martins e do Título de Cidadão Barbarense na quinta-feira (17)
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A Câmara Municipal promove, nesta quinta-feira (17 de outubro), a partir das 19h, no Teatro Municipal Manoel Lyra, solenidade para a entrega das duas honrarias mais antigas do Legislativo barbarense. A Medalha Margarida da Graça Martins – a Fundadora, acompanhada do Diploma de Gratidão, será entregue a 14 homenageados; enquanto outras 16 pessoas receberão o Título Honorífico de Cidadão Barbarense. A Medalha e o Diploma, criados pelo Decreto Legislativo nº 08/1986, são outorgados a cidadãos...

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