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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[17/05/2016] - Vereadores rejeitam repasse da inflação nos próprios subsídios, mas reajustam salários de servidores
Vereadores rejeitaram repasse da inflação para subsídios
Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste rejeitaram, nesta terça-feira (17), por oito votos a sete, o Projeto de Lei Complementar 06/2016, de autoria da Mesa Diretora, o qual autorizava o repasse da inflação aos subsídios dos parlamentares. Foram contrários à propositura os vereadores Ademir da Silva (DEM), Antonio Carlos Ribeiro – Carlão Motorista (PDT), Carlos Fontes (PSD), Fabiano Ruiz Martinez – Pinguim (DEM), Giovanni Bonfim (PDT), José Antonio Ferreira – Dr. José (PSDB), Valmir Alcântara...

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[16/05/2016] - Vereadores apreciam cinco projetos de lei e parecer contrário durante a 18ª Reunião Ordinária
Cinco projetos de lei e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação, além de 35 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 18ª Reunião Ordinária de 2016, a qual será realizada nesta terça-feira (17), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. A definição da pauta de votação foi realizada na última sexta-feira (13) pelo presidente do Legislativo, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB).Inicialmente,...

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[06/05/2016] - Careca quer isenção de Zona Azul para entidades filantrópicas
Isentar as entidades filantrópicas do município de pagarem a taxa de estacionamento da Zona Azul em Santa Bárbara d’Oeste. Esta é a proposta do vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (PROS), por meio de projeto de lei protocolado nesta quinta-feira (5) na Câmara Municipal.Para o vereador, isentar as entidades que prestam serviço à comunidade é uma forma de retribuir o trabalho desenvolvido por essas instituições a diferentes segmentos da sociedade. “Poupando essas despesa...

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[06/05/2016] - DAE atende Careca e promove melhorias em área do Córrego Mollon
Depois de pedido do vereador Careca, DAE iniciou obras
O DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d’Oeste iniciou, nesta semana, melhorias em uma área às margens do Córrego Mollon localizada na Rua da Ervilha, no Jardim Pérola. Recentemente o vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (PROS), esteve no local e constatou um avançado processo de erosão que poderia comprometer a segurança de pedestres e motoristas, além dos moradores próximos ao terreno.Em contato com o diretor superintendente da autarquia, Rafael Pioves...

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[03/05/2016] - Vereadores aprovam criação de feriado em comemoração ao Dia da Consciência Negra
Movimento Negro contou com a participação de crianças
Com 14 votos favoráveis, dois contrários e duas ausências, os vereadores de Santa Bárbara d'Oeste aprovaram, nesta terça-feira (3), durante a 16ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei 127/2015, de autoria do vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (PROS). Essa propositura institui feriado municipal no dia 20 de novembro, quando é celebrado Dia da Consciência Negra. A data coincide com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, e remete à resistência do negro contra a esc...

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[29/04/2016] - Vereadores apreciam projeto que institui feriado da Consciência Negra na próxima sessão
Três projetos de lei, um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação e duas moções estão previstos na Ordem do Dia da 16ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira (3), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. O primeiro projeto previsto na pauta de votação é o Projeto de Lei 127/2015, que institui o dia 20 de novembro – Dia da Consciência Negra – como feriado municipal em Santa Bárbara d’Oeste. Essa propositura é de autoria do vereador Valm...

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[27/04/2016] - Vereadores se reúnem com empresários para debater impacto da criação de novo feriado no Município
Empresários alertam que novo feriado pode ampliar desemprego
A pedido de representantes da ACISB (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste) e do CIESP (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), o presidente da Câmara barbarense, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), promoveu, nesta manhã (27), uma reunião entre parlamentares e empresários, com o intuito de debater a instituição do Dia da Consciência Negra, no dia 20 de novembro, como feriado municipal. A criação do feriado foi proposta pelo vereador Valmir Alcântara de...

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[26/04/2016] - Vereadores aprovam dois projetos de lei durante sessão
Apesar de pedido do vereador Careca, projeto não foi votado
Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei durante a 15ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (26), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Logo no início da sessão, o presidente do Legislativo, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), negou o pedido de inclusão do Projeto de Lei 127/2015, de autoria do vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (PROS), o qual institui o feriado da Consciência Negra no Município. O adiamento da votação frustrou a expect...

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[20/04/2016] - Proposta de Careca para cobrança à CPFL já é lei
Juca promulgou essa lei de autoria do vereador Careca
A proposta do vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (PROS), para que a Prefeitura cobre pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica, agora é lei. O presidente da Câmara Municipal, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca, efetuou a promulgação no final de março.Com a lei 3829/2016, o Poder Executivo fica autorizado a fixar e a cobrar mensalmente preço público relativo à ocupação do solo municipal pel...

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[20/04/2016] - Careca entrega Medalha Dona Margarida ao padre Altair Soares
Medalha Dona Margarida homenageia personalidades de destaque
O vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (PROS), entregou nesta quarta-feira (20) a Medalha Dona Margarida – A Fundadora ao padre Altair Soares. A honraria se destina àqueles barbarenses que prestam relevantes serviços na sua área de atuação na comunidade.A entrega oficial da Medalha Dona Margarida, assim como o Título de Cidadão Barbarense, foi realizada pela Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste em outubro de 2015, porém, devido a compromissos na cidade de São Pedro...

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[12/04/2016] - Vereadores aprovam dois projetos de lei durante a 13ª Reunião Ordinária
Apenas dois projetos foram aprovados durante a sessão
Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei durante a 13ª Reunião Ordinária de 2016, promovida nesta terça-feira (12), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, sob o comando do presidente do Legislativo, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB). Ainda na sessão, foram adiadas as votações de parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação e de três projetos.De autoria do vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Es...

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[08/04/2016] - Ordem do Dia da 13ª RO conta com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação e cinco projetos
Um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação e cinco projetos de lei, além de 15 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 13ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (12), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. A pauta de votação foi definida nesta sexta-feira (8), durante reunião entre o presidente da Câmara, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca Bortolucci (PSDB), e o diretor Legislativo, Bruno Argente....

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[24/03/2016] - Audiência acena para aprovação do feriado de 20 de Novembro em Santa Bárbara
Plenário permaneceu lotado durante toda a discussão
A audiência pública realizada na quarta-feira (23) para discutir a instituição do feriado de 20 de novembro (Dia da Consciência Negra) em Santa Bárbara d’Oeste reuniu parlamentares, membros do movimento negro, sociedade civil e representantes dos setores comercial e industrial do município. O evento foi promovido pelo vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (PROS), autor do projeto de lei que propõe o feriado. Na avaliação do parlamentar, o debate foi produtivo e aponta pa...

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[18/03/2016] - Câmara sedia, quarta-feira, audiência para debater feriado no Dia da Consciênca Negra
Careca do Esporte convida para debate na próxima quarta, 23
A audiência pública para discutir a instituição do feriado de 20 de Novembro (Dia da Consciência Negra) em Santa Bárbara d’Oeste será realizada na próxima quarta-feira (23). O feriado é proposto pelo Projeto de Lei 127/2015, de autoria do vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (PROS). Para o evento, foram convidados representantes dos setores comercial e industrial, além de entidades sindicais, movimento negro e sociedade.A proposta da audiência, segundo o vereador, é dis...

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[16/03/2016] - Câmara aprova cobrança à CPFL pelo uso do solo em Santa Bárbara
Vereador Careca quer ampliar arrecadação da Prefeitura
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou na sessão desta terça-feira (15) o projeto de lei 122/2015 de autoria do vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (PROS), que prevê a cobrança pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica. Na prática, a proposta tem o objetivo de fixar a cobrança, por parte da Prefeitura, da área ocupada pelos postes da empresa responsável pelo serviço de energia elétrica, no cas...

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