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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

Dois projetos de lei, além de 12 moções, foram aprovados nesta terça-feira (16), durante a 5ª Reunião Ordinária. Inicialmente, os parlamentares aprovaram, com 17 votos favoráveis, o Projeto de Lei 95/2015, que dispõe sobre a vacinação domiciliar, sempre que houver a impossibilidade de deslocamento, para pessoas idosas ou com deficiência durante as campanhas realizadas em Santa Bárbara d’Oeste. Esse projeto é de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT).Incluído na...

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O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Denis Andia, anunciou, hoje (15) à tarde, em evento no Paço Municipal, o lançamento do Residencial Joias de Santa Bárbara, empreendimento construído na Zona Leste da cidade, com 1.360 unidades habitacionais, financiado pelo programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”. Esse residencial será destinado às famílias que se enquadram no Faixa 2 do programa, cuja renda familiar varia de R$ 1,6 mil a R$ 3.275, sendo 10% das unidades destinadas a servidores púb...

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O vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (PROS), protocolou, nesta sexta-feira (29), o Projeto de Lei 5/2016, que garante o acesso gratuito às crianças menores de 12 anos de idade, acompanhadas de pais ou responsável, às atividades esportivas realizadas em equipamentos públicos esportivos, ginásios públicos e estádios de futebol de Santa Bárbara d’Oeste.De acordo com o autor da proposta, o objetivo é incentivar e facilitar o acesso das crianças às atividades esportivas re...

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O vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (PROS), protocolou, nesta segunda-feira (25), uma indicação na Câmara Municipal solicitando a instalação de cobertura do ponto de táxi existente no Rodoterminal de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar também protocolou uma moção de apelo à EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo) com o mesmo objetivo.De acordo com o parlamentar, os profissionais que atuam nesse terminal e usuários do serviço de táxi têm enfr...

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O vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (PROS), intermediou a construção de uma área de lazer no bairro Nova Conquista. A obra será viabilizada a partir de uma parceria entre a Prefeitura e a iniciativa privada, o que vai garantir a instalação de uma academia ao ar livre, com arborização, calçamento, pista de caminhada e iluminação. A confirmação da obra foi dada a comerciantes, moradores e lideranças do bairro nesta quinta-feira (21).O equipamento de lazer será construí...

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Um projeto de lei complementar e três projetos de lei foram aprovados durante a 1ª Reunião Ordinária de 2016. Ainda na sessão, foi prejudicada a votação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica 01/2015, de autoria do vereador Giovanni Bonfim (PDT), e adiada a votação do Projeto de Lei Complementar 01/2016, de autoria do vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV). As duas proposituras haviam sido incluídas na pauta de votação a pedido dos autores.Inicialmente, os parlamentares aprovaram, com...

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A 7ª Reunião Extraordinária de 2015, na qual seriam apreciadas as contas do Município relativas ao exercício 2005, durante a administração do ex-prefeito José Maria de Araújo Júnior (PSDB), foi encerrada por falta de quórum logo após sua abertura. Prevista para ter início às 9 horas, a reunião foi aberta pelo presidente Câmara barbarense, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), às 9h35, quando apenas seis parlamentares estavam presentes no Plenário Dr. Tancredo Neves. Para que a reun...

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O presidente da Câmara, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), e os vereadores Antonio Carlos de Souza – Antonio da Loja (PMN), Antonio Pereira (PT), Ducimar Cardoso – Kadu Garçom (PR) e Valmir Alcântara de Oliveira – Careca do Esporte (PROS) participaram, nesta manhã (11), da inauguração do novo Centro Médico de Especialidades “Dr. Domingos Finamore”.A nova estrutura, localizada à rua Graça Martins, 45 (esquina com a Rua Inácio Antonio), no Centro da cidade, passa a ser o mais impo...

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Por falta de quórum, a 43ª Reunião Ordinária de 2015 foi encerrada, nesta terça-feira (24), cerca de 30 minutos depois de aberta. Antes do encerramento, no entanto, foram acatados dois vetos de autoria do Poder Executivo. No momento em que a sessão foi encerrada, apenas oito vereadores estavam presentes no Plenário Dr. Tancredo Neves. Seriam necessários 10 parlamentares para que a reunião fosse mantida, conforme o artigo 69 do Regimento Interno da Câmara barbarense.Inicialmente, com seis vot...

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Em virtude do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de Novembro, a Câmara barbarense promoveu, na última sexta-feira, a entrega da Medalha Zumbi dos Palmares. Essa honraria foi instituída pelo Decreto-legislativo nº 02/2002, segundo o qual a medalha é outorgada a pessoas que se destacaram, nos diversos setores da sociedade, no combate à prática do racismo e a favor da cultura afro-brasileira.Neste ano, foram homenageados Agenor Ferreira de Morais (escolhido pelo vereador Felipe Sanches),...

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O vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (PROS), protocolou, hoje (20), o Projeto de Lei 127/2015, o qual institui o dia 20 de Novembro, data em que se comemora o Dia da Consciência Negra, como feriado municipal em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar lembra que o Dia da Consciência Negra foi criado em 2003 e instituído em âmbito nacional mediante a lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011, sendo considerado feriado em cerca de mil cidades em todo o país e, de forma geral...

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O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Casa Civil, confirmou, na terça-feira (10), a análise de reivindicação do deputado Edmir Chedid (DEM) referente à autorização para o repasse de recurso financeiro a Santa Bárbara d’Oeste para a aquisição de um veículo para o transporte dos atletas do município. A solicitação está fundamentada num documento elaborado pelo vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (PROS), que também defendeu a ampliação dos investimen...

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O governo do Estado, por meio da secretária da Casa Civil, admitiu nesta quinta-feira (5), que irá analisar requerimento elaborado pelos deputados Edmir Chedid e Cezinha de Madureira (DEM) referente à ampliação de recursos financeiros, bem como de programas assistenciais e projetos sociais para Santa Bárbara D’Oeste. O documento está fundamentado num relatório elaborado pelos vereadores Alex Fernando Braga (Alex Backer), Celso Ávila, Fabiano Washington Ruiz Martinez (Fabiano Pinguim), Felipe...

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Em atendimento ao Requerimento à Presidência nº 465/2015, o site da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste passou a divulgar, a partir do dia 25 deste mês, o relatório com os vencimentos individualizados de servidores e vereadores do Legislativo, com maior detalhamento de informações. Por meio dos links Transparência e Quadro/Remuneração de Pessoal, todo cidadão pode ter acesso ao nome e cargo dos que trabalham na Câmara, assim como aos vencimentos e benefícios recebidos. O quadro de remuneração ai...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara realizou, ontem (22) à noite, no Teatro Municipal “Manoel Lyra”, a reunião solene de entrega das seguintes honrarias: Título Honorífico de Cidadania Barbarense, Medalha Dona Margarida da Graça Martins – “A Fundadora”, Título de Vulto Emérito e Funcionário Público do Ano. No total, foram 45 homenageados. O evento contou com a presença dos vereadores, do prefeito Denis Andia, de secretários municipais, entre outras autoridades.Foram homenageados com o Título...

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