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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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O vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (PROS), protocolou nesta sexta-feira (16), uma moção de apelo à Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste para que, por meio da Sesetran (Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil), intensifique a fiscalização quanto ao uso de cerol em linhas de pipas. No documento, o parlamentar elencou os riscos à segurança de motociclistas e ciclistas quando do contato com o material, que é obtido a partir de uma mistura de cola de madeira e vi...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, nesta quinta-feira (11), às 19 horas, solenidade de entrega do Título de Cidadão Barbarense a personalidades indicadas pelos vereadores ao longo deste ano. No total, 15 pessoas tiveram seus nomes para receber essa homenagem. Instituído em 1980, o Título de Cidadão Barbarense é concedido àqueles que, mesmo não tendo nascido em Santa Bárbara d’Oeste, tenham contribuído, de alguma forma, para o desenvolvimento da cidade. Amanhã (12), a Câmara promove...

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Com 10 votos, a Chapa 3 foi a vencedora da eleição da Mesa Diretora da Câmara barbarense para o biênio 2015-2016. O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), ocupará o cargo de presidente; Felipe Sanches (PSC) será o vice-presidente; Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SD), atuará como primeiro-secretário; enquanto Celso Ávila (PV) será o novo segundo-secretário do Legislativo. Além de Chapa 3, os parlamentares barbarenses inscreveram mais três chapas na disputa. A Chapa 1, que obte...

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Um veto e 12 projetos foram aprovados, hoje (9), durante a 45ª Reunião Ordinária do ano, a última antes do recesso, realizado entre os dias 15 de dezembro e 15 de janeiro. Inicialmente, os parlamentares acataram o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei 81/2014, que proíbe a alienação de habitação popular pelos seus beneficiários no município. O projeto vetado é de autoria do vereador Antonio Pereira (PT), que foi favorável ao acatamento do Veto, para que pudesse discutir melhor a pr...

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Um veto e 11 projetos estão incluídos na Ordem do Dia da 45ª Reunião Ordinária, a última antes do recesso de final de ano, realizado entre os dias 15 de dezembro e 15 de janeiro. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei 81/2014, que proíbe a alienação de habitação popular pelos seus beneficiários no município. O projeto vetado é de autoria do vereador Antonio Pereira (PT). De autoria do Poder Executivo, será apreciado o Projeto de Lei Co...

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Os vereadores barbarenses acataram um veto do Executivo e aprovaram uma proposta de emenda à Lei Orgânica e três projetos, hoje (25), durante a 43ª Reunião Ordinária. Inicialmente, os parlamentares aprovaram o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei 74/2014, que dispõe sobre a instalação de bebedouros em estabelecimentos bancários e dos Correios. O projeto vetado é de autoria do vereador Giovanni Bonfim (PDT).  Ainda na sessão, foi aprovada, em segunda discussão, a Proposta de Emenda...

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Como parte das comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado nesta quinta-feira, 20 de novembro, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove, na próxima terça-feira (25), logo após a 43ª Reunião Ordinária, a cerimônia de entrega das Medalhas de Mérito Zumbi dos Palmares. Instituída no Legislativo barbarense em 2002, essa honraria é outorgada a pessoas de grupos ou entidades que se destacam, nos diversos setores da sociedade, na luta pelo combate à prática do racismo e...

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Os vereadores barbarenses devem aprovaram por unanimidade, hoje (4), durante a 40ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei 107/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre normas de controle de consumo de água no Município. Além de permitir descontos na conta de quem economizar, a proposta prevê mais fiscalização e multa para os munícipes que, entre outras situações, desperdiçarem água lavando calçadas ou veículos. Além dessa propositura, ainda foram aprovados quatro projetos de lei, um...

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A população do bairro Nova Conquista, em Santa Bárbara d’Oeste, passará a contar, a partir de fevereiro de 2015, com uma creche municipal. A unidade terá capacidade para atender 85 crianças e será instalada no prédio localizado na Rua Lázaro Pereira, onde funcionava o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).  A construção da creche foi possível graças ao empenho do vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (PROS), que vem mantendo conversas com o prefeito Denis And...

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Seis projetos foram aprovados, hoje (14), durante a 37ª Reunião Ordinária. Inicialmente, os parlamentares aprovaram, com 14 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar nº 32/2014, de autoria vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), que dispõe sobre alteração do item 1.4, do anexo I, da Lei nº 2.402/99 (Código de Obras do Município). De acordo com o parlamentar, a mudança se faz necessária para agilizar a análise dos projetos, tendo em vista que existem detalhes irr...

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Um grupo de vereadores e servidores municipais visitou, hoje (9), a sede da empresa Vivo Sabor, em Americana. Responsável pelo fornecimento da alimentação dos funcionários da Prefeitura e do DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d’Oeste, a empresa recebeu diversas críticas durante a 36ª Reunião Ordinária, promovida na última terça-feira no Legislativo barbarense. Procurados por funcionários públicos municipais, os parlamentares destacaram que o novo serviço contratado pelo Pod...

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Os vereadores barbarenses acataram um veto e aprovaram um substitutivo e três projetos de lei durante a 36ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira (7), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares acataram, com 16 votos favoráveis, o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei 70/2014, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que denomina ruas do loteamento Jardim Firenze. O próprio autor já apresentou outra proposta referente a esse assunto.Em seguida foi ap...

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Um veto, um substitutivo e um projeto de lei, além de sete moções, estão incluídos na Ordem do Dia da 36ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (7), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei 70/2014, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que denomina ruas do loteamento Jardim Firenze. Também será apreciado o Substitutivo ao Projeto de Lei 66/2014, de autoria do vereador Valmir Alcân...

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Após indicações feitas pelos vereadores Antonio Pereira (PT) e Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (PROS), a Prefeitura concluiu, ontem (23), com a instalação do portão, as obras do estacionamento público, localizado na rua Tenente João Benedito Caetano. Esse estacionamento foi construído a pedido da comunidade católica do Planalto do Sol, que frequenta a capela Santo Antônio.  “A maioria dos imóveis do bairro é de casas em lotes subdivididos, o que causa transtorno tanto para...

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Após longas conversas com o prefeito Denis Andia (PV) e com o secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, que estiveram presentes na Câmara Municipal, os vereadores barbarenses aprovaram, hoje (23), com 10 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar 35/2014. Essa proposta dispõe sobre a Planta Genérica de Valores, para efeito de lançamento do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana).  De acordo com a propositura do Executivo, essa planta genérica tem por obje...

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