Santa Barbará d'Oeste

[20/10/2023] - Câmara entrega homenagem a funcionários públicos na quinta-feira (26)

A Câmara barbarense promove, na próxima quinta-feira (26 de outubro), a partir das 19h, no plenário Dr. Tancredo Neves, na Casa de Leis, sessão solene em homenagem a 14 servidores municipais com o Título de Funcionário Público do Ano. O evento é aberto ao público e será transmitido, ao vivo, pelo site oficial da Câmara e pelas páginas do Legislativo nas redes socais. O Título de Funcionário Público do Ano, instituído pelo Decreto Legislativo nº 02/2014, tem o objetivo de homenagear os fu...

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[22/09/2023] - Câmara promove audiências públicas da Saúde e de Finanças na quinta-feira (28)

A Câmara barbarense promove audiências públicas da Saúde e de Finanças, na quinta-feira (28 de setembro), às 9h e às 14h, respectivamente, ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao segundo quadrimestre de 2023, o que compreende os meses de maio a setembro. Essas audiências são realizadas a cada quadrimestre, conforme previsto em leis federais. A Audiência Pública de Saúde, comandada pelo vereador Nilson Araújo Radialista (PSD), presidente da Comissão Permane...

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[13/09/2023] - Em reunião com secretários, vereadores ouvem explicações sobre projetos do Executivo

A Câmara barbarense sediou, nesta quarta-feira (13), duas reuniões entre vereadores e secretários municipais para a discussão de projetos de lei, de autoria do Poder Executivo, em tramitação no Legislativo. Participaram desses encontros os vereadores Bachin Jr, Careca do Esporte, Carlão Motorista, Esther Moraes, Kátia Ferrari, Kifú, Joi Fornasari, Juca Bortolucci e Tikinho TK, além do assessor parlamentar Adriano Panin, representando o vereador Isac Sorrillo. Na primeira reunião, com a prese...

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[11/08/2023] - Comissão de Justiça e Redação aprecia 12 projetos em trâmite no Legislativo

A Comissão Permanente de Justiça e Redação esteve reunida, nesta quinta-feira (10), para a apreciação de 12 projetos em trâmite no Legislativo. Durante o encontro, promovido na Diretoria Legislativa, seis proposições receberam parecer favorável, três obtiveram parecer contrário e outras três foram encaminhadas à Procuradoria, com pedido de parecer. Assim, estão com trâmite suspenso, aguardando parecer, os projetos de lei 263, 264 e 265/2023. O primeiro deles, de autoria do vereador Eliel Mir...

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[28/07/2023] - CEI visita Secretaria Municipal para apurar irregularidades na área da Saúde

A Comissão Especial de Inquérito (CEI), instituída através do Requerimento nº 603/2021, realizou uma visita à Secretaria Municipal de Saúde na quarta-feira, 26 de julho de 2023. O objetivo da visita foi apurar possíveis irregularidades relacionadas à demora na inscrição do paciente Daniel Hauan Santana na Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde - CROSS, além de investigar se existem outros casos semelhantes que possam estar prejudicando o direito à saúde da população local. A re...

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[27/07/2023] - Câmara sedia Audiência Pública sobre instalação de antenas 5G

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta quinta-feira (27 de julho), Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 207/2022, de autoria do Poder Executivo, que trata das adequações necessárias para a instalação da tecnologia 5G na cidade. O evento foi comandado pelo vereador Eliel Miranda, presidente da Comissão Permanente de Justiça e Redação, e contou a participação do presidente da Mesa Diretora, Paulo Monaro, e dos vereadores Carlão Motorista, Juca Bortolucci, Isac Sorr...

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[12/07/2023] - Classificação de motoristas da Saúde e progressão por tempo de serviço a servidores são temas de projetos

Os vereadores Isac Sorrillo (Republicanos) e Arnaldo Alves (PSD) assinam dois projetos de lei apresentados no Legislativo barbarense. O PL 256/2023 torna obrigatória a classificação de todos os motoristas que trabalham na Secretaria Municipal de Saúde como funcionários da Saúde. “Tal medida se justifica pelo importante papel desempenhado por esses profissionais na garantia do acesso aos serviços de saúde pela população”, afirmam os parlamentares na Exposição de Motivos da propositura. Sor...

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[26/06/2023] - Projeto ampara ambulantes ao permitir transferência de alvará a familiares

Os vereadores Arnaldo Alves (PSD) e Isac Sorrillo (Republicanos) são os autores do Projeto de Lei Complementar nº 13/2023, que altera o artigo 127 da Lei Complementar Municipal nº 103/2010, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “O Comércio ambulante em vias e logradouros públicos somente poderá ser exercido mediante autorização prévia do Município e emissão de alvará a título precário, oneroso, pessoal e podendo ser transferido à viúva, filho(a) e neto(a) maior, no caso de f...

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[07/06/2023] - Em busca de informações sobre novas moradias populares, vereadores se reúnem com gerente da CDHU Campinas

Os vereadores Isac Sorrillo e Jesus Vendedor estiveram reunidos, nesta quarta-feira (7), com o gerente da regional Campinas da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo), Fernando Ferreira. O encontro, intermediado pelo suplente de deputado estadual Ricardo Molina, a pedido dos parlamentares barbarenses, foi promovido para que eles pudessem obter mais informações a respeito dos novos 372 apartamentos construídos no Jardim Laudissi, em Santa Bárbara d’Oest...

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[02/06/2023] - Projetos denominam ruas nos loteamentos Terra Santa e Terras de Cillo

Dois projetos de lei relativos à denominação de ruas em Santa Bárbara d’Oeste foram protocolados, nesta semana, na Câmara Municipal. O primeiro deles, o PL 220/2023, de autoria do vereador Isac Sorrillo, dispõe sobre a denominação da rua B do loteamento Terra Santa em Santa Bárbara d’Oeste, como rua Simone Aparecida de Souza Lourenço. Já o segundo, o PL 222/2023, de autoria do vereador Arnaldo Alves, denomina a rua 6 do loteamento Terras de Cillo como rua Gilmar Checco. Junto às proposições...

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[29/05/2023] - Câmara promove audiências públicas da Saúde e de Finanças na quarta-feira (31)

A Câmara barbarense promove audiências públicas da Saúde e de Finanças, na quarta-feira (31 de maio), às 9h e às 14h30, respectivamente, ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao primeiro quadrimestre de 2023, o que compreende os meses de janeiro e abril. Essas audiências são realizadas a cada quadrimestre, conforme previsto em leis federais. A Audiência Pública de Saúde, comandada pelo vereador Nilson Araújo Radialista (PSD), presidente da Comissão Permanen...

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[25/05/2023] - Após audiência pública, Legislativo adia votação de projeto sobre subsídio para o transporte coletivo

A audiência pública promovida na noite desta quinta-feira (25), no Plenário Dr. Tancredo Neves, para discussão do Projeto de Lei nº 179/2023 foi seguida pela 5ª Reunião Ordinária do ano, a qual foi encerrada sem a votação do projeto em pauta, pois o mesmo não cumpria os requisitos regimentais para ser submetido à apreciação do plenário. De iniciativa do Poder Executivo, este projeto autoriza a concessão de subsídio para contribuir com o custeio do Sistema Público de Transporte Coletivo Urbano...

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[12/05/2023] - Câmara aprova contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2015

A Câmara barbarense aprovou as contas do ex-prefeito Denis Andia relativas ao exercício de 2015 durante a 4ª Reunião Extraordinária de 2023, realizada na noite desta sexta-feira (12), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na sede da Casa de Leis. A aprovação se deve ao número insuficiente de votos favoráveis ao parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Para que o parecer fosse aprovado e as contas rejeitadas, de acordo com o regimento interno da Câmara Municipal, seria necessário voto f...

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[12/05/2023] - Câmara sedia extraordinária nesta sexta-feira (12) para debater projeto que reprova contas da Prefeitura

A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sedia, nesta sexta-feira (12), a partir das 18h30, a 4ª Reunião Extraordinária de 2023. Nesta sessão será debatido o Projeto de Decreto-Legislativo 05/2023, de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, que reprova as contas da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste relativas ao exercício de 2015. Em seu artigo 1º, o projeto dispõe que ficam reprovadas as contas da Prefeitura, nos termos do parecer desfavorável à aprovação das contas emit...

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[09/05/2023] - Vereadores aprovam seis projetos na 17ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei e dois projetos de resolução, além de seis moções, durante a 17ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira, dia 09 de maio, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Foram aprovados, inicialmente, os projetos...

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