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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[05/03/2021] - Vereador apela por mais ortopedistas no Centro de Especialidades
O vereador Isac Sorrillo (Republicanos) protocolou, hoje (5), moção de apelo ao Poder Executivo, por meio da qual reivindica a contratação, com urgência, de médicos ortopedistas para atuar no Centro de Especialidades de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca que o município conta com quase 200 mil habitantes e que a ortopedia é uma especialidade médica muito procurada, o que tem gerado filas de espera e reclamações entre os munícipes. “A ortopedia cuida da saúde relacionada aos element...

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[01/03/2021] - Projeto reconhece atividade religiosa como essencial para a população
Os vereadores Eliel Miranda (PSD), Reinaldo Casimiro (Podemos), Felipe Corá (Patriota), Carlos Fontes (PSL) e Isac Sorrillo (Republicanos) protocolaram, hoje (1º), o Projeto de Lei 36/2021, que dispõe sobre a atividade religiosa como essencial para a população de Santa Bárbara d’Oeste, mesmo em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais. De acordo com a propositura, o Município de Santa Bárbara d’Oeste reconhece as atividades religios...

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[25/02/2021] - Vereador apela ao Executivo pela contratação de ginecologistas
O vereador Isac Sorrillo (Republicanos) protocolou, hoje (25), moção de apelo ao Poder Executivo, por meio da qual pede a contratação de ginecologistas para atuar nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca que o município conta, atualmente, com cerca de 200 mil habitantes, sendo que mais de 50% são mulheres. “Tenho recebido reclamações a respeito da falta desse profissional, responsável pelo cuidado e estudo do aparelho feminino”, afirmou, ressaltand...

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[19/02/2021] - Projeto quer garantir mais celeridade a julgamento de contas na Câmara Municipal
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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (19), o Projeto de Lei Complementar 06/2021, que regulamenta o artigo 10, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d’Oeste. Na prática, essa propositura estipula que a Câmara barbarense terá prazo de 90 dias para julgar as contas do Prefeito e da Mesa Diretora a partir do recebimento do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Transcorrido esse prazo, haverá o trancamento de pauta no Legislativo, até o plenário da C...

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[15/02/2021] - Vereador questiona Prefeitura sobre número de ADINs contra leis promulgadas pela Câmara
O vereador Isac Sorrillo (Republicanos) protocolou, hoje (15), Requerimento de informações à Prefeitura a respeito da quantidade de ações diretas de inconstitucionalidade (ADINs) apresentadas pelo Poder Executivo contra leis promulgadas pela Câmara Municipal. O parlamentar lembra que compete ao Poder Legislativo dispor sobre as matérias de competência do Município, especialmente a respeito de assuntos de interesse local. Além disso, ele aponta que o Município tem o dever de ser transparente e...

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[11/02/2021] - Projeto autoriza assistência fisioterapêutica 24 horas a pacientes de UTI

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (11), o Projeto de Lei 26/2021, que autoriza o prefeito a assegurar assistência fisioterapêutica 24 horas a pacientes internados em UTI (Unidade de Terapia Intensiva) ou em Unidade de Tratamento Semi-Intensivo em Santa Bárbara d’Oeste. Essa propositura conta com o apoio dos vereadores Felipe Corá (Patriota) e Isac Sorrillo (Republicanos). De acordo com o projeto, o prefeito fica autorizado a assegurar assistência fisioterapêutica 24 horas aos p...

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[08/02/2021] - Nove vereadores pedem abertura de CEI sobre progressão de servidores
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Com a assinatura de nove vereadores, foi protocolado, hoje (8), na Câmara Municipal, um requerimento solicitando a criação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar supostas irregularidades nas progressões de carreiras, nos níveis horizontais e verticais, dos servidores públicos municipais, desde o advento das Leis 66, 67, 69 e 72/2009. Todas essas leis são relativas ao plano de carreiras e salários de servidores da Prefeitura e do DAE (Departamento de Água e Esgoto), incluindo prof...

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[02/02/2021] - Ato da Presidência indica integrantes das Comissões Permanentes em conformidade com Regimento Interno
Em respeito ao parágrafo 2º do artigo 26 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o presidente, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), assinou, na última sexta-feira (29), o Ato da Presidência nº 03/2021, que designa os membros das 14 Comissões Permanentes existentes no Legislativo barbarense. A designação dos integrantes de cada comissão foi feita a partir da indicação das próprias bancadas, respeitando a proporcionalidade dos partidos que integram a Casa de Lei...

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[27/01/2021] - Projeto de Emenda institui Procuradoria-Geral do Município na Lei Orgânica Municipal
Sete vereadores barbarenses protocolaram, ontem (26), o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 02/2021, que inclui os artigos 75-A, 75-B e 75-C, Seção VI, do Título II, à referida lei. Com essa alteração, a Lei Orgânica de Santa Bárbara d’Oeste passa a prever a instituição da Procuradoria-Geral do Município, cuja missão é resguardar o interesse público. De acordo com a proposta, a Procuradoria-Geral do Município terá natureza permanente, vinculada diretamente ao prefeito, que poderá nomear, entre...

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[20/01/2021] - Vereador apela por compra de leitos de UTI
O vereador Isac Sorrillo, o Isac Motorista (Republicanos), é autor da Moção nº 39/2021, por meio da qual manifesta apelo à Administração Municipal no intuito de realizar a compra de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para a população em geral e neonatal. O parlamentar considera que foi procurado por vários moradores relatando a dificuldade de conseguir vagas de UTI para seus familiares na cidade.     "Uma das preocupações é que, recentemente, foi noticiado na mídia regional que o...

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[12/01/2021] - Vereador questiona gastos com reparos a adutoras no Município
O vereador Isac Sorrillo, o Isac Motorista (Republicanos), protocolou, hoje (12), requerimento de informações à Administração Municipal, por meio do qual questiona o valor gasto no conserto de adutoras de água pelo DAE (Departamento de Água e Esgoto) ao longo dos últimos oito anos. Na propositura, o parlamentar cita que, mensalmente, a imprensa da cidade e da região noticiam o rompimento de alguma adutora em Santa Bárbara d’Oeste, o que tem causado transtornos à população, afetada pelo desaba...

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[11/01/2021] - Em reunião na Câmara, monitoras pedem apoio para valorização profissional
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A pedido de um grupo de monitoras de creche, o vereador Eliel Miranda (PSD) intermediou, nesta tarde (11), reunião entre essas servidoras e diferentes parlamentares. Elas estiveram na sede do Legislativo em busca de apoio para a valorização profissional dessa categoria. De acordo com Eliel, elas pedem a mudança na nomenclatura de seus cargos de monitor de creche para educador infantil. Também querem deixar o plano de geral de cargos e salários dos servidores municipais, passando a integrar q...

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[08/01/2021] - Projeto altera lei que dispõe sobre medidas contra violência obstétrica
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (8), o Projeto de Lei 05/2021, o qual altera a Lei Municipal 3.642/2014, que dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e à parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando principalmente a proteção contra violência obstétrica em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com o parlamentar, as mudanças propostas têm por objetivo garantir mais proteção às mulheres vítimas da violência obstétrica, além de d...

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[08/01/2021] - Vereador apela por manutenção da gratuidade para idosos de 60 a 65 anos no transporte público metropolitano
O vereador Isac Sorrillo, o Isac Motorista (Republicanos), manifesta apelo ao governador João Doria, por meio da Moção nº 18/2021, no intuito de manter a gratuidade oferecida a idosos de 60 a 65 anos no transporte público Metropolitano. O parlamentar destaca que tal solicitação foi feita também pelo deputado estadual Ataíde Teruel (Podemos).   Na Moção, Isac considera que o Governo Estadual e a Prefeitura de São Paulo anunciaram o fim do passe livre para idosos de até 65 anos nos ônibus, tr...

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[06/01/2021] - Vereador propõe extinção da CIP
O vereador Isac Sorrillo, o Isac Motorista (Republicanos), protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei Complementar 2/2021, que extingue a Contribuição de Iluminação Pública (CIP), instituída pela Lei Complementar n.º 243/2016. Na exposição de motivos da propositura, o parlamentar afirma que a população já deu a sua parcela de “contribuição” pagando pela CIP. Ele também destaca não vislumbrar a real necessidade dessa taxa, sobretudo em virtude das inúmeras reclamações relativas a problemas na...

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