Santa Barbará d'Oeste

[03/09/2021] - Vereadores apreciam proposta de emenda à LOM e parecer contrário na 32ª Reunião Ordinária

Uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo, além de seis moções, estão previstos na Ordem do Dia da 32ª Reunião Ordinária, que será realizada excepcionalmente na quarta-feira (08 de setembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, deve ser apreciada, em segunda discussão, a Proposta de Emenda à LOM nº 01/2021, que altera o artigo 152 da referida lei. Na prática, ess...

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[31/08/2021] - Projeto declara utilidade pública da APASB

A Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente protocolou o Projeto de Lei nº 191/2021, que declara de utilidade pública municipal a Associação Pro Ambiente de Santa Bárbara d’Oeste (APASB). A entidade sem fins econômicos e de caráter filantrópico foi fundada em 06 de março de 1990 e atua há 31 anos em prol do Meio Ambiente. A comissão do Legislativo, composta pelos vereadores José Luís Fornasari, o Joi (PV); Bachin Jr. (MDB); e Isac Sorrillo (Republicanos), anexou à propost...

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[31/08/2021] - Vereadores acatam um veto e aprovam três projetos na 31ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses acataram um veto do Executivo e aprovaram três projetos de lei, além de 10 moções, durante a 31ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (31), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão foi transmitida, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo). Antes do início da apreciação da Ordem do Dia, os vereadores receberam, em plenário, a secretária municipa...

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[27/08/2021] - Vereadores apreciam um veto e três projetos durante a 31ª Reunião Ordinária

Um veto e três projetos de lei, além de cinco moções, estão previstos na Ordem do Dia da 31ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira (31), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Além da transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo), a sessão poderá ser acompanhada presencialmente pelo público interessado, respeitando o limite de 30% da capacidade do espa...

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[24/08/2021] - Vereadores aprovam um projeto e proposta de emenda à Lei Orgânica durante a 30ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses devem aprovaram uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal e um Projeto de Lei, além de 12 moções, durante a 30ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira (24), no plenário Dr. Tancredo Neves. Além da transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo), a sessão foi aberta ao público interessado. Inicialmente, os parlamentares aprovaram a Proposta d...

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[24/08/2021] - Vereadores propõem passe livre a professores e guardas mirins no transporte urbano

De autoria dos vereadores Isac Sorrillo (Republicanos), Eliel Miranda (PSD), Arnaldo Alves (PSD) e Felipe Corá (Patriota), foi protocolado, na Câmara Municipal, na última semana, o Projeto de Lei 181/2021, que autoriza a criação do passe livre no transporte público de Santa Bárbara d’Oeste. Se esse projeto for aprovado, o Poder Executivo poderá garantir o transporte urbano de maneira gratuita a professores e guardas mirins. Na exposição de motivos do projeto, os parlamentares lembram que o e...

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[20/08/2021] - Projeto institui permissão de livre estacionamento para veículos da Imprensa

Com a assinatura dos vereadores Eliel Miranda (PSD), Isac Sorrillo (Republicanos), Arnaldo Alves (PSD), Tikinho Tk (PSD), Nilson Araújo Radialista (PSD), Felipe Corá (Patriota), Jesus (Avante) e Bachin Jr (MDB), foi protocolado, nesta semana, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 180/2021. Esse projeto institui a permissão de livre estacionamento para veículos da Imprensa. De acordo com projeto, fica instituído o livre estacionamento para veículos de órgãos de Imprensa, em local permitido e...

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[20/08/2021] - Ordem do Dia da 30ª Reunião Ordinária conta com proposta de emenda à Lei Orgânica e Projeto de Lei

Os vereadores barbarenses devem apreciar uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal e um Projeto de Lei, além de sete moções, durante a 30ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira (24), a partir das 14 horas, no plenário Dr. Tancredo Neves. Além da transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo), a sessão poderá ser acompanhada presencialmente pelo público interessad...

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[19/08/2021] - Vereador convida secretária de Educação a prestar esclarecimentos na Câmara

O vereador Isac Sorrillo (Republicanos) protocolou, ontem (18), na Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, o Ofício 10/21, por meio do qual convida a secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, a participar de sessão ordinária na Câmara Municipal. De acordo com o convite, além de prestar esclarecimentos sobre os trabalhos desenvolvidos nessa Secretaria, ela deve explicar os motivos da suspensão na gratuidade do transporte dos menores que integram a Guarda Mirim. Ao contrário da convo...

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[23/07/2021] - Projeto institui o programa Bueiro Ecológico no Município

Os vereadores Eliel Miranda (PSD), Arnaldo Alves (PSD), Isac Sorrillo (Republicanos), Tikinho TK (SD), e Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolaram, nesta semana, o Projeto de Lei 153/2021, que institui o programa Bueiro Ecológico em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com o projeto de lei, o Poder Executivo municipal exigirá a instalação desse tipo de bueiro nos projetos de empreendimentos imobiliários residenciais ou comerciais. Os chamados bueiros ecológicos são recipientes acoplados nos bu...

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[08/07/2021] - Sete vereadores pedem abertura de CEI para averiguar se houve negligência na Saúde

Com a assinatura de sete vereadores, foi protocolado, hoje (8), na Câmara Municipal, o Requerimento 603/2021, por meio do qual os parlamentares requerem a criação de CEI (Comissão Especial de Inquérito), para apuração de irregularidades na área da Saúde. O principal intuito dessa comissão é investigar se houve negligência na inscrição do paciente Daniel Hauan Santana na CROSS (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde) e se existem casos semelhantes, prejudicando o atendimento a pa...

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[24/06/2021] - Câmara Municipal recebe novo delegado titular de Santa Bárbara d’Oeste

A Câmara barbarense recebeu, nesta tarde (24), a visita do novo delegado titular da Polícia Civil de Santa Bárbara d’Oeste, Antônio Donizete Braga, que assumiu o cargo há duas semanas no Município. Para evitar aglomerações, o presidente do Legislativo barbarense, Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), promoveu dois encontros entre o delegado e os vereadores. Além de conhecerem o novo responsável pela Polícia Civil no Município e se colocarem à disposição para colaborar com a instituição, os parla...

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[21/06/2021] - Para prevenir gravidez precoce, vereador quer instituir programa Escolhi Esperar no Município

O vereador Isac Sorrillo (Republicanos) protocolou, hoje (21), o Projeto de Lei 126/2021, que institui o programa “Escolhi Esperar", para prevenção e conscientização sobre gravidez precoce em Santa Bárbara d'Oeste. De acordo com a propositura, esse programa será desenvolvido no âmbito das secretarias municipais de Saúde e de Educação, com base na promoção de palestras direcionadas aos profissionais de saúde e educação; assim como na exposição de divulgação de material explicativo, destinado...

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[02/06/2021] - Comissão de Representação da Frota da Saúde recebe a secretária e subsecretário da pasta

A Comissão de Representação da Frota da Saúde, da Câmara Municipal, recebeu, nesta semana, a secretária municipal de Saúde, Lucimeire Rocha, e o subsecretário da pasta, Rodrigo Ito. Durante o encontro, os vereadores apresentaram diferentes questionamentos a respeito da frota de ambulâncias e de outros veículos utilizados no transporte de pacientes, assim como da estrutura oferecida pela Administração Municipal aos motoristas e demais profissionais que atuam nesse setor. “A gente gostaria de...

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[14/05/2021] - Projeto estabelece dever do Município de prestar assessoria jurídica a guardas

O Projeto de Lei nº 95/2021, assinado pelos vereadores Felipe Corá (Patriota), Eliel Miranda (PSD), Isac Sorrillo (Republicanos) e Arnaldo Alves (PSD), estabelece o dever do Município de prestar assessoria jurídica gratuita aos membros da Guarda Civil Municipal que, por conta do exercício de suas funções, forem processados no âmbito civil, criminal ou administrativo. De acordo com a propositura, essa assistência compreende processos administrativos movidos por ou perante outros entes fed...

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