Santa Barbará d'Oeste

[07/11/2022] - Vereador questiona falta de neurologistas na rede municipal

O vereador Isac Sorrillo (Republicanos) protocolou, hoje (7), requerimento de informações à Administração Municipal a respeito da falta de médicos neurologistas na rede pública de Santa Bárbara d'Oeste. Antes de apresentar os questionamentos, o parlamentar ressaltou que é dever dos vereadores fiscalizarem as ações do Poder Executivo. Além disso, afirmou ter recebido diferentes reclamações a respeito da falta desse especialista no Município. No documento, Isac Sorrillo questiona o núme...

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[03/11/2022] - Vereador questiona Prefeitura sobre falta de psiquiatras na rede municipal

O vereador Isac Sorrillo (Republicanos) protocolou, hoje (3), requerimento de informações a respeito da falta de médicos psiquiatras na rede pública municipal. Antes de apresentar os questionamentos, o parlamentar ressalta que é função da Câmara fiscalizar os atos do Poder Executivo e a boa aplicação dos recursos públicos. Ele também destaca que, ultimamente, tem recebido queixas de munícipes a respeito da falta desses especialistas na rede municipal, o que tem ampliado o tempo de espera por...

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[31/05/2022] - Pedido de autorização para contratação de financiamento com a Desenvolve SP é aprovado na 20ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e 60 moções, na tarde desta terça-feira (31 de maio), durante a 20ª Reunião Ordinária do ano. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 83/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que pede autorização à Câmara para celebrar op...

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[30/05/2022] - Em reunião, vereadores cobram troca de lâmpadas dentro do prazo de 48 horas

A Comissão de Representação das Trocas de Lâmpadas da Câmara Municipal promoveu, hoje (30), uma reunião entre parlamentares e Silas Garcia de Oliveira, supervisor da empresa Luz Forte Iluminação, concessionária responsável pela iluminação pública no Município. Durante o encontro, os vereadores cobraram que a empresa cumpra o contrato firmado com a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste e promova a substituição das lâmpadas em até 48 horas a partir do registro da solicitação. Segundo o superviso...

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[04/05/2022] - Vereadores questionam Prefeitura sobre interdição de Aterro Municipal

Com a assinatura de seis vereadores, foi protocolado, hoje (4), na Câmara Municipal, um requerimento de informações à Prefeitura a respeito da interdição do Aterro Municipal pela CETESB, realizada nesta quarta-feira. Os parlamentares destacam reportagem do G1 de julho de 2019, a qual apontava, segundo essa companhia ambiental, que o aterro do Município era um dos quatro piores do Estado. Eles lembram, ainda, que a Prefeitura havia sido multada em 2018 devido a irregularidades no local. No r...

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[29/04/2022] - Projeto autoriza Município a efetuar contrato emergencial com professores da Educação Infantil

Seis vereadores assinam o Projeto de Lei 89/2021, protocolado, nesta quinta-feira (28), na Câmara Municipal, que autoriza a contratação emergencial de professores de Educação Infantil, a fim de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Na propositura, os parlamentares destacam que esses profissionais serão contratados pelo prazo de 90 dias, recebendo o vencimento básico mensal da categoria, de acordo com a Legislação Municipal vigente. O projeto conta com as assinatu...

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[07/04/2022] - Vereadores sugerem antecipação da data-base dos servidores para fevereiro

Os vereadores Eliel Miranda (PSD), Arnaldo Alves (PSD), Felipe Corá (Patriota), Isac Sorrillo (Republicanos), Tikinho TK (PSD) e Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolaram, hoje (7), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugerem que a Prefeitura promova estudos para alterar a Lei Orgânica de Santa Bárbara d’Oeste, mudando a data-base dos servidores de 1º de maio para 1º de fevereiro. “O salário mínimo entra em vigência no Brasil no dia 1º de janeiro de cada ano. Além disso, é sabid...

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[29/03/2022] - Vereadores propõe declaração de feira como patrimônio cultural e colocação de placas indicativas em imóveis alugados pela Administração

Dois projetos de lei foram protocolados, na Câmara Municipal, nesta segunda-feira (28), por um grupo de seis parlamentares. Com a assinatura de Arnaldo Alves (PSD), Eliel Miranda (PSD), Felipe Corá (Patriota), Isac Sorrillo (Republicanos), Nilson Araújo Radialista (PSD) e Tikinho Tk (PSD), foram apresentados os PLs 61 e 63/2022. O primeiro declara a feira livre realizada no Centro como Patrimônio Cultural Imaterial de Santa Bárbara d’Oeste, enquanto o segundo determina a colocação de placa in...

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[16/03/2022] - Denúncia de quebra de decoro é arquivada na 1ª Reunião Extraordinária

Os vereadores barbarenses decidiram, por nove votos a oito, pelo arquivamento do Processo Administrativo nº 1.377/2022, acerca de denúncia por quebra de decoro parlamentar e consequente pedido de cassação de mandato do vereador Felipe Corá (Patriota), na noite de hoje (16), durante a 1ª Reunião Extraordinária do ano. A denúncia, motivada por comentários feitos por Corá durante a sessão camarária de 23 de novembro do ano passado, foi arquivada com nove votos contrários, dos vereadores: Arn...

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[11/03/2022] - Vereadores assinam requerimento sobre rotina de trabalho e remuneração de recepcionistas das UBSs

Os vereadores Eliel Miranda (PSD); Elton Cezaretti, o Tikinho TK (PSD); Felipe Corá (Patriota); Arnaldo Alves (PSD); Nilson Araújo (PSD); e Isac Sorrillo (Republicanos) assinam o Requerimento nº 258/2022, por meio do qual pedem informações à Administração Municipal sobre a forma de prestação do trabalho, número de contratadas e o atraso no pagamento as recepcionistas das UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e do Centro de Especialidades, por parte da SSP Special Service de Proteção e Conservação...

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[08/03/2022] - Grupo de vereadores protocola quatro projetos de lei

Os vereadores Eliel Miranda (PSD), Arnaldo Alves (PSD), Felipe Corá (Patriota), Isac Sorrillo (Republicanos), Nilson Araújo Radialista (PSD) e Tikinho TK (PSD) protocolaram, nesta segunda-feira (4), quatro projetos de lei na Câmara Municipal. O Projeto de Lei 40/2022, dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação e publicação de Alertas de Riscos de interesse de Defesa Civil. Segundo os parlamentares, na exposição de motivos do projeto, o intuito dessa propositura é criar uma cultura de preve...

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[24/02/2022] - Em Audiência Pública de Finanças, Prefeitura informa superávit de R$ 12 milhões em 2021

A Câmara barbarense promoveu, nesta tarde (24), Audiência Pública de Finanças referente ao 3º quadrimestre de 2021 (setembro a dezembro). Segundo apresentação do relatório, feita pelo consultor da Secretaria Municipal de Fazenda, Geraldo d’Andrea, a Prefeitura barbarense terminou o ano passado com superávit de R$ 12 milhões. O superávit é um balanço entre o que foi arrecadado e o que foi gasto pela Administração Municipal, sendo o montante que permanece nos cofres públicos após a Prefeitura q...

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[23/02/2022] - Vereador propõe criação de Política Municipal de Atendimento Prioritário a Pessoas com Câncer

O vereador Tikinho TK (PSD) protocolou, hoje (23), o Projeto de Lei 33/2022, que institui a Política Municipal de Atendimento Prioritário a Pessoas com Câncer. Essa propositura conta com o apoio dos vereadores Arnaldo Alves (PSD), Eliel Miranda (PSD), Felipe Corá (Patriota), Isac Sorrillo (Republicanos) e Nilson Araújo Radialista (PSD). Dentre outras medidas, esse projeto prevê benefícios a pessoas diagnosticadas com câncer e em tratamento oncológico, como isenção do IPTU, gratuidade no tran...

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[07/02/2022] - Projeto veda reajuste de tarifas de água e esgoto em 2022

Os vereadores Eliel Miranda (PSD); Isac Sorrillo (Republicanos); Felipe Corá (Patriota); Nilson Araújo Radialista (PSD); Arnaldo Alves (PSD) e Elton Cezaretti, o Tikinho TK (PSD), assinam o Projeto de Lei nº 20/2022, que veda qualquer reajuste nas tarifas de água e de esgoto do Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste (DAE) durante o exercício de 2022, em decorrência dos efeitos socioeconômicos causados pela pandemia de Covid-19. A proposta estabelece que, a partir de 2023, os í...

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[25/01/2022] - Um parecer contrário é acatado e um projeto é aprovado na 2ª Reunião Ordinária

Um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo e um substitutivo a projeto de lei, além de 26 moções, foram aprovados na 2ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (25), no plenário Dr. Tancredo Neves. Sob o comando do presidente da Câmara Municipal, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), a sessão se deu sem a presença dos vereadores Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (Republicanos) – vice-presidente; Isac Sorrillo (Republicanos); Fe...

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