Santa Barbará d'Oeste

[06/05/2021] - Vereadores pedem informações sobre sistema de segurança nas escolas do Município

O vereador Felipe Corá (Patriota) protocolou requerimento por meio do qual solicita informações à Administração Municipal a respeito de câmeras de monitoramentos e vigias nas escolas do Município. A propositura recebeu assinaturas em apoio dos vereadores Isac Sorrillo (Republicanos); Eliel Miranda (PSD); Arnaldo Alves (PSD) e Elton Cezaretti, o Tikinho TK (PSD). No requerimento, Felipe pede a justificativa da contratação de câmeras de monitoramento instaladas nas unidades escolares do Mun...

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[04/05/2021] - Projeto que autoriza o Executivo a contratar financiamento no BB é aprovado na 16ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de decreto-legislativo e um projeto de lei, além de 13 moções durante a 16ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (04 de maio). Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão foi realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pelas páginas da Câmara no Facebook...

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[30/04/2021] - CEI da Progressão de Servidores promove primeira reunião e elege relatora

Em sua primeira reunião, realizada na tarde de hoje (30) por videoconferência, a Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar supostas irregularidades nas progressões de carreiras dos servidores públicos municipais, desde o advento das Leis 66, 67, 69 e 72/2009, elegeu a vereadora Kátia Ferrari do SOS Animais (PV) como relatora. Todas as leis mencionadas são relativas ao plano de carreiras e salários de servidores da Prefeitura e do DAE (Departamento de Água e Esgoto), incluindo profissio...

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[15/04/2021] - Projeto institui política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar

Os vereadores Eliel Miranda (PSD), Felipe Corá (Patriota), Isac Sorrillo (Republicanos), Celso Ávila (PV) e Carlos Fontes (PSL) protocolaram, hoje (15), o Projeto de Lei 71/2021, que institui a política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. De acordo com a propositura, a implementação dessa política municipal será executada de forma intersetorial e integrada, sob a coordenação do Poder Executivo, com a atuação conjunta de diferentes órgãos municipais, estaduais e federais, be...

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[23/03/2021] - Vereadores aprovam dois projetos e 15 moções na 10ª Reunião Ordinária do Ano

Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei complementar e um projeto de lei, além de 15 moções, durante a 10ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (23 de março). Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão foi realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pelas páginas da Câmara no Facebook (...

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[12/03/2021] - Vereadores propõem revogação de lockdown em Santa Bárbara d’Oeste

O vereador Felipe Corá (Patriota) protocolou, hoje (12), projeto de decreto-legislativo sustando os efeitos Decreto Nº 65.563, de 11 de Março de 2021, do governador João Dória, que instituiu medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19. Na prática, a propositura revoga o lockdown em Santa Bárbara d’Oeste e classifica como atividade essencial toda aquela necessária para que um chefe de família leve o sustento para sua casa. Esse...

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[08/03/2021] - Vereadores querem que munícipes tenham acesso a protocolo de registro na CROSS

Os vereadores Eliel Miranda (PSD), Isac Sorrillo (Republicanos) e Felipe Corá (Patriota) protocolaram, na última semana, o Projeto de Lei 38/2021, que dispõe sobre o direito de os pacientes receberem protocolo de registro ao serem cadastrados na CROSS (Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde) do Estado de São Paulo. De acordo com a propositura, o prazo para a entrega desse protocolo é de, no máximo, 48 horas após o registro. Na exposição de motivos do projeto, os vereadores ressa...

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[05/03/2021] - Vereador apela por mais ortopedistas no Centro de Especialidades

O vereador Isac Sorrillo (Republicanos) protocolou, hoje (5), moção de apelo ao Poder Executivo, por meio da qual reivindica a contratação, com urgência, de médicos ortopedistas para atuar no Centro de Especialidades de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca que o município conta com quase 200 mil habitantes e que a ortopedia é uma especialidade médica muito procurada, o que tem gerado filas de espera e reclamações entre os munícipes. “A ortopedia cuida da saúde relacionada aos element...

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[01/03/2021] - Projeto reconhece atividade religiosa como essencial para a população

Os vereadores Eliel Miranda (PSD), Reinaldo Casimiro (Podemos), Felipe Corá (Patriota), Carlos Fontes (PSL) e Isac Sorrillo (Republicanos) protocolaram, hoje (1º), o Projeto de Lei 36/2021, que dispõe sobre a atividade religiosa como essencial para a população de Santa Bárbara d’Oeste, mesmo em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais. De acordo com a propositura, o Município de Santa Bárbara d’Oeste reconhece as atividades religios...

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[25/02/2021] - Vereador apela ao Executivo pela contratação de ginecologistas

O vereador Isac Sorrillo (Republicanos) protocolou, hoje (25), moção de apelo ao Poder Executivo, por meio da qual pede a contratação de ginecologistas para atuar nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca que o município conta, atualmente, com cerca de 200 mil habitantes, sendo que mais de 50% são mulheres. “Tenho recebido reclamações a respeito da falta desse profissional, responsável pelo cuidado e estudo do aparelho feminino”, afirmou, ressaltand...

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[19/02/2021] - Projeto quer garantir mais celeridade a julgamento de contas na Câmara Municipal

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (19), o Projeto de Lei Complementar 06/2021, que regulamenta o artigo 10, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d’Oeste. Na prática, essa propositura estipula que a Câmara barbarense terá prazo de 90 dias para julgar as contas do Prefeito e da Mesa Diretora a partir do recebimento do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Transcorrido esse prazo, haverá o trancamento de pauta no Legislativo, até o plenário da C...

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[15/02/2021] - Vereador questiona Prefeitura sobre número de ADINs contra leis promulgadas pela Câmara

O vereador Isac Sorrillo (Republicanos) protocolou, hoje (15), Requerimento de informações à Prefeitura a respeito da quantidade de ações diretas de inconstitucionalidade (ADINs) apresentadas pelo Poder Executivo contra leis promulgadas pela Câmara Municipal. O parlamentar lembra que compete ao Poder Legislativo dispor sobre as matérias de competência do Município, especialmente a respeito de assuntos de interesse local. Além disso, ele aponta que o Município tem o dever de ser transparente e...

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[11/02/2021] - Projeto autoriza assistência fisioterapêutica 24 horas a pacientes de UTI

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (11), o Projeto de Lei 26/2021, que autoriza o prefeito a assegurar assistência fisioterapêutica 24 horas a pacientes internados em UTI (Unidade de Terapia Intensiva) ou em Unidade de Tratamento Semi-Intensivo em Santa Bárbara d’Oeste. Essa propositura conta com o apoio dos vereadores Felipe Corá (Patriota) e Isac Sorrillo (Republicanos). De acordo com o projeto, o prefeito fica autorizado a assegurar assistência fisioterapêutica 24 horas aos p...

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[08/02/2021] - Nove vereadores pedem abertura de CEI sobre progressão de servidores

Com a assinatura de nove vereadores, foi protocolado, hoje (8), na Câmara Municipal, um requerimento solicitando a criação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar supostas irregularidades nas progressões de carreiras, nos níveis horizontais e verticais, dos servidores públicos municipais, desde o advento das Leis 66, 67, 69 e 72/2009. Todas essas leis são relativas ao plano de carreiras e salários de servidores da Prefeitura e do DAE (Departamento de Água e Esgoto), incluindo prof...

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[02/02/2021] - Ato da Presidência indica integrantes das Comissões Permanentes em conformidade com Regimento Interno

Em respeito ao parágrafo 2º do artigo 26 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o presidente, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), assinou, na última sexta-feira (29), o Ato da Presidência nº 03/2021, que designa os membros das 14 Comissões Permanentes existentes no Legislativo barbarense. A designação dos integrantes de cada comissão foi feita a partir da indicação das próprias bancadas, respeitando a proporcionalidade dos partidos que integram a Casa de Lei...

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