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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[20/08/2021] - Ordem do Dia da 30ª Reunião Ordinária conta com proposta de emenda à Lei Orgânica e Projeto de Lei
Os vereadores barbarenses devem apreciar uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal e um Projeto de Lei, além de sete moções, durante a 30ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira (24), a partir das 14 horas, no plenário Dr. Tancredo Neves. Além da transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo), a sessão poderá ser acompanhada presencialmente pelo público interessad...

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[19/08/2021] - Vereador convida secretária de Educação a prestar esclarecimentos na Câmara
O vereador Isac Sorrillo (Republicanos) protocolou, ontem (18), na Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, o Ofício 10/21, por meio do qual convida a secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, a participar de sessão ordinária na Câmara Municipal. De acordo com o convite, além de prestar esclarecimentos sobre os trabalhos desenvolvidos nessa Secretaria, ela deve explicar os motivos da suspensão na gratuidade do transporte dos menores que integram a Guarda Mirim. Ao contrário da convo...

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[23/07/2021] - Projeto institui o programa Bueiro Ecológico no Município
Os vereadores Eliel Miranda (PSD), Arnaldo Alves (PSD), Isac Sorrillo (Republicanos), Tikinho TK (SD), e Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolaram, nesta semana, o Projeto de Lei 153/2021, que institui o programa Bueiro Ecológico em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com o projeto de lei, o Poder Executivo municipal exigirá a instalação desse tipo de bueiro nos projetos de empreendimentos imobiliários residenciais ou comerciais. Os chamados bueiros ecológicos são recipientes acoplados nos bu...

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[08/07/2021] - Sete vereadores pedem abertura de CEI para averiguar se houve negligência na Saúde
Com a assinatura de sete vereadores, foi protocolado, hoje (8), na Câmara Municipal, o Requerimento 603/2021, por meio do qual os parlamentares requerem a criação de CEI (Comissão Especial de Inquérito), para apuração de irregularidades na área da Saúde. O principal intuito dessa comissão é investigar se houve negligência na inscrição do paciente Daniel Hauan Santana na CROSS (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde) e se existem casos semelhantes, prejudicando o atendimento a pa...

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[24/06/2021] - Câmara Municipal recebe novo delegado titular de Santa Bárbara d’Oeste
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A Câmara barbarense recebeu, nesta tarde (24), a visita do novo delegado titular da Polícia Civil de Santa Bárbara d’Oeste, Antônio Donizete Braga, que assumiu o cargo há duas semanas no Município. Para evitar aglomerações, o presidente do Legislativo barbarense, Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), promoveu dois encontros entre o delegado e os vereadores. Além de conhecerem o novo responsável pela Polícia Civil no Município e se colocarem à disposição para colaborar com a instituição, os parla...

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[21/06/2021] - Para prevenir gravidez precoce, vereador quer instituir programa Escolhi Esperar no Município
O vereador Isac Sorrillo (Republicanos) protocolou, hoje (21), o Projeto de Lei 126/2021, que institui o programa “Escolhi Esperar", para prevenção e conscientização sobre gravidez precoce em Santa Bárbara d'Oeste. De acordo com a propositura, esse programa será desenvolvido no âmbito das secretarias municipais de Saúde e de Educação, com base na promoção de palestras direcionadas aos profissionais de saúde e educação; assim como na exposição de divulgação de material explicativo, destinado...

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[02/06/2021] - Comissão de Representação da Frota da Saúde recebe a secretária e subsecretário da pasta
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A Comissão de Representação da Frota da Saúde, da Câmara Municipal, recebeu, nesta semana, a secretária municipal de Saúde, Lucimeire Rocha, e o subsecretário da pasta, Rodrigo Ito. Durante o encontro, os vereadores apresentaram diferentes questionamentos a respeito da frota de ambulâncias e de outros veículos utilizados no transporte de pacientes, assim como da estrutura oferecida pela Administração Municipal aos motoristas e demais profissionais que atuam nesse setor. “A gente gostaria de...

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[14/05/2021] - Projeto estabelece dever do Município de prestar assessoria jurídica a guardas
O Projeto de Lei nº 95/2021, assinado pelos vereadores Felipe Corá (Patriota), Eliel Miranda (PSD), Isac Sorrillo (Republicanos) e Arnaldo Alves (PSD), estabelece o dever do Município de prestar assessoria jurídica gratuita aos membros da Guarda Civil Municipal que, por conta do exercício de suas funções, forem processados no âmbito civil, criminal ou administrativo.    De acordo com a propositura, essa assistência compreende processos administrativos movidos por ou perante outros entes fed...

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[06/05/2021] - Vereadores pedem informações sobre sistema de segurança nas escolas do Município
O vereador Felipe Corá (Patriota) protocolou requerimento por meio do qual solicita informações à Administração Municipal a respeito de câmeras de monitoramentos e vigias nas escolas do Município. A propositura recebeu assinaturas em apoio dos vereadores Isac Sorrillo (Republicanos); Eliel Miranda (PSD); Arnaldo Alves (PSD) e Elton Cezaretti, o Tikinho TK (PSD).   No requerimento, Felipe pede a justificativa da contratação de câmeras de monitoramento instaladas nas unidades escolares do Mun...

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[04/05/2021] - Projeto que autoriza o Executivo a contratar financiamento no BB é aprovado na 16ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de decreto-legislativo e um projeto de lei, além de 13 moções durante a 16ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (04 de maio). Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão foi realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pelas páginas da Câmara no Facebook...

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[30/04/2021] - CEI da Progressão de Servidores promove primeira reunião e elege relatora
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Em sua primeira reunião, realizada na tarde de hoje (30) por videoconferência, a Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar supostas irregularidades nas progressões de carreiras dos servidores públicos municipais, desde o advento das Leis 66, 67, 69 e 72/2009, elegeu a vereadora Kátia Ferrari do SOS Animais (PV) como relatora. Todas as leis mencionadas são relativas ao plano de carreiras e salários de servidores da Prefeitura e do DAE (Departamento de Água e Esgoto), incluindo profissio...

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[15/04/2021] - Projeto institui política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar
Os vereadores Eliel Miranda (PSD), Felipe Corá (Patriota), Isac Sorrillo (Republicanos), Celso Ávila (PV) e Carlos Fontes (PSL) protocolaram, hoje (15), o Projeto de Lei 71/2021, que institui a política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. De acordo com a propositura, a implementação dessa política municipal será executada de forma intersetorial e integrada, sob a coordenação do Poder Executivo, com a atuação conjunta de diferentes órgãos municipais, estaduais e federais, be...

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[23/03/2021] - Vereadores aprovam dois projetos e 15 moções na 10ª Reunião Ordinária do Ano
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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei complementar e um projeto de lei, além de 15 moções, durante a 10ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (23 de março). Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão foi realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pelas páginas da Câmara no Facebook (...

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[12/03/2021] - Vereadores propõem revogação de lockdown em Santa Bárbara d’Oeste
O vereador Felipe Corá (Patriota) protocolou, hoje (12), projeto de decreto-legislativo sustando os efeitos Decreto Nº 65.563, de 11 de Março de 2021, do governador João Dória, que instituiu medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19. Na prática, a propositura revoga o lockdown em Santa Bárbara d’Oeste e classifica como atividade essencial toda aquela necessária para que um chefe de família leve o sustento para sua casa. Esse...

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[08/03/2021] - Vereadores querem que munícipes tenham acesso a protocolo de registro na CROSS
Os vereadores Eliel Miranda (PSD), Isac Sorrillo (Republicanos) e Felipe Corá (Patriota) protocolaram, na última semana, o Projeto de Lei 38/2021, que dispõe sobre o direito de os pacientes receberem protocolo de registro ao serem cadastrados na CROSS (Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde) do Estado de São Paulo. De acordo com a propositura, o prazo para a entrega desse protocolo é de, no máximo, 48 horas após o registro. Na exposição de motivos do projeto, os vereadores ressa...

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