Santa Barbará d'Oeste

[08/03/2022] - Grupo de vereadores protocola quatro projetos de lei

Os vereadores Eliel Miranda (PSD), Arnaldo Alves (PSD), Felipe Corá (Patriota), Isac Sorrillo (Republicanos), Nilson Araújo Radialista (PSD) e Tikinho TK (PSD) protocolaram, nesta segunda-feira (4), quatro projetos de lei na Câmara Municipal. O Projeto de Lei 40/2022, dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação e publicação de Alertas de Riscos de interesse de Defesa Civil. Segundo os parlamentares, na exposição de motivos do projeto, o intuito dessa propositura é criar uma cultura de preve...

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[24/02/2022] - Em Audiência Pública de Finanças, Prefeitura informa superávit de R$ 12 milhões em 2021

A Câmara barbarense promoveu, nesta tarde (24), Audiência Pública de Finanças referente ao 3º quadrimestre de 2021 (setembro a dezembro). Segundo apresentação do relatório, feita pelo consultor da Secretaria Municipal de Fazenda, Geraldo d’Andrea, a Prefeitura barbarense terminou o ano passado com superávit de R$ 12 milhões. O superávit é um balanço entre o que foi arrecadado e o que foi gasto pela Administração Municipal, sendo o montante que permanece nos cofres públicos após a Prefeitura q...

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[23/02/2022] - Vereador propõe criação de Política Municipal de Atendimento Prioritário a Pessoas com Câncer

O vereador Tikinho TK (PSD) protocolou, hoje (23), o Projeto de Lei 33/2022, que institui a Política Municipal de Atendimento Prioritário a Pessoas com Câncer. Essa propositura conta com o apoio dos vereadores Arnaldo Alves (PSD), Eliel Miranda (PSD), Felipe Corá (Patriota), Isac Sorrillo (Republicanos) e Nilson Araújo Radialista (PSD). Dentre outras medidas, esse projeto prevê benefícios a pessoas diagnosticadas com câncer e em tratamento oncológico, como isenção do IPTU, gratuidade no tran...

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[07/02/2022] - Projeto veda reajuste de tarifas de água e esgoto em 2022

Os vereadores Eliel Miranda (PSD); Isac Sorrillo (Republicanos); Felipe Corá (Patriota); Nilson Araújo Radialista (PSD); Arnaldo Alves (PSD) e Elton Cezaretti, o Tikinho TK (PSD), assinam o Projeto de Lei nº 20/2022, que veda qualquer reajuste nas tarifas de água e de esgoto do Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste (DAE) durante o exercício de 2022, em decorrência dos efeitos socioeconômicos causados pela pandemia de Covid-19. A proposta estabelece que, a partir de 2023, os í...

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[25/01/2022] - Um parecer contrário é acatado e um projeto é aprovado na 2ª Reunião Ordinária

Um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo e um substitutivo a projeto de lei, além de 26 moções, foram aprovados na 2ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (25), no plenário Dr. Tancredo Neves. Sob o comando do presidente da Câmara Municipal, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), a sessão se deu sem a presença dos vereadores Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (Republicanos) – vice-presidente; Isac Sorrillo (Republicanos); Fe...

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[07/01/2022] - Vereador pede informações sobre ‘férias’ do Prefeito em período de caos na Saúde

O vereador Isac Sorrillo (Republicanos) protocolou, hoje (7), um requerimento de informações à Administração Municipal, por meio do qual questiona a Prefeitura a respeito das “férias” do prefeito Rafael Piovezan nesta primeira semana do ano, período em que saúde tem apresentado um caos no atendimento aos pacientes, devido a surto de gripe registrado no Município. No pedido de informações, Isac indaga se o prefeito realmente está afastado de suas funções no período de 1 a 7 de janeiro. Caso c...

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[05/01/2022] - Vereador protocola pedido de abertura de CEI para apurar contratos na Saúde

O vereador Felipe Corá (Patriota) protocolou, ontem (4), na Câmara Municipal, requerimento pela abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar o caos no atendimento realizado nos prontos-socorros Dr. Afonso Ramos e Dr. Edson Mano. O parlamentar já conta com cinco das sete assinaturas necessárias para iniciar essa investigação. Além de Corá, o requerimento de abertura de CEI foi assinado pelos vereadores Arnaldo Alves (PSD), Eliel Miranda (PSD), Isac Sorrillo (Republicanos) e...

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[14/12/2021] - Vereadores aprovam dois projetos na última reunião ordinária do ano

Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e um projeto de lei complementar, além de 11 moções, durante a 46ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (14), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Esta foi a última sessão ordinária de 2021, uma vez que o recesso parlamentar de final de ano, previsto no artigo 31 da Lei Orgânica Municipal, tem início amanhã (15) e segue até 14 de janeiro. Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 265/2021, de iniciativa do prefeito Rafael Piovez...

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[19/11/2021] - Ordem do Dia da 43ª Reunião Ordinária traz dois projetos na pauta de votação

Dois projetos de lei estão previstos na Ordem do Dia da 43ª Reunião Ordinária, a ser realizada na terça-feira (23 de novembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, com transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo).Inicialmente, deve ser apreciado o Projeto de Lei nº 191/2021, de autoria da Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente, que declara de util...

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[12/11/2021] - Vereadores sugerem contratação de mais pediatras para PS Afonso Ramos

Os vereadores Arnaldo Alves (PSD), Eliel Miranda (PSD), Felipe Corá (Patriota), Isac Sorrillo (Republicanos) e Tikinho TK (PSD) protocolaram, hoje (12), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugerem aumento no número de pediatras no Pronto Socorro “Dr. Afonso Ramos”. “Nas últimas semanas ‘explodiu’ o número de casos e relatos de famílias que procuraram por atendimento pediátrico nesse pronto-socorro e ficaram esperando por horas”, afirmam os vereadores na Justificativa da propositur...

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[28/10/2021] - Em reunião com deputado, vereadores pedem recursos para compra de van para APAE

Os vereadores Arnaldo Alves (PSD) e Isac Sorrillo (Republicanos) visitaram, hoje (28), o gabinete do deputado estadual Rafa Zimbaldi, a quem entregaram ofício com solicitação de destinação de recursos a Santa Bárbara d’Oeste, para a aquisição de um veículo para a APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais). Essa van foi solicitada por representantes da própria entidade aos parlamentares barbarenses. No encontro, Rafa Zimbaldi afirmou reconhecer o excelente trabalho desenvolvido p...

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[17/09/2021] - Projeto revoga autorização de transferência de superávit do DAE para a Prefeitura

O vereador Isac Sorrillo (Republicanos) protocolou o Projeto de Lei nº 200/2021, o qual revoga a Lei Municipal nº 3.671, de 23 de outubro de 2014, que dispõe sobre autorização para que o DAE (Departamento de Água e Esgoto) realize transferência financeira relativa ao superávit apresentado pela autarquia em favor da Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste. "Tendo em vista a fala do diretor-superintendente do DAE, Laerson Andia Júnior, na sessão camarária de 14 de setembro último, em que afirmou q...

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[08/09/2021] - Vereadores aprovam proposta de emenda à LOM na 32ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) e 10 moções durante a 32ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta quarta-feira (08 de setembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão foi transmitida, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo). Antes do início da apreciação da Ordem do Dia, os vereadores receberam, em plenário, o representa...

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[03/09/2021] - Vereadores apreciam proposta de emenda à LOM e parecer contrário na 32ª Reunião Ordinária

Uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo, além de seis moções, estão previstos na Ordem do Dia da 32ª Reunião Ordinária, que será realizada excepcionalmente na quarta-feira (08 de setembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, deve ser apreciada, em segunda discussão, a Proposta de Emenda à LOM nº 01/2021, que altera o artigo 152 da referida lei. Na prática, ess...

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[31/08/2021] - Projeto declara utilidade pública da APASB

A Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente protocolou o Projeto de Lei nº 191/2021, que declara de utilidade pública municipal a Associação Pro Ambiente de Santa Bárbara d’Oeste (APASB). A entidade sem fins econômicos e de caráter filantrópico foi fundada em 06 de março de 1990 e atua há 31 anos em prol do Meio Ambiente. A comissão do Legislativo, composta pelos vereadores José Luís Fornasari, o Joi (PV); Bachin Jr. (MDB); e Isac Sorrillo (Republicanos), anexou à propost...

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