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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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O vereador Isac Sorrillo (DEM) acompanhou, nesta sexta-feira (20), o andamento das obras de ampliação da EMEI “Profª Clotilde Teixeira Cullen”, promovidas pela Administração Municipal, no Jardim das Laranjeiras. O prédio ao lado da unidade escolar está sendo reformado para atender mais 40 alunos de Jardim I e II (4 e 5 anos). “Atualmente, essa escola atende 90 alunos de creche (0 a 3 anos). Com as intervenções, a unidade passará a contar com mais 140 metros quadrados de área construída, com...

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Os vereadores barbarenses rejeitaram um veto total do Poder Executivo, acataram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação e aprovaram um projeto de lei e um projeto de decreto-legislativo, além de 25 moções, durante a 33ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (10), no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal.   Inicialmente, foi rejeitado o veto total do Executivo ao Projeto de Lei nº 01/2019, de autoria do vereador Isac Sorrillo (DEM), que auto...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto total do Poder Executivo, um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação, um projeto de lei e um projeto de decreto-legislativo, além de 21 moções, durante a 33ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada amanhã (10), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal. A sessão será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pela página da Câmara b...

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Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei e dois projetos de decreto-legislativo, além de 15 moções, durante a 31ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (27), no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal.   Inicialmente, o plenário aprovou o Projeto de Lei nº 20/2019, de autoria do vereador Cláudio Peressim (Patriota), que dispõe sobre a prioridade nas consultas médicas e exames para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, pessoas com deficiência...

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A convite do vereador Edivaldo Meira, o Batoré (SD), a secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, participou de reunião, na manhã de hoje (23), na sede do Poder Legislativo, com vereadores e representantes do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente para discutir a falta de vaga em creches em Santa Bárbara d’Oeste.   Este encontro, assim como outros dois já promovidos por Batoré sobre o assunto, foi motivado pelas diversas reclamações de pais recebida...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei e dois projetos de decreto-legislativo, além de 12 moções, durante a 31ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada na próxima terça-feira (27), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal. A sessão será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pela página da Câmara barbarense no Facebook, pelo perfil camaradesbo.   Inicialmente, a pauta traz...

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Com 10 assinaturas, foi protocolado, hoje (16), o Requerimento 558/2019, relativo à instauração de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar possíveis irregularidades no recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) pela Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste no período de 2013 a 2019, durante as duas gestões do prefeito Denis Andia (PV). Desde agosto do ano passado, o vereador Valdenor de Jesus Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), articulava a criação dessa CEI, mas apenas ne...

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Por iniciativa do vereador Edivaldo Meira, o Batoré (SD), um grupo de vereadores esteve reunido, hoje (9) pela manhã, com representantes do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente para discutir a falta de vagas em creches no Município. Tanto os parlamentares quanto os conselheiros receberam reclamações de pais que não conseguiram sequer efetuar inscrições junto à Administração Municipal, para serem incluídos numa lista de espera por vagas.   Apenas o vereador Ba...

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Protocolado na Câmara Municipal no último dia 26 de julho, o Projeto de Lei 63/2019, que autoriza a Administração Municipal a contratar financiamento no valor de R$ 3 milhões para a pavimentação do Santa Alice, deve ser incluído na Ordem do Dia da próxima reunião ordinária, realizada na terça-feira, dia 13. Para que pudesse ser incluído na pauta de votação da 29ª Reunião Ordinária, o referido projeto recebeu parecer de três comissões permanentes do Legislativo. Apresentado pelo Poder Executiv...

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O vereador Isac Sorrillo (DEM) protocolou, hoje (5), o Projeto de Lei 68/2019, que dispõe sobre a destinação das sobras e recipientes de tintas, vernizes e solventes em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, os fabricantes e as empresas que comercializam esses produtos ficam obrigados a aceitar os recipientes com sobras desse material para reciclagem ou reaproveitamento.   O projeto também proíbe o descarte dos recipientes com sobras de tintas, vernizes e solventes como lixo co...

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Um grupo de vereadores barbarenses, ao lado de outras autoridades e de empresários do Município, participou, ontem (30) à noite, do lançamento oficial do 2º Jantar dos Empresários, evento promovido pela Acisb (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste). Antes do lançamento do referido jantar, evento incluído no calendário oficial de Santa Bárbara d’Oeste, conforme Lei Municipal 4082/2019, os parlamentares participaram de um debate a respeito do associativismo e da importância...

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Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 01/2019 durante a 27ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira (30) no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. A proposta, de autoria do vereador Isac Sorrillo (DEM), autoriza o Município a criar o “Programa Municipal de Bolsas de Estudos” para o curso de Medicina. A votação dessa propositura havia sido adiada na sessão do dia 16 de julho a pedido do vereador Gustavo Bagnoli (DEM).   A votação do Substitutiv...

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Um substitutivo a projeto de lei e um projeto de lei, além de 14 moções, devem ser apreciados amanhã (30), durante a 27ª Reunião Ordinária, no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. A sessão será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pela página da Câmara barbarense no Facebook, pelo perfil camaradesbo.   Inicialmente, a pauta traz o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 82/2018, de autoria do...

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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei, além de 14 moções, nesta terça-feira (16), durante a 25ª Reunião Ordinária, a primeira depois do recesso de julho. De autoria do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), foi aprovado o Projeto de Lei 37/2019, que institui a Semana da Enfermagem no Calendário Oficial de Eventos de Santa Bárbara d'Oeste, a ser comemorada, anualmente, entre os dias 12 e 20 de maio. De acordo com a proposta, o Poder Executivo poderá firmar parcerias...

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Dois projetos de lei, além de 12 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 25ª Reunião Ordinária, a primeira depois do recesso de julho, que será realizada nesta terça-feira (16), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pela página da Câmara barbarense no Facebook, pelo perfil camaradesbo.   Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei 01/2019, de autoria...

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