Santa Barbará d'Oeste

[09/12/2024] - Última reunião ordinária do ano conta com 52 projetos e dois pareceres contrários na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar 46 projetos de lei, quatro projetos de decreto legislativo, dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo, um projeto de lei complementar e um projeto de resolução, além de 13 moções, durante a 45ª Reunião Ordinária, a última deste ano, a ser realizada nesta terça-feira (10 de dezembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Entre as propostas, estão as contas da Prefeitura re...

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[19/11/2024] - Vereadores aprovam projeto de lei e proposta de emenda à LOM na 42ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram um substitutivo a projeto de lei e um substitutivo à proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), além de 11 moções, durante a 42ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (19 de novembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. A primeira propositura aprovada, por unanimidade, foi o substitutivo ao PL 74/2023, de autoria do vereador Eliel Miranda. A proposta cria o Índice de Desempenho da Gestão Municipal, a...

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[14/11/2024] - Câmara aprova contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2019

A Câmara barbarense aprovou as contas do ex-prefeito Denis Andia relativas ao exercício de 2019 durante a 3ª Reunião Extraordinária, realizada na manhã desta quinta-feira (14 de novembro). Às 10h58, teve início a discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2024, de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia do Legislativo, que reprova as contas da Prefeitura Municipal referentes ao exercício de 2019, nos termos do parecer desfavorável emitido pelo Tribunal de Conta...

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[11/11/2024] - Câmara entrega homenagem a funcionários públicos na próxima terça-feira (12 de novembro)

A Câmara barbarense promove, amanhã (12 de novembro), a partir das 19h, no plenário Dr. Tancredo Neves, na Casa de Leis, sessão solene em homenagem a 15 servidores municipais com o Título de Funcionário Público do Ano. O evento é aberto ao público e será transmitido, ao vivo, pelo site oficial da Câmara e pelas páginas do Legislativo nas redes socais. O Título de Funcionário Público do Ano, instituído pelo Decreto Legislativo nº 02/2014, tem o objetivo de homenagear os funcionários públi...

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[22/10/2024] - Vereadores aprovam quatro projetos de lei e sete moções na 38ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei, todos de autoria do vereador Eliel Miranda, além de sete moções, durante a 38ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (22 de outubro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio SB FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). O Substitutivo ao PL 195/2022...

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[18/10/2024] - Câmara entrega Medalha Margarida da Graça Martins e Título de Cidadão Barbarense em solenidade no Teatro Municipal

A Câmara Municipal promoveu, na noite de ontem (17 de outubro), no Teatro Municipal Manoel Lyra, solenidade para a entrega das duas honrarias mais antigas do Legislativo barbarense. Em 2024, foram 14 homenageados com a Medalha Margarida da Graça Martins – a Fundadora, acompanhada do Diploma de Gratidão, e 16 indicados a receber o Título Honorífico de Cidadão Barbarense. A Medalha e o Diploma, criados pelo Decreto Legislativo nº 08/1986, são outorgados a cidadãos que tenham prestado relevant...

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[17/10/2024] - Câmara promove solenidade para entrega da Medalha Margarida da Graça Martins e do Título de Cidadão Barbarense na quinta-feira (17)

A Câmara Municipal promove, nesta quinta-feira (17 de outubro), a partir das 19h, no Teatro Municipal Manoel Lyra, solenidade para a entrega das duas honrarias mais antigas do Legislativo barbarense. A Medalha Margarida da Graça Martins – a Fundadora, acompanhada do Diploma de Gratidão, será entregue a 14 homenageados; enquanto outras 16 pessoas receberão o Título Honorífico de Cidadão Barbarense. A Medalha e o Diploma, criados pelo Decreto Legislativo nº 08/1986, são outorgados a cidadãos...

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[14/06/2024] - Projetos incluem “Festa na Fazenda” e “Copa Internacional de Kung Fu” no Calendário Oficial do Município

O vereador Careca do Esporte protocolou os projetos de lei 99 e 100/2024, por meio dos quais institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Barbara d’Oeste, respectivamente, a “Festa na Fazenda”, celebrada no mês de julho; e a “Copa Internacional de Kung Fu”, a ser realizada anualmente em novembro. Sob o comando do pastor Adriano Nazareth Pinto de Carvalho, presidente da Igreja Batista das Nações, a “Festa na Fazenda” tem o intuito de reunir a comunidade em uma confraterniz...

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[22/04/2024] - Câmara aprova contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2017

A Câmara barbarense aprovou as contas do ex-prefeito Denis Andia relativas ao exercício de 2017 durante a 1ª Reunião Extraordinária, realizada na noite desta segunda-feira (22). Às 19h37, teve início a discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024, de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia do Legislativo, que reprova as contas da Prefeitura Municipal referentes ao exercício de 2017, nos termos do parecer desfavorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado...

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[22/04/2024] - Vereador acompanha obra contra alagamentos no Bosque das Árvores

O vereador Jesus Vendedor acompanhou, nesta segunda-feira (22/04), as obras contra alagamento promovidas na avenida Lázaro Gonçalves de Oliveira, em frente ao Condomínio Cerejeiras, no Bosque das Árvores. Essa era uma antiga reivindicação do parlamentar, que há anos cobrava providências com relação aos constantes acúmulos de água nesse local. Em 2021, Jesus Vendedor visitou essa mesma área na companhia do vereador Careca do Esporte, também a pedido de moradores. Na época, o parlamentar apres...

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[12/04/2024] - Projeto de Lei proíbe presença de 'flanelinhas' em vias públicas do Município

O vereador Valmir Alcântara de Oliveira, conhecido como "Careca do Esporte", apresentou, nesta semana, o Projeto de Lei nº 74/2024, na Câmara Municipal de Santa Barbara d’Oeste. A proposição dispõe sobre a proibição da atividade de guardador autônomo de veículos, popularmente conhecidos como "flanelinhas", nas vias e logradouros públicos do Município. De acordo com Careca, o projeto visa combater a presença desses indivíduos que coagem e intimidam motoristas, exigindo pagamentos para permiti...

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[28/02/2024] - Vereadores visitam Secretaria de Segurança para avaliar infraestrutura da Guarda Municipal

Os vereadores Juca Bortolucci e Careca do Esporte estiveram reunidos, na manhã desta quarta-feira (28/02), com o secretário de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Rômulo Gobbi, para examinar a infraestrutura da Guarda Municipal. O encontro teve como objetivo familiarizar-se com a estrutura da Guarda, que é uma referência tanto na região quanto no Estado. Santa Bárbara destaca-se no ranking das cidades com um dos melhores índices de segurança. Com um contingente de 19 viaturas e nove motocicl...

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[09/02/2024] - Câmara reserva vaga de estacionamento para pessoas com autismo

A Casa de Leis barbarense reserva, a partir desta sexta-feira (09 de fevereiro), uma vaga em seu estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), devidamente sinalizada por meio de pintura de solo. “Mais do que nunca, a Câmara Municipal demonstra com esta gestão grande apoio à inclusão”, disse o presidente Paulo Monaro, ao lado de seu vice Celso Ávila e do vereador Careca do Esporte. “É importante que o Legislativo abrace e divulgue a simbologia do autismo, algo extre...

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[05/02/2024] - Presidente se reúne com representantes da Digital Growth Marketing

O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo César Monaro, acompanhado do vereador Careca do Esporte e da servidora Vera Lúcia Alcântara, se reuniu, na manhã desta segunda-feira (05 de fevereiro), com representantes da empresa Digital Growth Marketing, interessados em firmar parceria com a Escola do Poder Legislativo Barbarense (EPLB). “Nossa intenção é fortalecer a atuação da Escola do Poder Legislativo com a promoção de palestras e cursos voltados aos servidores, mas também à popul...

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[30/01/2024] - Vereadores acatam um veto e aprovam três projetos na 3ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses acataram um veto parcial do Executivo e aprovaram dois projetos de lei e um projeto de resolução, além de sete moções, durante a 3ª Reunião Ordinária do ano, promovida nesta terça-feira (30 de janeiro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, os parlamentares acataram, com 12 votos favoráveis, quatro contrários e duas ausências, o Veto Parcial do Poder Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 26/2022, de autoria do vereador Eliel Mirand...

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