Santa Barbará d'Oeste

[10/04/2023] - Vereadores se reúnem com representantes da Comgás, que planeja expansão no Município

A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, hoje (10), a visita de um grupo de técnicos da Comgás, que conversou com os vereadores a respeito dos planos de expansão da empresa no Município para os próximos anos. A reunião desta tarde foi promovida a pedido do presidente do Legislativo, Paulo Monaro , também com o objetivo de esclarecer dúvidas apresentadas pelo vereador Júlio César Kifú, autor de requerimento de informações à concessionária. No encontro, a Comgás informou que o projeto de exp...

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[06/04/2023] - Câmara promulga resolução que denomina Procuradoria da Mulher

O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro (MDB), promulgou, ontem (5), a Resolução 03/2023, que denomina a sala da Procuradoria Parlamentar da Mulher, na sede do legislativo, em homenagem à memória da dra. Eleni Paula Rosamilia. Essa sala deverá ser devidamente identificada com foto da homenageada e placa alusiva ao ato. Criada pela Resolução nº 07/2022, de iniciativa das vereadoras Kátia Ferrari (PV), Esther Moraes (PL) e do então presidente da Casa de Leis, Joel Cardoso, a p...

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[06/04/2023] - Vereador cria comissão de representação para apurar a segurança em escolas públicas municipais

Protocolado, ontem (05), pelo vereador Eliel Miranda (PSD), com apoio de todos os demais parlamentares, o Requerimento nº 385/2023 cria, no âmbito da Câmara Municipal, comissão de representação, com o objetivo de apurar a segurança dos alunos, pais, servidores e de toda comunidade escolar nas escolas públicas municipais. No documento em questão, Eliel considera os recentes eventos trágicos em escolas no Brasil, que vitimaram uma professora na cidade de São Paulo e diversos alunos na cidad...

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[05/04/2023] - Com apoio de entidades, vereadora pede audiência pública para debater violência nas escolas

A vereadora Esther Moraes (PL), com apoio da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), do SindProSBO (Sindicato dos Professores de Santa Bárbara d´Oeste) e do Conselho Municipal de Educação protocolou, hoje (5), um pedido ao presidente da Câmara barbarense, Paulo Monaro (MDB), pelo agendamento de audiência pública na sede do Legislativo. Essa audiência terá como pauta o debate de estratégias para combater a violência nas escolas. “Tendo em vista os recente...

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[05/04/2023] - Presidente da Câmara apela por mais rondas escolares no Município

O presidente da Câmara, vereador Paulo Monaro (MDB), protocolou, hoje (5), moção de apelo ao prefeito Rafael Piovezan e o comandante da 2ª Companhia da Polícia Militar, tenente Caio Duran Lopes, para que aumentem as rondas da Guarda Civil e da Polícia Militar nas escolas estaduais e municipais de Santa Bárbara d’Oeste. No documento, Monaro aponta os recentes acontecimentos trágicos em escolas de todo Brasil, que estão deixando a comunidade em pânico, para reivindicar aumento da vigilância na...

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[03/04/2023] - Projeto autoriza Executivo a transferir contingente da GCM para atuação em escolas municipais

O presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Monaro (MDB), assina o Projeto de Lei nº 88/2023, que autoriza o Poder Executivo a transferir um contingente da Guarda Civil Municipal (GCM) para atuar junto às escolas municipais de Santa Bárbara d’Oeste. O objetivo, segundo consta na Exposição de Motivos da propositura, é propor medidas que assegurem tanto o patrimônio público, como a segurança de alunos e professores. “Com a ausência de um guarda no local, as unidades de ensino ficaram p...

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[31/03/2023] - Presidente da Câmara promulga cinco leis municipais nesta sexta-feira (31)

O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Paulo Monaro (MDB), promulgou, hoje (31), uma lei complementar e quatro leis. Todas foram aprovadas em Plenário e receberam sanção tácita do prefeito Rafael Piovezan. A sanção é tácita quando, num prazo de 15 dias depois de receber o autógrafo do projeto aprovado na Câmara, o prefeito não se manifesta expressamente, sancionando ou vetando a proposta. Inicialmente, foi promulgada a Lei Complementar Municipal nº 338, de 31 de março de 2...

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[31/03/2023] - Em sessão solene, vice-presidente entrega moções de aplauso a 13 artesãos

Por iniciativa de seu vice-presidente, vereador Celso Ávila (PV), a Câmara Municipal promoveu, na noite e ontem (30), sessão solene em “Homenagem aos Artesãos de Santa Bárbara d’Oeste”. O parlamentar é autor da Lei Municipal nº 4.112/2019, que institui a Semana Municipal do Artesão e o dia 19 de março como o Dia do Artesão no Município. Durante o evento, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Casa de Leis, foram entregues moções de aplauso a: Bernardete Camargo Queiroz, Nilza da Silva, Marisa...

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[31/03/2023] - Presidente se reúne com agentes da Defesa Civil

O presidente do Legislativo barbarense, vereador Paulo Monaro (MDB), recebeu, ontem (30), em seu gabinete na sede da Casa de Leis, os agentes da Defesa Civil, sr. Paulo Barros e sr. Anísio de Paula Cabral. Durante o encontro, Monaro, Barros e Cabral abordaram a organização referente à operação estiagem, as ações do órgão no que diz respeito ao combate a queimadas, assim como as atividades preventivas em relação a essas questões.

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[30/03/2023] - Câmara entrega o prêmio “Destaques Culturais do Ano”

A Câmara Municipal promoveu, na terça-feira (28), a sétima edição da solenidade de entrega do Prêmio “Destaques Culturais do Ano”. A honraria, instituída pela Resolução nº 09/2014, de iniciativa do ex-vereador Giovanni Bonfim, tem por objetivo promover a produção cultural, valorizar o trabalho dos artistas barbarenses e destacar novos talentos. A indicação dos premiados nas nove categorias que compõem a homenagem é feita, exclusivamente, pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais. Em...

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[30/03/2023] - Comissão de Política Urbana e de Meio Ambiente analisa mais 12 projetos

Os vereadores que integram a Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente analisaram, nesta quinta-feira (30), 12 projetos de lei em tramitação no Legislativo barbarense. Na semana passada, em outra reunião, o grupo já havia emitido parecer a 14 proposições. Dentre os projetos apreciados pela comissão está o 36/2022, de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), que dispõe sobre a inserção de placas ou cartazes contra o abandono e maus-tratos aos animais e de adoção solidária, em agr...

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[29/03/2023] - A convite de vereadores, superintendente do DAE presta esclarecimentos sobre abastecimento de água e esgoto

Convidado por meio do Requerimento nº 151/2023, o superintendente do Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste (DAE), sr. Laerson Andia Júnior, esteve ontem (28) no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal, para prestar esclarecimentos sobre o abastecimento de água e esgoto na cidade. A 11ª Reunião Ordinária foi suspensa das 14h52 às 18h50, para que Andia Jr. respondesse aos questionamentos dos parlamentares. O requerimento que convidou o superintendente do DAE foi as...

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[29/03/2023] - Alteração na divisão das reuniões ordinárias é aprovada nesta terça-feira (28)

Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de resolução e três moções, ontem (28), durante a 11ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Resolução nº 05/2023, de autoria da Mesa Diretora do L...

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[27/03/2023] - Presidente da Câmara promulga cinco leis municipais

O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro (MDB), assinou, na última sexta-feira (24), a promulgação de cinco leis municipais, aprovadas em Plenário, todas com a sanção tácita do prefeito Rafael Piovezan. Das leis promulgadas pelo Legislativo, uma é de autoria do vereador Carlos Fontes (União Brasil) e outras quatro são de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD). Inicialmente, foi promulgada a Lei Municipal 4348, de 24 de março de 2023, de autoria do vereador Eliel Miranda. Ess...

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[27/03/2023] - Alteração na divisão das reuniões ordinárias deve ser votada amanhã

Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de resolução e três moções, amanhã (28), durante a 11ª Reunião Ordinária do ano, a ser promovida a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, a pauta traz o Projeto de Resolução nº 05/2023, de...

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