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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[05/12/2012] - VEREADORES APROVAM MUDANÇA NA ESTRUTURA DA CÂMARA
Vereadores no plenário
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, hoje (5), durante a realização da 45ª e penúltima Reunião Ordinária do ano da Câmara, um projeto de lei complementar, cinco moções e seis requerimentos.      Por oito votos favoráveis, duas abstenções e uma ausência, foi aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2012, que altera a Lei Complementar nº 58/2009 e revoga a Lei Complementar nº 143/2012, referente à estrutura da Câmara Municipal. De autoria da Mesa Diretora,...

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[30/11/2012] - CÂMARA ECONOMIZA MAIS DE R$ 70 MIL EM PREGÃO PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
Comissão de licitação, durante pregão realizado das 9 às 21 horas
      A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, ontem (29), o Pregão Presencial nº 13/2012, para a aquisição de computadores, notebooks, datacenter, storage, switch KVM, softwares, impressoras, servidor de impressão USB, peças e periféricos de informática. Doze empresas participaram dessa concorrência pública em que foram adquiridos seis lotes de produtos pelo valor total de R$ 207,8 mil. Inicialmente, a previsão para a compra desses equipamentos era de R$ 278,5 mil.       A empresa IT 2 Br...

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[30/11/2012] - JOI APELA NOVAMENTE À CDHU PELA RETOMADA DAS OBRAS DE MELHORIAS NO ROBERTO ROMANO
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), protocolou moção manifestando apelo à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Regional de Campinas, na pessoa de Erich Hetzl Júnior, no sentido de verificar a possibilidade de retomar as obras de melhorias no Conjunto Habitacional Roberto Romano o mais rápido possível, reiterando a Moção n° 184, de 26 de junho de 2012.         O parlamentar considera que a CDHU iniciou uma grande reforma nos prédios do Conjunto Habitaciona...

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[30/11/2012] - PROJETO DE CARLOS FONTES INCLUI SEMANA DA JUVENTUDE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
      O vereador Carlos Fontes (PSD) é autor do Projeto de Lei n° 102/2012, que inclui a Semana da Juventude no calendário oficial do município de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com o projeto, trata-se da última semana do mês de março de cada ano, quando se comemora o Dia Mundial da Juventude.       Nesta semana, o Poder Executivo, especificamente a Unidade da Juventude, junto ao Conselho Municipal da Juventude (CMJ), deverá promover ações nas escolas municipais, estaduais, particulares ou...

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[30/11/2012] - JOI PEDE INFORMAÇÕES SOBRE NÚMERO DE GAVETAS ABERTAS POR TERRENO NO CEMITÉRIO DA PAZ

      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), solicita informações ao prefeito Luis Vanderlei Larguesa (PT), por meio de requerimento, sobre a quantidade de gavetas em cada terreno do Cemitério da Paz (Cabreuva). O parlamentar considera que foi procurado por munícipes que questionam a abertura de apenas duas gavetas por terreno, uma vez que em outros cemitérios da região há três gavetas por terreno.       Diante do exposto, Joi pergunta ao prefeito se existe alguma lei que impeça que se...

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[30/11/2012] - PINGUIM APLAUDE GERENTE DA EMTU POR TRANSFERÊNCIA DE TERMINAL METROPOLITANO
      O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), protocolou, hoje (30), a Moção 305/2012, que manifesta aplauso à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU/Campinas), na pessoa do gerente-regional Edson Thomaz Zilião. Ele destaca que os usuários do transporte urbano de Santa Bárbara reivindicavam a transferência do ponto de embarque e desembarque do transporte metropolitano outro local e foram atendidos.       “Esta medida desafogou o fluxo de ônibus no terminal urbano, oferec...

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[30/11/2012] - ZECA GONÇALVES MANIFESTA APLAUSO À ACIBEL POR LANÇAMENTO DE LIVRO

      Por meio da Moção n° 304/2012, o vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PCdoB), manifesta aplauso à Associação do Círculo Barbarense de Escritores e Leitores (Acibel), na pessoa do atual presidente da entidade, Tony Alves, pelo lançamento do Livro DNT – Desvendando Novos Talentos 2009/2010. A Acibel é uma academia literária que se propõe a desenvolver, através da cultura, um ambiente agradável e propício para o desenvolvimento da capacidade intelectual.       Entre as ativid...

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[30/11/2012] - ADEMIR APELA POR SOLUÇÃO SOBRE DESCARTE DE LIXO ÀS MARGENS DA RODOVIA ERNESTO DE CILLO
      O vereador Ademir da Silva (PT) manifesta apelo ao prefeito Luis Vanderlei Larguesa (PT), por meio da Moção n° 302/2012, para resolver o problema de descarte de lixo na rodovia Ernesto de Cillo, que liga os municípios de Santa Barbara d’ Oeste e Nova Odessa. “Grande quantidade de lixo está depositado em pelo menos três pontos nas margens da rodovia: próximo à divisa com Nova Odessa, próximo ao Distrito Industrial Bandeirantes e próximo à esquina da rua Francisco Godoy”, detalha o parlam...

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[30/11/2012] - ADEMIR PEDE INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIO FIRMADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
    O vereador Ademir da Silva (PT) pede informações ao prefeito Luis Vanderlei Larguesa (PT), por meio de Requerimento, sobre verbas adquiridas para a Secretaria de Meio Ambiente. O parlamentar considera que esteve junto ao prefeito em São Paulo, no dia 4 de julho de 2012, quando foi assinado convênio (nº002/12) no valor de R$ 50 mil com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente.       Ademir ressalta que tais recursos foram conseguidos pelo deputado Antônio Mentor (PT) para estruturar a Secre...

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[30/11/2012] - UM SUBSTITUTIVO A PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR E CINCO MOÇÕES NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO
      Um substitutivo a projeto de lei complementar e cinco moções estão incluídos na Ordem do Dia da 45ª Reunião Ordinária, que será realizada, excepcionalmente, na próxima quarta-feira, dia 5 de dezembro, em virtude do aniversário de Santa Bárbara d’Oeste, comemorado no dia 4.       Inicialmente, está incluído na pauta de votação ao Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2012, que altera a Lei Complementar nº 58/2009 e revoga a Lei Complementar nº 143/2012, referente à estrutura...

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[29/11/2012] - CARLOS FONTES PROTOCOLA OFÍCIO NA SECRETARIA DE HABITAÇÃO SOBRE REGULARIZAÇÃO DE CINCO BAIRROS
Prefeito Luis Vanderlei Larguesa e vereador Carlos Fontes.
O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, ontem (28), na Secretaria Estadual de Habitação, ofício assinado pelo prefeito Luis Vanderlei Larguesa (PT) destinado ao secretário executivo do Programa Cidade Legal, Gabriel Veiga, referente à solicitação de ordem de serviço visando à regularização fundiária dos núcleos habitacionais Eldorado, Beira Rio I e II, Paraíso e Rosemeire. O parlamentar é autor da Lei Municipal n° 3.399, de 10 de julho de 2012, que declara como zona de interesse social as...

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[29/11/2012] - CARLÃO MOTORISTA COMEMORA PEDIDO ATENDIDO PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO PARA IDOSOS
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), comemora o anúncio feito pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) sobre a liberação de recursos financeiros para a construção de 108 Centros Dia do Idoso, sendo um deles em Santa Bárbara d’Oeste. O Município receberá a verba de R$ 500 mil da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social para construir e equipar o centro e, em contrapartida, ficará responsável pelo custeio e pelos recursos humanos do local.       Em outubro des...

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[29/11/2012] - CARLOS FONTES ENTREGA MOÇÃO A DEPUTADOS CHICO SARDELLI, CAUÊ MACRIS E ANTONIO MENTOR
      Durante visita realizada ontem (28) à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, o vereador Carlos Fontes (PSD) entregou cópia da Moção de Apelo n° 297/2012 aos deputados Chico Sardelli (PV), Cauê Macris (PSDB) e Antonio Mentor (PT). Por meio da propositura em questão, o parlamentar manifesta apelo aos deputados mencionados e ao deputado federal Vanderlei Macris (PSDB), para que intercedam junto ao governador Geraldo Alckmin para que não seja construído um presídio na Rodovia SP-306...

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[29/11/2012] - KADU QUESTIONA PREFEITURA A RESPEITO DE FALTA DE DINHEIRO E CANCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDORES
Kadu protocolou requerimento hoje, questionando Prefeitura sobre falta de dinheiro para pagar férias de servidores
      O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), protocolou, hoje (29), um requerimento solicitando informações com relação ao cancelamento das férias dos servidores públicos municipais. O parlamentar destaca notícia veiculada pela imprensa regional de que, para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e fechar as contas no azul, a Prefeitura não irá conceder férias a cerca de 200 funcionários de todos os setores.       “Muitos desses servidores são pais de família e possuem filhos...

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[29/11/2012] - JUCA PROTOCOLA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVANDO CONTAS DE 2010
Seguindo parecer prévio do Tribunal de Contas, Juca apresentou projeto aprovando contas de 2010 da Prefeitura
      Após análise do parecer prévio favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo acerca das contas da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, durante o exercício de 2010, o vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, protocolou projeto de decreto legislativo, por meio do qual aprova as referidas contas.       De acordo com o parecer enviado à Câmara pelo Tribunal de Contas, a aplicação total da Administração no Ens...

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