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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[24/10/2013] - ADEMIR PROPÕE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO PÂNTANO II EM HOMENAGEM A ARGEMIRO PEDROSO
O vereador Ademir da Silva (PT) protocolou, hoje (24), o Projeto de Lei nº189/2013, que dispõe sobre a denominação de praça pública, localizada entre as ruas Vitorino Uetuki, Cloro e Cesário Bignotto, no bairro Pântano II. De acordo com a propositura, essa praça será denominada em homenagem a Argemiro Pedroso. Em anexo à proposta, o parlamentar apresenta uma breve biografia do homenageado. Argemiro Pedroso nasceu em 10 de maio de 1930, em Guarantã (SP). Filho de Luiz Pedroso e Antônia Martin...

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[24/10/2013] - PROJETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DO ÓRGÃO DE CONTROLE DE ZOONOSES
O prefeito Denis Andia (PV) assina o Projeto de Lei nº 187/2013, que institui o órgão de Controle de Zoonoses como responsável pelo controle de animais para os fins da Lei Municipal nº 3.426, de 16 de outubro de 2012, e altera o artigo 13 da mesma lei, dando outras providências. De acordo como o prefeito, o projeto visa a complementar e alterar a legislação municipal uma vez que inexiste órgão específico para a execução de tais tarefas. Sobre a alteração do artigo 13, Andia afirma que é nece...

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[24/10/2013] - PROJETO DO EXECUTIVO CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE
O prefeito Denis Andia (PV) assina o Projeto de Lei nº 188/2013, que cria o Fundo Municipal da Juventude (FUMJUV), dando outras providências. O fundo destina-se ao financiamento de ações e projetos que visem à captação e aplicação de recursos a serem utilizados nas atividades voltadas à juventude. Tais recursos, de acordo com a proposta, podem ser usados, mediante convênios, em projetos de entidades públicas municipais, estaduais e federais; de entidades privadas sem fins lucrativos ou em or...

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[24/10/2013] - PROJETO DE FELIPE SANCHES E JOI FORNASARI SOBRE IMPRESSÃO DE CONTAS EM BRAILLE É VETADO

O prefeito Denis Andia (PV) enviou ofício à Câmara Municipal por meio do qual opõe veto ao Projeto de Lei nº 116/2013, de autoria dos vereadores Felipe Sanches (PSC) e José Luis Fornasari, o Joi (SDD). A proposta dispõe sobre a impressão no Sistema Braille de contas de consumo do Departamento de Água e Esgoto (DAE) e de carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza). De acordo com o prefeito Denis Andia, a propositura protocolad...

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[24/10/2013] - PROJETO DO VEREADOR JOI FORNASARI SOBRE USO DE ESCADAS ROLANTES É VETADO

O prefeito Denis Andia (PV) enviou ofício à Câmara Municipal por meio do qual opõe veto ao Projeto de Lei nº 117/2013, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SDD). A proposta dispõe sobre normas aplicáveis ao uso de escadas rolantes nos estabelecimentos comerciais de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com o prefeito, a propositura em questão é inconstitucional, pois cria obrigações quanto às normas de uso de projetos comerciais, apresentado, portanto, vício formal, visto que o refe...

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[24/10/2013] - PROJETO DE FELIPE SANCHES OBRIGA SALÕES DE FESTA A EXIBIREM ADVERTÊNCIAS SOBRE ÁLCOOL E DIREÇÃO
O vereador Felipe Sanches (PSC) protocolou, hoje (24), o Projeto de Lei nº 190/2013. Essa proposta dispõe sobre a obrigatoriedade dos salões de festas instalados em Santa Bárbara d’Oeste a exibir, em suas dependências, advertência sobre a conduta criminosa de dirigir sob a influência de álcool. A advertência escrita de que trata o art. 4º-A da Lei federal nº 9.294, de 15 de julho de 1996: “É crime dirigir sob a influência de álcool, punível com detenção”, que deve ser afixada nos salões de f...

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[24/10/2013] - PROJETO DO VEREADOR GIOVANNI BONFIM CRIA O “SELO VERDE”
O vereador Giovanni Bonfim (PDT) protocolou, hoje (24), o Projeto de Lei nº 191/2013, que dispõe sobre a criação do “Selo Verde” e dá outras providências. O “Selo Verde” é uma certificação socioambiental que tem por objetivo reconhecer aqueles que contribuem para o desenvolvimento sustentável do Município por meio de medidas de preservação, proteção e recuperação do meio ambiente, promovendo a melhora na qualidade de vida da população. Para obter tal selo, as empresas, entidades ou órgãos pú...

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[24/10/2013] - APÓS SUGESTÃO DE GIOVANNI BONFIM, PREFEITURA INSTALA PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NO ROMANO
Após indicação do vereador Giovanni Bonfim (PDT), por meio da qual sugeria a instalação de placas de identificação nas ruas do Conjunto Habitacional Roberto Romano, a Prefeitura promoveu, na semana passada, a sinalização desse bairro. No total, foram instaladas 46 novas placas. “Esse medida atende as necessidades da população, pois facilita o tráfego de veículos e transeuntes no bairro, bem como o acesso às correspondências, uma vez que com as placas fica mais fácil de os correios poderem at...

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[23/10/2013] - VEREADORES APROVAM CINCO PROJETOS DURANTE A 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2013
Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei e um projeto de decreto legislativo durante a 39ª Reunião Ordinária do ano, realizada hoje (22). A primeira proposta aprovada foi o Projeto de Lei nº 02/2013, de autoria do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), que proíbe a forração de papéis contendo propaganda eleitoral na véspera e no dia das eleições em todas as ruas do município. Os parlamentares votaram favoráveis também ao Projeto de Lei nº 127/2013, de autoria...

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[23/10/2013] - GIOVANNI BONFIM PROPÕE INCLUSÃO DE PROJETOS DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS EM CALENDÁRIO DE EVENTOS
O vereador Giovanni Bonfim (PDT) protocolou, hoje (23), o Projeto de Lei nº 186/2013, que institui os projetos de Contação de Histórias no calendário de eventos de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, constituem os projetos o Encontro Regional de Contadores de Histórias e o Encontro Nacional de Contadores de Histórias, sendo o primeiro realizado em março e o segundo em julho. A propositura prevê, também, que a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo poderá firmar parcerias p...

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[23/10/2013] - PINGUIM RECEBE RESPOSTA DA PREFEITURA A RESPEITO DE FILA PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS NO MUNICÍPIO
O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), presidente da Câmara barbarense, recebeu, hoje (23), resposta da Prefeitura ao seu requerimento de informações a respeito das vagas para cirurgias ortopédicas no Município. No questionamento à Administração Municipal, o parlamentar destacava ter sido procurado por diversos munícipes que aguardam por essa cirurgia, sendo que alguns dos agendamentos foram realizados em 2011. No documento encaminhado ao parlamentar, o secretário municipal de Gov...

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[23/10/2013] - CARLÃO MOTORISTA HOMENAGEIA FREI ISMAEL STANGHERLIN COM MEDALHA DONA MARGARIDA
O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), propõe a outorga da Medalha Dona Margarida da Graça Martins – A Fundadora, bem como o respectivo Diploma de Gratidão, ao Frei Ismael Stangherlin pelos relevantes trabalhos realizados na área religiosa no Município, nos termos do Decreto-Legislativo nº 08/1986. Em 2010, o Frei assumiu a Paróquia São Francisco de Assis, no bairro Jardim Pérola, em Santa Barbara d’Oeste, onde comemorou seus 26 anos de vida sacerdotal no dia 10 de jan...

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[23/10/2013] - CARLÃO MOTORISTA HOMENAGEIA MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA BARROS COM CERTIFICADO DE VULTO EMÉRITO
O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), propõe, nos termos do Decreto Legislativo nº 11/2010, a outorga de Certificado de Vulto Emérito a Maria das Graças de Souza Barros em homenagem a sua relevante participação na construção da história barbarense. Maria das Graças nasceu no dia 01 de junho de 1956, na cidade de Santo Expedido, Estado de São Paulo. Em 1981, ela mudou-se com a família para Santa Bárbara d’Oeste, onde fez diversos cursos de cabelereiros, o que a fez cria...

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[23/10/2013] - CDHU ATENDE ANTIGO PEDIDO DE JOI E ANUNCIA REFORMA DA REDE DE ESGOTO DO ROBERTO ROMANO
Uma antiga reivindicação de moradores do Conjunto Habitacional Roberto Romano, cobrada pelo vereador José Luis Fornasari, o Joi (SDD), desde 2010, está perto de ser atendida. A reforma do sistema de esgoto dos diferentes blocos desse conjunto habitacional foi anunciada, hoje (23), em reunião promovida pela Concremat, empresa gerenciadora da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), com síndicos do Roberto Romano e a presença dos vereadores Joi Fornasari e Emerson Luis Grippe,...

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[23/10/2013] - EM REUNIÃO COM A PRESENÇA DE VEREADORES, CDHU ANUNCIA REFORMA DO ESGOTO NO ROMANO
Os vereadores Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SDD) e José Luis Fornasari, o Joi, ambos do partido Solidariedade (SDD), estiveram presentes, na manhã de hoje (23), na reunião promovida pela Concremat, empresa gerenciadora da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), com os síndicos dos prédios do Conjunto Habitacional Roberto Romano. O eventro teve a finalidade de apresentar a empresa que venceu a licitação para as obras de reforma da rede de esgoto dos blocos. A empresa AC Lob...

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