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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[24/04/2014] - Pereira acompanha doação de cestas básicas ao Fundo Social de Solidariedade
Pereira participa de entrega de cestas ao Fundo Social.
O vereador Antonio Pereira (PT) acompanhou, ontem (23), a entrega de 10 cestas básicas doadas ao Fundo Social de Solidariedade de Santa Bárbara d’Oeste pelos organizadores do 1º Torneio Beneficente de Futebol de Areia realizado no fim de semana na Praça Sebastião Paes, no bairro Planalto do Sol. Os alimentos foram arrecadados pela organização do evento esportivo, com o objetivo de apoiar ações assistidas pelo Fundo social.A entrega foi feita por Adriana Vaz e Paulo Cesar Soller à assistente s...

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[23/04/2014] - Prefeito sanciona projeto de Carlos Fontes sobre prevenção a doenças ocupacionais de educador
Vereador Carlos Fontes.
O vereador Carlos Fontes (PSD) comemora a sanção do prefeito Denis Andia (PV) ao Projeto de Lei 15/2014, que institui a política municipal de prevenção às doenças ocupacionais do educador da rede municipal de ensino, dando origem à Lei Municipal nº 3.607, de 10 de abril de 2014.O objetivo do programa é informar sobre o risco da manifestação de doenças correntes do exercício profissional; orientar sobre os métodos e formas preventivas de combate aos referidos males; além de encaminhar o enferm...

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[23/04/2014] - Juca Bortolucci pede informações sobre fiscalização de imóveis fechados
Juca pede cumprimento de lei sobre fiscalização de imóveis.
O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, Juca Bortolucci (PSDB), pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, sobre a fiscalização de imóveis fechados visando a eliminar criadouros de mosquitos transmissores da dengue. O parlamentar considera que existe um surto de dengue no Município e também em várias cidades de nossa região.“Existem muitos imóveis fechados anunciados em imobiliárias para serem alugados ou vendidos e que podem conter o foco transmissor da deng...

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[23/04/2014] - Kadu Garçom sugere divulgação de cronograma de capinação pela internet
Kadu sugere cronograma de capinação.
O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), sugere ao Poder Executivo, por meio de indicação, a elaboração de cronograma de execução dos serviços de capinação em áreas públicas e a disponibilização do mesmo no site da Prefeitura e outros meios de divulgação para acompanhamento da população. “O mato alto gera o acúmulo de lixo e entulhos, facilita a proliferação de animais peçonhentos e eleva a sensação de insegurança e desprezo nos moradores da cidade”, diz Kadu. “Vale ressaltar, ainda, q...

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[23/04/2014] - Câmara realiza solenidade para entrega de título policial padrão
Convite.
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realiza, amanhã (24), às 19h, no plenário Dr. Tancredo Neves, a entrega de títulos Policial Padrão aos profissionais da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Guarda Civil, que se destacaram pelos serviços prestados à comunidade barbarense.A homenagem, concedida pelo Legislativo, é de iniciativa do vereador Edison Carlos Bortolucci Junior, o Juca (PSDB), por meio do Decreto-Legislativo nº 01/2012, aprovado por unanimidade pelos parlamentares. A...

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[22/04/2014] - Vereadores acatam dois vetos e aprovam dois projetos na 14ª Reunião Ordinária de 2014
Rafael Piovazan faz uso da Tribuna Livre da Câmara.
Os vereadores barbarenses acataram dois vetos do Poder Executivo e aprovaram um projeto de lei complementar e um projeto de lei durante a 14ª Reunião Ordinária do ano, realizada hoje (22) no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Inicialmente, os parlamentares acataram, com 12 votos favoráveis, seis contrários e ausência do vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (SD), o Veto Total ao Projeto de Lei nº 130/2013, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC)...

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[17/04/2014] - Carlos Fontes cobra Prefeitura pela iluminação de praça no Siqueira Campos
Parque do Siqueira Campos está totalmente escuro à noite
Após receber várias reclamações de moradores do Siqueira Campos, o vereador Carlos Fontes (PSD), por meio de ofício, solicitou ao prefeito Denis Andia o retorno da iluminação da praça, do parque infantil e do campo de bocha localizados nesse bairro. “Fui procurado por diversos moradores do bairro, os quais reclamavam que a Secretaria Municipal de Esportes do Município havia determinado o desligamento da luz nessa área para reduzir custos”, disse. “A falta de iluminação estava colocando a pop...

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[17/04/2014] - Ordem do Dia conta com dois vetos e três projetos na pauta de votação
Dois vetos e três projetos devem ser apreciados pelos parlamentares na 14ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 22. O primeiro veto incluído na pauta de votação é o Veto Total ao Projeto de Lei nº 130/2013, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC), que dispõe sobre a criação do Programa ‘Faixa Viva’, que visa a informar, conscientizar e promover a mudança de hábito dos motoristas e pedestres no que concerne ao uso da Faixa de Pedestres no âmbito do município....

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[17/04/2014] - A pedido de moradores, Antônio da Loja visita bairros ao lado de secretário de Meio Ambiente
O vereador Antonio Carlos de Souza, o Antonio da Loja (PMN), a pedido de moradores da Zona Leste, visitou o Jardim Europa e bairros adjacentes na companhia do secretário de Meio Ambiente do Município, Rafael Piovezan. Durante a vistoria em diferentes áreas, o parlamentar fez diversos pedidos de limpeza e manutenção para praças e demais áreas públicas localizadas nesses bairros.“O secretário foi bastante receptivo, percebeu a necessidade de serviços de manutenção em diferentes locais e se com...

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[17/04/2014] - Comissão de Finanças da Câmara dá parecer a quatro projetos
A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste apreciou e deu parecer favorável a três projetos de lei do Legislativo em reunião realizada hoje (16). O Projeto de Lei Complementar nº 04/2014, alterado pelo Substitutivo de autoria do vereador Giovanni Bonfim, com apoio da Comissão de Justiça, recebeu parecer contrário com base nos apontamentos da Controladoria.O Projeto de Lei Complementar nº 04/2014, do Poder Executivo, dispõe sobre a estr...

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[17/04/2014] - Projeto do Executivo dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social
O prefeito Denis Andia (PV) é autor do Projeto de Lei nº 41/2014, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) nos termos da Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), alterada pela Lei Federal nº 12.435, de 6 de julho de 2011, regu8lamentada pela Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2004, na forma da Norma Operacional Básico do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS 2012, em vigor.De...

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[17/04/2014] - Projeto do Executivo dispõe sobre reestruturação do Fundo Municipal de Assistência Social
O prefeito Denis Andia (PV) é autor do Projeto de Lei nº 42/2014, que dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), dando outras providências. A proposta foi devidamente aprovada pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) em reunião ordinária realizada no dia 11 de março deste ano.Na exposição de motivos do projeto, o prefeito explica que o fundo é vinculado ao órgão da administração pública responsável pela coordenação da Política de Assistência Soc...

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[17/04/2014] - Prefeito veta projeto sobre proibição do uso de celular em bancos
O prefeito Denis Andia (PV) encaminhou ofício à Câmara Municipal por meio do qual declara o veto ao Projeto de Lei nº 19/2014, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD). A proposta dispõe sobre a proibição do uso de telefone celular no interior de estabelecimentos bancários.Nas Razões do Veto, o prefeito alega a inconstitucionalidade do projeto. Andia afirma que “a propositura legislativa cria obrigações quanto à administração dos serviços públicos, encontrando-se eivada de vício...

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[17/04/2014] - Prefeito veta projeto sobre a política tributária municipal
O prefeito Denis Andia (PV) encaminhou ofício à Câmara Municipal por meio do qual declara o veto ao Projeto de Lei nº 13/2014, de autoria do vereador Giovanni Bonfim (PDT). A proposta dispõe sobre a política tributária em Santa Bárbara d’Oeste.De acordo com o projeto, toda majoração de tributos (preço público, tarifa, imposto e contribuição pública) planejada pelo Executivo e o DAE, seja apresentada, discutida e aprovada em audiência pública, cujas atas ficariam à disposição da população pela...

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[17/04/2014] - Vereador Carlos Fontes visita obras na creche “Zinho Saes”
Carlos Fontes em visita às obras da creche "Zinho Saes".
O vereador Carlos Fontes (PSD) visitou, ontem (16), as obras de construção dos banheiros na creche municipal “Zinho Saes”, localizada no Jardim Vista Alegre. Desde o mandato passado, o parlamentar trabalha para que a Secretaria da Educação e a Prefeitura façam a ampliação da creche.“Espero que neste governo consigamos esta ampliação, gerando mais vagas para as crianças, cujas mães precisam trabalhar fora e não têm com quem deixar seus filhos”, disse confiante Carlos Fontes. O vereador é autor...

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