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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[03/10/2013] - JOI SUGERE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA AVENIDA ISAÍAS HERMÍNIO ROMANO E NA RUA ORLANDO GEISEL
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), protocolou, hoje (3), duas indicações ao Poder Executivo. A primeira delas sugere a construção de calçada ou colocação de brita em toda a extensão da avenida Isaías Hermínio Romano e a segunda sugere a construção de calçada na continuação da rua General Orlando Geisel, ao lado da Escola Estadual “Profª Benedita Aranha de Oliveira Lino”, no bairro 31 de Março. Nas duas indicações, Joi afirma ter sido procurado por moradores dessas localidades, os q...

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[03/10/2013] - PROJETO DE FELIPE TORNA OBRIGATÓRIA DIVULGAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA
O vereador Felipe Sanches (PSC) protocolou, hoje (03), o Projeto de Lei nº 168/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos nomes dos medicamentos disponíveis para entrega gratuita à população no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a proposta, a divulgação se dará no site oficial da Prefeitura e em painéis informativos instalados nas unidades da rede pública. “O objetivo dessa proposta é assegurar a transparência necessária em relação à gestão dos recurs...

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[02/10/2013] - JOI RECEBE RESPOSTA DA PREFEITURA SOBRE PERDAS SOFRIDAS POR SERVIDORES EM FUNÇÕES DE CONFIANÇA
 O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), recebeu, nesta semana, resposta ao requerimento de informações de sua autoria, por meio do qual questiona a Prefeitura a respeito dos servidores designados para exercer funções de confiança no magistério. Quando apresentou o questionamento, o parlamentar ressaltou ter sido procurado por professores que reclamavam do fato de perderem vantagens do emprego efetivo ao assumir funções de confiança. Na resposta encaminhada ao parlamentar, o secretário...

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[02/10/2013] - PREFEITURA SANCIONA LEI PROPOSTA POR PINGUIM QUE AMPLIA MULTA PARA DESCARTE IRREGULAR DE LIXO

 Criada a partir de projeto de autoria do presidente da Câmara barbarense, o vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), com apoio dos vereadores Alex Braga, o Alex Backer (PV); Felipe Sanches (PSC), Giovanni Bonfim (PDT) e Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (PT), foi sancionada pelo Poder Executivo, na semana passada, a Lei Municipal 3.518/2013. Essa lei altera o parágrafo do artigo 1º da Lei 2.452, de 1999, ampliando o valor da multa prevista para os que jogarem lixo, de...

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[02/10/2013] - GIOVANNI BONFIM PROPÕE CRIAÇÃO DE MURAL DE LEGISLATURAS DA CÂMARA
 O vereador Giovanni Bonfim (PDT) protocolou, hoje (2), o Projeto de Resolução nº 08/2013, que dispõe sobre o Mural de Legislaturas da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. Esse mural, de acordo com a propositura, será organizado e coordenado por equipe designada pela presidência, contando com quadros dos respectivos períodos legislativos, bem como a composição dos vereadores, nomeados e identificados por fotos quando essas constarem em arquivos na Câmara. O projeto prevê, ainda, que todos os qua...

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[01/10/2013] - EM RESPOSTA A URUGUAIO, SECRETÁRIO CONFIRMA INTENÇÃO DE IMPLANTAR IPTU VERDE
O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), recebeu, ontem (30), resposta ao Requerimento 966/2013, de sua autoria, por meio do qual questionava a Administração Municipal a respeito da implantação do IPTU Verde. Esse programa tem por objetivo conceder benefícios fiscais aos proprietários de imóveis que adotam construções e tecnologias ecológicas, visando à proteção, preservação e recuperação do meio ambiente. Na resposta encaminhada ao parlamentar, o secretário municipal de Governo, R...

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[01/10/2013] - DR. JOSÉ QUESTIONA PREFEITURA A RESPEITO DA REALIZAÇÃO DE ECOCARDIOGRAMAS
O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento protocolado esta semana, pede informações à Administração Municipal a respeito da realização de exame denominado ecocardiograma na rede pública de saúde. O parlamentar afirma ter recebido reclamação de uma paciente, segundo a qual o Município estaria atendendo, agora, os pedidos de exames feitos em março. “O ecocardiograma é importante, porque o ultrassom permite avaliar o tamanho, espessura e movimento das diversa...

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[01/10/2013] - ALEX BACKER APRESENTA PROJETO DE QUALIFICAÇÃO À SECRETÁRIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
O vereador Alex Braga, o Alex Backer (PV), intermediou, ontem (30), reunião entre a secretária de Promoção Social de Santa Bárbara d’ Oeste, Maria Cristina da Silva, e a secretária de Inclusão e Desenvolvimento Social de Hortolândia, Rosana Nascimento. O encontro teve como objetivo discutir o projeto “Qualifica Cidadão”, um programa emergencial de impacto social e auxílio desemprego que visa a gerar renda e qualificação profissional aos munícipes que estão em situação de alta vulnerabilidade...

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[01/10/2013] - VEREADORES ACATAM UM VETO E APROVAM DOIS PROJETOS DE LEI DURANTE A 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste acataram um veto do Poder Executivo e aprovaram dois projetos de lei durante a 36ª Reunião Ordinária deste ano, realizada hoje (1º), no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal. Primeiramente, os parlamentares acataram o Veto Total ao Projeto de Lei nº 66/2013, de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), que institui o Programa Amigo Legislador. Em seguida, os vereadores votaram favoráveis ao Projeto de Lei nº 01/2013...

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[01/10/2013] - VEREADOR ADEMIR DA SILVA SUGERE MELHORIA NA AVENIDA ANTONIO PEDROSO
O vereador Ademir da Silva (PT) encaminhou, na semana passada, uma indicação ao prefeito Denis Andia, sugerindo a duplicação da avenida Antonio Pedroso em toda sua extensão. O parlamentar salienta que há um estreitamento da via, após o balão no bairro Planalto do Sol, mas que existe trecho inutilizado com boa parte sem asfalto, que hoje serve como canteiro para carros abandonados e entulhos. “Como a frota de veículos do município cresceu vertiginosamente devido aos índices de crescimento eco...

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[01/10/2013] - JUCA PARTICIPA DO QUARTO ENCONTRO PAULISTA DE TURISMO RURAL
O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca Bortolucci (PSDB), participou na manhã de hoje (1) do 4º Encontro Paulista de Turismo Rural, na cidade de Vinhedo, evento realizado por várias entidades do setor como a ABRATURR SP – Associação Paulista de Turismo Rural e tem o apoio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Governo de São Paulo. O evento tem como objetivo organizar a promoção e a representatividade do turismo rural por meio da troca de experiências em palestras e ofici...

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[30/09/2013] - PROJETO DE WILSON SOBRE OCUPAÇÃO DE LOTES PARA EDIFICAÇÕES É SANCIONADO PELO PREFEITO
O Projeto de Lei nº 109/2013, de autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), foi sancionada pelo prefeito Denis Andia (PV). A proposta do parlamentar altera o artigo 321 da Lei Municipal nº 2.402/1999, que trata do total de ocupação dos lotes para edificações. Com a mudança, a lei passa a determinar que a área total de ocupação sobre os lotes não poderá exceder 80% da área do lote, exceto na Zona Central, que poderá ser ocupado 100%, e nos lotes residenciais,...

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[30/09/2013] - PEREIRA É ELEITO SUPLENTE PARA A 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES
Representando o Legislativo barbarense, o vereador Antonio Pereira (PT) participou da 5ª Conferência Estadual das Cidades, realizada de quinta-feira (26) a sábado (28), no Memorial da América Latina em São Paulo, com o tema: “Quem muda a cidade somos nós, Reforma Urbana já”. O vice-prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares, representou o Executivo. Ambos foram eleitos suplentes para a 5ª Conferência Nacional das Cidades. A participação é resultado da moção de apelo nº 204/2013, de au...

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[30/09/2013] - PEREIRA REPRESENTA CÂMARA NA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O vereador Antonio Pereira representou a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste na 6ª Conferência Municipal de Saúde, durante a solenidade de abertura no Teatro Municipal Manoel Lyra. Também estiveram presentes os vereadores Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR) e Celso Ávila (PV). Pereira compôs a mesa de autoridades ao lado do prefeito Denis Andia, do secretário de Saúde, Laerte Zucolo, e da presidente do Conselho Municipal de Saúde (Comusa), Maria Cândida Vieira Meneguel. A conferência foi promov...

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[30/09/2013] - UM VETO E QUATRO PROJETOS DE LEI FAZEM PARTE DA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam um veto e quatro projetos de lei durante a 36ª Reunião Ordinária deste ano, que será realizada amanhã, a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal. Primeiramente, os parlamentares discutem o Veto Total ao Projeto de Lei nº 66/2013, de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), que institui o Programa Amigo Legislador no Município. Em seguida, os vereadores apreciam o Projeto de Lei nº 01/2013,...

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