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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[10/10/2013] - PROJETO DE WILSON DA ENGENHARIA DISPENSA EXIGÊNCIA DE HABITE-SE PARA EMPRESAS
O vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei 173/2013, que dispõe sobre a dispensa da exigência de “Habite-se”, Certidão de Término, Certidão de Adaptação ou documento equivalente, expedidos pela Prefeitura, para a obtenção do Alvará de Licença de Funcionamento que trata dos artigos 123 e 124 da Lei Complementar nº 103/2010 para os imóveis com área total edificada de até 749 m². Pela proposta, fica instituída pela Prefeitura o Al...

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[09/10/2013] - URUGUAIO RECEBE RESPOSTA SOBRE CONTRATO ENTRE PREFEITURA E EMPRESA DE VARRIÇÃO DE RUAS
O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), recebeu resposta assinada pelo secretário municipal de governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 990/2013, por meio do qual o parlamentar solicitou informações sobre o contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa RCA Produtos e Serviços Ltda. para prestação de serviço de varrição de ruas. No documento enviado à Câmara, o secretário esclarece que contrato em questão tem vigência de quatro meses e valor de R$ 387.992,00. Maiell...

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[09/10/2013] - VEREADOR JOI FORNASARI RECEBE RESPOSTA SOBRE CONVÊNIO VALE-CRECHE
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), recebeu resposta do secretário municipal de governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 1.013/2013, por meio do qual o parlamentar solicitou informações sobre o critério para a escolha das escolas particulares participantes do convênio vale-creche com a Secretaria Municipal de Educação. No ofício encaminhado ao Legislativo, Maiello esclarece que, de acordo com a Secretaria Municipal de Educação, para firmar convênio com as escolas parti...

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[09/10/2013] - URUGUAIO RECEBE RESPOSTA SOBRE AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), recebeu resposta assinada pelo secretário municipal de governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 996/2013, por meio do qual o parlamentar pediu cópia do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) de equipamentos públicos de Santa Bárbara d’Oeste, a saber: Teatro Municipal Manoel Lyra, Anfiteatro Municipal Detinha Dagnoni, Ginásio de Esportes Djaniro Pedroso e Paço Municipal. Com relação ao Teatro Manoel Myra e ao Ginásio de E...

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[09/10/2013] - VEREADOR JOI FORNASARI RECEBE RESPOSTA SOBRE REDE DE ESGOTO NO VALE DAS CIGARRAS
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), recebeu resposta do secretário municipal de governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 1.015/2013, por meio do qual o parlamentar solicitou informações sobre o funcionamento da rede de esgoto no bairro de chácaras Vale das Cigarras. No documento enviado à Câmara, Maiello explica que, segundo informações do Departamento de Água e Esgoto (DAE), a construção da estação elevatória, a instalação da treliça metálica para travessia do córrego...

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[09/10/2013] - CARLÃO MOTORISTA PEDE INFORMAÇÕES SOBRE FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES
O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, quanto ao fornecimento dos uniformes escolares aos alunos da EMEFEI Maria Regina Barbosa Carpim. O parlamentar considera que alguns pais de alunos o procuraram reclamando de que até o momento os alunos desta unidade de ensino não receberam os uniformes. Diante do exposto, Carlão pergunta se a Municipalidade tem ciência de que esses estudantes não receberam os...

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[09/10/2013] - VEREADORES REJEITAM UM VETO E APROVAM 10 PROJETOS DURANTE A 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste rejeitaram um veto do Poder Executivo e aprovaram um projeto de lei complementar, seis projetos de lei e três projetos de decreto legislativo durante a 37ª Reunião Ordinária deste ano, realizada ontem (08), no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal. Primeiramente, os parlamentares votaram contrários ao Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 48/2013, de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), que dispõe...

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[09/10/2013] - DENÚNCIAS FEITAS POR EX-ASSESSORES DE CARLOS FONTES SÃO INDEFERIDAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
O pedido de investigação feito por ex-assessores do vereador Carlos Fontes (PSD) foi indeferido, na semana passada, pelo Ministério Público, que encaminhou cópia do indeferimento dessa representação à Câmara Municipal. De acordo com o promotor Leonardo Romano Soares, não há provas mínimas da cobrança de propina pelo parlamentar para a manutenção de seus assessores no cargo. “Caso efetivamente tenha havido enriquecimento ilícito, não há como apurar apenas com os elementos trazidos. Além disso...

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[09/10/2013] - VEREADOR CARLOS FONTES RECEBE RESPOSTA SOBRE FALTA DE AMBULÂNCIAS NO MUNICÍPIO
O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu resposta do secretário municipal de governo, Rodrigo Maiello, acerca do Requerimento n° 1.004/2013, por meio do qual o parlamentar solicitou informações sobre a falta de ambulâncias em Santa Bárbara d’Oeste. No documento enviado ao Legislativo, Maiello informa quea idade média das ambulâncias é de oito anos e esclarece que, segundo a Secretaria Municipal de Saúde, os veículos atendem a uma demanda normalmente acima de sua capacidade e, salvo as trocas...

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[09/10/2013] - VEREADOR CARLOS FONTES RECEBE RESPOSTA SOBRE SUPERLOTAÇÃO EM CRECHES

O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu resposta do secretário municipal de governo, Rodrigo Maiello, acerca do Requerimento n° 1.006/2013, por meio do qual o parlamentar solicitou informações sobre a superlotação em creches de Santa Bárbara d’Oeste. No ofício enviado à Câmara, Maiello informa que, segunda a Secretaria Municipal de Educação, a Prefeitura está trabalhando junto aos governos estadual e federal para agilizar a construção de mais creches públicas, bem como já encaminhou à Secre...

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[09/10/2013] - DR. JOSÉ APLAUDE PARÓQUIA POR IMPLANTAÇÃO DE CRUPO DE APOIO EMOCIONAL
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (8), Moção nº 576/2013, de autoria do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), que manifesta aplauso à Paróquia São Paulo Apóstolo, à comunidade envolvida, aos voluntários, aos profissionais psicólogos, em especial ao padre Agnaldo Moreira da Silva, pela criação do Grupo de Apoio Emocional denominado Oficina de Emoções. Esse grupo de autoajuda une autoconhecimento e espiritualidade cristã que visa resgatar a paz interio...

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[09/10/2013] - VEREADOR FELIPE SANCHES SE REÚNE COM DEPUTADA RITA PASSOS EM BUSCA DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO
O vereador Felipe Sanches (PSC) reuniu-se com a deputada estadual Rita Passos (PSD) e o ex-prefeito de Itu, Herculano Passos, a convite de Alex Dantas, representante da parlamentar na Região do Polo Têxtil. “Conversamos sobre assuntos referentes aos interesses do município, especialmente na área da saúde”, afirmou Sanches, que aproveitou a oportunidade para apresentar demanda de uma entidade do Município. “Como vereador, sei do meu papel fiscalizador, porém não posso me furtar da obrigação...

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[09/10/2013] - KADU RECEBE RESPOSTA DA PREFEITURA SOBRE NOVO RESIDENCIAL NO JARDIM SANTA RITA
O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), recebeu, nesta semana, resposta do Poder Executivo a requerimento de sua autoria, por meio do qual questiona a Administração Municipal a respeito da construção de condomínios no bairro Santa Rita. Na resposta ao parlamentar, o secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, afirma que há aprovação de um empreendimento, de nome Vitória Régia, para aquele bairro, com imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida. Maiello destaca, ainda, que se tra...

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[09/10/2013] - JUCA VISITA ESCOLA COMEMDADOR EMÍLIO ROMI PARA CONHECER O PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL
O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), visitou, na manhã de hoje (9), a Escola Estadual Comendador Emílio Romi, a convite do professor João Aparecido dos Santos, que leciona na unidade que faz parte do Programa Escola de Tempo Integral e conta com 206 alunos neste novo sistema. No novo modelo de escola de tempo integral, a jornada é de oito horas e meia no Ensino Fundamental e de nove horas e meia no Ensino Médio, incluindo três refeições diárias. A estrutura conta com sa...

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[09/10/2013] - JOI HOMENAGEIA RADIALISTA JOTA ALVES COM TÍTULO DE CIDADÃO BARBARENSE
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), protocolou, hoje (9), o Projeto de Decreto Legislativo 12/2013, que dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao radialista João Aparecido Alves, mais conhecido como Jota Alves. Em anexo à propositura, Joi apresenta uma breve biografia do homenageado. O radialista Jota Alves nasceu em Piracicaba, em 1957, é casado com Valdira Carboni há 36 anos e pai de três filhas: Luciana, Daniela e Karina. Também é avô de Larissa, Le...

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