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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[16/10/2013] - PROJETO DO VEREADOR JUCA QUE ALTERA CÓDIGO DE OBRAS É SANCIONADO PELO PREFEITO
Criada a partir de projeto de autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), a Lei Municipal 3.525/2013 foi sancionada, na semana passada, pelo prefeito Denis Andia (PV). Essa lei dispõe sobre alteração do artigo 65 do Código de Obras do Município, relativa às edificações consideradas como habitação multifamiliar de pequeno porte. Na justificativa do projeto, Juca afirma que essa mudança se faz necessária para viabilizar construções de unidades habitacionais multifamilia...

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[16/10/2013] - CARLÃO MOTORISTA PEDE INFORMAÇÕES SOBRE REFORMA DO PARQUE INFANTIL TOM LEITE
O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, quanto às reformas necessárias no Parque Infantil Tom Leite. O parlamentar considera que visitou o local, onde há diversos aparelhos de lazer enferrujados e quebrados. “O Parque Tom Leite faz parte da história de muitos cidadãos barbarenses que, hoje, se deparam com o abandono do local ao levarem seus filhos para brincar”, diz Carlão Motorista. Entre as pergu...

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[16/10/2013] - COM APOIO DOS DEMAIS VEREADORES, PEREIRA PROPÕE REGULAMENTAÇÃO DE ANTENAS DE CELULARES
O vereador Antonio Pereira (PT), com o apoio dos demais parlamentares, protocolou, ontem (15), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 178/2013, que dispõe sobre a instalação de antenas transmissoras de telefonia celular no município. De acordo com a propositura, toda instalação de antenas transmissoras deverá ser feita de modo que a densidade de potência total, considerada a soma da radiação preexistente com a da radiação adicional emitida pela nova antena, medida por equipamento que faça a in...

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[16/10/2013] - VEREADOR JOI FORNASARI SUGERE IMPLANTAÇÃO DE CINEMAS EM PRAÇAS DO MUNICÍPIO
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SDD), sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio de indicação, a instalação de cinemas nas praças de Santa Bárbara d’Oeste. A propositura foi protocolada pelo parlamentar na sexta-feira (11). Joi Fornasari explica que a reivindicação foi feita a ele por munícipes. “No passado, um projeto desse tipo foi desenvolvido em nossa cidade e era muito bem aceito pela população, que agora pede a retomada da iniciativa”, comenta o vereador.

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[16/10/2013] - BANCADA DO PV PARTICIPA DE REUNIÃO EM COSMÓPOLIS COM COORDENADOR DO CONSAB
A bancada do Partido Verde (PV) de Santa Bárbara d’Oeste, composta pelos vereadores Alex Braga, o Alex Backer, Celso Ávila e Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim, esteve reunida, hoje (16), em Cosmópolis, com o Coordenador Geral do Consab - Consórcio Intermunicipal na Área de Saneamento Ambiental, Dimas Starnini. Mario Cesar Miletta, assessor do deputado estadual Chico Sardelli, também esteve presente na reunião. O encontro teve como objetivo conhecer o trabalho do Consab, que desenvolve projeto...

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[15/10/2013] - VEREADORES APROVAM UMA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA E CINCO PROJETOS DE LEI
Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram uma proposta de emenda à Lei Orgânica e cinco projetos de lei durante a 38ª Reunião Ordinária do ano, realizada hoje (15) no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal. A primeira matéria aprovada foi a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2013, que dá nova redação ao Artigo 83, da Lei Orgânica de Santa Bárbara d’Oeste. Essa proposta, de autoria dos vereadores Giovanni Bonfim (PDT) e Gustavo Bagnoli (PSDB), com apoio dos demais parlame...

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[14/10/2013] - JOI PROPÕE ATENDIMENTO PREFERENCIAL A DOADORES DE SANGUE EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), protocolou, sexta-feira (11), o Projeto de Lei 177/2013, que dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue em estabelecimentos comerciais, de prestação de serviços, agências bancárias ou similares no Município. Respeitada a preferência de idosos, portadores de necessidades especiais, gestantes e pessoas com crianças de colo, os doadores de sangue que apresentarem carteirinha terão prioridade de atendimento em filas comuns. O não cu...

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[14/10/2013] - FELIPE SANCHES QUER PROIBIR CONFERÊNCIA DE PRODUTOS APÓS PAGAMENTO NO CAIXA
O vereador Felipe Sanches (PSC) protocolou, sexta-feira (11), o Projeto de Lei nº 176/2013, que dispõe sobre a proibição da conferência de produtos, após o cliente efetuar o pagamento nas caixas registradoras das empresas instaladas no município. De acordo com a proposta, o descumprimento das disposições contidas nesta lei, caso ela seja aprovada, acarretará a imposição das Sanções Administrativas previstas no Capítulo VII, arts. 55 a 60, da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Có...

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[14/10/2013] - GIOVANNI BONFIM PROPÕE CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
O vereador Giovanni Bonfim (PDT) protocolou, na semana passada, o Projeto de Lei 174/2013, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo de Santa Bárbara d’Oeste. Pela proposta, esse fundo contará com receitas provenientes de patrocínios ou doações recebidos para realização de atividades turísticas, de lazer ou eventos; de recursos provenientes de convênios com o Governo do Estado, com o Ministério do Turismo e de subvenções ou auxílios de entidades de qualquer natureza. O projeto...

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[14/10/2013] - CEI DA FORTY PROMOVE PRIMEIRA REUNIÃO NA CÂMARA
Criada na última terça-feira, com a aprovação de requerimento durante a 37ª Reunião Ordinária, a Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investiga contratos firmados entre a Prefeitura e a Forty Engenharia no segundo semestre do ano passado promoveu, sexta-feira (11), a primeira reunião. Essa comissão é composta pelos vereadores Giovanni Bonfim (PDT) - presidente, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB) – relator, Alex Braga, o Alex Backer (PV), Antonio Carlos de Souza, o Antonio da L...

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[14/10/2013] - VEREADORES APRECIAM PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA E CINCO PROJETOS DE LEI DURANTE SESSÃO
Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam, nesta terça-feira (15), durante a 38ª Reunião Ordinária, uma proposta de emenda à Lei Orgânica, cinco projetos de lei e oito moções. A primeira matéria incluída na pauta de votação é a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2013, que dá nova redação ao Artigo 83, da Lei Orgânica de Santa Bárbara d’Oeste. Essa proposta, de autoria dos vereadores Giovanni Bonfim (PDT) e Gustavo Bagnoli (PSDB), com apoio dos demais parlamentares, altera a databas...

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[14/10/2013] - PEREIRA PROTESTA CONTRA O FECHAMENTO DE DISTRITO POLICIAL NO JARDIM PÉROLA
O vereador Antonio Pereira (PT) protocolou uma moção de protesto pelo o fechamento do 2º DP (Distrito Policial) no bairro Jardim Pérola, dificultando o acesso aos serviços policiais essenciais aos moradores da Zona Leste, que são cerca de metade da população de Santa Bárbara d’Oeste. Até agosto deste ano, o 2º DP registrou 1.388 delitos, segundo dados da SSP (Secretaria de Segurança Pública). O documento foi protocolado na última sexta-feira (11). Pereira ressaltou que o encerramento das ati...

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[14/10/2013] - CARLÃO MOTORISTA FAZ APELO POR IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO NAS RUAS DA BORRACHA E DO VIDRO
O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), manifesta apelo ao Poder Executivo de Santa Bárbara d’Oeste e aos órgãos competentes, por meio de moção, referente à implantação de sentido único nas ruas da Borracha e do Vidro, no Jardim Pérola. O parlamentar esteve no local e recebeu diversas reivindicações da população. Carlão explica que os moradores mais preocupados são aqueles que buscam seus filhos na Escola Estadual Professora Laura Emmie Pyles e na EMEI Profª. Iraides Fer...

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[14/10/2013] - CARLÃO MOTORISTA MANIFESTA APLAUSO ÀS PROPOSTAS DO CONSÓRCIO E COMITÊS PCJ
O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), manifesta aplauso às propostas do Consórcio e Comitês PCJ quanto à garantia do balanço hídrico nas bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí nas discussões da renovação da outorga do sistema Cantareira. O parlamentar considera que as bacias abrangem uma área de 15.303,67 km², o que equivale ao território integral de 59 municípios paulistas e quatro mineiros, assim como a parte do território de outros 14 municípios...

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[14/10/2013] - VEREADOR CELSO ÁVILA SUGERE CONSTRUÇÃO DE BICICLETÁRIO E CRIAÇÃO DE CICLOVIAS
Com a finalidade de incentivar o uso de bicicletas como meio alternativo de transporte não poluente e promotor de qualidade de vida, o vereador Celso Ávila (PV) protocolou duas indicações sugerindo a construção de um bicicletário na região central da cidade e a criação de ciclovias nos finais de semana em algumas rua e avenidas de Santa Bárbara d’Oeste. Para Celso Ávila, a atual busca por qualidade de vida é responsável por colocar esse veículo tão simples como meio de locomoção. “A biciclet...

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