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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[01/04/2021] - Vereador pede informações sobre cobrança da Zona Azul no Município
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, ontem (31), requerimento de informações ao Poder Executivo a respeito da cobrança da Zona Azul em Santa Bárbara d'Oeste. O parlamentar destaca que em outras cidades do Estado, inclusive na região, essa tarifa tem sido suspensa em função da pandemia do novo coronavírus. Ele lembra, também, que desde 2014 tem recebido muitas críticas a respeito desse sistema de cobrança e buscado informações junto à Administração Municipal.  No pedido de informações, Cel...

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[31/03/2021] - Vereador propõe criação de Semana de Economia de Energia Elétrica no Município
De autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), foi protocolado, hoje (31), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 57/2021, que institui a Semana de Economia de Energia Elétrica em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, essa semana passará a fazer parte do Calendário Oficial de Eventos do Município, sendo regulamentada pelo Poder Executivo, que poderá promover diversas atividades voltadas à conscientização dos cidadãos. “De acordo com dados da ONU, o número estimado de pessoas em tod...

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[31/03/2021] - Projeto incentiva parcerias com escolas públicas municipais
De autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), foi protocolado, hoje (31), o Projeto de Lei 56/2021, que institui o Programa Escola Melhor em Santa Bárbara d’Oeste. Essa propositura incentiva a realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas públicas municipais. Por meio do Programa Escola Melhor, pessoas físicas e jurídicas poderão efetuar a doação de materiais às escolas, assim como patrocinar a manutenção, a conservação e a ampliação dessas unidades, além de outras ações su...

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[31/03/2021] - Vereador apela por ponto de apoio para entregadores por aplicativo
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O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), protocolou, ontem (30), uma moção de apelo à empresa Ifood. Por meio dessa propositura, o parlamentar pede a criação de um ponto de apoio aos entregadores por aplicativo em Santa Bárbara d'Oeste. Esse local, que contaria com banheiros, espaço para refeições, internet e ponto para recarga de celular, garantiria mais segurança e conforto aos profissionais. “O serviço de entrega cresceu absurdamente nos últimos anos, passando a ser a principal fonte d...

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[31/03/2021] - Vereador sugere criação de programa social para ajudar famílias barbarenses durante pandemia
O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) visitou, na manhã desta terça-feira (30), a secretaria de Promoção Social de Santa Bárbara d'Oeste. Na ocasião, o parlamentar foi recepcionado pela presidente do Fundo Social de Solidariedade, Maria Cristina da Silva, a quem sugeriu a criação de um programa social em âmbito do município, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social durante a pandemia do novo coronavírus. “As parcerias são bem-vindas no município nesse momento de cri...

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[31/03/2021] - Nota da Comissão de Acompanhamento da Imunização contra Covid-19 traz detalhes sobre reunião com secretária de Saúde
A Comissão de Representação e Acompanhamento do Plano Estadual de Imunização contra a COVID-19 de Santa Bárbara d'Oeste divulgou Nota à Imprensa contendo os detalhes da reunião realizada, na manhã de hoje (31), com a secretária municipal de Saúde, Lucimeire Rocha. A comissão, presidida pela vereadora Esther Moraes, conta com os vereadores Nilson Araújo e Bachin Jr. como membros.   O encontro foi uma solicitação da comissão feita, via email, no dia 17 deste mês, com o objetivo de tratar de...

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[30/03/2021] - Vereador questiona Prefeitura sobre mudanças de locais de vacinação para crianças
Protocolado na última semana pelo vereador Carlos Fontes (PSL), foi aprovado, hoje (30), durante a 11ª Reunião Ordinária, o Requerimento 259/2021, de informações ao Poder Executivo a respeito da mudança do local de vacinação de crianças nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município. O parlamentar foi procurado por mães e pais de diferentes crianças, os quais reclamam das alterações realizadas nos locais de vacinação desses menores, o que tem causado transtorno às famílias. “Quem mora no...

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[30/03/2021] - Vereadores aprovam três projetos e nove moções na 11ª Reunião Ordinária do Ano
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Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei e nove moções durante a 11ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (30 de março). Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão foi realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e no Youtube (@cmsbo)....

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[30/03/2021] - EPLB promove debate sobre "Direito à Moradia Digna: assistência técnica e jurídica da Lei 11.888/2008"
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A Escola do Poder Legislativo Barbarense (EPLB) promove, amanhã (31 de março), a partir das 9h, o webinar com o tema "Direito à Moradia Digna: assistência técnica e jurídica da Lei nº 11.888/2008", com participação do professor dr. Josué Mastrodi Neto, docente  de Direito, e a professora dr.ª Ana Cecília Mattei de Arruda Campos, docente de Arquitetura e Urbanismo, ambos da PUC-Campinas. O encontro,  uma parceria com a OAB - Subseção de Santa Bárbara d'Oeste, ocorrerá via plataforma zoom e pod...

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[29/03/2021] - Vereador propõe realização de exames em recém-nascidos para identificação precoce de doença muscular
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (29), o Projeto de Lei 55/2021, que dispõe sobre a realização do exame de sangue creatinofosfoquinase (CPK) durante a triagem neonatal na rede pública ou privada de saúde de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, a falta da realização desse exame não impossibilitará a matrícula em escolas de educação infantil, mas a situação deverá se regularizada com a realização do exame num prazo máximo de 90 dias. O parlamentar explica que níve...

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[29/03/2021] - Projeto amplia prazo de convênio entre Prefeitura e APAE
De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, na última semana, o Projeto de Lei 54/2021, que altera a Lei Municipal 3.906/2017, a qual autoriza a Administração Municipal a celebrar Convênio com a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Santa Bárbara d’Oeste. Na prática, a alteração dessa lei permite a prorrogação do convênio com a entidade. Com a alteração, o caput do artigo 5º da referida lei amplia o prazo do convênio para 60 meses, contados a partir de 1º de janeiro de 2...

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[29/03/2021] - Projeto de Executivo cria novo conselho municipal para acompanhamento do FUNDEB
De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, na última semana, o Projeto de Lei 53/2021, que dispõe sobre a criação do Novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção em Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB). O projeto atenderia ao artigo 212 da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal 14.113, de 25 de dezembro de 2020. De acordo com a propositura, este conselho será composto por membr...

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[26/03/2021] - Vereador quer designação de profissional para atender familiares de pacientes do Hospital de Campanha
O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (Republicanos), protocolou, hoje (26), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Prefeitura avalie a possibilidade de designação de um profissional para o atendimento às famílias dos pacientes de Covid-19 internados no Hospital de Campanha do Município. De acordo com o parlamentar, com o aumento no número de internações nos últimos dias, tem sido corriqueira a falta de informações aos familiares. Antes, um médico desse h...

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[26/03/2021] - Ordem do Dia da 11ª reunião ordinária traz um projeto e nove moções na pauta de votação
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Um projeto de lei e nove moções estão incluídos na Ordem do Dia da 11ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada na terça-feira (30 de março), a partir das 14 horas. Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão será realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camarasbo.ofic...

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[26/03/2021] - Vereador sugere inclusão de mais UBSs para realização de exames aos sábados
O vereador Celso Ávila (PV) sugere à Administração Municipal, por meio da Indicação nº 1.190/2021, que estude a possibilidade de inclusão de mais UBSs (Unidades Básicas de Saúde) para a realização de exames da população aos sábados de manhã. Na propositura, o parlamentar explica que esteve no Centro de Saúde II, no bairro Linópolis, no último sábado (20) e pôde constatar uma grande aglomeração de pessoas que aguardavam em jejum. "Pessoas de todos os bairros da cidade vão até esta unidade aos...

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