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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[08/01/2021] - Vereador apela por suspensão da Zona Azul para idosos e pessoas com deficiência
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O vereador Júlio César da Silva, o Kifú (PL) protocolou, hoje (8), Moção de apelo à empresa Estapar/Hora Park, pedindo a suspenção da cobrança da Zona Azul para os veículos de idosos e de pessoas com necessidades especiais que utilizam o sistema rotativo de vagas na área central de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com o parlamentar, essa isenção deveria perdurar até o fim da pandemia do novo coronavírus.   “Hoje, esse público já possui isenção de pagamento para o período de duas horas. No en...

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[08/01/2021] - Vereador sugere limpeza em avenida do Parque Olaria
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O vereador Carlos Fontes (PSL) sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 03/2021, que providencie a limpeza da calçada da avenida 21 de Abril, no bairro Parque Olaria.    A solicitação foi feita ao parlamentar pela moradora Dirce Guerino, que reclama do mato alto em toda a extensão do passeio público da referida avenida. “Segundo a munícipe, os moradores tem que desviar do mato, adentrando o meio-fio da guia e sarjeta, o que representa risco de atropelamento”, alerta Car...

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[07/01/2021] - Vereador pede informações sobre pré-agendamento de consultas médicas na rede municipal
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O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) pede informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 06/2021, sobre o pré-agendamento do retorno de consultas médicas no Centro de Especialidades e UBSs do Município.   O parlamentar explica que foi procurado por diversos munícipes questionando a demora nos agendamentos de retornos de consultas médicas com especialistas nas UBSs e no Centro de Especialidades. “Na maioria dos casos que tive conhecimento, o prazo se estende por mais...

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[06/01/2021] - Vereador sugere ações à Prefeitura para garantir mais segurança na região do Batagin
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O vereador Júlio César da Silva, o Kifú (PL), protocolou, hoje (6), indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere a realização de diferentes serviços, com o objetivo de garantir mais segurança aos moradores do Jardim Batagin e de bairros adjacentes. Na propositura, o parlamentar cita relatos de moradores dessa região da cidade, onde recentemente houve um aumento no registro de furtos e roubos. Para ampliar a segurança nessas localidades, o vereador sugere desde serviços simples, como...

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[06/01/2021] - Vereador questiona Prefeitura sobre Plano de Segurança Pública
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (6), requerimento de informações a respeito do Plano de Segurança Pública Municipal. Nessa propositura, o parlamentar lembra que a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, conforme o artigo 144 da Constituição Federal. Ele também ressalta que a Lei Federal 13.675/2018, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, determinou que os municípios deveriam elaborar a im...

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[06/01/2021] - Vereador manifesta apelo por manutenção da estrada dos Italianos
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O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, hoje (06), a Moção nº 10/2021, por meio da qual manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes para que promovam a manutenção da estrada dos Italianos.   O parlamentar considera ter sido procurado por moradores do Bairro Vila Rica e adjacências reclamando da situação de abandono da via, que dá acesso ao Aterro Municipal e à rodovia Luís Ometto (SP-306), ligação com a cidade de Limeira.   “A estrada dos Italianos está totalm...

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[06/01/2021] - Vereador apela por melhorias em praça e reforma em campos de futebol
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O vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (Patriota), protocolou, ontem (5), cinco moções de apelo ao Poder Executivo, todas cobrando melhorias para diferentes áreas públicas de Santa Bárbara d’Oeste. Nessas proposituras, o parlamentar pede a revitalização da Praça Ângelo Benith, no Cidade Nova; e a reforma dos campos esportivos “Amadeu Tortelli”, no Jardim Esmeralda; “João Ometto”, no Jardim Alfa; “Dirceu Dias Carneiro”, no Jardim Europa; e “Antônio Leme”, no Mollon. Na M...

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[06/01/2021] - Vereador cobra manutenção e recuo em estrada rural no Sapezeiro
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O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, hoje (6), moção de apelo ao Poder Executivo pela manutenção e realização de recuo em trechos da Estrada Vereador Saulo Waldemar Fornazin, no Santo Antônio do Sapezeiro. O parlamentar também pede que a Administração Municipal promova estudos visando à segurança dos pedestres, motoristas e ciclistas. “A referida via pública não possui acostamento. O que existe é mato, terra e pedras, o que tem provocado vários acidentes, alguns deles com ví...

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[06/01/2021] - Vereador propõe extinção da CIP
O vereador Isac Sorrillo, o Isac Motorista (Republicanos), protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei Complementar 2/2021, que extingue a Contribuição de Iluminação Pública (CIP), instituída pela Lei Complementar n.º 243/2016. Na exposição de motivos da propositura, o parlamentar afirma que a população já deu a sua parcela de “contribuição” pagando pela CIP. Ele também destaca não vislumbrar a real necessidade dessa taxa, sobretudo em virtude das inúmeras reclamações relativas a problemas na...

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[05/01/2021] - Vereador sugere criação de complexo esportivo no Santa Rita
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Por meio de Indicação protocolada na Câmara Municipal, o vereador Júlio César, o Kifú (PL), sugere ao Poder Executivo a criação de complexo esportivo na região sul da cidade. De acordo com o parlamentar, a ideia é reformar e ampliar as áreas esportivas existentes entre as ruas Benjamim Wiezel, Cariris, Ismael Alves, Emboabas, Guaianazes e Camaiuras, no Jardim Santa Rita de Cássia. Nessa localidade, já estão instalados academia ao ar livre, parque infantil, campos de futebol society e de areia...

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[05/01/2021] - Vereador questiona Prefeitura sobre realização de Refis em 2021
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (5), Requerimento de Informações à Administração Municipal a respeito da possibilidade da realização de Programa de Recuperação Fiscal – Refis em Santa Bárbara d’Oeste. Segundo o parlamentar, além de contribuir para ampliar a arrecadação dos cofres públicos, a medida deve beneficiar munícipes que perderam renda em 2020 em função da pandemia do novo coronavírus e, por isso, acabaram deixando de pagar seus tributos em dia. “Muitos mu...

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[05/01/2021] - Proposta de Emenda à Lei Orgânica dispõe sobre atribuições da Guarda Municipal
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta tarde (05), a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2021, que altera o caput do artigo 152 da Lei Orgânica do Município (LOM), estabelecendo que “será mantida a Guarda Civil do Município de Santa Bárbara d’Oeste destinada a proteger a população que estiver usando os bens do Município, bem como será destinada a proteger os bens de uso comum do povo, os bens de uso especial, os bens dominicais, os serviços e as instalações municipais, obedecend...

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[05/01/2021] - Vereador questiona Prefeitura sobre falta de troco na Zona Azul
O vereador Celso Ávila (PV), protocolou, ontem (4), o Requerimento 01/2021, por meio do qual pede informações à Administração Municipal a respeito da operacionalização da Zona Azul em Santa Bárbara d’Oeste. Na propositura, o parlamentar afirma ter sido procurado por diversos usuários desse sistema de estacionamento rotativo, os quais reclamam da não devolução de troco nos parquímetros instalados na área central. Nesse requerimento, Ávila questiona se a Administração Municipal tem conheciment...

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[05/01/2021] - Câmara decreta luto oficial pela morte do vigia Antônio Pereira da Silva
Por meio do Decreto 01/2021, o presidente da Câmara barbarense, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), instituiu luto oficial de três dias pela morte do servidor Antônio Pereira da Silva, 70 anos. Ele atuava no Legislativo, na função de vigia, desde fevereiro de 2007. Seu Antônio morreu na tarde desta segunda-feira (4), após quase um mês internado em decorrência de complicações do novo coronavírus. Por ser considerado do grupo de risco, ele estava afastado de suas funções na Câmara Munic...

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[05/01/2021] - Vereador pede informações sobre destinação de recursos no combate à Covid-19 no município
O vereador Felipe Corá (Patriota) protocolou, hoje (5), na Câmara Municipal, Requerimento de informações à Prefeitura, por meio do qual questiona o Poder Executivo a respeito dos recursos destinados ao município pelos governos Estadual e Federal para o combate à pandemia do novo coronavírus. O parlamentar cita reportagem publicada pelo jornal O Liberal, em 10 de junho de 2020, segundo a qual o município teria recebido R$ 5,4 milhões para ações contra a Covid-19 naquele mês. Ainda segundo a pu...

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