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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, ontem (4), o Projeto de Lei Complementar 01/2021, que acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 7º da Lei Municipal 96/2010, a qual dispõe sobre o transporte escolar no município de Santa Bárbara d’Oeste. Na prática, o projeto suspende os prazos previstos para renovação anual da licença para transporte escolar durante o período de vigência de restrições sanitárias impostas pelas autoridades competentes, as quais não permitam as aulas presenciais. Ce...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, hoje (4), o Projeto de Lei 03/2021, que dispõe sobre a reabertura do posto médico “Dr. Joel Lincoln May Keese”, para a realização de atendimento médico no bairro Jardim Vista Alegre, em Santa Bárbara d’Oeste.  “Para a tristeza dos moradores do Vista Alegre e de bairros adjacentes, como Santa Alice, Parque Eldorado e Residencial do Lago, o governo que se findou no ano de 2020 desativou a UBS do bairro, centralizando o atendimento na UBS regional da Z...

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O vereador Júlio César, o Kifú (PL), visitou, na manhã desta segunda-feira (4), trecho da rodovia Ernesto de Cillo, no bairro Jardim Santa Rita de Cássia. O parlamentar esteve no local a pedido de moradores da zona sul, que ao longo dos últimos meses apresentaram diferentes reivindicações para essa via. Depois de visitar o local e confirmar a necessidade de diferentes melhorias, o parlamentar protocolou, nesta tarde, uma Indicação ao Poder Executivo. “Durante a campanha eleitoral, quando vis...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (4), os dois primeiros projetos de lei da atual Legislatura. O primeiro deles, o Projeto de Lei 01/2021, dispõe sobre os direitos dos servidores de Santa Bárbara d’Oeste, não afetados pelas vedações da Lei Complementar Federal nº 173/2020, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. Já o segundo, o Projeto de Lei 02/2021, institui um projeto pedagógico autônomo de alimentação aos educandos das escolas publicas municipa...

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Os vereadores eleitos para o mandato 2021-2014 participaram, hoje (1 º de janeiro), do Ato de Posse, realizado no Teatro Municipal “Manoel Lyra”, ocasião em que também ocorreu a transmissão do cargo de prefeito de Denis Eduardo Andia a Rafael Piovezan, assim como a posse do vice-prefeito eleito, Felipe Sanches Silva e de secretários municipais. Logo apo´s a assinatura do termo de posse, os parlamentares participaram de sessa~o solene no Plena´rio Dr. Tancredo Neves, da Ca^mara Municipal, em q...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste devolveu R$ 433.965,46 ao Poder Executivo, na última semana, referente à sobra do duodécimo não utilizada no exercício financeiro de 2020. Essa quantia soma-se aos R$ 3,4 milhões que o Legislativo abriu mão ao longo deste ano de parte dos recursos financeiros a serem recebidos da Prefeitura. Essa antecipação, que teve início no mês de abril, se deu diante da calamidade gerada pela disseminação do novo coronavírus e das consequências econômicas sofri...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e a Prefeitura realizarão no dia 1º de janeiro, a partir das 10 horas, o Ato de Posse para o mandato de 2021-2024. O ato ocorrerá no Teatro Municipal “Manoel Lyra” e contará apenas com a presença do prefeito, vice-prefeito, vereadores eleitos, secretários municipais que serão empossados e imprensa credenciada. Por conta da pandemia do novocoronavírus e das novas diretrizes divulgadas, ontem (22), pelo Governo do Estado de São Paulo, não haverá públ...

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O vereador Gustavo Bagnoli (PL) entregou, nesta terça-feira (22), a Medalha Dona Margarida ao médico pediatra Gilberto Varella Branco. Essa medalha é entregue anualmente pelo Poder Legislativo, junto ao Diploma de Gratidão, a diferentes cidadãos que tenham prestado relevantes trabalhos para o desenvolvimento de Santa Bárbara d’Oeste. Em 2020, em função da pandemia do novo coronavírus, com o intuito de evitar aglomerações, a Câmara não promoveu nenhuma solenidade para a concessão de homenagens...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), é autor de Indicação ao Poder Executivo, por meio do qual pede que a Administração efetue serviços de limpeza de mato e jardinagem nos túmulos cedidos pela Prefeitura a pessoas carentes no Cemitério Parque dos Lírios. “Munícipes que têm familiares em túmulos cedidos pela Administração estão indignados com o descaso e a falta de manutenção no local”, afirmou Joi, ressaltando que esses cidadãos têm feito imagens, comparando a área zelada e a outra se...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, na última semana, Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Prefeitura realize uma campanha de conscientização quanto ao descarte correto de materiais de proteção utilizados por pacientes no Pronto Socorro Dr. Edson Mano. Na propositura, o parlamentar destaca que muitos munícipes atendidos por esse PS têm efetuado o descarte irregular de máscaras, luvas e até mesmo de frascos de soro nas imediações dessa unidade. “O nú...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, por meio do presidente Felipe Sanches (PDT), decretou luto oficial de três dias pela morte do ex-prefeito Adilson Basso, na manhã do último sábado (19), aos 72 anos. Basso estava internado no Hospital da Unimed de Americana e morreu em decorrência de complicações da Covid-19.     O ex-prefeito era médico ortopedista e esteve à frente do Poder Executivo barbarense de 1997 a 2000. Durante a sua gestão, foram construídos o AME (Ambulatório Médico de...

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O vereador Isac Sorrillo (Republicanos) protocolou, hoje (21), o Projeto de Decreto-legislativo 16/2020, que na prática susta o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e demais taxas e preços públicos para o ano de 2021. Antes de apresentar essa propositura, que deve ser votada no início do próximo ano, Isac esteve reunido com o vereador reeleito Carlos Fontes (PSL) e com um grupo de novos parlamentares, os quais tomam posse dia 1º de janeiro: Arnaldo Alves (PSD), Eliel Mirand...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, na última semana, Indicação ao Poder Executivo, para que a Administração estude a possibilidade de realizar Refis, concedendo a isenção de juros e taxas referentes ao IPTU, ano 2020. O parlamentar justifica que, neste ano, grande parte da inadimplência se deve à pandemia do novo coronavírus. “Tendo em vista a situação de muitos munícipes, que perderam o emprego, sofreram cortes de salários ou, por qualquer outro motivo, ficaram em débit...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e a Prefeitura, realizam, no dia 1º de janeiro, a partir das 10h, no Teatro Municipal “Manoel Lyra”, a Cerimônia de Posse do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e dos 19 vereadores eleitos para o mandato de 2021-2024. Logo após assinarem o termo de posse no teatro, os parlamentares participam de sessão solene, no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal, para a eleição dos integrantes da Mesa Diretora, que comandará os trabalhos n...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca,  Jesus (Avante), acompanhou, nesta semana, o andamento dos trabalhos na nova ponte de concreto no Jardim Batagin, atualmente em fase de conclusão. Em 2018, depois de ter apresentados realizado diversos pedidos com relação à construção de uma ponte de alvenaria no bairro, o parlamentar apresentou denúncia ao Ministério Público a respeito do péssimo estado de conservação da ponte de madeira existente no local, a qual colocava em risco a segurança...

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