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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 131/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir livros da literatura infantojuvenil nas cestas básicas distribuídas pelo Fundo Social de Solidariedade. De acordo com a proposta, cada cesta deve conter, no mínimo, um exemplar, novo ou usado, proveniente de compra pela Prefeitura ou doado pela iniciativa privada ou terceiros. “Além de incentivar o hábito da leitura nas famílias em condição de vulnerabilidade socioeconômi...

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Os vereadores Eliel Miranda e Elton Cezaretti, o Tikinho TK, ambos do PSD, protocolaram o Projeto de Lei nº 129/2021, que dispõe sobre a criação de programa de coleta seletiva de lixo a ser implantado nas escolas da rede municipal de ensino pelas secretarias municipais de Educação e de Meio Ambiente e o Setor de Comunicação, em conjunto. O objetivo é reaproveitar materiais recicláveis e, assim, contribuir para a preservação do Meio Ambiente.   A proposta prevê, também, a realização da Seman...

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Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei e dois projetos de decreto legislativo, além de nove moções, durante a 24ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (29).   Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 122/2021, de autoria do Poder Executivo, relativo à abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município. Na prática, essa propositura autoriza o repasse de R$ 500 mil pela Câmara à Administração Direta, devido à redução no orçamento do Legis...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, na última semana, o Requerimento 584/2021, por meio do qual pede informações a respeito do cadastro para recebimento de doses sobrantes da vacina contra a Covid-19, conhecidas como “xepa” da vacina. O aproveitamento dessas doses já é realizado, de maneira informal, em Sumaré, assim como de maneira formal em cidades como Campinas, São Paulo e Valinhos. “A fila da xepa, além de evitar o desperdício, contribuirá para o avanço da vacinação na cidade”, a...

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O vereador Elton Cezaretti, o Tikinho TK (PSD), manifesta apelo ao Ministério da Saúde, à Secretaria de Estado da Saúde e ao prefeito Rafael Piovezan, por meio da Moção nº 386/2021, para a inclusão de caminheiros e moradores em situação de rua no grupo prioritário de vacinação contra Covid-19.   Segundo TK, a medida deve priorizar, inclusive, a imunização com a vacina da Janssen, uma vez que se trata de dose única e a maioria das pessoas em questão não volta para tomar a segunda dose. O par...

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A Comissão Permanente de Política Social da Câmara barbarense protocolou, hoje (28), o Requerimento 582/2021, por meio do qual solicita informações à Administração Municipal com relação às ações desenvolvidas pelo Poder Executivo no combate à fome e à extrema pobreza em Santa Bárbara d’Oeste. Os questionamentos foram motivados pelas reclamações de munícipes que não estariam conseguindo obter cestas básicas junto ao Fundo Social de Solidariedade. Os parlamentares também destacam a crise econôm...

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O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, hoje (28), a Indicação 2185/2021, por meio da qual sugere ao Poder Executivo a realização de estudos para o nivelamento do asfalto na rua do Rayon, no Jardim Esmeralda, com o intuito de reduzir a altura das valetas, além de tapar os buracos existentes nessa via.   “Conforme reivindicação de diversos condutores, solicitamos a execução de alterações na rua do Rayon, uma vez que há relatos de vários danos causados em veículos que trafegam por essa via...

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Depois de ter recebido reclamações de frequentadores do Centro Municipal de Recreação Infantil “Dona Antonieta Mauro Biondi’’, mais conhecido como parque do Panambi, o vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) fez uma indicação à Prefeitura de Santa Bárbara d’ Oeste para que esse espaço público passe por manutenção. Segundo o relato de diferentes pais, vários brinquedos estão enferrujados, quebrados ou com barras de ferros danificadas, o que pode causar algum tipo de acidente grave entre as cri...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, na última semana, o Projeto de Lei 128/2021, que institui a campanha permanente de conscientização dos condutores de veículos “Essa vaga não é sua nem por um minuto”, em relação às vagas de estacionamento privativo para portadores de deficiência física e idosos em Santa Bárbara d´Oeste. De acordo com a propositura, o Poder Executivo promoverá eventos, atividades e divulgação da campanha permanente de conscientização dos condutores de veículos em rel...

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Em resposta ao Requerimento 391/2021, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste informa que a nebulização, o bloqueio e o controle de criadouros são realizados nos imóveis compreendidos num raio de aproximadamente 150 metros de um caso confirmado de dengue. Esta área, geralmente chamada de área de transmissão, corresponde ao quarteirão do doente e a oito quarteirões ao redor. Neste ano, entre janeiro e o início de maio, a Prefeitura registro...

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Um projeto de lei e dois projetos de decreto legislativo, além de oito moções, estão incluídos na Ordem do Dia da 24ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira (29 de junho), a partir das 14 horas. Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão será realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas do Legislati...

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Os vereadores que integram a Comissão de Representação de Acompanhamento do Plano Estadual de Imunização Contra a Covid-19 estiveram reunidos, nesta quinta-feira (24), na sede do Legislativo. No encontro, eles decidiram solicitar nova reunião com a secretária municipal de Saúde, Lucimeire Rocha, assim como fazer novas vistorias nos três pontos de vacinação existentes no Município, além de definir diferentes indicações relacionadas à campanha de vacinação. Uma das reivindicações dos parlament...

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Por indicação do vereador Celso Ávila (PV), o servidor João Batista Cunha será homenageado com o Certificado de "Funcionário Pública do Ano" em 2021. Instituída em 2014, essa honraria é entregue a funcionários públicos municipais, em razão de mérito baseado em critérios de iniciativa, produtividade, eficiência e dedicação ao serviço público. Junto à indicação do nome do servidor, Celso Ávila apresentou uma breve biografia do homenageado. João Batista da Cunha é nascido em Nova Fátima, no Par...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (25), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Administração efetue serviços de limpeza e manutenção nas laterais da estrada Ernesto de Cillo, principalmente no lado direito dessa via, sentido Nova Odessa. “Fomos procurados por ciclistas, que solicitam essa providência. Segundo eles, a sujeira e o entulho existentes no acostamento os obrigam a dividir espaço da pista com veículos, o que amplia consideravelmente o...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Pereira, o Jesus (Avante), protocolou, hoje (25), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste notifique a agência do Banco Mercantil localizada na rua XV de Novembro a respeito das longas filas formadas do lado de fora dessa instituição. No documento, o parlamentar pede que a Prefeitura encaminhe agentes de fiscalização a essa agência bancária, tanto do Procon, para verificar se os clientes estão sendo...

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