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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[12/05/2008] - DITINHO APELA POR APROVAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS À JUVENTUDE
      O vereador Ditinho Ferreira (PP) protocolou na última sexta-feira, dia 9, moção que manifesta apelo ao presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), no sentido de priorizar a aprovação dos projetos que tratam das Políticas Públicas de Juventude.      Conforme afirma Maria Virgínia de Freitas e Fernanda Papa no livro Políticas Públicas: Juventude em Pauta, editado pela Editora Cortez, 2003, os jovens passaram a chamar a atenção da sociedade como vítimas ou protagonistas...

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[12/05/2008] - QUEDA DO VENTILADOR:DEPOIMENTO NA CÂMARA PELOS REPRESENTANTES DA PREFEITURA É CANCELADO

Rpresentantes da prefeitura estiveram na Câmara : depoimento cancelado
     Em função dos problemas de saúde do vereador e primeiro secretário da Mesa Diretora, Gilmar Vieira da Silva (PC do B), o depoimento de representantes do Poder Executivo à Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo da Câmara Municipal, marcado para as 14h00 desta segunda-feira (12), foi cancelado.      A comunicação aos membros da Administração Municipal só foi feita quando eles já estavam no prédio do Legislativo, através do coordenador de gabinete de Gilmar, que preside...

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[09/05/2008] - PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA TEM SETE MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA
      Sete matérias estão incluídas na Ordem do Dia para a 18ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, confirmada para terça-feira, dia 13, às 17h00, no Plenário Dr. Tancredo Neves.      Confira a pauta:      PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2008      “Dispõe sobre a proibição de participação em processo de licitação pública municipal, os parentes consangüíneos, até o 2º grau, de vereadores, membros do Poder Legislativo de 1º e 2º escalão, da Câmara Municipal de Santa Bárbar...

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[09/05/2008] - CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA : CONFIRA A RELAÇÃO DOS APROVADOS
Confira o edital completo de resultado da prova escrita e convocação para prova prática ao cargo de motorista do concurso público 001/2008 da Câmara Municipal de Santa Bárbara DOeste. Clique no link abaixo para fazer o download ! www.camarasantabarbara.sp.gov.br/Downloads/241152902302521223397451442368811211741139.pdf  

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[09/05/2008] - CÂMARA DIVULGA RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PARA SETE VAGAS

Resultado do concurso do Legislativo já é conhecido
  A Câmara do Município de Santa Bárbara D’Oeste está divulgando hoje (9) e publicará amanhã (10) o edital que torna público o resultado da prova escrita e convocação para prova prática do Concurso Público, realizado e executado pela empresa CONSESP - Consultoria em Concursos e Pesquisas Sociais Ltda, vencedora do processo de licitação para o preenchimento de sete vagas.      A homologação do resultado dos demais cargos, com exceção de motorista, deve acontecer na semana que vem para posterio...

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[09/05/2008] - EM FUNÇÃO DE APONTAMENTOS DE IRREGULARIDADES PELO TC, CÂMARA CONFIRMA EXONERAÇÕES
      A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste exonerou hoje (9) de suas funções quatro servidores comissionados : três assessores administrativos I e um assessor administrativo II.       A medida foi adotada em função de apontamentos de irregularidades pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que entende que esses cargos, embora tenham nomenclatura de assessoria, desempenham funções burocráticas que são típicas de funcionários de provimento efetivo.      Os apontamentos vêm sendo f...

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[08/05/2008] - MERCEDES PROTOCOLA PROJETO VOLTADO AO ESPORTE E LAZER
      A vereadora Mercedes Roveri Grande (PT), segunda secretária da Mesa Diretora protocolou o Projeto de Lei 36/08 que dispõe sobre a Política Municipal de Esporte e Lazer de Santa Bárbara DOeste.      Pela proposta da parlamentar, a Política Municipal de Esporte e Lazer tem a finalidade de fomentar práticas de esporte, lazer e atividades físicas para o desenvolvimento de potencialidades do ser humano, visando bem-estar, promoção social e inserção na sociedade, consolidando sua cidadania....

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[08/05/2008] - VEREADORA QUER INCENTIVO FISCAL POR APOIO AO ESPORTE
      É de autoria da vereadora Mercedes Roveri Grande (PT) o Projeto de Lei 37/08 que autoriza o Poder Executivo a dar incentivo fiscal para a realização de atividades esportivas, amadoras e profissionais aos contribuintes de imposto municipal que especifica.       Pela proposta, fica o Poder Executivo autorizado a instituir, no âmbito do Município de Santa Bárbara DOeste, incentivo fiscal para realização de atividades esportivas amadoras e profissionais a ser concedido aos contribuintes do...

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[08/05/2008] - MERCEDES SUGERE PLACA NOS POSTOS DE SAÚDE
      A vereadora Mercedes Roveri Grande (PT) protocolou ontem (7) o Projeto de Lei 38/08 que dispõe sobre a afixação de placa nos postos de atendimento aos usuários do sistema público de saúde no Município de Santa Bárbara d’Oeste .      Pela proposta da parlamentar, na placa constaria a frase: “O usuário do sistema público de saúde tem direito a tratamento digno, humanizado, acolhedor e livre de qualquer discriminação”.      A placa deve ser afixada em local visível ao usuário, em tamanho e...

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[07/05/2008] - CÂMARA DO PRESENTE E FUTURO RECEBE ALUNOS DA ADI GERALDO ROCHA CAMPOS
Alunos de quarta série participam da primeira etapa do programa
      Alunos de quarta série (quinto ano) da ADI “Geraldo Rocha Campos”, da Vila Linópolis, realizam amanhã (8) a 8ª reunião simulada do programa Câmara do Presente e Futuro de 2008, a partir das 08h00, no plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste.      No ementário da unidade, um projeto de lei, três moções, um requerimento e uma indicação.      A construção de um novo terminal urbano na cidade foi o tema discutido pelos alunos e que se transformou em projeto d...

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[07/05/2008] - CÂMARA RECEBE PERITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Itaberaba, Dr Hélio e o perito Milton
      Atendendo solicitação do promotor de justiça de Santa Bárbara d’Oeste, Dr. Hélio Jorge Gonçalves de Carvalho, foi realizada hoje (7) na Câmara Municipal perícia técnica objetivando constatar as irregularidades na construção do prédio apontadas no relatório final da CEI – Comissão Especial de Inquérito, constituída para este fim, entregue ao Ministério Público no ano passado.      No período da manhã, o promotor esteve no Legislativo, apresentando o perito, engenheiro civil, Milton César...

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[06/05/2008] - CÂMARA DO PRESENTE E FUTURO: ADI “EUVALDO” REALIZA REUNIÃO SIMULADA AMANHÃ
     Alunos de quarta série da ADI – Área de Desenvolvimento Infantil “Dr. Euvaldo de Queiroz Dias”, do Jardim Esmeralda , realizam amanhã (7), a 7ª reunião simulada do programa Câmara do Presente e Futuro de 2008, a partir das 8 horas, no plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste.      Durante o encontro, os estudantes vivenciam um dia de vereador, discutindo e votando as proposituras elaboradas em salas de aula durante a realização do projeto, que abordam prob...

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[05/05/2008] - DITINHO PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSO PARA A GUARDA CIVIL
      De autoria do vereador Ditinho Ferreira (PP) foi protocolada Moção de Aplauso à Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste pelos trabalhos realizados em prol da sociedade barbarense.      A Guarda Civil Municipal é constituída atualmente por 154 patrulheiros, sendo 143 homens e 11 mulheres. “Profissionais que se dedicam diariamente à segurança e ao bem-estar da sociedade barbarense”, diz o parlamentar.      Segundo ele, além de atender a inúmeros chamados de acidentes e prestar sub...

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[05/05/2008] - ITABERABA PROTOCOLA MOÇÃO DE APLAUSO AO SINDICATO DOS TÊXTEIS
      O vereador e presidente da Câmara Municipal, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB) protocolou moção que manifesta aplauso ao Sindicato dos Trabalhadores Têxteis, pela realização da 11ª edição da escolha da Miss Têxtil e Garota Revelação, realizada no dia 25 de abril de 2008, nas dependências do União Agrícola Barbarense.      “O evento que tinha como objetivo eleger a mais bela e simpática trabalhadora têxtil, a partir dos 16 anos da cidade, foi realizado no salão social do União...

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[05/05/2008] - JUCA PEDE FECHAMENTO DA CADEIA PÚBLICA LOCAL
     O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Juca Bortolucci (PSDB) protocolou moção que manifesta apelo ao governador do estado de São Paulo, José Serra (PSDB), para que determine o fechamento da Cadeia Pública de Santa Bárbara d’Oeste.      O parlamentar informa que a cadeia pública da cidade consome trabalho de policiais civis que poderiam trabalhar nas ruas e investigações de crimes, mas ficam responsáveis pela guarda de presidiários, função que deveria ser conduzida pela Admini...

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