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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

O presidente da Câmara Municipal, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB) recebeu hoje (1), do prefeito José Maria de Araújo Jr (PSDB), ofício encaminhando a sanção ao autógrafo 02/2008 que aprovou, nos próprios termos, o Projeto de Lei 01/2008, de autoria do Poder Legislativo (vereador Itaberaba), que dispõe sobre declaração de utilidade pública da entidade Associação dos Moradores dos Bairros Parque Eldorado, Vista Alegre e Adjacências. A Lei 3.033, assinada pelo prefeito barbarense, é...

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Através do Requerimento protocolado ontem (30), e endereçado aos membros da Mesa Diretora, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB – presidente), Gilmar Vieira da Silva (PC do B - 1º secretário) e Mercedes Roveri Grande (PT – 2ª secretária), não constando o nome do vice-presidente Juca Bortolucci (PSDB), os seis vereadores que integram o chamado “Bloco de Oposição” requerem, em cumprimento ao Inciso II, letra b do artigo 5º do Regimento Interno da Câmara, a instauração de uma CEI - Comiss...

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O vereador e presidente da Câmara Municipal Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB) protocolou Moção 13/08 que manifesta aplauso a Eric Meireles, membro da Secretaria Nacional de Juventude e a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude de Santa Bárbara d’Oeste. “Com muito orgulho nosso município realizou no último domingo dia 27 de janeiro a 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude de Santa Bárbara d’Oeste reunindo quase 150 pe...

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O vereador Ademir José da Silva (PT) protocolou ontem (30) o Projeto de Lei 06/08 que dispõe sobre a disciplina de propriedade, posse e guarda de cães perigosos, estabelecendo regras de segurança para sua condução responsável no município de Santa Bárbara d’Oeste, com algumas alterações em relação à primeira proposta, protocolada em 11 de setembro do ano passado e rejeitada em plenário com o acatamento do parecer contrário de comissões legislativas. Segundo o parlamentar, a condução de cães d...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, atendendo ao disposto no Artigo 187 da LOM – Lei Orgânica do Município, realiza amanhã,dia 31, às 19h00, sua segunda Audiência Pública. A primeira aconteceu no dia 27 de julho de 2007, relativa aos números do primeiro semestre do ano legislativo. O objetivo, segundo o presidente do Legislativo, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio, do PSDB, será o de, mais uma vez, prestar contas dos atos da câmara junto à comunidade barbarense. Para este encontro...

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Através do Requerimento nº 351, protocolado no último dia 24, os munícipes Marcos Paulo dos Santos e Josimar Nonato dos Reis solicitaram à presidência do Legislativo que instaure CEI – Comissão Especial de Inquérito a fim de apurar supostas irregularidades na construção da ADI Carmelina Pellegrino Cervone, por parte da Administração Municipal. Juntamente com o requerimento, os autores apresentam diversas fotocópias de documentos e fotografias. Toda documentação, recebida pelo presidente Raimu...

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Em função dos pontos facultativos definidos através da Portaria de nº 2 (8/janeiro), assinada pelo presidente do Legislativo Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB), a rotina da Câmara Municipal será alterada nos próximos dias. O funcionamento normal de todos os setores legislativos será até sexta-feira, dia 1º, às 17h30. Dias 4 (segunda) e 5 (terça) não haverá expediente e os serviços serão retomados na quarta-feira de cinzas, dia 6, às 08h00. Também em função do Carnaval, a 4ª Reunião...

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O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Juca Bortolucci (PSDB) protocolou na última sexta-feira, dia 25, Projeto de Lei nº 5/08 que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parceria com a iniciativa privada para manutenção, substituição e construção de abrigos de pontos de ônibus do município. De acordo com o parágrafo único da proposta do parlamentar, as parcerias consistem, basicamente, na responsabilidade integral das empresas parceiras executarem, por sua inteira conta e...

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Por meio de requerimento, lido e aprovado na última reunião ordinária, o vereador e presidente da Câmara Municipal, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB) solicita informações da prefeitura acerca da continuidade do canteiro central da Av Tiradentes, no bairro Jardim Primavera. Segundo o parlamentar, com a continuação do canteiro da avenida, com guias, sarjetas, plantio de grama e árvores, o local, além de oferecer mais segurança para motoristas e pedestres, ficará mais bonito. A reivin...

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O vereador Ademir José da Silva (PT), através de requerimento já aprovado em plenário, solicita da Prefeitura Municipal informações sobre liberação de área de pescaria no município, proibida em córregos, lagoas e represas. Para ele, a pesca é uma atividade que proporciona horas agradáveis de descanso e divertimento ao lado da família e dos amigos. “As represas do nosso município são limpas e os peixes são saudáveis e servem de alimentação para suas famílias”, pondera. Ainda segundo o parlamen...

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Através de requerimento, o vereador Enoc Martins Coutinho (PDT) solicita da Administração Municipal informações referentes à documentação dos imóveis localizados no bairro 31 de Março junto à CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano, em parceria com a Prefeitura Municipal. O parlamentar quer saber do prefeito municipal José Maria de Araújo Jr (PSDB) se procede a informação de que os imóveis do referido bairro foram adquiridos através da CDHU, em parceria com a Prefeitura de San...

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A possibilidade de construção de uma área de lazer em terreno da municipalidade, no bairro Planalto do Sol, foi tema de requerimento elaborado pelo vereador Nivaldo Antonio Ciufri (PSDB). Segundo ele, existem duas áreas que se encontram desocupadas. Uma se localiza entre a Rua Argeu Egydio dos Santos, Av Alonso Keese Dodson e Rua Joaquim Pinto de Oliveira e a outra entre a Rua Engenheiro Carlos Henrique Dodson, Rua João Araújo e Av Alonso Keese Dodson. “Uma dessas áreas poderia ser destinada...

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Por meio de requerimento, o vereador Ditinho Ferreira (PP) solicita da Prefeitura Municipal informações quanto à reconstrução de ciclovia e construção de calçadas ao longo das margens da Avenida Santa Bárbara. Para ele, o projeto paisagístico realizado pelo Executivo ao longo do canteiro central, contribui para dar novo aspecto à via de acesso ao centro da cidade. “Sobretudo nos horários de pico, é grande o fluxo de bicicletas entre 6h00 e 8h00 e 17h00 e 18h00, em que muitos trabalhadores do...

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Atendendo solicitação de moradores, o vereador Laerte Antonio da Silva (PSDB) solicita informações quanto á construção de lombada na Av da Amizade, defronte ao nº 3585, no Parque Planalto. Segundo o vereador, munícipes estão reclamando que os motoristas não respeitam a sinalização e passam em alta velocidade, causando acidentes e transtornos. “Outro motivo pelo qual os moradores se preocupam é o fato dessa região ser rota escolar”, complementa Laerte.

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Por meio de requerimento, o vereador e vice-presidente da Câmara, Juca Bortolucci (PSDB) solicita da Administração Municipal providências com relação a estudos do setor de trânsito no cruzamento da Avenida Tiradentes com a Rua Profº Antônio Arruda Ribeiro, local onde já ocorreram alguns atropelamentos e acidentes de carro. O parlamentar informa que ali não existe um redutor de velocidade no sentido Romi/Apae. “Em virtude do local abrigar o Velório Municipal e ser freqüentado por muitas pessoa...

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