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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[16/10/2008] - DITINHO QUESTIONA PREFEITURA SOBRE EXISTÊNCIA DE PROJETO TURÍSTICO LOCAL
     O vereador Ditinho Ferreira (PP), por meio do Requerimento 1413/08, solicita informações do Poder Executivo quanto à existência de projeto público, que ofereça transporte gratuito aos munícipes até os pontos turísticos e históricos de Santa Bárbara d’Oeste. Segundo ele, a disponibilização desse serviço valorizaria a cultura local.      Entre as questões do vereador está se existe um serviço de transporte gratuito de munícipes até os pontos turísticos e históricos do município, com a pres...

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[16/10/2008] - MERCEDES PEDE PAVIMENTAÇÃO DE RUA DO PARQUE RESIDENCIAL FREZZARIN
     De autoria da vereadora Mercedes Roveri Grande (PT), o Requerimento 1420/08, de providências, solicita a pavimentação da rua Abraham Lincoln, no Parque Residencial Frezzarin.      A parlamentar pede ao prefeito José Maria de Araújo Júnior (PSDB) que, junto ao setor competente da Prefeitura, providencie a pavimentação da rua, ligando as ruas Bartolomeu de Gusmão e Grécia, ao lado da Escola Estadual “Profª. Maria Judita Savioli de Oliveira”.      Segundo ela, moradores do Residencial Frezz...

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[16/10/2008] - PROJETO DE ITABERABA BUSCA RESGATAR FERIADO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
     O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB), protocolou no final da tarde de ontem (15) o Projeto de Lei 61/08, que dá nova redação aos artigos 4º e 5º, da Lei 2.899 de 8 de março de 2005, que dispõe sobre a comemoração do Dia da Consciência Negra.      Em sua justificativa, Itaberaba afirma que o projeto de lei é apresentado com o objetivo de resgatar o feriado de 20 de novembro para a população afrodescendente brasileira que escolheu es...

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[16/10/2008] - PROJETO QUE REVOGA CIP É PROTOCOLADO
     De autoria do presidente Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB), com possibilidade de apoio dos demais vereadores, foi protocolado na manhã de hoje (16), em regime de urgência, o Projeto de Lei Complementar 12/08 que revoga a Lei Complementar nº 07, de 20 de dezembro de 2004 que instituiu a Contribuição de Iluminação Pública – CIP.      Em sua exposição de motivos, o parlamentar pondera que a instituição da CIP, à época, tinha como justificativa custear os serviços de fornecimento...

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[15/10/2008] - “CHARGES” É A PRÓXIMA EXPOSIÇÃO DO LEGISLATIVO
      Será aberta na próxima terça-feira, dia 21, às 17h00, durante a 39ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal a exposição “Charges”, com obras do artista gráfico César Nogueira.      A mostra reúne 72 ilustrações, publicadas no jornal TodoDia, que retratam momentos políticos e cotidianos de Santa Bárbara d’Oeste e do Brasil.      Com 27 anos, César trabalha como ilustrador e chargista no jornal há dois anos, mas, admite o gosto pelo desenho desde criança, quando seus traços já se destacavam...

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[14/10/2008] - CIDADÃO BARBARENSE: MERCEDES PROPÕE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO A PADRE PEDROSO
     A vereadora Mercedes Roveri Grande (PT) protocolou ontem (13) o Projeto de Decreto-Legislativo 06/08, que dispõe sobre a concessão de título honorífico de “Cidadão Barbarense” ao padre José Alves de Faria, mais conhecido como Pe Pedroso, da Paróquia Imaculada Conceição (Cidade Nova). A propositura da parlamentar obteve, inicialmente, o apoio dos vereadores Ademir José da Silva (PT), Ditinho Ferreira (PP), Juca Bortolucci (PSDB), Laerte Antonio da Silva (PSDB) e do presidente do Legislati...

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[14/10/2008] - DÍVIDA COM O INSS : PREFEITURA E CÂMARA FIRMAM ACORDO PARA PARCELAMENTO

     Um acordo firmado entre o presidente da Câmara Municipal, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB) e o prefeito José Maria de Araújo Jr (PSDB) possibilitará o pagamento parcelado da dívida do Legislativo junto ao INSS, relativa ao não recolhimento do tributo de vereadores no período de setembro de 2004 a janeiro de 2008.      O valor total é de R$ 720.898,27 (patronal e vereadores) que deverão ser pagos em 12 parcelas pela prefeitura.      O pedido de parcelamento, assinado pelo chef...

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[14/10/2008] - PROJETO DE RESOLUÇÃO ATRIBUI MAIS RESPONSABILIDADES AO VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA
     O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB) protocolou hoje (14) o Projeto de Resolução 18/08, que altera o artigo 14 e o inciso V, do artigo 15 do Regimento Interno da Câmara. A partir da alteração, o referido artigo passará a vigorar com a seguinte redação:      ARTIGO 14 – O vice-presidente deverá assinar, depois do Presidente, os autógrafos, as atas das sessões, as emendas à Lei Orgânica do Município, os atos e as portarias e substitu...

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[10/10/2008] - UM VETO NA ORDEM DO DIA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
      Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste discutirão uma matéria na 38ª Reunião Ordinária, programada para a próxima terça-feira, dia 14, a partir das 17h00, no Plenário Dr. Tancredo Neves . Confira a pauta:  VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 52/2008 Ementa: “Denomina rua do bairro ‘Jardim Dona Regina’, conforme detalha”. A Rua “M” passa denominar-se “Bulgária” Autoria do Projeto: Ver. Ditinho Ferreira (PP). Pareceres das Comissões Permanentes: de Justiça e Redação; de F...

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[10/10/2008] - PROGRAMA MOMENTO LEGISLATIVO VOLTA A SER APRESENTADO
     Após um período de paralisação, em função da campanha eleitoral, o programa Momento Legislativo, levado ao ar todo sábado, das 11h30 às 12h30, pela Rádio Cultura FM (95,9 Mhz) está de volta.      O vereador convidado para abrir esta nova etapa é Ademir José da Silva (PT), reeleito no pleito do último dia 5 com 1.514 votos.      O programa semanal da Câmara Municipal divide-se em duas partes: na primeira, apresentação em formato jornalístico das informações do Legislativo como um todo, in...

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[10/10/2008] - EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, DITINHO PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSO A TODOS OS DOCENTES
     O vereador Ditinho Ferreira (PP) protocolou hoje (10) a Moção 122/08, que manifesta aplauso a todos os professores de escolas públicas e particulares de Santa Bárbara d’Oeste, em enaltecimento à nobre função desses profissionais e ao Dia do Professor, comemorado dia 15 deste mês.      O vereador ressalta que, em 15 de outubro de 1827, Dom Pedro I outorgou um Decreto Imperial, instituindo o Ensino Elementar no Brasil, decreto esse que abrangia assuntos como admissão e remuneração dos prof...

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[09/10/2008] - JUCA VISITA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E SOLICITA RECURSOS PARA ENTIDADES DO MUNICÍPIO
     O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Juca Bortolucci (PSDB) visitou ontem (8), na Assembléia Legislativa, em São Paulo, o deputado estadual Roberto Engler (PSDB). O barbarense solicitou o empenho do parlamentar para a destinação de verbas a entidades assistenciais de Santa Bárbara d’Oeste, principalmente para a Apae, Casa da Criança e Asilo São Vicente de Paulo.      Durante o encontro, Juca ressaltou as dificuldades financeiras que atrapalham essas entidades, limitando assi...

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[08/10/2008] - ADOTE É DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL
      O prefeito municipal José Maria de Araújo Jr (PSDB) encaminhou ontem (7) ao presidente do Legislativo, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB), sanção ao autógrafo 37, de 9 de setembro de 2008, que aprovou o Projeto de Lei 57/2008 que dispõe sobre a declaração de utilidade pública da entidade ADOTE – Grupo de Apoio à Adoção de Santa Bárbara d’Oeste.      Desta forma, após promulgação, o projeto tornou-se Lei Municipal 3.050, de 7 de outubro de 2008, declarando a entidade de utilida...

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[07/10/2008] - REUNIÕES ORDINÁRIAS VOLTAM A SER TRANSMITIDAS
     A partir desta terça-feira (7), as reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste voltam a ser transmitidas, ao vivo, tanto pela Rádio Cultura, como pela rede mundial de computadores (internet).      A interrupção das transmissões se deu em função do período eleitoral, através de medida adotada pela direção do Legislativo.      A 37ª Reunião Ordinária de 2008 acontece logo mais a partir das 17h00 e, de acordo com a Ordem do Dia expedida pela secretaria da Câmara, os ver...

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[07/10/2008] - ADEGAS PEDE LICENÇA E CIUFRI RETORNA AO LEGISLATIVO
     O vereador Braz dos Santos Adegas Jr (PSDB), que disputou as eleições municipais como vice na chapa com o atual prefeito José Maria de Araújo Jr (PSDB), protocolou no final da tarde de ontem (6) requerimento solicitando, nos termos do artigo 13, IV da Lei Orgânica do Município, licença para assumir função pública em cargo de confiança.      Adegas retorna nesta terça-feira (7) ao cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, setor que comandou de dezembro de 2006 até março deste ano, p...

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