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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[11/03/2008] - DITINHO REIVINDICA REDUÇÃO NO NÚMERO DE ALUNOS POR SALA DE AULA
Também de autoria do vereador Ditinho Ferreira (PP) foi protocolada a moção 35/08 que manifesta apelo ao governador do estado de São Paulo, José Serra para a redução do número de alunos por sala de aula, no Ensino Fundamental e no Ensino Médio nas escolas da rede estadual de Ensino. Na propositura o parlamentar pondera que o Grupo de Trabalho de Educação da 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude de Santa Bárbara d’Oeste, realizada em 27 de janeiro de 2008, no CAIC Irmã Du...

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[11/03/2008] - DITINHO APELA POR AGÊNCIA DA NOSSA CAIXA NA ZONA LESTE
O vereador Ditinho Ferreira (PP) protocolou moção n 34/08 que manifesta apelo ao diretor presidente do Banco Nossa Caixa, Milton Luiz de Melo Santos para a instalação de agência bancária na Zona Leste da cidade. O parlamentar pondera que a cidade possui hoje, segundo o IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, aproximadamente 190 mil habitantes, onde mais da metade desta população reside nos bairros da Zona Leste, agraciada com uma grande quantidade de indústrias, comércios e pr...

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[11/03/2008] - ADEMIR QUER CADEIRAS DE RODAS EM LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO
O vereador Ademir José da Silva (PT) protocolou o Projeto de Lei 21/08 que dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de cadeiras de rodas em determinados estabelecimentos.  Pela proposta, os supermercados, as casas de diversão, os estabelecimentos de comércio e demais locais congêneres de grande circulação ou concentração de pessoas do Município de Santa Bárbara d’ Oeste, com circulação média de 50 pessoas, em horário comercial, ficam obrigados a disponibilizarem, no mínimo, duas cade...

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[07/03/2008] - DIRETOR DO DAE SE REÚNE COM VEREADORES NA CÂMARA
Atendendo ofício enviado pelo presidente da Câmara Municipal, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB), o diretor superintendente do DAE, engenheiro Antônio Jarbas Fornasari Filho esteve na tarde de hoje (7) reunido com vereadores na sala da presidência. O motivo principal do convite foi para esclarecer dúvidas em relação ao Projeto de Lei 15/2008, de autoria do Executivo, que autoriza o DAE a prestar serviços de tratamento e destinação de resíduos de esgoto doméstico oriundos de bairros...

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[07/03/2008] - PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA TEM NOVE MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA
Nove matérias estão incluídas na Ordem do Dia para a 9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, confirmada para terça-feira, dia 11, às 19h00, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Neste mesmo dia haverá abertura de exposição e utilização da Tribuna Livre. Confira a pauta:   PROJETO DE LEI Nº 6/2008 “Dispõe sobre a disciplina de propriedade, posse e guarda de cães perigosos, estabelecendo regras de segurança para a sua condução responsável no Município de Santa Bárbara d’Oes...

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[07/03/2008] - TRIBUNA LIVRE: VEREADORES CONHECERÃO NOVO MODELO DE TRANSPORTE COLETIVO
Na próxima terça-feira, dia 11, durante a realização da 9ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, estará usando a Tribuna Livre do Legislativo o gerente de operações da VIBA – Viação Barbarense, José Vladeir Truzzi, que irá explanar aos vereadores e ao público em geral sobre a implantação do novo modelo de transporte coletivo urbano de Santa Bárbara d’Oeste. O espaço foi concedido ao representante da empresa que opera o transporte urbano na cidade após solicitação ao...

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[07/03/2008] - SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DOA PALMEIRAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL
Por iniciativa do secretário municipal de Meio Ambiente, Brás dos Santos Adegas Jr, foram plantadas no final da tarde desta quinta-feira (6), nos jardins da Câmara, duas mudas de palmeira triangular. Uma com 5 metros e outra com 3,30, como doação ao Poder Legislativo. O assunto dá seqüência à polêmica, iniciada na Reunião Ordinária da última terça-feira, dia 4, quando o vereador e primeiro secretário da Mesa Diretora, Gilmar Vieira da Silva (PC do B), usando a tribuna, fez denúncia de suposto...

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[06/03/2008] - CONCURSO PÚBLICO: CÂMARA HOMOLOGA RESULTADO DA LICITAÇÃO, CERTAME ANTERIOR CUSTOU TRÊS VEZES MAIS
O presidente da Câmara Municipal, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB) assinou hoje (6) a homologação nos termos do inciso VI do artigo 43 da Lei Federal 8.666/93, com alterações introduzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94; 9.648/98 e 9.854/99, dos atos proferidos pela Comissão Julgadora do Convite 001/08, que teve por objeto a contratação de empresa para a execução de serviços de realização de concurso público, visando o eventual e futuro preenchimento dos empregos, conforme descriç...

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[06/03/2008] - ATA DAS SESSÕES: BLOCO DE OPOSIÇÃO PROPÕE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO
De autoria do “Bloco de Oposição”, formado pelos vereadores Gilmar Vieira da Silva (PC do B), Mercedes Roveri Grande (PT), Ademir José da Silva (PT), Ditinho Ferreira (PP), Enoc Martins Coutinho (PDT) e Octávio Rocha “Arruia” (PTB), foi protocolado o Projeto de Resolução 07/08 que altera o Regimento Interno da Câmara Municipal, criando os parágrafos 3º e 4º no artigo 70: “De cada reunião lavrar-se-á ata resumida, contendo os nomes dos vereadores presentes e dos ausentes, bem como exposição su...

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[06/03/2008] - LIMPEZA DE ÁREAS SOB ALTA TENSÃO: PREFEITO ZÉ MARIA SANCIONA PROJETO DO VEREADOR JUCA
O prefeito municipal José Maria de Araújo Jr (PSDB) encaminhou ontem (5) à Câmara mensagem de sanção ao autógrafo nº 04/2008 que aprovou, com emendas, o Projeto de Lei 66/2007, de autoria do vereador e vice-presidente Juca Bortolucci (PSDB) que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias de redes de transmissão e de distribuição de energia elétrica a efetuarem poda de árvore, roçagem de mato alto e limpeza de área sob a rede de alta tensão no município.  De acordo com a agora...

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[06/03/2008] - DITINHO APELA POR ABRIGOS E BANCOS EM PONTOS DE ÔNIBUS
O vereador Ditinho Ferreira (PP) protocolou moção 33/08 que “Manifesta apelo ao prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, José Maria de Araújo Júnior (PSDB), para que viabilize a instalação de abrigos e bancos em pontos de ônibus em Santa Bárbara d’Oeste, em especial na Avenida Santa Bárbara e no cruzamento da Rua Natal com a Rua Belém, no bairro Cidade Nova”.  Segundo a propositura, grande parte dos pontos de ônibus da cidade encontra-se sem abrigos e bancos para melhor receber os munícipes que faz...

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[06/03/2008] - PARENTES NAS LICITAÇÕES: PREFEITO ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO APROVADO DO VEREADOR ADEMIR

O prefeito municipal José Maria de Araújo Jr (PSDB) encaminhou ontem (5) à Câmara mensagem de veto total ao Autógrafo 03/2008, de 7 de fevereiro, emitido por força da aprovação do Projeto de Lei 62/2007, de autoria do vereador Ademir José da Silva (PT).  A matéria dispõe sobre a proibição de participação em processo de licitação pública municipal, os parentes consangüíneos, até o 2º grau, de membros do Poder Executivo e do Poder Legislativo de Santa Bárbara d’Oeste. Ao explicar as razões do v...

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[06/03/2008] - "ARTE COM AS MÃOS": NOVA EXPOSIÇÃO DA CÂMARA SERÁ ABERTA NA TERÇA
Será aberta na próxima terça-feira, dia 11, às 19h00, durante a realização da 9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, a exposição “Arte com as mãos”, com obras da artista plástica Cleonice Ciufri.  A mostra apresentará trabalhos diversificados como quadros, mandalas, peças de biscuit, caixas de madeira e artesanato feito com jornal, como vasos e baús. É a primeira exposição oficial da artista, que tomou gosto pela arte desde pequena, com bordados em tecidos, mas somente há 3 anos produz pro...

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[05/03/2008] - ADEMIR QUER CONTROLE DOS MEDICAMENTOS PROIBIDOS PELA ANVISA
 O vereador Ademir José da Silva (PT) protocolou, na secretaria da Câmara Municipal, o Projeto de Lei 20/08 “que dispõe sobre a necessidade de as farmácias e Unidades Básicas de Saúde afixar avisos sobre medicamentos proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa”. Pela proposta, os avisos constantes no “caput” deste artigo, deverão conter: I - Listagem dos medicamentos proibidos, periodicamente atualizada; II - Nomes dos medicamentos proibidos, obedecendo nomenclatura divul...

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[05/03/2008] - CERCAMENTO DO PRÉDIO DA CÂMARA: CONSTRUTORA RIBEIRÂNIA INICIA OS SERVIÇOS
Com o estaqueamento do perímetro da obra, prosseguem desde segunda-feira, dia 3, os serviços de cercamento do prédio da Câmara Municipal. O projeto compreende construção de guarita na entrada dos estacionamentos do prédio do Legislativo, calçada (passeio público) e guias na parte frontal do prédio, fechamento de divisa (perímetro todo do terreno com grade) e reforma no pátio interno (abertura de porta, cobertura- pergolado, piso e paisagismo), conforme memorial descritivo, planilhas e projeto...

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