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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[03/04/2008] - JUCA ACOMPANHA SERVIÇO NO SANTA RITA DE CÁSSIA
O Vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Juca Bortolucci (PSDB) esteve na manhã desta quarta-feira, dia 2, acompanhando os serviços de colocação de tela de proteção no campo de futebol localizado na Rua Emboabas com a Rua Parentins, no Bairro Santa Rita de Cássia. O parlamentar havia apresentado o requerimento 578/2006, onde reivindicava este benefício, a pedido de moradores do local. “Sem a proteção atrás do gol, os pedestres e automóveis que passavam na rua ficavam sujeitos a serem...

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[01/04/2008] - CONCURSO PÚBLICO - CÂMARA DIVULGA BALANÇO FINAL DE INSCRIÇÕES
Câmara disponibilizou computador para inscrição
A Câmara do Município de Santa Bárbara D’Oeste encerrou na sexta-feira, dia 28, o processo de inscrições ao Concurso Público 001/2008, visando o preenchimento de sete vagas: motorista (duas), técnico de compras, almoxarifado e patrimônio; técnico em recursos humanos, contador, jornalista e procurador jurídico. Os salários variam de R$ 1.544,12 a R$ 2.875,29. O concurso será executado pela empresa CONSESP - Consultoria em Concursos e Pesquisas Sociais Ltda, vencedora do processo de licitação....

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[01/04/2008] - DOIS GUARDINHAS MIRINS INICIAM SUAS ATIVIDADES NA CÂMARA MUNICIPAL
Presidente Itaberaba recepcionou os guardinhas mirins
 Depois de apresentados ao presidente Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB), dois guardas mirins iniciaram suas atividades hoje (1º) na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.  O convênio assinado entre o Legislativo e a instituição, com validade de um ano, foi possível graças ao Projeto de Resolução nº 12/2007, que autoriza a Câmara Municipal a celebrar convênio com a Guarda Mirim de Santa Bárbara d’Oeste , aprovado na 3ª Reunião Ordinária do ano, realizada no dia 29 de janeiro. Se...

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[01/04/2008] - DITINHO PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSO PARA GRUPO DE ORAÇÃO
O vereador Ditinho Ferreira (PP) protocolou moção que manifesta aplauso ao Grupo de Oração Renascer com Jesus e Maria pelos 14 anos no trabalho de evangelização. Segundo o parlamentar, a Renovação Carismática Católica (RCC) busca reviver a experiência de Pentecostes, ou seja, renovar na igreja de hoje o clima ardente das origens da experiência carismática da igreja apostólica; Sua missão é fazer acontecer hoje nos cristãos, a mesma benção transformadora que ocorreu com os apóstolos e discípul...

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[01/04/2008] - MESA PROTOCOLA PROJETO DE LEI DE REAJUSTE DOS SERVIDORES DA CÂMARA
De iniciativa da Mesa Diretora, foi protocolado agora a tarde o Projeto de Lei Complementar 4/2008 que dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Pela proposta, seguindo os índices do projeto encaminhado pelo Executivo, ficam reajustados em 7% os vencimentos, salários e proventos dos servidores públicos do Legislativo, com cálculos referentes ao mês de março de 2008. O percentual fixado aplica-se também como reajuste do valor ref...

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[01/04/2008] - MESA PROTOCOLA PROJETO DE LEI DE REAJUSTE DOS AGENTES POLÍTICOS

Também de iniciativa da Mesa Diretora, foi protocolado agora à tarde o Projeto de Lei 27/2008 que corrige o artigo 1º da Lei Municipal 2.500, de 15 de junho de 2000. Pela proposta ficam corrigidos em 7% os subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste, com cálculos referentes ao mês de março de 2008. Na justificativa, a Mesa Diretora informa que o reajuste de 7% corresponde à reposição da inflação apurada no período de 1º de maio...

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[01/04/2008] - PROJETO DE LEI QUE FIXA SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS PARA 2009 É PROTOCOLADO

De iniciativa da edilidade, foi protocolado hoje (1º) à tarde o Projeto de Lei 26/2008 que dispõe sobre os valores dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2009. Os valores são os seguintes : · Prefeito Municipal : R$ 17.263,66 · Vice-Prefeito : R$ 9.063,42 · Secretários Municipais : R$ 9.063,42 · Presidente da Câmara Municipal : R$ 6.960,00...

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[31/03/2008] - DR. TANCREDO NEVES PLENÁRIO GANHARÁ FOTO EM ATO MARCADO PARA AMANHÃ
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza amanhã (1º), durante a 12ª Reunião Ordinária do ano, a solenidade de entronização do quadro de Tancredo Neves, na entrada do plenário. O ato de iniciativa da atual Mesa Diretora acontece imediatamente após a leitura do ementário do expediente e antes da abertura da Exposição “Transformando a beleza em arte”, com obras da arista plástica Neusa Alcântara, atendendo solicitação do presidente Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB). “Tancre...

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[31/03/2008] - TROCA DOS POSTES DE MADEIRA: ZÉ MARIA VETA INTEGRALMENTE PROJETO APROVADO NO LEGISLATIVO
O prefeito José Maria de Araújo Jr (PSDB) protocolou na sexta-feira, dia 28, mensagem de veto total ao autógrafo 8/2008, de 4 de março, que aprovou, com emendas, o Projeto de Lei de autoria do vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Juca Bortolucci (PSDB), que dispõe sobre a substituição de postes de madeira por postes de concreto em Santa Bárbara d’Oeste. Ao explicar as razões da medida, Zé Maria afirma que após detida análise e mediante parecer exarado pela Secretaria Municipal de N...

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[31/03/2008] - PROJETO DE REAJUSTE DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL É PROTOCOLADO NA CÂMARA
O prefeito municipal José Maria de Araújo Jr (PSDB) protocolou, agora à tarde, em regime de urgência, o Projeto de Lei Complementar 03/2008 que dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Bárbara d’Oeste, alterando as Leis Municipais 1.951/91 e 2.493/00 e Leis Complementares Municipais 12/05 e 17/06. Pela proposta, os vencimentos, salários e proventos dos servidores e do DAE – Departamento de Água e Esgoto serã...

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[31/03/2008] - PORTARIA CONFIRMA NOVOS PONTOS FACULTATIVOS
Foi protocolada hoje (31) a portaria nº 19, alterando a nº 2/2008 que declara os dias que serão pontos facultativos, no exercício de 2008, nas dependências da Câmara Municipal. Foram acrescentados os dias 2 de maio (sexta-feira), em virtude do Dia do Trabalho e 23 de maio (sexta-feira), em função do feriado de Corpus Christi. Os demais pontos facultativos do ano serão: · 5 de dezembro, sexta-feira – Aniversário do Município; · 26 de dezembro, sexta-feira – Natal.

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[28/03/2008] - COMISSÃO PROCESSANTE: PLENÁRIO ACATA DENÚNCIA CONTRA O VEREADOR DARCI SIMÕES
Foi realizada ontem (27) na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, a 1ª Reunião Extraordinária de 2008, nos termos do artigo 73 da Resolução 8/92, Regimento Interno e para cumprir a disposição do artigo 9º, da Lei 2.039/93 e o disposto no artigo 5º, II, do Decreto Lei 201/67. A pauta única apreciou o recebimento da denúncia referente à Infração Político-Administrativa, protocolada nesta terça-feira, dia 25, sob número 1963, que tem como denunciante Nilton Costa da Silva, funcionário públi...

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[28/03/2008] - CERCAMENTO DO PRÉDIO DA CÂMARA: PARALISADAS, OBRAS SERÃO RETOMADAS NA SEMANA QUE VEM

A pedido do presidente Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB) e para ajustes administrativos por parte da Construtora Ribeirânia Ltda, vencedora da licitação, os serviços de cercamento do prédio da Câmara Municipal, iniciados no dia 19 de fevereiro, foram paralisados na quarta-feira, dia 26, e deverão ser retomados na semana que vem. O projeto compreende construção de guarita na entrada dos estacionamentos do prédio do Legislativo, calçada (passeio público) e guias na parte frontal do p...

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[28/03/2008] - PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA TEM SEIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA
Seis matérias estão incluídas na Ordem do Dia para a 12ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, confirmada para terça-feira, dia 01º de abril, às 19h00, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Confira a pauta: PROJETO DE LEI Nº 12/2008 “Dispõe sobre a obrigatoriedade do recolhimento de pilhas, baterias e congêneres, quando descarregadas e dá outras providências”. Autoria: Poder Legislativo (Vra. Mercedes Roveri Grande - PT). Pareceres das Comissões Permanentes: de Justiça...

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[27/03/2008] - LUTA DAS INDÚSTRIAS TÊXTEIS ITABERABA PROTOCOLA MOÇÃO DE APELO POR APROVAÇÃO DE PROJETO NO CONGRESSO
O presidente da Câmara Municipal, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB) protocolou ontem (26) moção que manifesta apelo ao Presidente do Congresso Nacional, deputado Garibaldi Alves Filho e aos seus pares para aprovação do Projeto de Lei 2860/2008, de autoria do deputado federal, José Carlos Machado (PFL-SE) que estabelece política tarifária para o setor elétrico nacional visando incentivar a indústria têxtil. A proposta foi elaborada em função da visita de Lucas Berggren e Jonas Henri...

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