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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[30/01/2008] - SEGUNDO SEMESTRE: NOVA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO ACONTECE AMANHÃ
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, atendendo ao disposto no Artigo 187 da LOM – Lei Orgânica do Município, realiza amanhã,dia 31, às 19h00, sua segunda Audiência Pública. A primeira aconteceu no dia 27 de julho de 2007, relativa aos números do primeiro semestre do ano legislativo. O objetivo, segundo o presidente do Legislativo, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio, do PSDB, será o de, mais uma vez, prestar contas dos atos da câmara junto à comunidade barbarense. Para este encontro...

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[30/01/2008] - ADI CARMELINA PEDIDO DE CEI É INDEFERIDO
Através do Requerimento nº 351, protocolado no último dia 24, os munícipes Marcos Paulo dos Santos e Josimar Nonato dos Reis solicitaram à presidência do Legislativo que instaure CEI – Comissão Especial de Inquérito a fim de apurar supostas irregularidades na construção da ADI Carmelina Pellegrino Cervone, por parte da Administração Municipal. Juntamente com o requerimento, os autores apresentam diversas fotocópias de documentos e fotografias. Toda documentação, recebida pelo presidente Raimu...

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[29/01/2008] - CARNAVAL: PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA SERÁ NA QUARTA DE CINZAS
Em função dos pontos facultativos definidos através da Portaria de nº 2 (8/janeiro), assinada pelo presidente do Legislativo Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB), a rotina da Câmara Municipal será alterada nos próximos dias. O funcionamento normal de todos os setores legislativos será até sexta-feira, dia 1º, às 17h30. Dias 4 (segunda) e 5 (terça) não haverá expediente e os serviços serão retomados na quarta-feira de cinzas, dia 6, às 08h00. Também em função do Carnaval, a 4ª Reunião...

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[28/01/2008] - JUCA PROPÕE PARCERIA PARA COBRIR PONTOS DE ÔNIBUS
O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Juca Bortolucci (PSDB) protocolou na última sexta-feira, dia 25, Projeto de Lei nº 5/08 que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parceria com a iniciativa privada para manutenção, substituição e construção de abrigos de pontos de ônibus do município. De acordo com o parágrafo único da proposta do parlamentar, as parcerias consistem, basicamente, na responsabilidade integral das empresas parceiras executarem, por sua inteira conta e...

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[28/01/2008] - ITABERABA PEDE PROLONGAMENTO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA TIRADENTES
Por meio de requerimento, lido e aprovado na última reunião ordinária, o vereador e presidente da Câmara Municipal, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB) solicita informações da prefeitura acerca da continuidade do canteiro central da Av Tiradentes, no bairro Jardim Primavera. Segundo o parlamentar, com a continuação do canteiro da avenida, com guias, sarjetas, plantio de grama e árvores, o local, além de oferecer mais segurança para motoristas e pedestres, ficará mais bonito. A reivin...

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[28/01/2008] - ADEMIR QUER INFORMAÇÕES SOBRE LIBERAÇÃO DE ÁREA PARA PESCA
O vereador Ademir José da Silva (PT), através de requerimento já aprovado em plenário, solicita da Prefeitura Municipal informações sobre liberação de área de pescaria no município, proibida em córregos, lagoas e represas. Para ele, a pesca é uma atividade que proporciona horas agradáveis de descanso e divertimento ao lado da família e dos amigos. “As represas do nosso município são limpas e os peixes são saudáveis e servem de alimentação para suas famílias”, pondera. Ainda segundo o parlamen...

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[28/01/2008] - ENOC QUESTIONA DOCUMENTAÇÃO DE IMÓVEIS DO 31 DE MARÇO
Através de requerimento, o vereador Enoc Martins Coutinho (PDT) solicita da Administração Municipal informações referentes à documentação dos imóveis localizados no bairro 31 de Março junto à CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano, em parceria com a Prefeitura Municipal. O parlamentar quer saber do prefeito municipal José Maria de Araújo Jr (PSDB) se procede a informação de que os imóveis do referido bairro foram adquiridos através da CDHU, em parceria com a Prefeitura de San...

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[28/01/2008] - NIVALDO INDICA LOCAIS PARA ÁREAS DE LAZER NO PLANALTO DO SOL
A possibilidade de construção de uma área de lazer em terreno da municipalidade, no bairro Planalto do Sol, foi tema de requerimento elaborado pelo vereador Nivaldo Antonio Ciufri (PSDB). Segundo ele, existem duas áreas que se encontram desocupadas. Uma se localiza entre a Rua Argeu Egydio dos Santos, Av Alonso Keese Dodson e Rua Joaquim Pinto de Oliveira e a outra entre a Rua Engenheiro Carlos Henrique Dodson, Rua João Araújo e Av Alonso Keese Dodson. “Uma dessas áreas poderia ser destinada...

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[28/01/2008] - DITINHO REIVINDICA RECONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA AVENIDA SANTA BÁRBARA
Por meio de requerimento, o vereador Ditinho Ferreira (PP) solicita da Prefeitura Municipal informações quanto à reconstrução de ciclovia e construção de calçadas ao longo das margens da Avenida Santa Bárbara. Para ele, o projeto paisagístico realizado pelo Executivo ao longo do canteiro central, contribui para dar novo aspecto à via de acesso ao centro da cidade. “Sobretudo nos horários de pico, é grande o fluxo de bicicletas entre 6h00 e 8h00 e 17h00 e 18h00, em que muitos trabalhadores do...

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[28/01/2008] - LAERTE PEDE LOMBADA EM TRECHO PERIGOSO DA AV DA AMIZADE
Atendendo solicitação de moradores, o vereador Laerte Antonio da Silva (PSDB) solicita informações quanto á construção de lombada na Av da Amizade, defronte ao nº 3585, no Parque Planalto. Segundo o vereador, munícipes estão reclamando que os motoristas não respeitam a sinalização e passam em alta velocidade, causando acidentes e transtornos. “Outro motivo pelo qual os moradores se preocupam é o fato dessa região ser rota escolar”, complementa Laerte.

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[28/01/2008] - JUCA PEDE ESTUDOS PARA MELHORAR TRÂNSITO NAS POXIMIDADES DO VELÓRIO
Por meio de requerimento, o vereador e vice-presidente da Câmara, Juca Bortolucci (PSDB) solicita da Administração Municipal providências com relação a estudos do setor de trânsito no cruzamento da Avenida Tiradentes com a Rua Profº Antônio Arruda Ribeiro, local onde já ocorreram alguns atropelamentos e acidentes de carro. O parlamentar informa que ali não existe um redutor de velocidade no sentido Romi/Apae. “Em virtude do local abrigar o Velório Municipal e ser freqüentado por muitas pessoa...

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[28/01/2008] - EM REQUERIMENTO, MERCEDES QUER INFORMAÇÕES DE PROGRAMA HABITACIONAL
Um requerimento com 15 perguntas, endereçadas ao prefeito municipal José Maria de Araújo Jr (PSDB), foi protocolado, lido e aprovado em plenário, pela vereadora e segunda secretária da Mesa Diretora, Mercedes Roveri Grande (PT). A parlamentar solicita as seguintes informações: 1- Quantas casas serão construídas para atender os moradores do Acampamento Zumbi dos Palmares? 2- Onde serão construídas as referidas casas? Especificar. 3- A área a ser utilizada pertence a esta municipalidade? 4- Qua...

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[25/01/2008] - TERCEIRO ENCONTRO DO ANO: CINCO MATÉRIAS NA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
Acontece na próxima terça-feira, dia 29, a partir das 19h00, no Plenário Dr. Tancredo Neves, a terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Para este encontro os vereadores irão discutir uma pauta com cinco matérias, além de requerimentos:   PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2007 “Autoriza a Câmara Municipal a celebrar convênio com a Guarda Mirim de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”. Autoria: Edilidade. Pareceres das Comissões Permanentes: de Justiça e Redaç...

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[25/01/2008] - MANDADO DE SEGURANÇA DA SERVIDORA AFASTADA: ITABERABA PROTOCOLA DEFESA
O presidente da Câmara Municipal, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio protocolou na quarta-feira, dia 23, no Fórum local, sua defesa ao Mandado de Segurança impetrado pela servidora afastada, Selma Regina Daniel, através do advogado Antonio Salustiano. A decisão, encaminhada no último dia 16 ao Legislativo, confirmava o indeferimento da liminar, por parte da juíza Lissandra Reis Ceccon, da Terceira Vara Civil, e concedia prazo de 10 dias para que a Câmara apresentasse seus argumentos. No úl...

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[25/01/2008] - CERCAMENTO DO PRÉDIO DA CÂMARA: COMISSÃO DE LICITAÇÃO CLASSIFICA EMPRESA HABILITADA
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste dá seqüência ao Processo de Licitação - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/07 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4271/07, do tipo menor preço global, visando a contratação de empresa para construção de guarita na entrada dos estacionamentos do prédio do Legislativo, calçada (passeio público) e guias na parte frontal, fechamento de divisa (perímetro todo do terreno), e reforma no pátio interno (abertura de porta, cobertura- pergolado, piso e paisagismo). A etapa ante...

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