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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[26/05/2008] - ADEMIR PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSO PARA DEFENSORES DO MEIO AMBIENTE
      O vereador Ademir José da Silva (PT) protocolou na semana passada, moção 63/08 que manifesta aplauso ao Sr. Paulo Bachin, presidente e membros da APASB - Associação Pró-Ambiente de Santa Bárbara, aos professores e alunos das escolas municipais e estaduais e a todos aqueles que lutam em prol do Meio Ambiente.      “Podemos perceber quais são os nossos deveres de cidadãos conscientes, na preservação de uma das últimas grandes florestas tropicais restantes no planeta, com seus 3.650.000 km...

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[26/05/2008] - EM MOÇÃO, DITINHO APELA POR CEP EM RUAS DA VILA PÂNTANO II
     O vereador Ditinho Ferreira (PP) protocolou moção 64/08 que manifesta apelo à Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) de Santa Bárbara d’Oeste, para a criação de CEP (Código de Endereçamento Postal) para as ruas do bairro Vila Pântano II.      No documento, o parlamentar ressalta a grande dificuldade que os munícipes residentes neste bairro enfrentam para receber suas correspondências, visto que, todas as encomendas direcionadas aos mesmos, ficam armazenadas na agência de distribuição dos...

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[26/05/2008] - DITINHO APELA POR ÁREAS DE LAZER EM QUATRO BAIRROS
      È de autoria do vereador Ditinho Ferreira (PP) a moção 65/08 que manifesta apelo ao prefeito José Maria de Araújo Jr (PSDB) para que viabilize a instalação de áreas de lazer nos Bairros Jardim das Orquídeas, Jardim das Laranjeiras, Jardim Barão e Planalto do Sol II.      No documento, o parlamentar esclarece que, segundo a Lei Orgânica do Município em artigo 256, diz “O Município apoiará e incentivará as práticas esportivas como direito de todos”.      A mesma lei, em seu artigo 257, di...

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[26/05/2008] - CÂMARA DO PRESENTE E FUTURO : SEMANA TERÁ TRÊS REUNIÕES SIMULADAS
Estudantes de 4ª série participam da primeira etapa do programa
     Alunos de quarta série da Emefei “Gessi Buschinelli Carneiro”(São Joaquim) realizam amanhã (27), a 13ª Reunião Simulada do Programa Câmara do Presente e Futuro 2008.      No ementário da unidade, duas moções e três indicações abordando temas como o término da construção da calçada ao redor da escola, recapeamento da Estrada da Cachoeira, instalação de um posto policial e creche no São Joaquim. Fátima Fagionato Pereira, coordenadora da Pastoral Social da Paróquia São Judas Apóstolo, será...

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[26/05/2008] - FINANÇAS : PREFEITURA PRESTA CONTAS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA SEXTA, NA CÂMARA MUNICIPAL
     Será realizada na próxima sexta-feira (30), Audiência Pública de Finanças do governo José Maria de Araújo Jr (PSDB), referente ao primeiro quadrimestre deste ano, a partir das 9h00, no plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal.      A realização da audiência pública de finanças é obrigatória por lei e deve ser feita pela Prefeitura, na sede do Poder Legislativo, a cada quatro meses, numa prestação de contas e cumprimento das metas fiscais, perante a Comissão Permanente de Finanças,...

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[26/05/2008] - NEPOTISMO : REUNIÃO DEFINE RUMOS PARA RECURSO
Câmara irá recorrer junto ao TJ de São Paulo
      Foi realizada na tarde de hoje (26), no gabinete da presidência, reunião com os envolvidos no processo do nepotismo (Ação Popular), cuja sentença foi publicada no último dia 12 e que determinou a nulidade dos atos de nomeação e de contratação dos assessores de sete vereadores, ressarcimento da importância recebida ao erário público e pagamento dos honorários ao patrono dos autores em 15% do valor da condenação. A medida também atinge o ex-presidente Sérgio Renato de Camargo.      Partic...

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[21/05/2008] - JUCA COMEMORA COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA JADYR
      O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Juca Bortolucci (PSDB) usou a tribuna durante a 19ª Reunião Ordinária, realizada ontem (20) para falar sobre a cobertura da quadra na escola Profª Jadyr Guimarães Castro no Parque Zabani, que ajudou a conquistar.      O parlamentar encaminhou a Moção de Apelo 23/07, em 20/03/2007, ao governador José Serra (PSDB) e também a então Secretária de Educação, Maria Lúcia Vasconcelos, pedindo a cobertura da quadra para proteger as crianças do so...

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[21/05/2008] - PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA TEM SEIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA
       Seis matérias, além de requerimentos e indicações, estão incluídas na Ordem do Dia para a 20ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, confirmada para terça-feira, dia 27de maio, às 17h00, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Confira a pauta: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2008 “Dispõe sobre a proibição de participação em processo de licitação pública municipal, os parentes consangüíneos, até o 2º grau, de vereadores, membros do Poder Legislativo de 1º e 2º escalão, da C...

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[21/05/2008] - PROJETO DO VEREADOR ADEMIR DISCIPLINA RENOVAÇÃO DE ALVARÁS
      O vereador Ademir José da Silva (PT) protocolou o Projeto de Lei 44/2008 que dispõe sobre renovação de Alvará de funcionamento dos estabelecimentos comerciais que exploram a venda de bebidas alcoólicas a varejo no Município de Santa Bárbara d’ Oeste.        Pela proposta, os proprietários, por ocasião da renovação do alvará de funcionamento, ficam obrigados a apresentar Atestado Negativo de Ocorrências Policiais registradas no recinto ou nas imediações do estabelecimento (50 metros), ou...

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[21/05/2008] - MERCEDES PROPÕE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE OBRA
      A vereadora e segunda secretária da Mesa Diretora, Mercedes Roveri Grande (PT) protocolou hoje (21) o Projeto de Lei 45/2008 que dispõe sobre alteração do artigo 328 da Lei 2.402/99 – Código de Obra e Urbanismo do Município. Pela proposta, o referido artigo passa a vigorar com a seguinte redação : Artigo 328 – Serão permitidas construções de cobertura sobre os recuos das edificações residenciais e comerciais, exceto uso de lajes. § 1º - Será permitida atividade comercial sob estas cober...

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[21/05/2008] - CONCURSO PÚBLICO : PROVA PRÁTICA DE MOTORISTA ACONTECE NO FERIADO
      A Câmara do Município de Santa Bárbara D’Oeste, através da CONSESP - Consultoria em Concursos e Pesquisas Sociais Ltda, realiza amanhã (22) a prova prática de motorista do Concurso Público 001/2008.      Os candidatos aprovados e classificados estão sendo convocados para dois períodos: às 8h00 (de 01º ao 50º lugar) e às 13h00 (51º ao 107º lugar).      A prova acontece na sede da própria Câmara – Rodovia SP 306, nº 1001 – Jardim Primavera.      Os candidatos ao cargo de motorista somente...

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[20/05/2008] - CÂMARA TERÁ PONTO FACULTATIVO NA SEXTA
Atendimento alterado em função do feriado
     Atendendo calendário definido no início do ano, através da Portaria de nº 19, assinada pelo presidente Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB), fica decretado Ponto Facultativo nas repartições legislativas na próxima sexta-feira, dia 23, em função do feriado de Corpus Christi.      Desta forma, os serviços legislativos serão cumpridos normalmente até amanhã (21), às 17h30, sendo retomados na segunda-feira, dia 2, às 08h00.      Ainda em 2008 a Câmara terá mais dois pontos facultativ...

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[20/05/2008] - PROJETO DO VEREADOR DITINHO ALTERA REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO DE ASSESSORES
     O vereador Ditinho Ferreira (PP) protocolou o Projeto de Lei 43/2008 que dá nova redação ao anexo II, páginas 55, 62 e 63, no que se refere aos requisitos básicos exigidos para os cargos de Assessor Parlamentar, Assessor da Presidência I e Assessor de Gabinete do Vereador da Lei 3.025 de 08 de outubro de 2007, que dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal e da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.      Pela proposta, os requisitos básicos exigido...

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[20/05/2008] - EM BUSCA DE APOIO, ITABERABA RECEBE PRESIDENTE DA CÂMARA DE NOVA ODESSA
Presidentes conversaram sobre diversos assuntos legislativos
      O presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB) recebeu na manhã de hoje (20), em seu gabinete, a visita do presidente do Legislativo de Nova Odessa, Aureo Nascimento Leite (PMDB),em campanha para assumir a presidência do Parlamento Metropolitano da RMC. O parlamentar novaodessense já visitou 14 chefes de Legislativo.      Para dar continuidade aos trabalhos do Parlamento, Aureo tem diversos projetos: integrar o Parlamento ao Conse...

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[19/05/2008] - PROJETO DO VEREADOR DITINHO PREVÊ DESTINAÇÃO DOS ÓLEOS COMESTÍVEIS
     O vereador Ditinho Ferreira (PP) protocolou o Projeto de Lei 42/08 que dispõe sobre a responsabilidade da destinação de óleos comestíveis e institui o Programa de Tratamento e Reciclagem dos mesmos.      Pela proposta, fica proibido o lançamento de óleo comestível utilizado na preparação de alimentos, no meio ambiente.      As pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, responsáveis por atividades que gerarem resíduos oriundos da utilização de óleos e gorduras de origem vegetal o...

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