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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[24/11/2008] - DITINHO FAZ APELO AO SENADO POR PRIORIDADE NA APROVAÇÃO DE PROJETO SOBRE MERENDA ESCOLAR
     O vereador Ditinho Ferreira, protocolou hoje (24) na Câmara Municipal moção que manifesta apelo ao Presidente do Senado Federal, o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB – RN), pela prioridade na aprovação do projeto que estende a merenda escolar para toda a Educação Básica.      Ditinho destaca a importância do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que assegura a crianças e adolescentes o direito à alimentação, previsto no artigo 227 da Constituição Federal. O vereador ressalta...

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[21/11/2008] - VETOS E MOÇÕES NA ORDEM DO DIA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
      Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste discutirão dois vetos, cinco moções, além de requerimentos, na 44ª Reunião Ordinária, programada para a próxima terça-feira, dia 25, a partir das 17h00, no Plenário Dr. Tancredo Neves . Confira a pauta: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 53/2008 “Dispõe sobre a criação do ‘Programa Preserve o Verde’ no Município de Santa Bárbara d’ Oeste e dá outras providências”. Autoria do Projeto: Ver. Ademir José da Silva - PT. Pareceres das...

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[21/11/2008] - MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES É ENTREGUE EM BONITA CERIMÔNIA
A homenageada Ilcéi Mirian
      Em solenidade realizada nesta quinta-feira (20), no Anfiteatro Municipal, a Câmara Municipal entregou a Medalha Zumbi dos Palmares a sete pessoas. A honraria foi instituída pelo Decreto Legislativo nº 02/02, de autoria do vereador Gilmar Vieira da Silva (PC do B).      Vereadores, o secretário de Cultura e Turismo, José Benedito Varela, membros da Comunidade Negra e a vereadora americanense, Lurdinha Ginetti (PDT) prestigiaram o evento.      Neste ano foram homenageados: a servidora púb...

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[20/11/2008] - ADEMIR QUESTIONA DESPESAS DE FARMÁCIA POPULAR
      O vereador Ademir José da Silva (PT), por meio do Requerimento 1489/08, solicita informações sobre a Farmácia Popular, localizada na praça João XXIII, no Centro. Ele afirma que o governo federal repassa, mensalmente, R$ 10 mil a essa farmácia e questiona de que forma esse valor é aplicado.      Quantos funcionários trabalham no local, quem são eles e quem paga pelo serviço são algumas das questões formuladas pelo parlamentar. Ele indaga se a folha de pagamento na Farmácia Popular é paga...

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[20/11/2008] - DITINHO PEDE BANHEIRO E SEGURANÇA EM CENTRO ESPORTIVO DO JARDIM PÉROLA
      Por meio do Requerimento 1492/08, o vereador Ditinho Ferreira (PP) pede providências quanto à construção de banheiros no centro esportivo localizado no Jardim Pérola e melhorias na fiscalização nas proximidades do local. Em anexo ao requerimento, ele encaminhou à Prefeitura um abaixo-assinado de moradores do bairro que reclamam da falta de segurança e higiene em dias que ocorrem jogos no local.      No abaixo-assinado, os moradores do Jardim Pérola afirmam que nos dias em que são realiz...

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[20/11/2008] - MERCEDES REITERA PEDIDO DE MESAS E BANCOS EM PRAÇA NA CIDADE NOVA
     A vereadora Mercedes Roveri Grande (PT), no Requerimento 1493/08, de sua autoria, reitera o pedido de providências realizado por meio do Requerimento 243/08, o qual solicitava a instalação de mesas e bancos de concreto na praça Ângelo Benith, no bairro Cidade Nova.      A parlamentar afirma que diversos munícipes, principalmente aposentados e idosos, reclamam da falta de lazer nessa praça e solicitam a instalação de mesas e bancos, que possam ser utilizados para jogos de tabuleiro, por e...

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[20/11/2008] - ITABERABA QUESTIONA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO CONJUNTO DOS TRABALHADORES
     O presidente da Câmara Municipal, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB), por meio do Requerimento 1495/08, pede informações referentes à implantação de Posto de Saúde no Conjunto Habitacional dos Trabalhadores. Ele destaca que a instalação de um posto médico no local é o principal pedido dos moradores do bairro.      O vereador ainda aponta um prédio público, localizado na avenida Amadeu Tortelli, 77, atualmente utilizado de depósito para materiais escolares sem serventia, como id...

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[20/11/2008] - JUCA QUESTIONA UTILIZAÇÃO DE CHÁCARA PELA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
     Por meio do Requerimento 1496/08, o vereador Juca Bortolucci (PSDB) solicita informações referentes à Chácara Wolf, localizada na Estrada do Barreirinho. O local, anteriormente utilizado para o lazer de servidores públicos, hoje é ocupado pela Secretaria de Meio Ambiente.      Entre os questionamentos feitos pelo vereador estão se essa chácara realmente pertence à Prefeitura e, caso realmente pertença ao Executivo, ele pergunta qual o número de lei ou decreto que efetuou a doação do imóv...

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[20/11/2008] - CÂMARA APELA POR AGILIZAÇÃO NAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PASSARELA NA SP 304
Passarela é muito utilizada por moradores da região
      De autoria da edilidade, foi protocolada agora à tarde pelo presidente Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB) a moção 140/2008 que manifesta apelo ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER para agilização das medidas necessárias para recuperação da passarela localizada na Rodovia SP-304, altura do Km 137.      Segundo a propositura, é de conhecimento de todos o acidente ocorrido em 20 de outubro de 2008, quando um caminhão que transportava uma máquina escavadeira chocou-se com...

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[19/11/2008] - EM SOLENIDADE SIMPLES, CÂMARA COMEMORA DIA DA BANDEIRA
     Em simples solenidade, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza hoje (19), ao meio dia, em seu jardim de entrada, a solenidade de comemoração do Dia da Bandeira.      Os pavilhões nacional, estadual e municipal serão hasteados ao som do Hino à Bandeira.      O Símbolo - Projetada em 1889 por Raimundo Teixeira Mendes e por Miguel Lemos, a Bandeira Nacional foi desenhada por Décio Vilares. Ele se inspirou na bandeira do Império, que havia, por sua vez, sido desenhada pelo pintor...

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[19/11/2008] - CÂMARA COMEMOROU DIA DA BANDEIRA
Solenidade simples marcou a data na Câmara Municipal
     Em simples solenidade, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou ao meio-dia de hoje, em seu jardim de entrada, a solenidade de comemoração ao Dia da Bandeira.      Os pavilhões nacional, estadual e municipal foram hasteados ao som do Hino à Bandeira, respectivamente pelo presidente Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB), Enoc Martins Coutinho (PDT) e pelo ex-vereador Benedito Alves da Costa (Benê).      O ato foi acompanhado também por funcionários do Legislativo.  

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[19/11/2008] - ZÉ MARIA SANCIONA PERMUTA DE IMÓVEIS NO JARDIM EUROPA IV
     O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, José Maria de Araújo Júnior (PSDB), sancionou o Autógrafo 44, que aprovou o Projeto de Lei Complementar 11/08, de autoria do Executivo, o qual autoriza a Prefeitura a permutar imóvel de propriedade do Município com imóvel particular no Jardim Europa IV.      Segundo o projeto aprovado, a troca de um imóvel pertencente à Prefeitura, localizado na rua Geórgia, com 300 metros quadrados, por outro de propriedade de Francisco Hélio da Silva, situado na rua...

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[19/11/2008] - PROJETOS DE LEI RATIFICAM TERMOS DE COMPROMISSO FIRMADOS ENTRE MUNICÍPIO E DUAS EMPRESAS

     O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, José Maria de Araújo Júnior (PSDB), encaminhou ontem (18) à Câmara dois Projetos de Lei que ratificam os termos de compromisso firmados entre o Município e as empresas Denso do Brasil e TRBR Indústria e Comércio.      Segundo as proposituras protocoladas pelo Executivo, os termos de compromisso visam à expansão econômica, a geração de empregos e o desenvolvimento industrial de Santa Bárbara d’Oeste, por isso elas devem ser ratificadas com a aprovação...

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[19/11/2008] - CÂMARA ENTREGA MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES
Solenidade marca o Dia da Consciência Negra
      Em solenidade marcada para hoje, dia 20 (Consciência Negra), a partir das 19h30, no Anfiteatro Municipal, a Câmara Municipal entrega a Medalha Zumbi dos Palmares, que nesta edição de 2008 irá homenagear sete pessoas.       A honraria foi instituída pelo Decreto Legislativo nº 02/02, de autoria do vereador Gilmar Vieira da Silva (PC do B) e faz parte das comemorações da Semana da Cultura Negra, aberta oficialmente nesta terça-feira.      Neste ano serão homenageados: a servidora pública,...

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[18/11/2008] - DÍVIDA COM O INSS : VEREADORES SÃO OFICIADOS PARA RESSARCIMENTO
     O presidente da Câmara Municipal, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB) oficia a partir de hoje (18) os vereadores com relação ao montante devido, individualmente, em função do não recolhimento do INSS no período de setembro de 2004 a janeiro de 2008.      O ofício é acompanhado de cópias dos documentos relativos à autuação fiscal da Receita Federal sobre a Câmara Municipal.      Conforme pareceres do Departamento Jurídico, acolhidos pela presidência, a Câmara está obrigada a enca...

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