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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[16/01/2009] - PROJETO DO PRESIDENTE ANÍZIO AMPLIA ISENÇÃO DE IPTU
     O presidente Anízio Tavares da Silva (DEM) protocolou nesta sexta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar 05/09 que altera dispositivos da Lei 2.802, de 4 de novembro de 2003.      Pela proposta, o artigo 2º passa a vigorar com a seguinte redação:      Art. 36 – Desde que cumpridas as demais exigências da Legislação Tributária, fica o Prefeito Municipal autorizado a isentar do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, os contribuintes aposentados ou pensionistas da Previdência Social...

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[15/01/2009] - ANÍZIO RECEBE CAUÊ MACRIS E DISCUTE CRIAÇÃO DE BLOCO DE PRESIDENTES DAS CÂMARAS DA MICRORREGIÃO

Encontro reuniu políticos da região
     O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), recebeu ontem (14), em seu gabinete, o presidente da Câmara de Americana, Cauê Macris (PSDB). Ele estava acompanhado do vereador Valdecir Duzzi (PSDB) e de Benjamim Vieira da Silva (Bill), assessor do deputado federal Vanderlei Macris. O encontro também contou com a presença dos vereadores barbarenses Danilo Godoy e Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio, ambos do PSDB e aconteceu com o objetivo de estreitar o...

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[15/01/2009] - CERCAMENTO DO PRÉDIO : DIRETOR DA RIBEIRÂNIA É RECEBIDO POR ANÍZIO
Obra de cercamento ainda não foi concluída
     O presidente da Câmara Municipal, Anízio Tavares da Silva (DEM), recebeu na última terça-feira, dia 13, em seu gabinete, o diretor da Construtora Ribeirânia, André Saretta Zanferdini.      No encontro também estavam presentes os secretários da Mesa Diretora, Carlos Fontes (DEM) e Laerte Antonio da Silva (PSDB), além do procurador jurídico, Raul Miguel Freitas de Oliveira e os servidores Omar Damião Tavares (técnico de compras e almoxarifado) e Alex Borges (contador).      A empresa, cont...

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[15/01/2009] - ADEMIR PROPÕE ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DAS SESSÕES PARA AS 19H30
     O vereador Ademir José da Silva (PT) protocolou hoje (15) o Projeto de Resolução 01/09, que dá nova redação ao artigo 56 da Resolução nº 8/92, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 56 – As reuniões ordinárias da Câmara Municipal terão início às 19h30, com duração de quatro horas, assim divididas: - 15 minutos para o Expediente; - 2 horas para a Ordem do Dia; - 1h45 minutos para a Palavra Livre”.      Segundo o vereador, a mudança das sessões das 17 horas para as 19h30 tem co...

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[15/01/2009] - ANÍZIO PROPÕE FIM DA SUBSTITUIÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS NO AMBULATÓRIO DO SERVIDOR PÚBLICO
     O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), protocolou hoje (15) o Projeto de Lei Complementar 03/09, que autoriza o Poder Executivo a não mais exigir do servidor público municipal a substituição de atestado médico apresentado.      Segundo o projeto, o prefeito não será mais obrigado a exigir dos servidores públicos a substituição de atestado médico. Atualmente, tenham recebido o atestado na rede pública ou particular de saúde, os servidores municipai...

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[15/01/2009] - PINGUIM REIVINDICA MELHORIAS ESPERADAS HÁ 18 ANOS PELOS MORADORES DO SÃO FERNANDO
Visita foi produtiva, segundo o vereador
      Acompanhado do secretário municipal de Meio Ambiente, Zeca Gonçalves e do engenheiro da secretaria de Obras, Fernando Pinesi, o vereador barbarense Fabiano Pingüim (PDT) esteve na manhã de ontem (14) visitando o Jardim São Fernando.      Agendada pelo parlamentar, a visita teve o objetivo de buscar solução para um pedido da comunidade do bairro que se arrasta por 18 anos e ainda não foi atendido. “É a criação de uma área de lazer com campo de futebol, parquinho infantil, calçada pública...

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[14/01/2009] - FONTES QUER FESTA CRISTÃ NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO
      O vereador e 1º secretário da Mesa Diretora, Carlos Fontes (DEM) protocolou ontem (13) o Projeto de Lei 02/09 que autoriza o município a estabelecer convênio com entidades da sociedade civil para realização da “Festa Comunitária Cristã”, incluindo-a no calendário cultural municipal.      Pela proposta, o evento deve ser realizado na semana em que se comemora o Dia da Bíblia, instituído pela Lei Federal n.º 10.335/01, celebrado no segundo domingo do mês de dezembro de cada ano e ser incl...

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[14/01/2009] - KADU PROPÕE ISENÇÃO NA TAXA DE CONCURSOS MUNICIPAIS PARA DOADORES DE SANGUE DESEMPREGADOS
Kadu é o autor da proposta
     O vereador Kadu Garçom (PR) protocolou hoje (14) na Câmara Municipal o Projeto de Lei 03/09, que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos municipais aos doadores voluntários de sangue que estejam desempregados.      Para que o doador de sangue tenha direito à isenção, segundo esse projeto de lei, ele terá de comprovar a doação através da apresentação de documento expedido pela entidade coletora. Durante o período de um ano que antecede o fim das ins...

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[14/01/2009] - PROJETO DO VEREADOR ANÍZIO PROPÕE REDUÇÃO NA ALÍQUOTA DO ITBI
      È de autoria do presidente da Câmara Municipal, Anízio Tavares da Silva (DEM) o Projeto de Lei Complementar 01/09 que autoriza a redução de 2% (dois por cento) para 1% (um por cento) a alíquota do ITBI - Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis cobrado no Município, sendo que a primeira escritura do imóvel fica sendo cobrado do valor venal do terreno. Pela proposta, consideram-se para enquadramento todos os munícipes interessados em regularizar a documentação de seu imóvel.      “Este...

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[14/01/2009] - ANÍZIO QUER FIM DA COBRANÇA DA CIP NO MUNICÍPIO
      O presidente da Câmara Municipal, Anízio Tavares da Silva (DEM) protocolou hoje (14) o Projeto de Lei Complementar 02/09 que autoriza o Poder Executivo não mais efetuar a cobrança da CIP – Contribuição de Iluminação Pública dos contribuintes.      Pela proposta, a lei entrará em vigor a partir do exercício de 2010, após a devida publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Lei Complementar nº 07, de 20 de dezembro de 2004.      Segundo Anízio, em sua justificativa, a...

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[13/01/2009] - CÂMARA CONFIRMA CONTRATAÇÕES
     A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste confirma a contratação de quatro servidores para os setores jurídico, financeiro e secretaria.      Os novos procuradores e consultores jurídicos são Ernani Luiz Donatti Gragnanello e Francisco Cardoso de Oliveira.       Além deles, mais dois assessores administrativos: Renato Quintela Pirotto e Valdir Miguel do Carmo, que já estão trabalhando, respectivamente, nos setores de finanças e secretaria.      Os cargos de diretor fin...

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[13/01/2009] - CARLOS FONTES SOLICITA PULVERIZAÇÃO NO CRUZEIRO DO SUL E VALE DAS CIGARRAS
      O vereador e primeiro secretário da Mesa Diretora, Carlos Fontes (DEM) encaminhou, no início da semana, ofício ao secretário municipal de Meio Ambiente, Zeca Gonçalves.      No documento, o parlamentar solicita a pulverização dos bairros de chácaras Cruzeiro do Sul e Vale das Cigarras.      Segundo Fontes, que ouviu relatos de vários moradores, esses locais estão infestados de pernilongos e outros insetos. “Fica quase impossível permanecer nos bairros citados, o que vem tirando o sono d...

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[13/01/2009] - COSAN PODA CERCA VIVA APÓS SOLICITAÇÃO DO VEREADOR JOI FORNASARI
Serviços tiveram início após pedido do vereador
     O Grupo Cosan iniciou hoje (13) a poda de uma cerca viva, conhecida pelo nome Sansão do Campo, localizada na estrada que liga a Unimep ao bairro Chácaras Califórnia. O trabalho de poda e retirada de galhos do local começou após uma solicitação verbal realizada ontem à tarde pelo vereador Joi Fornasari (PPS).      Essa cerca viva, que possui espinhos abundantes e é utilizada para cercar sítios, fazendas, indústrias e outras propriedades, evitando a passagem de pessoas e animais, estava mu...

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[13/01/2009] - NOVOS VEREADORES E ASSESSORES PARTICIPAM DA PRIMEIRA ETAPA DE CURSO PREPARATÓRIO
Curso terá sequência nesta quarta
     Os novos vereadores eleitos e seus assessores participaram hoje (13), das 14 às 17 horas, da primeira etapa do curso preparatório, promovido pelos servidores da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. O curso tem o objetivo de informar os novos parlamentares e seus assessores diretos sobre as atribuições do Legislativo e a rotina dos trabalhos na Casa.      O presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), ao fazer a abertura do encontro, disse que a Mesa Diretora atual pretende facilitar...

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[13/01/2009] - REUNIÃO DEFINE COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
Escolha foi tranquila
      Em reunião realizada no final da manhã de hoje (13), no gabinete do presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), foram definidos os integrantes de todas as comissões permanentes do Legislativo barbarense.      A escolha se deu por indicações, respeitando a proporcionalidade de cada partido na Câmara.      A constituição das comissões ficou assim definida: Comissão Permanente de Justiça e Redação: Uruguaio (PPS - Presidente), Danilo Godoy (PSDB - Relator) e Fabiano Pingüim (PDT – Membro). C...

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