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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[10/02/2009] - ANÍZIO RESPONDE REQUERIMENTOS PROTOCOLADOS POR ITABERABA
      O vereador e ex-presidente da Câmara Municipal, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB) protocolou ontem (9) dois requerimentos endereçados ao atual presidente Anízio Tavares da Silva (DEM).      No primeiro documento ele solicita que o Legislativo disponibilize a Irineu José Teixeira Lisboa (assessor parlamentar recontratado) as peças de uniformes utilizadas no desempenho das funções e devolvidas à Administração quando de sua exoneração, para reutilização. O mesmo pedido é solicit...

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[10/02/2009] - CÂMARA DIVULGA BALANÇO DOS GASTOS DE JANEIRO
      Conforme havia prometido, quando da revogação das resoluções 11, 12 e 13, de 26 de agosto de 2008, que disciplinavam, respectivamente, limites de gastos com telefone nos gabinetes dos vereadores, uso de máquinas copiadoras e guarda e uso de veículos oficiais do Legislativo, o presidente Anízio Tavares da Silva (DEM) divulgou hoje (10) o balanço de janeiro: VEREADOR MATERIAL ESCRITÓRIO...

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[10/02/2009] - CARLÃO APLAUDE PADRE INÁCIO E FAZ APELO POR AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL NO JARDIM EUROPA
     O vereador Carlão Motorista (PDT), por meio da Moção 21/09, manifesta aplauso ao padre Inácio Cusmano, pela comemoração dos sete anos na Paróquia São Sebastião, localizada no Jardim Europa.      O padre iniciou seu trabalho nessa igreja no dia 31 de janeiro de 2002. Neste período, foram construídas duas capelas, uma no Jardim Europa e outra no Parque Planalto, todas administradas pelo padre Inácio. Segundo Carlão, a homenagem é merecida pela honestidade do padre e pela preocupação dele c...

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[09/02/2009] - PERESSIM PROPÕE CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE COLETA E DESTINAÇÃO DE GORDURAS E ÓLEOS VEGETAIS
     O vereador Cláudio Peressim (PDT) protocolou na tarde de ontem (5) o Projeto de Lei 17/09, que dispõe sobre o Programa Municipal de Coleta e Destinação de Gorduras e Óleos Vegetais, utilizados no preparo de alimentos nas residências e em estabelecimentos comerciais ou industriais do município.      O objetivo dessa lei é diminuir ao máximo o lançamento de gorduras e óleos vegetais nos encanamentos que ligam a rede coletora de esgoto ou a fossa séptica em Santa Bárbara d’Oeste. Caso seja...

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[09/02/2009] - ANÍZIO PROPÕE QUE LOTEADORES SEJAM OBRIGADOS A ENTREGAR ESCRITURAS DOS TERRENOS NO ATO DA COMPRA
     O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), protocolou ontem (5) o Projeto de Lei Complementar 06/09, que altera dispositivos da Lei 2402/99 – Código de Obras, acrescentando alínea ao artigo 269. Com a alteração, o loteador fica obrigado a fornecer as escrituras dos terrenos sem custos aos compradores dos lotes, no ato da transação de compra e venda.      De acordo com Anízio, a proposta tem o objetivo de beneficiar os munícipes que pretendem adquirir...

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[09/02/2009] - EM ALTERAÇÃO AO CÓDIGO DE OBRAS, ANÍZIO PROPÕE COBERTURA DOS RECUOS DAS EDIFICAÇÕES
     O vereador Anízio Tavares da Silva (DEM), presidente da Câmara Municipal, protocolou ontem (5) o Projeto de Lei Complementar 07/09, que dá nova redação ao artigo 328 da Lei Municipal 2402/99 – Código de Obras. Com a alteração, o referido artigo passa a vigorar com a seguinte redação:      Art. 328 – Serão permitidas construções de cobertura sobre os recuos das edificações residenciais ou comerciais (exceto uso de lajes), com fechamento de grade; - o fechamento com tijolos ou vidro, seja...

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[09/02/2009] - ADEMIR PROPÕE PROGRAMA DE INSPEÇÃO VEICULAR
     O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Ademir José da Silva (PT) protocolou hoje (9) o Projeto de Lei 18/09 que dispõe sobre a instituição do Programa de Inspeção Ambiental Veicular no Município de Santa Bárbara d’ Oeste.      A proposta prevê a inspeção dos veículos automotores do ciclo Diesel em uso que transitam pelo município com o objetivo de controlar as emissões de poluentes pela frota.      São objetivos do Programa: I – a redução da emissão de gases poluentes na atmos...

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[09/02/2009] - PERESSIM APELA POR CANALIZAÇÃO DE CÓRREGO NO PARQUE OLARIA
      O vereador Cláudio Peressim (PDT), por meio da Moção 23/09, manifesta apelo ao prefeito Mário Heins, para a canalização do córrego existente no Parque Olaria.      Segundo o parlamentar, a atual situação desse córrego, situado entre as ruas Cláudio Manoel da Costa e D. Pedro I, é lastimável. “É muito grande a quantidade de lixo jogada nesse córrego, que frequentemente transborda, alagando as ruas do bairro em dias de chuva forte”, disse.      Peressim afirma que a atual situação é preju...

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[09/02/2009] - PROJETO DO VEREADOR ADEMIR GARANTE MAIS SEGURANÇA EM COMPLEXOS VIÁRIOS
      É de autoria do vereador Ademir José da Silva (PT) o Projeto de Lei 19/09 que dispõe sobre reserva de espaço destinado ao fluxo de ciclistas, motociclistas, e de faixas exclusivas de acesso e locomoção para pessoas portadoras de deficiências, com mobilidade reduzida e para pedestres nos projetos arquitetônicos de complexos viários, viadutos e congêneres.      Pela proposta, na elaboração de projetos arquitetônicos de complexos viários, viadutos e congêneres, a serem construídos na área...

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[09/02/2009] - RAIMUNDO “ITABERABA” RECEBE VISITA DE JOÃO FILÉ, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE ITABERABA
Vereadores de Itaberaba se encontraram no legislativo barbarense
     O vereador Raimundo “Itaberaba” da Silva Sampaio (PSDB) recebeu hoje (9) a visita do vereador João Barboza de Oliveira, mais conhecido como João Filé (PR), do município de Itaberaba (BA). Em visita a familiares em Santa Bárbara d’Oeste, o parlamentar de Itaberaba aproveitou para conhecer a estrutura do legislativo barbarense.      “Além de fazer uma visita de cortesia ao vereador Raimundo, que é da minha terra, aproveito a ocasião para conhecer a realidade de outra Câmara”, afirmou João...

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[09/02/2009] - PROJETO GARANTE DISPOSITIVO SONORO NOS SEMÁFOROS
    O vereador Ademir José da Silva (PT) protocolou nesta segunda-feira (9) o Projeto de Lei 20/09 que dispõe sobre a inclusão de dispositivos sonoros junto aos semáforos que vierem a ser instalados ou substituídos no Município de Santa Bárbara d’ Oeste.      Conforme a propositura, todos os semáforos deverão contar com dispositivos sonoros, a fim de informar os pedestres com deficiência visual sobre o sistema de travessia de pedestres.      Os semáforos terão diferenciação sonora, indicando...

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[09/02/2009] - VEREADORES DO PDT APLAUDEM PROJETO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E SECRETÁRIO DE ESPORTE

     Os três vereadores da bancada do PDT na Câmara Municipal (Fabiano Pinguim, Carlão Motorista e Cláudio Peressim), por meio das Moções 20/09 e 24/09, manifestam aplauso ao Fundo Social de Solidariedade pelo projeto “Brincando nas Férias”, e ao Secretário de Esportes, Celso Luiz Tonin, pelo “Torneio de Férias 2009”.      Segundo eles, o “Brincando nas Férias”, cujas atividades tiveram início no dia 31 de janeiro e devem seguir até o dia 14 deste mês, proporciona dias repletos de brincadeira...

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[09/02/2009] - ADEMIR FAZ APELO POR AMPLIAÇÃO DE HORÁRIO DE ATENDIMENTO EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
     O vereador Ademir José da Silva (PT), em duas moções de apelo, pede ao prefeito Mário Heins (PDT) para que a aferição da pressão arterial e que os curativos sejam feitos durante todo o expediente nas Unidades Básicas de Saúde, das 8 às 17 horas.      De acordo com o parlamentar, em muitos bairro periféricos de Santa Bárbara d’Oeste a população não possui condições de aferir a pressão em horários distintos, pois esse tipo de atendimento apenas é oferecido nas Unidades Básicas de Saúde, da...

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[09/02/2009] - PRESIDENTE ENCAMINHA DECISÃO SOBRE CERCAMENTO DA CÂMARA AO MP
     O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), protocolou hoje (9) no Ministério Público local o Processo Administrativo de rescisão de contrato com a Ribeirânia, empresa vencedora de licitação, em fevereiro do ano passado, para realizar as obras de cercamento do prédio do Legislativo.      “Os documentos foram entregues ao MP para que o promotor analise o processo administrativo e tome as medidas que julgar procedentes. Estamos disponíveis, inclusive, pa...

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[06/02/2009] - PRESIDENTE DA GUARDA MIRIM USA TRIBUNA LIVRE DA CÂMARA NA PRÓXIMA TERÇA
Reis falará sobre o atual momento da Guarda Mirim
     Atendendo requerimento formulado pelos vereadores Carlos Fontes (DEM) e Danilo Godoy (PSDB) e deferido pelo presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), estará usando a Tribuna Livre da Câmara Municipal, durante a 4ª Reunião Ordinária, na próxima terça-feira, dia 10, José Carlos Reis, presidente da Guarda Mirim de Santa Bárbara d’Oeste.      Reis falará aos vereadores sobre os relevantes serviços prestados pela instituição, fundada em 21 de abril de 1971.      Tendo como slogan “Amparo e Pr...

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