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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

     Por meio de requerimento, aprovado na última reunião ordinária, o vereador Joi Fornasari (PPS) pede à Administração Municipal, providências quanto à duplicação da rua em baixo do pontilhão que liga o Jardim Mariana ao Santa Inês.      O parlamentar afirma que foi procurado por diversos munícipes que pedem a melhoria no local, cuja via é estreita, podendo passar um veículo por vez. O controle do tráfego é feito por um semáforo.      Joi informa que, no período noturno, mesmo com o equipam...

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     O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou ontem (27) na Câmara Municipal a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº. 1/2009, que dispõe sobre a alteração aos parágrafos 4º e 5º do artigo 119, da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d’Oeste, e a revogação da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº. 1, de 8 de junho de 1999.      Com a alteração, o projeto de lei que instituir o Plano Plurianual deverá ser enviado à Câmara até o dia 15 de junho, sendo apreciado em um prazo de 45 dias, sem preju...

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     Foi protocolado hoje (28) na Câmara Municipal o Projeto de Lei 10/09, de autoria do Executivo, que altera e revoga dispositivos da Lei 1.951, de 15 de outubro de 1991, que trata da contratação de aprendizes e estagiários no município.      Na exposição de motivos, o prefeito Mário Heins (PDT) afirma que há necessidade de adequação da referida lei municipal às leis federais 10.097/2000 e 11.180/2005, que regulamentam a contratação de aprendizes, e Lei Federal 11.788/2008, quanto à contrat...

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      Atendendo convite formulado pelo presidente José Carlos dos Reis, vereadores barbarenses participaram hoje (28) de um almoço na sede da Guarda Mirim.      Estiveram presentes Kadu Garçom (PR), Joi Fornasari (PPS), Uruguaio (PPS), Carlos Fontes (DEM), Cláudio Peressim (PDT), Fabiano Pinguim (PDT), Danilo Godoy (PSDB), além do vice e presidente do Legislativo, Ademir José da Silva (PT) e Anízio Tavares da Silva (DEM), respectivamente.      Após o almoço, Reis mostrou aos vereadores todas...

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      O vereador Fabiano Pinguim (PDT) protocolou na tarde de hoje (28) o Projeto de Lei 11/2009 que autoriza o Poder Executivo a prorrogar para 15 dias a licença-paternidade dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta.      Pela proposta, o benefício é estendido também aos servidores públicos do Poder Legislativo e caberá aos empregadores dos servidores beneficiados arcarem com os salários correspondentes à extensão da licença-paternidade de que trata a lei, corrend...

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     O vereador Laerte Antonio da Silva (PSDB), por meio do Requerimento 117/09, pede providências quanto à limpeza e roçagem na Praça Dante Furlan, localizada entre as ruas do Rayon e do Linho e a avenida São Paulo, no bairro Cidade Nova.      De acordo com Laerte, os moradores das proximidades estão reclamando do mato alto existente no local, o que tem atrapalhado, principalmente, o lazer das pessoas que frequentam aquela praça. O excesso de mato, segundo o vereador, também é propício á pro...

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     O presidente da Câmara Municipal, Anízio Tavares (DEM), no Requerimento 114/09, de sua autoria, solicita providências com relação à autorização para que o paciente possa ter um acompanhante durante o atendimento médico, em qualquer órgão público.      O parlamentar afirma ter recebido inúmeras reclamações de munícipes em relação à espera de pacientes em hospitais e postos de saúde, após as consultas médicas, quando ainda estão em fase de observação. Anízio quer que a Administração Munici...

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     Por meio do Requerimento 100/09, o vereador Carlão Motorista (PDT) solicita providências do Executivo quanto à instalação de iluminação pública na Rua Inglaterra, em frente à escola “Profª. Heloiza Therezinha Murbach Lacava”, no Jardim Europa.      O parlamentar alega ter sido procurado por moradores do bairro e alunos daquela unidade, que solicitaram a instalação de iluminação nas proximidades da escola “Therezinha Lacava” e do Salão Testemunha de Jeová. “Os moradores do bairro estão pr...

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     O vereador Kadu Garçom (PR), por meio do Requerimento 96/09, pede providências quanto à limpeza e melhorias do campo de futebol entre as ruas Uruguai, Peru e Panamá, na Vila Sartori.      Em sua solicitação, o parlamentar representa diversos munícipes que o procuraram para reclamar da situação do local. Em dias de chuva, esse campo de futebol fica completamente alagado. Além dos problemas causados pela chuva, o excesso de mato está favorecendo a existência de criadouros de insetos e anim...

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     O vereador Ademir José da Silva (PT), em três requerimentos de sua autoria, pede providências quanto à construção de áreas de lazer nos bairros Mollon IV, Santa Inês e Cândido Bertine.      No Mollon IV, o parlamentar solicita a instalação de um parque infantil em frente à Capela São Francisco de Assis, enquanto no bairro Santa Inês Ademir pede, além do parque infantil, uma área de lazer com campos de futebol, bocha e malha. Já no Cândido Bertine, em vez de campo de futebol, o vereador p...

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     Por meio do Requerimento 144/09, o vereador Fabiano Pinguim (PDT) solicita providências quanto a melhorias na quadra de esportes localizada na altura do número 500 do quarteirão central do Conjunto Habitacional Roberto Romano. A quadra, utilizada por muitos moradores desse conjunto habitacional, está em condições precárias.      Segundo Pinguim, que visitou o local e anexou fotos ao requerimento encaminhado à Prefeitura, as atuais condições da quadra prejudicam a prática esportiva, princ...

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     O vereador e 1 º secretário da Mesa Diretora, Carlos Fontes (DEM) protocolou na secretaria da Câmara, na última sexta-feira, duas moções de apelo, ambas endereçadas ao prefeito municipal, Mário Heins (PDT).      A primeira, de nº 13, pede que o Município tome previdência urgente com relação à implantação de uma linha de ônibus da AVA- Auto Viação Americana visando atender os bairros Parque Rochelle I e II, Jardim Vista Alegre, Parque Residencial do Lago e Santa Rita de Cássia, saindo na...

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     O vereador Kadu Garçom (PR) visitou na tarde de hoje (27) o bairro Cruzeiro do Sul para verificar reclamação de um morador daquela localidade, que pedia melhorias em uma galeria da rede pluvial, devido às fortes chuvas dos últimos dias. A solicitação, feita para o número 156 da Rua Hélio Caldas, será encaminhada à Secretaria de Obras, que já se comprometeu a enviar funcionários ao local nos próximos dias.      Atualmente, como a tubulação que escoa a água das chuvas não foi aterrada e a...

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      O vereador e 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal, Carlos Fontes (DEM), protocolou na semana passada, no escritório do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de Americana, ofício endereçado ao Sr Milto Tavares da Silva, chefe da unidade.      No documento, o parlamentar solicita remessa da estimativa da população barbarense, publicada nos anos de 2004, 2005, 2006, 2007 e 2008.      Fontes foi recebido pelo técnico de pesquisa, Rubens Carvalho e garantiu que...

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      O presidente da Câmara Municipal, Anízio Tavares da Silva (DEM) recebeu na última quinta-feira, dia 22, a visita de representantes do Banco do Brasil.       Jorge Portela, gerente de contas da Agência Santa Bárbara d’Oeste e Renato Mamede Neto,da Agência Setor Público de Campinas, estiveram no Legislativo, atendendo solicitação do departamento financeiro da Casa.      O contador Alex Borges também acompanhou o encontro que tratou de várias questões. Uma delas refere-se ao empréstimo con...

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