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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[19/01/2010] - ANÍZIO APRESENTA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES AO PREFEITO MÁRIO HEINS
Anízio esteve reunido com o prefeito e representantes da empresa TW
      O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), esteve reunido ontem com o prefeito Mário Heins (PDT), para apresentar a ele uma área de 250 mil metros quadrados, que pode ser utilizada para a construção de unidades habitacionais do programa do governo federal “Minha Casa, Minha Vida”. O local, na região do Jardim Santa Rita de Cássia pode receber cerca de mil residências para famílias com renda mensal de até três salários mínimos.       A reunião foi aco...

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[19/01/2010] - SEIS PROJETOS E SEIS MOÇÕES SÃO APROVADOS DURANTE PRIMEIRA REUNIÃO DO ANO
Pela primeira vez, foram transmitidas imagens da sessão pela Internet
      Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (19) quatro projetos de lei complementar e dois projetos de lei, todos de autoria do Executivo. As proposituras foram incluídas na pauta de votação, após reunião com os secretários de Governo, Gilmar Margato, e de Negócios Jurídicos, Mauro Rontani. Ainda durante a sessão, foram aprovadas seis moções e adiadas as votações de dois projetos de lei, a pedido dos autores.       Logo no início da reunião ordinária, a primeira de 2010, o pr...

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[15/01/2010] - FONTES QUESTIONA PREFEITURA SOBRE LICITAÇÃO DE PONTE DO PARQUE ROCHELLE
Ponte do Parque Rochelle está em péssias condições
      O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio de requerimento protocolado hoje (15) na Câmara Municipal, pede informações com relação à ponte interditada entre os bairros Jardim Vista Alegre e Parque Rochelle. O parlamentar cita reportagem do Diário de Santa Bárbara, publicada no último domingo (10), sobre a licitação para substituição de pontes de madeira no município. De acordo com a publicação, a Prefeitura prevê a substituição de pontes de madeira nos bairros Vila Sartori, Vila Lola e 31...

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[15/01/2010] - APÓS INDICAÇÃO DE JOI, PREFEITURA REALIZA CASCALHAMENTO DE RUA DO JARDIM SANTA ALICE
Após pedido do vereador Joi, Prefeitura faz nivelamento e cascalhamento de via
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), acompanhou, nesta semana, o cascalhamento da rua José Domingues, no Jardim Santa Alice. Por meio da indicação 1049/09, apresentada pelo vereador em setembro do ano passado, Joi pedia à Administração Municipal que efetuasse o cascalhamento e nivelamento dessa via, a pedido de moradores do bairro, observando as laterais, para que pudesse dar vazão às águas das chuvas.       De acordo com o parlamentar, desde quarta-feira a Secretaria Municipal...

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[15/01/2010] - VEREADORES APRECIAM DOIS PROJETOS DE LEI NA PRIMEIRA SESSÃO DE 2010
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam na sessão da Câmara desta terça-feira (19), a primeira de 2010, a partir das 14h no plenário Dr. Tancredo Neves, dois projetos de lei conforme a ordem do dia divulgada hoje pela Diretoria Legislativa. As reuniões legislativas serão retomadas após recesso parlamentar de 30 dias.      A primeira matéria a ser analisada e votada pelos parlamentares é o Projeto de Lei nº 86/09, que institui o Programa Remédio em Casa, de autoria do vereador Car...

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[15/01/2010] - ANÍZIO QUESTIONA PREFEITURA SOBRE CUMPRIMENTO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE USO DE ESPAÇO PÚBLICO
      O presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), encaminhou hoje (15) ofício ao prefeito Mário Heins (PDT), questionando o chefe do Executivo sobre o cumprimento da Lei 2.708/02, que dispõe sobre o uso de vias públicas, espaço aéreo e do subsolo para implantação de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços de infra-estrutura por entidades de direito público e privado. Essa lei foi criada a partir de propositura de Anízio, sancionada pelo ex-prefeito Álvaro Alves Corr...

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[15/01/2010] - PINGUIM PEDE INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROJOVEM TRABALHADOR EM SANTA BÁRBARA
      O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), protocolou hoje (15) um requerimento de informações referentes ao projeto do Ministério do Trabalho, o ProJovem Trabalhador, em Santa Bárbara d’Oeste. Ele afirma que, em outubro deste ano, ele encaminhou um ofício do deputado federal Paulinho da Força (PDT), pedindo que o deputado interviesse no Ministério do Trabalho, em especial junto ao ministro Carlos Lupi (PDT), para que o município fosse contemplado com o programa.       Pinguim...

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[15/01/2010] - ANÍZIO ELOGIA INAUGURAÇÃO DE POSTO DO ACESSA SÃO PAULO NO MUNICÍPIO
Anízio Tavares e o secretário Sidney Beraldo
     O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), participou hoje (15) de solenidade de inauguração do posto do programa de inclusão digital Acessa São Paulo, instalado no Centro Comunitário do Conjunto Habitacional Roberto Romano. O evento contou com a presença do prefeito Mário Heins (PDT), do secretário de Gestão Pública do Estado, Sidney Beraldo, entre outras autoridades. Ainda pela Câmara, estiveram presentes os vereadores Danilo Godoy (PSDB), Antonio C...

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[15/01/2010] - PREFEITURA ATENDE CARLOS FONTES E REALIZA SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE RUAS NO JARDIM SANTA ALICE
     A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria de Obras, executou esta semana os serviços de conservação de ruas do Jardim Santa Alice, com a colocação de cascalho nas vias públicas, atendendo solicitação feita pelo vereador Carlos Fontes (DEM) em setembro de 2009 (Indicação 1085) e outubro de 2009 (Requerimento 1333), após reclamações de moradores do bairro.      Em 10 de setembro, o parlamentar pediu providências da administração municipal através de indicação, após rece...

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[15/01/2010] - KADU PEDE PROLONGAMENTO DE VIA ENTRE OS BAIRROS JARDIM ROSIMERY E PARAÍSO
      O vereador Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), esteve reunido hoje (15) com o secretário de Obras, Kênio Freitas, solicitando o prolongamento da rua Anézia Silveira do Amaral, no Jardim Rosimery, até a rua Parintins, no Jardim Paraíso. De acordo com o parlamentar, essa é uma antiga reivindicação de moradores desses bairros.       “Com a abertura dessa via, em uma área pública, e a extensão do asfalto por alguns metros, a Administração Municipal beneficiaria munícipes daquela r...

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[15/01/2010] - CÂMARA ABRE LICITAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO E CONSTRUÇÃO DE ANEXO
     A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste publica neste sábado (16), no Diário Oficial do Estado e no órgão oficial do Legislativo (Jornal O Liberal), o edital de abertura de concorrência pública para contratação de empresa especializada para ampliação do atual prédio e construção de anexo do Poder Legislativo. A informação foi dada pelo presidente Anízio Tavares da Silva (DEM).      Segundo ele, a partir da publicação do edital, as empresas interessadas em executar as obras terão prazo de 30 di...

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[14/01/2010] - KADU PEDE INCLUSÃO DO JARDIM PARAÍSO NO PROGRAMA CIDADE LEGAL
      O vereador Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), vai promover uma reunião como moradores do bairro Jardim Paraíso, para verificar o número de imóveis sem escritura. O bairro não foi incluído pela Prefeitura no programa Cidade Legal, do Governo do Estado de São Paulo, que tem o objetivo de agilizar o processo de regularização de parcelamentos de solo e de núcleos habitacionais para fins residenciais.       Na semana passada, a Administração Municipal anunciou que está trabalhando...

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[14/01/2010] - APÓS SOLICITAÇÕES, DANILO ACOMPANHA OBRAS DA PREFEITURA NO JARDIM FURLAN
Danilo pediu ampliação de boca-de-lobo, para ampliar vazão d água
      O vereador Danilo Godoy (PSDB) visitou hoje (14) o bairro Jardim Furlan, onde vistoriou obras realizadas pela Prefeitura, com base em pedidos dele. Na rua Dr. Felício Nogueira a Administração Municipal está ampliando uma boca-de-lobo, além de instalar uma canaleta para o escoamento de água, na esquina dessa via com a rua  Paulo Silva. No último mês, devido às fortes chuvas, uma casa foi invadida pela água, devido à baixa vazão da rede pluvial nessa localidade.       O parlamentar também...

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[14/01/2010] - JUCA PROPÕE ADOÇÃO DE MEDIDAS POR EMPRESAS PARA CONTROLE DO MOSQUITO DA DENGUE
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca Bortolucci (PSDB), protocolou hoje (14) o Projeto de Lei 04/10, que dispõe sobre a adoção de medidas para eliminar os criadouros de insetos e outros vetores transmissores de doenças. De acordo com a propositura, todo proprietário de estabelecimento comercial ou industrial deverá cumprir exigências legais para eliminar os criadouros de insetos e outros vetores transmissores de doenças, cuidando para que a localização do imóvel, suas cond...

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[14/01/2010] - CARLÃO VISITA PARQUE DA VILA BRASIL E PEDE MELHORIAS À PREFEITURA
Carlão cobrou o conserto de brinquedos nesse parque
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), visitou hoje (14), a pedido de moradores do bairro, o parque infantil localizado na rua Pará, Vila Brasil. No local, ele constatou o péssimo estado de conservação da área, que tem impedido a utilização do parquinho pelas crianças daquela região da cidade.       Brinquedos quebrados, mato alto e a existência de entulho no local são alguns dos problemas que causam preocupação nos pais. Os moradores também pedem que as portas dos...

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