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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[24/11/2009] - PREFEITO VETA PROJETO QUE INSTITUI PROGRAMA “RESPIRE BEM” NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
     O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Mário Heins (PDT), encaminhou ontem à Câmara de Vereadores o Veto Total ao Autógrafo nº 94/2009, de 27 de outubro passado, que aprovou o Projeto de Lei nº 92/2009, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM), que dispõe sobre a instituição do programa “Respire Bem” nas creches e escolas da rede municipal de ensino.      Nas razões do veto, Heins afirma que o projeto aprovado pela Câmara afronta as disposições constitucionais, devido a vícios de iniciat...

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[24/11/2009] - VEREADORES APROVAM CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO E PALESTRAS SOBRE USO DE ÁLCOOL E DROGAS

Vereadores no plenário durante sessão
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje, na 43ª reunião ordinária da Câmara, o Projeto de Lei nº 106/2009, de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), que autoriza o Executivo a realizar palestras de conscientização e prevenção sobre o uso de álcool e drogas entre os adolescentes e suas conseqüências.       Outra matéria que constava da ordem do dia, o Projeto de Lei nº 86/2009, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM), que institui o programa...

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[23/11/2009] - DANILO REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR PROJETO QUE AMPLIA LICENÇA MATERNIDADE
     Será realizada no dia 10 de dezembro, às 19h, no plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, a Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) nº 03/09, que amplia de 120 para 180 dias a licença maternidade das funcionárias públicas municipais, proposto pelo vereador Danilo Godoy (PSDB).      Segundo informou o parlamentar tucano, a audiência será importante para que ele possa explicar aos vereadores e ao público presente, os mo...

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[23/11/2009] - JOI PEDE INFORMAÇÕES SOBRE AFERIÇÃO DE HIDRANTES NOS DISTRITOS INDUSTRIAIS
     Por meio de requerimento protocolado na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), está solicitando ao comando do Posto do Corpo de Bombeiros informações sobre programa de aferição dos hidrantes localizados nos distritos industriais do município.      Em sua justificativa, Joi considera que a corporação realiza um trabalho importante e digno de elogios de todos os cidadãos e que, além do atendimento imediato aos acidentes e transtornos diários, os bombe...

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[23/11/2009] - CARLÃO PEDE PROVIDÊNCIAS PARA EVITAR ACÚMULO DE ÁGUA EM RUA DO CRUZEIRO DO SUL
Carlão Motorista visitou hoje o Cruzeiro do Sul
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), visitou hoje (23) o bairro Cruzeiro do Sul, para verificar a reclamação de moradores daquela localidade sobre o acúmulo de água das chuvas na rua Albano Angolini, nas proximidades do número 534. Por meio de indicação, protocolada hoje, o parlamentar solicita providências da Prefeitura na resolução desse problema.       De acordo com os moradores do bairro, em dias de chuva forte a água invade casas daquela rua e prejudica o ac...

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[23/11/2009] - FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS DA CACHOEIRA E DO BARREIRINHO
      O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio dos Requerimentos 1391/09 e 1392/09, solicita informações sobre a pavimentação das estradas da Cachoeira/Italiano e do Barreirinho/Confederados, conforme as leis municipais 3.067/2009 e 3066/09. Ele destaca que, no primeiro semestre deste ano, os parlamentares aprovaram os projetos de lei 21/09 e 22/09, de autoria do Executivo, os quais autorizavam o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER (Departamento de Estradas de Rodagens), para o asfa...

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[23/11/2009] - ADEMIR PEDE INFORMAÇÕES SOBRE PRAGA QUE ATACA ÁRVORES DA ESPÉCIE FICCUS
      O vereador Ademir José da Silva (PT), por meio do Requerimento 1384/09, solicita informações sobre praga que está atingindo as árvores da espécie Ficcus no município. Segundo o parlamentar, um tipo de inseto tem atacado essas plantas, que têm apresentado alterações em seus brotos, e também as pessoas que ficam embaixo da copa dessas árvores.       De acordo com o parlamentar, muitos munícipes têm solicitado a extração ou a pulverização dessas árvores, reclamando de picadas do inseto. No...

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[23/11/2009] - ALUNOS DA EE ‘MARIA JUDITA SAVIOLI’ PARTICIPAM DE ÚLTIMA REUNIÃO DO CÂMARA DO FUTURO 2009
Alunos acompanham a sessão
      Foi promovida hoje (23), no Plenário da Câmara Municipal, a última reunião simulada do Projeto Câmara do Futuro 2009, com a participação de quase 100 alunos da E Escola Estadual “Maria Judita Savioli de Oliveira”. Neste ano, participaram do projeto, promovido pelo Legislativo barbarense, em parceria com a Diretoria Regional de Ensino de Americana e com a Secretaria Municipal de Educação, 13 escolas municipais e 15 escolas estaduais, num total de 1.719 alunos. Entre os dias 26 de agosto...

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[23/11/2009] - PROJETO AUTORIZA MUNICIPIO A PARCELAR DÉBITOS DE CONTRIBUINTES
     O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Mário Heins (PDT), protocolou hoje (23) na Diretoria Legislativa da Câmara, o Projeto de Lei nº 128/09, que autoriza o município a conceder parcelamento de débitos de natureza tributária e não tributária para pessoas físicas e jurídicas.      De acordo com a proposta, os débitos referem-se aos constituídos ou não, inscritos ou não na dívida ativa, mesmo que em fase de execução fiscal, os discutidos em mandado de segurança, ação ordinária ou por qualqu...

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[23/11/2009] - PREFEITO PROPÕE CONVÊNIOS COM JUSTIÇA ELEITORAL E SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
      O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou hoje (23) os projetos de lei 129/09 e 130/09, que autorizam o município a celebrar convênio com a União, por intermédio da Justiça Eleitoral da 186ª Zona Eleitoral, e com a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, objetivando a implantação de Central de Penas e Medidas Alternativas, destinadas à execução do Programa Integrado de Prestação de Serviços à Comunidade.       O convênio com a União, por intermédio da Justiça Ele...

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[23/11/2009] - PREFEITO PROPÕE INSTITUIÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA
     O prefeito Mário Heins (PDT), encaminhou hoje (23) à Câmara de Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei Complementar nº 26/09, que institui a Nota Fiscal Eletrônica de serviços, a declaração de serviços prestados e tomados e dispõe sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços no município.      A Nota Fiscal Eletrônica de Serviços visa substituir ao longo do tempo, a sistemática atual de emissão do documento fiscal em papel, com segurança g...

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[21/11/2009] - VEREADORES ENTREGAM MEDALHAS ZUMBI DOS PALMARES NA PRAÇA CENTRAL
Vereadores presentes à homenagem
     A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realizou na manhã deste sábado (21), na Praça Central Coronel Luiz Alves, a cerimônia de entrega das medalhas Zumbi dos Palmares, dentro da programação de atividades desenvolvidas pela Associação Beneficente e Cultural Comunidade Negra “Quilombo da Paz”, durante a comemoração da Semana da Consciência Negra no município.      A honraria foi instituída pelo Decreto Legislativo 02/2002, de autoria do então vereador Gilmar Vieira da Silva, e é outorgada a pe...

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[20/11/2009] - DANILO ACOMPANHA COLOCAÇÃO DE BRITA EM ESTRADAS DE TERRA DO SANTO ANTÔNIO DO SAPEZEIRO
Danilo acompanhou colocação de brita em ruas do Santo Antônio do Sapezeiro
      O vereador Danilo Godoy (PSDB) acompanhou, na semana passada, a colocação de pedra britada nas estradas de terra do bairro rural Santo Antônio do Sapezeiro. Danilo havia pedido o serviço nas vias desse bairro à Administração Municipal, para facilitar o fluxo de veículos no local antes da festa promovida no último final de semana. Essa festa, já tradicional naquela localidade, comemora o fim da safra e homenageia Santo Antonio.       O Santo Antônio do Sapezeiro é um tradicional bairro r...

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[20/11/2009] - DANILO VISITA MEI-MEI E PARA APRESENTAR PROJETOS VOLTADOS A GESTANTES
Vereador Danilo fez uma apresentação de sua proposta às mulheres que trabalham nesta entidade
      O vereador Danilo Godoy (PSDB) visitou na última quarta-feira a sede do Serviço de Assistência Social Mei-Mei, de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar foi convidado a visitar esta entidade, para falar sobre seus projetos de aumento à licença maternidade, do programa de instrução ao aleitamento materno e do projeto de lei, feito em parceria com o vereador José Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), que garante um acompanhante às gestantes durante pré-natal, o pré-parto e o parto.       Uma das...

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[20/11/2009] - JUÍZA NEGA MANDADO DE SEGURANÇA DE ITABERABA CONTRA VOTAÇÃO PELA CONTINUIDADE DA CP
      A juíza substituta da 3ª Vara Cível de Santa Bárbara d’Oeste, Juliana Maria Finati, proferiu sentença, no último dia 12 deste mês, negando o mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado pelo ex-vereador Raimundo “Itaberaba” da Silva Sampaio (PSDB). Nessa ação, o parlamentar pedia a suspensão da votação da Comissão Processante do dia 23 de junho, em que os parlamentares decidiram pela continuidade do processo de cassação.       Na sentença, a juíza afirma que a Câmara Municipal...

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