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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[13/11/2009] - PINGUIM FAZ DUAS INDICAÇÕES SOBRE SINALIZAÇÃO DO SOUZA QUEIROZ
       O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), protocolou hoje (13) duas indicações relativas ao bairro Souza Queiroz. Na primeira delas, o parlamentar sugere que a Prefeitura realize melhorias na sinalização das ruas, com pintura no solo e colocação de placas de trânsito no bairro. Na segunda indicação, o vereador pede a colocação de placas com identificação das ruas.       No pedido de sinalização, Pinguim afirma que os moradores do bairro reclamam da falta de sinalização no loca...

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[12/11/2009] - GASTOS DA CÂMARA ATINGEM R$ 526 MIL EM OUTUBRO
     A presidência da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste divulgou hoje (12) o balanço dos gastos do Legislativo referentes ao mês de outubro de 2009, inclusive as despesas dos gabinetes dos vereadores, compreendendo materiais de escritório, selos, telefone e viagens. O valor total das despesas no período atingiu R$ 526.638,29.      Em relação às despesas de gabinetes dos vereadores, quem menos gastou no mês passado foi Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), que contabilizou R$ 248,32. Por outro...

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[12/11/2009] - FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE BANCO DE ALEITAMENTO MATERNO
     O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 1364/09, pede informações com relação à possibilidade de a Administração Municipal implantar o “Banco de Aleitamento Materno” em Santa Bárbara d’Oeste. Ele destaca que muitas mães sentem vontade de serem doadoras voluntárias de leite materno, mas encontram dificuldades em localizar um banco de doação na região.      Fontes também destaca que esse leite é importante por conter propriedades nutricionais e imunológicas para o desenvol...

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[12/11/2009] - JOI PEDE INFORMAÇÕES SOBRE PONTE DE MADEIRA PRÓXIMA ÀS CHÁCARAS BEIRA RIO
     O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), por meio do Requerimento 1371/09, solicita informações da Administração Municipal sobre a ponte de madeira localizada a 300 metros do pontilhão da linha férrea que dá acesso às Chácaras Beira Rio.      O vereador questiona quais providências foram tomadas no local, após a Prefeitura ter recebido a indicação 831/09, de autoria dele. Segundo Joi, nenhum serviço de manutenção foi realizado pelo Poder Público há mais de 20 anos nessa ponte, que es...

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[12/11/2009] - PINGUIM PEDE INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO PARA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO SANTA ROSA I
     Por meio do Requerimento 1.374/09, o vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), solicita informações referentes ao projeto destinado para uma área localizada na rua Indaiatuba, na altura do número 125, no bairro Santa Rosa I.      De acordo como moradores do bairro, nessa área está instalada uma torre da CPFL, mas no local existe espaço suficiente para a construção de uma área de lazer. Nas informações solicitadas, Pinguim pergunta se a Administração Municipal tem algum projeto par...

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[12/11/2009] - CARLÃO VISITA NOVA CONQUISTA E JARDIM EUROPA IV PARA VERIFICAR AÇÃO DA PREFEITURA
Carlão no Jardim Europa
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), visitou hoje (12) o bairro Nova Conquista, onde pôde constatar os estragos causados pela chuva de ontem. Desde 2008, após o início da terraplanagem no Jardim Santa Fé, onde serão construídas as casas populares que abrigarão os moradores do acampamento Zumbi dos Palmares, a chuvas têm levado lama para as ruas do bairro, chegando a invadir casas.       O parlamentar ouviu reclamações de moradores e se comprometeu a pedir soluçõe...

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[12/11/2009] - JUSTIÇA NEGA LIMINAR A EX-VEREADOR PARA SER REINTEGRADO NO CARGO
     O juiz da 1ª Vara Cível de Santa Bárbara d’Oeste, Thiago Garcia Navarro Senne Chicarino negou o pedido de liminar ao ex-presidente da Câmara e ex-vereador Raimundo da Silva Sampaio, o Itaberaba (PSDB) para ser reintegrado no cargo. Após sua cassação pelo plenário do Legislativo, em 22 de agosto de 2009, Itaberaba recorreu à Justiça com mandado de segurança  contra a Mesa Diretora da Câmara.      Em seu recurso, o ex-vereador tucano alegou uma série de irregularidades que teriam sido prat...

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[11/11/2009] - SESSÃO NÃO É REALIZADA POR FALTA DE QUORUM
     A 41ª reunião ordinária da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, prevista para ontem (10), não foi realizada por falta de quorum. A legislação prevê que é necessária a presença de sete parlamentares no plenário, ou seja, maioria simples dos membros do Poder Legislativo.      A decisão de não realizar a reunião foi tomada pelo presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), após aguardar 25 minutos pela chegada dos vereadores além do horário estabelecido para o início da sessão às 14h. “Esperei 15 m...

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[11/11/2009] - PINGUIM PROPÕE TÍTULO DE CIDADÃO BARBARENSE A PAULO SKAF
     O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), protocolou nesta semana o Projeto de Decreto-Legislativo 08/09, que dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao empresário Paulo Skaf. Atualmente, Skaf preside a Federação Paulista do Estado de São Paulo (FIESP), o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP), o Serviço Social da Indústria (SESI) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI-SP).      Pinguim afirma que o empresário é merecedor...

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[11/11/2009] - CARLÃO SUGERE REABERTURA DE VIA NO RESIDENCIAL FURLAN
Via interditada
     O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou indicação na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sugerindo ao prefeito Mário Heins, do mesmo partido, a reabertura de via na Avenida Francisco Priori, esquina com a Avenida Marginal Fepasa, no bairro Residencial Furlan.      No documento, o parlamentar justifica que moradores dos bairros Jardim Batagin, Residencial Furlan e Jardim Icaraí estão reivindicando a reabertura da via, que facilitaria o acesso à SP-306 (Rodovia...

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[11/11/2009] - ADEMIR PROPÕE REVOGAÇÃO DA LEI 2.039 PARA AGILIZAR PROCESSO DE CASSAÇÃO
       O vereador Ademir José da Silva (PT) protocolou hoje (11) o Projeto de Lei 122/09, que dispõe sobre as infrações politicoadministrativas do prefeito, vice-prefeito e vereadores. Caso essa propositura seja aprovada, a Lei 2.039/93, atualmente em vigor, será revogada.       A principal alteração em relação à lei existente trata especificamente do processo de cassação, dispensando a votação da defesa prévia do acusado, prevendo a votação apenas do acatamento da denúncia e do relatório fin...

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[11/11/2009] - KADU E JOI RECEBEM COORDENADOR DO DNIT EM NOVA VISITA A PONTOS CRÍTICOS DA LINHA FÉRREA
Vereadores Kadu e Joi, acompanhados do coordenador do DNIT e do prefeito Mário Heins
      Os vereadores Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), e José Luis Fornasari, o Joi (PPS), acompanharam ontem (10) a visita do coordenador de patrimônio de ferrovias e análise de pleitos e projetos do Departamento da Infraestrutura de Transportes (DNIT), Marco Antonio Blotta, a pontos críticos da linha férrea na área urbana de Santa Bárbara d’Oeste. Os parlamentares também estavam acompanhados do prefeito Mário Heins (PDT).       A visita do representante do DNIT, intermediada pelo...

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[11/11/2009] - CÂMARA INICIA DISCUSSÕES PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR CONCURSO PÚBLICO
Reunião na Câmara: concurso público
     Visando iniciar o processo de contratação de uma empresa para organizar e aplicar as provas do concurso público, o presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), recebeu hoje (11) em seu gabinete a encarregada do setor de Concursos da FMP - Fundação Escola Superior do Ministério Público, de Porto Alegre (RS), Lesliey Gonsales Gressler, que veio apresentar a empresa ao Legislativo.      Também participaram da reunião o procurador jurídico Raul Miguel Freitas...

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[10/11/2009] - PREFEITO SE REÚNE COM VEREADORES PARA MELHOR ENTENDIMENTO ENTRE OS PODERES
Reunião: diálo entre Legislativo e Executivo
     O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Mário Heins (PDT), se reuniu hoje (10) por cerca de duas horas com vereadores no gabinete do presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), para tratar de questões relacionadas ao Legislativo e Executivo, além de procurar manter a harmonia entre os poderes do município.      Além de Anízio, outros seis parlamentares estiveram presentes ao encontro: Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), José Luis Fornasari, o Joi (PPS), Ademir da Silva (PT), Ed...

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[09/11/2009] - PREFEITO VETA PROJETO QUE PREVÊ CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ARTES-EDUCAÇÃO
       O prefeito Mário Heins encaminhou hoje (9) à Câmara Municipal o veto ao Autógrafo 84/09, que aprovou o Projeto de Lei 88/09, de autoria do vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), que autoriza o Poder Executivo a incluir as disciplinas de Educação Física e Artes-Educação na rede municipal de ensino fundamental. Nas razões do veto, o prefeito afirma que o autógrafo em questão afronta disposições constitucionais e infraconstitucionais.       Inicialmente, o prefeito afirma que a...

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