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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[06/11/2009] - URUGUAIO PROTOCOLA PROJETO QUE REDUZ PARA 50% VALOR DO ESGOTO EM RELAÇÃO AO CONSUMO DE ÁGUA
     O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), protocolou hoje (6) na Câmara de Santa Bárbara d’ Oeste, o Projeto de Lei nº 119/09, que estabelece critérios para o cálculo das tarifas de esgoto cobradas pelo DAE (Departamento de Água e Esgoto).      De acordo com a propositura, ficam alterados os valores para fins de cobrança das tarifas de esgoto definidas através das leis municipais nºs 1542/1983 e 1649/1985, majoradas pelo Decreto Municipal nº 3855, de 4 de julho de 2008, na propo...

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[06/11/2009] - CARLOS FONTES PROPÕE CONSUMO MÍNIMO PARA COBRANÇA DE TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO
     O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (6) na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei nº 118/09, que estabelece consumo mínimo para cobrança das tarifas de água e esgoto praticadas pelo DAE (Departamento de Água e Esgoto) do município.      Conforme a proposta do parlamentar, fica estabelecido o consumo mínimo de 5 mil litros para a cobrança das tarifas de água e esgoto, previstas nas leis municipais nºs 1542/83 e 1649/85, majoradas pelo Decreto Municipal nº 3855, de 4...

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[05/11/2009] - POR CONTA DA REFORMA, CÂMARA EXONERA FUNCIONÁRIO COM MAIS ALTO SALÁRIO
     Por conta da reforma administrativa realizada pela FGV (Fundação Getulio Vargas), de São Paulo, a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste exonerou ontem (4), por determinação do presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), o funcionário que recebia até então o mais alto salário pago pelo Poder Legislativo.      Com a nova estrutura organizacional da Câmara, contemplando adequações de cargos que atendessem à legislação dentro de um processo de modernização legislativa, a Câmara foi orientada a adota...

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[05/11/2009] - VEREADORES VÃO AMANHÃ ATÉ A RODOVIÁRIA PARA VERIFICAR PROBLEMAS DA OBRA
     Um grupo de vereadores da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, estará visitando amanhã (6), às 9h, o Terminal Rodoviário construído pela administração anterior nas margens da Avenida Santa Barbara. Desde que foi inaugurado há quase um ano pelo ex-prefeito José Maria de Araújo Júnior (PSDB), a nova rodoviária vem apresentando problemas devido a erros no projeto e gerando polêmica entre a população. Na época, foram investidos na obra cerca de R$ 2,8 milhões.      Em decorrência dos problemas e...

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[05/11/2009] - EM BRASÍLIA, PINGUIM E ADEMIR CONSEGUEM VERBA PARA OBRA ANTIENCHENTE EM 2010
Vereadores Ademir, Pinguim e secretária Nacional da Defesa Civil, Ivone Valente
      Os vereadores Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), e Ademir José da Silva (PT), vice-presidente da Câmara, por intermédio do deputado federal José Mentor (PT), conseguiram uma audiência com o ministro das Cidades, Mário Fortes de Almeida, ontem (4) pela manhã, em Brasília. Os parlamentares levaram ao Ministério três projetos desenvolvidos pela Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste para evitar enchentes no Jardim São Fernando, no Mollon e na avenida Monte Castelo, esquina com a avenida...

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[05/11/2009] - DIRETOR DO DAE É CONVIDADO PARA USAR TRIBUNA DA CÂMARA
     Por meio de requerimento do vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), e deferido pelo presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), o parlamentar está convidando o diretor-superintendente do DAE (Departamento de Água e Esgoto), João Augusto Giovanetti, para fazer uso da Tribuna Livre na sessão da próxima terça-feira (10), a partir das 14h.      Uruguaio justifica o convite destacando os últimos acontecimentos ocorridos na reunião passada do Legislat...

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[05/11/2009] - ALUNOS DA ESCOLA “LUZIA BARUQUE KIRCHE” PARTICIPAM DO PROJETO CÂMARA DO FUTURO
Alunos acompanham sessão
     Cerca de 80 alunos da 8ª série da Escola Estadual “Luzia Baruque Kirche”, do bairro São Fernando, participaram hoje (5) do Projeto Câmara do Futuro. Os estudantes apresentaram três projetos de lei e uma moção durante a reunião simulada, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na sede do Legislativo barbarense.      Entre as proposituras debatidas e aprovadas pelos alunos dessa escola, localizada no Conjunto Habitacional Roberto Romano, destacam-se um projeto de lei que dispõe sobre a i...

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[04/11/2009] - PREFEITO VETA PROJETOS DO VEREADOR CARLOS FONTES
     O prefeito Mário Heins (PDT) encaminhou à Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, duas mensagens de veto total aos Autógrafos de projetos de lei aprovados na Casa, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM).      O primeiro veto refere-se ao Projeto de Lei nº 80/2009, que institui Semanas Educativas “Pipas com Cerol, Corte esta Onda”, a ser realizada anualmente nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental de Santa Bárbara d’Oeste.      Ao explicar as razões do veto, Heins diz que tod...

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[04/11/2009] - KADU PEDE INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE ECOPONTOS APROVADOS PELA PREFEITURA
       O vereador Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), por meio do Requerimento 1355/09, aprovado durante a 40ª Reunião Ordinária, pede informações referentes às instalações dos Ecopontos. Segundo o parlamentar, em respostas enviadas a requerimentos anteriores, a Administração Municipal afirmou que contemplaria os bairros Jardim São Fernando, São Joaquim, Nova Conquista, Jardim São Francisco e Parque Residencial Ferrarezi com essa área destinada ao descarte de entulhos.       Kadu de...

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[04/11/2009] - PINGUIM QUESTIONA PREFEITURA SOBRE CONTRATO COM VARREDORES DE RUAS
      O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), por meio do Requerimento nº 1351/09, pede informações da Administração Municipal referentes aos varredores de ruas que atuam em Santa Bárbara d’Oeste. Ele afirma ter recebido reclamações de moradores de diferentes bairros sobre a necessidade de limpeza em áreas públicas como praças, escolas e avenidas.       Pinguim destaca que o município tem contrato com uma empresa terceirizada e que mesmo os funcionários dessa empresa não sabem se a...

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[04/11/2009] - FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE ITINERÁRIO DE ÔNIBUS EM DISTRITOS INDUSTRIAIS
      O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 1356/09, solicita informações com relação à possibilidade de a empresa Viba – Viação Barbarense poder realizar um estudo quando à implantação de itinerário de linha de ônibus para atender os Distritos Industriais I e II, localizados às margens da rodovia SP-304 (Luiz de Queiroz). Segundo ele, as empresas localizadas nessa área contam com milhares de trabalhadores barbarenses, muitos dos quais utilizam o transporte coletivo para se...

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[04/11/2009] - ALUNOS DA ESCOLA LAURA EMMIE PYLES PARTICIPAM DO PROJETO CÂMARA DO FUTURO
Anízio fala aos alunos vereadores
      Cerca de 90 estudantes da 4ª série da Escola Estadual “Laura Emmie Pyles”, do Jardim São Fernando, participaram hoje (04) do projeto Câmara do Futuro. Os alunos debateram dois projetos de lei, uma moção, um requerimento e uma indicação durante a reunião simulada, promovida no Plenário Dr. Tancredo Neves.       Entre as proposituras apresentadas pelos alunos, destacam-se um projeto de lei que dispõe sobre a ampliação da quantidade de caçambas para pequenos entulhos para todos os bairros...

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[04/11/2009] - ASFALTO DO JARDIM SANTA ALICE SERÁ LANÇADO EM JANEIRO, DIZ SECRETÁRIO DE OBRAS AO VEREADOR FONTES
Reunião discute asfalto do Santa Alice
     O PCMM (Plano Comunitário Municipal de Melhoramentos) para o asfaltamento das ruas do Jardim Santa Alice, em Santa Bárbara d’Oeste, será lançado em janeiro de 2010. A informação foi dada hoje (4) pelo secretário de Obras, Kênio Franklin de Freitas, durante reunião com o vereador Carlos Fontes (DEM) e os moradores do bairro, José Ailton dos Santos e José Aparecido Francisco, que há anos vêm reivindicando a execução das obras.      O movimento pela pavimentação das ruas do bairro é encabeç...

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[04/11/2009] - KADU ACOMPANHA SECRETÁRIO DE OBRAS EM VISITA A DOIS BAIRROS E PEDE MELHORIAS
Kadu e Kênio de Freitas em visita ao campo de futebol do bairro Vista Alegre
      O vereador Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), acompanhado do secretário municipal de Obras, Kênio Franklin de Freitas, visitou os bairros Vista Alegre e Jardim Santa Rita, para os quais solicitou melhorias em diversas áreas.       Para o Vista Alegre, Kadu solicitou a limpeza e a construção de uma praça em área pública, localizada na rua Barreirinho, esquina com a rua do Amor. O parlamentar também pediu a construção de um campo de futebol, com gramado, demarcação de solo, tra...

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[03/11/2009] - KADU GARÇOM PEDE INFORMAÇÕES SOBRE PARQUE DOS JACARANDÁS NO MOLLON IV
     Por meio de requerimento protocolado na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o vereador Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), está solicitando ao prefeito Mário Heins (PDT) informações alusivas ao Parque dos Jacarandás no bairro Mollon IV, atrás do Tivoli Shopping.      No documento, o parlamentar ressalta que a área de lazer situada entre as ruas Salvador Iatarola e do Césio, está faltando manutenção. Segundo ele, o parque conta com uma pista de caminhada, porém ela encontra-se sem...

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