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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[22/01/2010] - FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE NEGOCIAÇÃO DO REAJUSTE DO FUNCIONALISMO
     O vereador Carlos Fontes (DEM) está solicitando ao prefeito Mário Heins (PDT), informações sobre as negociações entre o município e o Sindicato dos Trabalhadores Municipais sobre o reajuste salarial dos servidores referente à data base de 1º de maio de 2010. Requerimento sobre o assunto foi aprovado pela Câmara de Santa Bárbara d’Oeste na sessão da última terça-feira.      O parlamentar informa que foi procurado por inúmeros servidores públicos e funcionários do DAE (Departamento de Água...

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[21/01/2010] - PROGRAMA MOMENTO LEGISLATIVO VOLTA AO AR NESTE SÁBADO PELA SBFM
     Depois de um recesso de quatro semanas, o programa Momento Legislativo da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste volta a ser apresentado neste sábado (23), das 11h30 às 12h30, pela Rádio Santa Bárbara FM (95,9 MHZ).      O programa, produzido pela Assessoria de Comunicação e Imprensa em parceria com a administração municipal, destina-se a divulgar das ações e trabalhos desenvolvidos pelos vereadores e pelo Legislativo como um todo.      Dividido em dois blocos, o primeiro – em formato jornalíst...

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[21/01/2010] - ANÍZIO PROMOVE REUNIÃO COM O OBJETIVO DE REGULARIZAR IMÓVEIS DO CIDADE NOVA
Anízio promoveu reunião para debater regularização de loteamento do Cidade Nova
      O presidente da Câmara Municipal, Anízio Tavares da Silva (DEM), esteve reunido hoje (21) com os assessores técnicos do Legislativo Athur Rocha e Davi Evangelista, e com o advogado Francisco Trevizane, debatendo a regularização de imóveis localizados em duas quadras do Cidade Nova. No encontro, Anízio ouviu de Trevizane que, desde 2001, o advogado está tentando regularizar a escritura desses imóveis, representando a Serne Empreendimentos e Melhoramentos Imobiliários, sucessora da empres...

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[21/01/2010] - ANÍZIO PROMOVE REUNIÃO COM O OBJETIVO DE REGULARIZAR IMÓVEIS DO CIDADE NOVA
Anízio promoveu reunião para debater regularização de loteamento do Cidade Nova
      O presidente da Câmara Municipal, Anízio Tavares da Silva (DEM), esteve reunido hoje (21) com os assessores técnicos do Legislativo Athur Rocha e Davi Evangelista, e com o advogado Francisco Trevizane, debatendo a regularização de imóveis localizados em duas quadras do Cidade Nova. No encontro, Anízio ouviu de Trevizane que, desde 2001, o advogado está tentando regularizar a escritura desses imóveis, como representante da Serne Empreendimentos e Melhoramentos Imobiliários, sucessora da...

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[21/01/2010] - JOI VISITA PARQUE OLARIA APÓS ENCHENTE E ENCAMINHA PEDIDOS DE MUNÍCIPES À PREFEITURA
Nível da água atingiu até um metro de altura em algumas casas
       O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), visitou ontem (20) a rua Independência, no Parque Olaria, onde as chuvas dos últimos dias provocaram a abertura de uma “cratera” nas proximidades do número 227. Nesta semana, Joi foi chamado ao local por moradores preocupados com a erosão provocada pela força das águas que descem pela via, colocando em risco os imóveis próximos a essa área. Ele já encaminhou as reclamações à Prefeitura e pediu que sejam feitas obras para evitar um acidente n...

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[21/01/2010] - PREFEITURA ATENDE PINGUIM COM INSTALAÇÃO DE LOMBADA NO PLANALTO DO SOL
Pinguim acompanhou a instalação da lombada, após anos de solicitações de moradores
      A pedido do vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), a Prefeitura providenciou, nesta semana, a instalação de uma lombada na avenida João Benedito Caetano, no bairro Planalto do Sol. Essa solicitação era realizada há mais de 10 anos pelos moradores do bairro, que em maio de 2009, reuniram-se com o vereador Pinguim, para cobrar a construção de um redutor de velocidade naquela via.        Após o encontro com moradores do bairro, Pinguim protocolou a Indicação 438/09, solicitando r...

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[21/01/2010] - JOI PEDE AVALIAÇÃO DE ÁGUA CONSUMIDA POR MUNÍCIPES EM ÁREA PRÓXIMA AO 31 DE MARÇO
Joi quer saber qualidade da água consumida no município
      Preocupado com a saúde da população, que está consumindo água de uma nascente localizada em um terreno ao lado da avenida Bandeirantes, próximo ao bairro 31 de Março, o vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), encaminhou amostras dessa água ao DAE – Departamento de Água e Esgoto e à Vigilância Sanitária do município. O parlamentar quer que seja realizada uma avaliação de potabilidade, para consumo humano.       De acordo com Joi, há alguns anos existia uma plantação de algodão nesse t...

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[20/01/2010] - ANÍZIO CONSEGUE R$ 97,5 MIL PARA CONSTRUÇÃO CAMPO DE BOCHA E PARQUE INFANTIL NO MUNICÍPIO
      A pedido do presidente da Câmara Municipal, Anízio Tavares da Silva (DEM), o deputado federal Guilherme Campos, do mesmo partido, conseguiu a liberação de R$ 97,5 mil, por meio de emenda parlamentar, para a construção de um campo de bocha e parque infantil no município.       O convênio, para que o recurso seja destinado a Santa Bárbara d’Oeste, foi assinado na semana passada pelo prefeito, Mário Heins, em Valinhos, durante a cerimônia de abertura da 61ª Festa do Figo. Em agosto do ano...

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[20/01/2010] - DANILO VISITA JARDIM ICARAÍ E COBRA MELHORIAS APÓS ENCHENTE
Danilo conversou com moradores do bairro e observou estras causados pela enchente
      O vereador Danilo Godoy (PSDB) visitou ontem (19) diversas ruas do Jardim Icaraí, um dos bairros mais afetados pelas enchentes no município na noite de segunda-feira. O parlamentar conversou com moradores do bairro, avaliou os estragos causados no local e anotou reivindicações, para levar ao conhecimento do Executivo.       Após reclamações de moradores, o parlamentar entrou em contado com a Secretaria de Obras e Serviços, solicitando a limpeza de bueiros e bocas de lobo no bairro. Dani...

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[20/01/2010] - VEREADORES APROVAM NOVO MODELO DE ATA E APOIAM PRESIDENTE EM ALTERAÇÃO A REGIMENTO INTERNO
Vereadores estiveram reunidos, ontem à noite, após sessão
       Os vereadores Antonio Carlos Ribeiro - Carlão Motorista (PDT), Carlos Fontes (DEM), Danilo Godoy (PSDB), Ducimar Cardoso - Kadu Garçom (PR), Edison Carlos Bortolucci Júnior – Juca (PSDB), Erb Oliveira Martins – Uruguaio (PPS), Fabiano Ruiz Martinez - Pinguim (PDT), José Aborihan Gonçalves – Zeca (PV), José Luis Fornasari – Joi (PPS) e o presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), estiveram reunidos ontem à noite, na sala da presidência, após o término da 1ª Reunião Ordinária d...

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[20/01/2010] - PROJETO DE RESOLUÇÃO DA MESA PERMITE QUE PRESIDENTE APRESENTE PROPOSITURAS
      A Mesa Diretora da Câmara Municipal protocolou hoje (20) o Projeto de Resolução 01/10, que dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 12 da Resolução nº 08/92. Com a alteração, será facultado ao presidente do Legislativo o direito de apresentar proposição à consideração do Plenário, mas, para discuti-la, ele deverá afastar-se da presidência enquanto se tratar do assunto proposto.       De acordo com a propositura, ele só terá direito a voto quanto a matéria exigir, para sua aprovação, o...

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[19/01/2010] - PROJETOS DO EXECUTIVO FAZEM CORREÇÕES EM LEIS DE CARGOS E SALÁRIOS
      O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou, no fim da tarde de ontem (18), cinco projetos de Lei Complementar que alteram a redação de projetos de lei e quadros anexos relativos à reforma de cargos, carreiras e salários, aprovados na Câmara Municipal no fim do ano passado. As alterações passaram a valer a partir do dia 1º de janeiro deste ano.       A primeira propositura protocolada, o Projeto de Lei Complementar 01/2010, propõe alterações nos anexos I e VI e acrescenta parágrafo único ao...

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[19/01/2010] - PREFEITO QUER ALTERAR LEI PARA ADEQUAR PAGAMENTO AO CONSELHO TUTELAR
      O Projeto de Lei 05/2010, de autoria do Executivo, foi protocolado no fim da tarde de ontem (18) na Câmara Municipal. A propositura altera a Lei Municipal 2266/1997, que criou o Conselho Tutelar de Santa Bárbara d’Oeste. Com a mudança, o artigo 54 da referida lei prevê que cada conselheiro tutelar receberá, mensalmente, uma verba de representação no valor correspondente à referência 05, constante no Anexo I da Lei Complementar nº 71/2009, o equivalente a R$ 1.664,76.       O prefeito es...

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[19/01/2010] - PROJETO ADEQUA LEI QUE ISENTA DESEMPREGADOS DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS
      De autoria do prefeito Mário Heins (PDT), foi protocolado no final da tarde de ontem (18) o Projeto de Lei 06/2010, que altera o artigo 1º da Lei Municipal 2580, de 28 de maio de 2001. A referida lei dispõe sobre a isenção do pagamento pelos desempregados em geral, da taxa de inscrição em concursos públicos para cargos no serviço municipal.       Com a alteração, de acordo com o artigo 1º, os desempregados ficam isentos do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos municipais...

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[19/01/2010] - PROPOSITURA ALTERA LEI ORGÂNICA À EXTINÇÃO DO TRIÊNIO
      Foi protocolada ontem (18), na Câmara Municipal, a Proposta da Emenda à Lei Orgânica nº 1/2010, que dispõe sobre alteração do artigo 87 da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d’Oeste. Com a mudança, o referido artigo passa a vigorar com a seguinte redação:       “Art. 87 – Ao servidor público municipal é assegurado o recebimento de adicional por tempo de serviço, concedido como a sexta parte dos vencimentos integrais concedida após 25 anos de efetivo exercício, que se incorporarã...

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