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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[03/12/2009] - ANÍZIO DEVOLVE IMPORTÂNCIA DE R$ 1,07 MI À PREFEITURA
Kadu, Anízio, Heins e Fontes
      O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), devolveu hoje (3) a importância de R$ 1.070.000,00 para o município. A reunião para a devolução do repasse do duodécimo à Prefeitura foi realizada no gabinete do Prefeito Mário Heins (PDT), com a presença dos vereadores Carlos Fontes (DEM) e Ducimar de Jesus Cardoso (PR). A entrega do cheque ocorre após solicitação do prefeito, que afirmou precisar de uma suplementação de verbas para fechar o orçamento....

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[03/12/2009] - CARLÃO PROPÕE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM FEIRAS E EVENTOS AO AR LIVRE
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou hoje (3) o Projeto de Lei 133/2009, que dispõe sobre a instalação de banheiros químicos em feiras e demais eventos ao ar livre. De acordo com a propositura, esse banheiro deverá ser instalado até o horário de início do evento e retirado logo após o seu término. A propositura prevê ainda que, quando se tratar de feira ou evento realizado pela iniciativa privada, os custos com a instalação e a retirada dos banheiros q...

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[02/12/2009] - CÂMARA PROMOVE SOLENIDADE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO E MEDALHA DONA MARGARIDA
Cada homenageado recebeu 10 convites para distribuir
       A Câmara de Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste promove, no dia 14 de dezembro, às 19 horas, reunião solene para a entrega dos títulos de Cidadão Barbarense e das medalhas “Dona Margarida – a Fundadora”. No evento promovido no Legislativo, 13 pessoas, indicadas pelos parlamentares, serão homenageadas.       O Título de Cidadão Barbarense será entregue a Alcides Miranda, indicado pelo vereador Danilo Godoy (PSDB); a Dozinha Dias da Silva Munhoz (Carlos Fontes - DEM); a Mauro Pereira Via...

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[02/12/2009] - ANÍZIO ACOMPANHA RECAPEAMENTO DE VIAS DO BAIRRO NOVA CONQUISTA
Vereador acompanhou asfaltamento de principais ruas do Nova Conquista
      O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), visitou hoje (2) o bairro Nova Conquista, onde a Prefeitura começou a realizar o recapeamento e a colocação de massa asfáltica em diversos pontos das vias que cruzam as rua João Eduardo MacKnight e José Nazatto.       Na segunda-feira, acompanhado do engenheiro José Carlos Mantovani, da Secretaria de Obras, Anízio já havia visitado o bairro, para mostrar ao representante do Executivo as péssimas condições da...

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[02/12/2009] - LAERTE HOMENAGEIA PASTOR ANTÔNIO FERNANDO DOS SANTOS COM TÍTULO DE CIDADÃO BARBARENSE
      O vereador Laerte Antonio da Silva (PSDB) protocolou na segunda-feira (30) o Projeto de Decreto-Legislativo 11/09, que dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao pastor Antônio Fernando dos Santos. A entrega da homenagem será realizada durante solenidade no dia 14 de dezembro, no Plenário Dr. Tancredo Neves.       Filho de Antônio dos Santos e Terezinha Martins Botelho dos Santos, o pastor Antônio Fernando nasceu em Limeira, em 1962. Oriundo de uma família hu...

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[02/12/2009] - FONTES DISCUTE COM SECRETÁRIO DE SAÚDE PROJETO QUE INSTITUI REMÉDIO EM CASA
Carlos Fontes e secretário Fábio Alves: Remédio em Casa
     O vereador Carlos Fontes (DEM) se reuniu hoje (2) na Secretaria de Saúde, com o titular da pasta Fábio Luiz Alves, para debater questões relativas ao aprimoramento do Projeto de Lei nº 86/09, de autoria do parlamentar democrata, que institui o programa Remédio em Casa no município de Santa Bárbara d’Oeste.      No dia 24 de novembro, Fontes solicitou o adiamento da votação da matéria por tempo indeterminado após pedido do secretário para conversarem sobre a propositura. Na sessão do dia...

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[02/12/2009] - CÂMARA VAI DEVOLVER R$ 1,07 MILHÃO PARA MUNICÍPIO SUPLEMENTAR VERBAS NAS ÁREAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO
     A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste vai devolver a importância de R$ 1.070.000,00 para o município. A decisão foi acertada hoje à tarde em reunião entre o presidente do Legislativo, Anízio Tavares da Silva (DEM) e o prefeito Mário Heins (PDT), no gabinete do vereador.      No encontro, Heins informou que a prefeitura está necessitando de uma suplementação de verbas para fechar o orçamento nas áreas de Saúde e Educação e solicitou a Anízio que a Câmara o ajudasse a completar os investimento...

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[01/12/2009] - JUCA PROTOCOLOU COMUNICADO PARA JUSTIFICAR AUSÊNCIA HOJE NA SESSÃO
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou um comunicado na Câmara, no dia 26, avisando que estaria ausente da 44ª Reunião Ordinária, de 1º de dezembro, em virtude de viagem realizada no dia 28, após a realização de seu casamento.       Após ser entregue à presidência, o documento foi encaminhado para a Diretoria Legislativa, para ciência, e ao setor de Recursos Humanos, para providências cabíveis.  

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[01/12/2009] - VEREADORES APROVAM NOVE PROJETOS E ACATAM DOIS VETOS NA SESSÃO DA CÂMARA
Plenário da Câmara
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (1) na sessão da Câmara, nove projetos, dois vetos, duas moções e seis requerimentos. Seis projetos do Poder Executivo foram incluídos na pauta de votação a pedido do vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pingüim (PDT).      Antes da votação, os parlamentares estiveram reunidos com os secretários municipais Gilmar Margato (Governo), Mauro Rontani (Negócios Jurídicos), Herb Carlini (Educação) e o assessor jurídico Altino de Oliveira para e...

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[30/11/2009] - ANÍZIO VISITA SANTA CASA E PRETENDE AJUDAR ENTIDADE COM R$ 70 MIL PARA EQUIPAR O BERÇÁRIO
Tarceu e Anízio discutem melhoria do berçário
     A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste poderá contribuir com a Santa Casa de Misericórdia, mantenedora do Hospital Santa Bárbara, com recursos no valor de R$ 70 mil para aquisição de equipamentos para modernizar o berçário que encontra-se defasado e necessita de investimento para melhorar o atendimento neonatal aos recém-nascidos do município.      Hoje (30), o presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), após apelo feito pela diretoria da entidade, esteve visitando o berçário e foi r...

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[30/11/2009] - FONTES QUESTIONA PREFEITURA SOBRE DESATIVAÇÃO DA CASA DOS DIABÉTICOS
     O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 1398/09, solicita informações sobre a desativação da ‘Casa dos Diabéticos’. Ele afirma ter sido procurado por inúmeros munícipes, preocupados com a notícia de que esse local seria fechado e que os diabéticos teriam de procurar os postos de saúde mais próximos de suas casas, para obterem informações sobre a doença.      Fontes destaca que, há vários anos, a Casa dos Diabéticos presta relevantes serviços para a comunidade e usuários....

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[30/11/2009] - LAERTE QUESTIONA PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE ABRIGOS DE PONTO DE ÔNIBUS
     O vereador Laerte Antonio da Silva (PSDB), por meio do Requerimento 1394/09, solicita informações quanto a abrigos de ponto de ônibus no município. O parlamentar destaca que inúmeros abrigos estão danificados e que os munícipes têm reclamado que, em alguns casos, a cobertura dos pontos corre risco de cair.      O vereador destaca ainda a existência de inúmeros pontos sem cobertura, onde a única indicação é uma faixa pintada junto à guia, demarcando o ponto de parada. Ressaltando a grande...

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[30/11/2009] - PROJETO AUTORIZA MUNICÍPIO A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS EM PROGRAMA HABITACIONAL
     O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Mário Heins (PDT), protocolou hoje (30) na Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei Complementar nº 27/2009, que autoriza o Executivo a conceder isenção de tributos municipais visando a participação do município no programa “Minha Casa, Minha Vida”.      De acordo com a proposição, a prefeitura ficará autorizada a conceder a isenção de alguns tributos municipais, iniciativa considerada por Heins como imprescindível para possibilitar à participação do mu...

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[30/11/2009] - PREFEITO PEDE AUTORIZAÇÃO DE VEREADORES PARA FINANCIAMENTO DE R$ 28,8 MI PARA ETE TOLEDOS II
     O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou hoje (30) o Projeto de Lei Complementar 28/2009, que autoriza a Prefeitura a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal até o valor de R$ 28,8 milhões. Os recursos, de acordo com a propositura, serão, obrigatoriamente, aplicados na execução de empreendimentos integrantes do programa Saneamento para Todos.      A propositura prevê que o Executivo, para garantia de pagamento desse financiamento, fica autorizado a ceder ou vincular em garan...

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[30/11/2009] - PREFEITO VETA PROJETO SOBRE PODA DE ÁRVORES DO VEREADOR JUCA BORTOLUCCI
     O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou hoje (30) o Veto Total ao Autógrafo nº 97/2009, que aprovou em redação final o Projeto de Lei 95/2009, de autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca Bortolucci (PSDB), que dispõe sobre a regulamentação para corte, poda, substituição e plantio de árvores e arbustos em Santa Bárbara d’Oeste. Nas razões do veto, Heins destaca que a imposição criada com a aprovação da propositura é inconstitucional, pois invade o campo de competência p...

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