Santa Barbará d'Oeste

 A vereadora Kátia Ferrari entregou ao secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Guilherme Derrite, uma série de solicitações de grande relevância. Dentre os pleitos apresentados na última semana, destaca-se a necessidade de estabelecer uma Delegacia de Proteção Animal ou a criação de uma secretaria especial destinada à investigação de casos de maus-tratos aos animais. Além disso, a vereadora também solicitou um foco especial na abordagem de casos de feminicídio no município e n...

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As condições precárias do abrigo do ponto de ônibus localizado na Estrada do Barreirinho levaram o vereador Celso Ávila (PV) a apresentar uma solicitação de urgência à Prefeitura, visando à realização das devidas melhorias. O documento foi oficialmente registrado na Câmara Municipal e, desde então, o vereador tem persistido na busca por soluções junto ao órgão responsável. Em uma visita in loco, o parlamentar constatou o estado lastimável da estrutura. "O abrigo encontra-se severamente danif...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei durante 41ª Reunião Ordinária do ano, a ser promovida, nesta terça-feira (7 de novembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. A primeira propositura em pauta é o Projeto de Lei nº 34/2023, de autoria do vereador Eliel Miranda. Este projeto dispõe sobre o programa de educação em Defesa Civil e sobre o serviço voluntário de Defesa Civil no âmbito de Santa Bárbara d'Oeste. O projeto conta com o...

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O vereador Eliel Miranda apresentou os projetos de lei 309 e 310/2023 na Secretaria da Câmara Municipal. O primeiro institui a Política de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes Diabéticos em Santa Bárbara d’Oeste, enquanto o segundo institui a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos da Administração Direta e Indireta.   O PL 309, sobre amputações em pacientes diabéticos, estabelece como diretrizes: instituir o direito ao portador de diabetes de ser examinado para pesquis...

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O presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Monaro, entregará o Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao empresário Edson Thomaz Zilião e ao deputado federal Jonas Donizette Ferreira, indicados por ele para receber a honraria neste ano e em 2022, respectivamente, em solenidade a ser realizada nesta sexta-feira (10 de novembro), a partir das 19h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Casa de Leis.   O Título de Cidadão Barbarense, criado pelo Decreto Legislativo nº 10/1996, é uma homenag...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promove, nesta quarta-feira (08 de novembro), a partir das 15 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, audiência pública para a discussão do Projeto de Lei 178/2023, relativo à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício financeiro de 2024. A realização dessa audiência é prevista pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000).   A LDO é parte integrante do planejamento orçamentário do Município e constitui peça fundamental para a e...

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O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Rafael Piovezan, sancionou na sexta-feira (27) a Lei Municipal nº 4.492/2023, que institui a “Semana Municipal de Fomento à Observação de Aves”. A assinatura ocorreu no gabinete do prefeito e contou com a presença da autora da Lei, vereadora Kátia Ferrari, do secretário de Meio Ambiente, Cléber Canteiro, além de servidores da secretaria, do DAE (Departamento de Água de Esgoto) e do grupo de Birdwatching do Município. Essa lei municipal tem como objetivo c...

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A vereadora Esther Moraes apresentou uma emenda ao Projeto de Lei nº 294/2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara d'Oeste para o exercício financeiro de 2024. A emenda propõe uma realocação de recursos no orçamento, retirando verbas da Câmara Municipal, no valor total de R$ 2,7 milhões, para mais investimentos nas áreas de Saúde e Educação. O orçamento inicial previsto para o Legislativo no próximo ano era de R$ 30 milhões e o valor realocado na Administração...

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O vereador Carlos Fontes protocolou, na manhã desta quarta-feira (1º de novembro), o Projeto de Lei nº 308/2023, o qual institui o “Dia Municipal dos Desbravadores da Organização Adventista” no Calendário Oficial do Município, a ser comemorado, anualmente, no terceiro sábado do mês de setembro.   O objetivo é homenagear a iniciativa da organização mundial atuante em Santa Bárbara d’Oeste e marcar na história da cidade uma data de impacto na luta pela proteção de crianças e jovens das influê...

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Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei e 10 moções durante a 40ª Reunião Ordinária do ano, promovida na tarde desta terça-feira (31 de outubro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei 270/2023, apresentado pelo presidente Paulo Monaro e o vereador Joi Fornasari, que institui no Calendário Oficial do Município a “Semana Municipal de Segurança, Cidadania e Paz” nas escolas públicas municipais. Em seguida, emenda s...

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