Santa Barbará d'Oeste

A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promove, no dia 08 de novembro (quarta-feira), a partir das 15 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, audiência pública para a discussão do Projeto de Lei 178/2022, relativo à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício financeiro de 2024. A realização dessa audiência é prevista pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000).   A LDO é parte integrante do planejamento orçamentário do Município e constitui peça fundamental para a...

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Os vereadores Careca do Esporte e Kátia Ferrari participaram, na manhã do último sábado (28), de um Simulado de Evacuação de Emergência, do Plano de Segurança de Barragens, no Jardim Conceição, promovido pelo DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d´Oeste. Procedimentos reais em situação de provável enchente foram aplicados junto aos moradores do bairro que margeia o Ribeirão dos Toledos. A medida integra o PAE – Plano de Ação de Emergência. Conforme informações do DAE, sirenes...

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O prefeito de Santa Bárbara d'Oeste, Rafael Piovezan, apresentou, na última sexta-feira (27), o Projeto de Lei Complementar 16/2023, que autoriza o Município a efetuar repasses financeiros da União, com o título de "Assistência Financeira Complementar," a instituições privadas, sejam elas filantrópicas ou não. As instituições beneficiadas deverão atender pelo menos 60% dos pacientes através do Sistema Único de Saúde (SUS) e ter contratos ou ajustes firmados com a Administração Municipal. De...

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O vereador Eliel Miranda protocolou, hoje (30), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 307/2023, que visa criar o Dia Municipal de Alfabetização e estabelecer o Programa de Soletração no Município. Essa proposição tem o intuito de destacar a importância da leitura e da escrita e, conforme o projeto, esse dia será celebrado anualmente no dia 14 de novembro, coincidindo com o Dia Nacional de Alfabetização. Além disso, o projeto tem como objetivo incentivar a alfabetização, a prática da leitura...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar quatro projetos de lei e seis moções durante a 40ª Reunião Ordinária do ano, a ser promovida, nesta terça-feira (31 de outubro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Dois dos projetos a serem discutidos levam a assinatura do vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca. O PL 182/2022 dispõe sobre o atendimento prioritário a portadores de diabetes; enquanto o PL 102/2023, assinado também pelo vereador Eliel Mir...

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O presidente Paulo Monaro participou, na manhã desta segunda-feira (30 de outubro), da Conferência Municipal do Conselho de Defesa da Pessoa com Deficiência, realizada na sede da Secretaria Municipal de Educação de Santa Bárbara d’Oeste. Além da secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, o vice-prefeito Felipe Sanches marcou presença no evento, que contou com a palestra “Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência: Construindo um Brasil mais Incl...

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As vereadoras Kátia Ferrari e Esther Moraes participaram, na quinta-feira (27), da apresentação do QualiVida, programa intersetorial da Prefeitura de Santa Bárbara d´Oeste, que prevê a realização de atividades em áreas de bem-estar e lazer do Município, estimulando a prática esportiva, prevenindo e minimizando as doenças ligadas ao sedentarismo, com a adoção de um estilo de vida saudável. A apresentação técnica foi feita pelo prefeito Rafael Piovezan, no Anfiteatro Municipal “Detinha Dagnoni”...

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A vereadora Esther Moraes protocolou, hoje (27), a Indicação nº 2.935/2023, por meio da qual sugere ao Poder Executivo e à secretaria competente a implementação de transporte público gratuito para os estudantes da cidade que realizarão a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) nos dias 05 e 12 de novembro de 2023. Essa sugestão reitera a Indicação nº 1.829/2023. “O objetivo dessa proposta é facilitar o acesso dos estudantes ao local de prova do ENEM, contribuindo para a democratização...

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O vereador Carlos Fontes pede informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 912/2023, acerca do pagamento do 13º salário dos servidores públicos de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar considera ter sido procurado por diversos servidores preocupados com a atual Administração honrar com esse pagamento no prazo previsto em lei.   No requerimento, o vereador pergunta qual é a previsão do montante financeiro a ser pago pela atual Administração com o pagamento do 13º salário...

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O vereador Carlos Fontes protocolou, ontem (25) um projeto de lei na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste com o intuito de instituir a "Festa Comunitária Cristã" no calendário oficial de eventos do Município. Esse projeto propõe a criação da "Festa Comunitária Cristã" como um evento anual de celebração da cultura da música gospel, a ser realizado na semana em que se comemora o Dia da Bíblia, instituído pela Lei Federal 10.335/01 e celebrado no segundo domingo de dezembro de cada ano. A...

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