Santa Barbará d'Oeste

A Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste, por meio do Prefeito Rafael Piovezan, submeteu à Câmara Municipal o Projeto de Lei Municipal 312/2023, que trata da abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município para o exercício de 2023. Na prática, o chefe do Executivo propõe a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 500 mil destinado ao Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal, valor que será alocado na unidade orçamentária de Saúde, com o intuito de cus...

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O vereador Kifú apresentou, nesta semana, os Requerimentos 964, 965 e 966/2023, direcionados a empresas contratadas ou que prestam serviços para o Município. Esses requerimentos têm como foco principal obter informações detalhadas sobre as ações sociais realizadas por estas empresas no Município. Os documentos questionam, especificamente, as ações sociais das empresas Nova Via, Estapar e RCA Multi Serviços. Kifú fundamentou suas solicitações considerando a amplitude das ações sociais empresa...

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O vereador Celso Ávila protocolou, nesta semana, uma Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere o fechamento temporário de uma rua aos sábados. A proposta visava efetivar o fechamento da rua Dona Margarida, do cruzamento com a Prudente de Moraes até a esquina da Floriano Peixoto (esquina do banco Santander), em horários determinados. O parlamentar justificou a proposta mencionando o aumento na procura pelos estabelecimentos locais, o que tem revitalizado a área antes pouco movimen...

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De autoria do vereador Carlos Fontes, foi aprovado, na última sessão da Câmara Municipal, o Requerimento Nº 953/2023, por meio do qual o parlamentar busca clareza sobre a situação financeira do Município. O documento, aprovado por unanimidade, aborda preocupações cruciais em relação às dívidas municipais e sua gestão pela Administração. Fontes destacou que a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste tem alegado falta de recursos para insumos básicos em várias Secretarias, além de acumular dívidas...

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O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro, convocou, hoje (21), todos os parlamentares a participarem, no dia 1º de dezembro, às 10 horas, da 7ª Reunião Extraordinária do ano. Nesta sessão será apreciado o Projeto de Decreto Legislativo 22/2023, de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, que reprova as contas da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste relativas ao exercício de 2016. Em seu artigo 1º, o projeto dispõe que ficam reprovadas as contas da Pref...

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Os vereadores barbarenses aprovaram 32 projetos de lei nesta terça-feira (21 de novembro), durante a 43ª Reunião Ordinária do ano. Inicialmente, de autoria do vereador Eliel Miranda, foi aprovado, com 14 votos favoráveis, o Projeto de Lei 34/2023, que dispõe sobre o programa de educação de Defesa Civil e sobre o serviço voluntário de Defesa Civil em Santa Bárbara d´Oeste. Junto à proposição, foi aprovada emenda de autoria do vereador Juca Bortolucci, a qual suprime o Inciso I. O referido inc...

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O vereador Celso Ávila apresentou, na última semana, moção de aplauso em reconhecimento à notável conquista de Maria Aparecida Melloni de Azevedo. Aos 83 anos de idade, ela tornou-se a mulher mais idosa a estrear em uma competição automobilística de subida. A manifestação destacou a participação de Maria Aparecida na quarta etapa do campeonato paulista de subida de montanha, o Hill Climb Brazil, realizada no Morro das 7 Curvas, em Águas de Lindóia. Não apenas sua coragem e dedicação foram res...

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No Mês da Consciência Negra, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove, no dia 23 de novembro (quinta-feira), a partir das 19h, a entrega da Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares a cinco homenageados. Esta honraria, instituída pelo Decreto Legislativo nº 02/2002, é outorgada a pessoas, grupos ou entidades que tenham se destacado, em diversos setores da sociedade, no combate ao racismo e a favor da cultura afro-brasileira. A indicação dos homenageados é de responsabilidade dos grupos...

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Os vereadores Joi Fornasari, Jesus Vendedor e Carlão Motorista, respectivamente presidente e mebros da Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente protocolaram, nesta semana, um ofício na Prefeitura, por meio do qual solicitam a realização de Audiência Pública para a discussão do Projeto de Lei 273/2023. Apresentado pelo Poder Executivo em agosto deste ano, o referido projeto solicita autorização da Câmara para que o Poder Executivo financie, junto à Caixa Econômica Federal, até o...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar 31 projetos de lei na terça-feira (21 de novembro), durante a 43ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. A reunião camarária será aberta ao público e pode ser acompanhada por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, de autoria do vereador Eliel Miranda, será apreciado o Projeto d...

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