Santa Barbará d'Oeste

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Escola do Poder Legislativo Barbarense (EPLB), torna público, mais uma vez, o Edital de Credenciamento Contínuo para a formação de um cadastro permanente de docentes. Este edital, publicado no Diário Oficial do Legislativo, estabelece as diretrizes para a inscrição e credenciamento de profissionais que sejam detentores de diploma de nível superior e possuam experiência comprovada nas áreas de interesse da EPLB: Programa de Capacitação d...

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O vereador Juca Bortolucci protocolou, hoje (6), uma Indicação em que sugere a limpeza das bocas de lobo e a desobstrução das galerias pluviais no Dona Margarida. O parlamentar foi abordado por residentes do bairro, os quais apontaram a necessidade de limpar essas bocas de lobo e de desobstruir as galerias. O vereador visitou o local entre as ruas Lazaro Lourenço Cardoso e Antônio Argente, onde identificou duas bocas de lobo cobertas por terra, folhas e vegetação. Devido ao alto volume de ch...

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O vereador Kifú acompanhou, nesta sexta-feira (6), a fiscalização por parte da Prefeitura em diferentes pontos da cidade com relação ao cumprimento da Lei Municipal 4277/2021, de autoria dele e do vereador Bachin Jr. Essa lei delimita as responsabilidades tanto da concessionária quanto de outros ocupantes dos postes de iluminação, enfatizando a manutenção e a limpeza desses cabos para garantir a segurança da cidade, assim como para evitar a poluição visual causada por essa fiação. A multa em...

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O vereador Celso Ávila (PV) solicitou, por meio de um documento enviado à Prefeitura Municipal, a realização de serviço de recapeamento asfáltico na rua Santa Catarina, localizada no bairro Vila Grego. Na solicitação, o parlamentar destaca que essa obra contribuiria para melhorar as condições de tráfego na região. Por meio de um requerimento endereçado ao secretário de Obras, Hamilton Cavichiolli, o vereador informou que o recapeamento é necessário para eliminar os buracos existentes na via....

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Depois do pedido da vereadora Kátia Ferrari, a Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste traz, neste sábado (7/10), o Procon Móvel para a Praça Central. Com o objetivo de orientar a população e registrar reclamações, o Procon de Santa Bárbara d'Oeste e a Fundação Procon/SP estarão disponíveis no local. Com foco no Dia das Crianças e no período de pagamento dos consumidores, a ação ocorrerá das 9 às 16 horas. O micro-ônibus do Procon também irá auxiliar os consumidores em questões relacionadas aos...

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O vereador Joi Fornasari esteve reunido, ontem (4), na Secretaria de Governo, para discutir a implementação da Lei 221/2023 em Santa Bárbara D'Oeste. De autoria do parlamentar, essa legislação visa criar a política municipal de incentivo à destinação final correta e à coleta de pilhas, baterias e demais eletroeletrônicos, promovendo a conscientização sobre a importância desse processo. Na reunião, estiveram presentes o secretário municipal de Meio Ambiente, Cleber Canteiro, a secretária muni...

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O vereador Celso Ávila (PV) apresentou, hoje (5), na Câmara Municipal, o Projeto de Resolução Nº 11/2023, que propõe a criação da "Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)". Esse projeto tem como objetivo principal promover a discussão, estudos e ações em prol dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Santa Bárbara d'Oeste. A frente parlamentar será um espaço de debate e colaboração, envolvendo tanto vereadores como...

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O presidente da Câmara Municipal, Paulo Monaro, recebeu nesta tarde (4) a visita dos advogados William César Pinto de Oliveira e Erick Rafael Sangalli. O encontro teve como objetivo apresentar o projeto de um curso de oratória, que será oferecido por meio da Escola do Poder Legislativo Barbarense (EPLB). O curso será ministrado pelo advogado William Oliveira, mestre em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da USP, que já possui experiência na capacitação de estudantes, tendo min...

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De autoria do presidente da Câmara, Paulo Monaro, e dos vereadores Eliel Miranda e Reinaldo Casimiro, foi protocolado, ontem (3), o Projeto de Lei 296/2023, que estabelece o "Setembro Amarelo" no Município. Este projeto busca promover a conscientização sobre a prevenção ao suicídio, abordando um sério problema de saúde pública que afeta não somente a cidade, mas o Brasil e o mundo. De acordo com a proposição, o "Setembro Amarelo" será anualmente referenciado durante o mês de setembro e será...

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A vereadora Esther Moraes protocolou, segunda-feira (2 de outubro), o Projeto de Lei 295/2023, que visa impulsionar a conscientização sobre a importância da reciclagem e melhorar o acesso aos serviços de reciclagem na cidade. De acordo com o projeto, fica estabelecida a obrigatoriedade da afixação de cartazes informativos nos estabelecimentos comerciais, escolas, postos de serviço, empresas privadas, condomínios residenciais e empresariais, divulgando os serviços prestados pelas Cooperativas...

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