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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

As vereadoras Kátia Ferrari e Esther Moraes participaram, na quinta-feira (27), da apresentação do QualiVida, programa intersetorial da Prefeitura de Santa Bárbara d´Oeste, que prevê a realização de atividades em áreas de bem-estar e lazer do Município, estimulando a prática esportiva, prevenindo e minimizando as doenças ligadas ao sedentarismo, com a adoção de um estilo de vida saudável. A apresentação técnica foi feita pelo prefeito Rafael Piovezan, no Anfiteatro Municipal “Detinha Dagnoni”...

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A vereadora Esther Moraes protocolou, hoje (27), a Indicação nº 2.935/2023, por meio da qual sugere ao Poder Executivo e à secretaria competente a implementação de transporte público gratuito para os estudantes da cidade que realizarão a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) nos dias 05 e 12 de novembro de 2023. Essa sugestão reitera a Indicação nº 1.829/2023. “O objetivo dessa proposta é facilitar o acesso dos estudantes ao local de prova do ENEM, contribuindo para a democratização...

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O vereador Carlos Fontes pede informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 912/2023, acerca do pagamento do 13º salário dos servidores públicos de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar considera ter sido procurado por diversos servidores preocupados com a atual Administração honrar com esse pagamento no prazo previsto em lei.   No requerimento, o vereador pergunta qual é a previsão do montante financeiro a ser pago pela atual Administração com o pagamento do 13º salário...

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O vereador Carlos Fontes protocolou, ontem (25) um projeto de lei na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste com o intuito de instituir a "Festa Comunitária Cristã" no calendário oficial de eventos do Município. Esse projeto propõe a criação da "Festa Comunitária Cristã" como um evento anual de celebração da cultura da música gospel, a ser realizado na semana em que se comemora o Dia da Bíblia, instituído pela Lei Federal 10.335/01 e celebrado no segundo domingo de dezembro de cada ano. A...

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O vereador Jesus Vendedor, em representação ao município de Santa Bárbara d'Oeste, visitou, nesta semana, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), onde entregou um pedido de recursos financeiros ao deputado estadual Marcos Damásio. O requerimento do vereador visa obter aproximadamente R$ 300 mil, por meio de emenda parlamentar, destinada ao financiamento da área de saúde local. No documento, o vereador expressou seu reconhecimento pelos serviços prestados pelo deputado e enfa...

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O vereador Juca Bortolucci apresentou hoje (25) o Projeto de Lei nº 305/2023, que propõe a instituição do "Festival Avivah" no Calendário Oficial de Eventos de Santa Bárbara d'Oeste. No documento, o parlamentar destaca que esse festival é um evento anual de celebração da cultura da música gospel, programado para ocorrer no mês de outubro de cada ano. A proposta visa promover a diversidade cultural, fortalecer os valores espirituais e unir os cidadãos por meio da música gospel e suas manifesta...

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Foi protocolado hoje (25), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, o Projeto de Lei nº 304/2023, de autoria do vereador Eliel Miranda. Este projeto visa estabelecer o "Dia do Guarda Civil Municipal Veterano" em Santa Bárbara d´Oeste, a ser celebrado anualmente em 3 de setembro. A data foi escolhida em homenagem aos profissionais da Guarda Civil, que desempenham um papel essencial na manutenção da segurança e da ordem pública. A proposta busca prestar reconhecimento e homenagear os agen...

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A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste prorrogou até o dia 15 dezembro o prazo para adesão ao Refis 2023, programa que permite a regularização de débitos tributários e não tributários contraídos até 31 de dezembro de 2022. A ampliação desse prazo havia sido solicitada pelo vereador Carlos Fontes (União Brasil), autor do Requerimento 857/2023. O decreto com a medida foi publicado, nesta terça-feira (24), no Diário Oficial do Município, como uma oportunidade para que o cidadão fique em dia com...

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O vereador Juca Bortolucci acompanhou, na manhã de hoje (25), os trabalhos de plantio de grama em uma área de bem-estar e lazer no Jardim Alfa. A obra, reivindicada pelo parlamentar à Administração, foi sugerida pela munícipe Maria Aparecida, moradora do bairro, que coletou um abaixo-assinado para reivindicar a revitalização dessa área pública, localizada entre as ruas Monte Carmelo, Monte Horebe, Monte Sinai e Monte Gerezin. Em maio deste ano, o vereador Juca protocolou emenda na Lei de Dir...

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A vereadora Kátia Ferrari participou, na noite desta terça-feira (24), da abertura da 4ª Conferência Municipal da Cultura. O evento será realizado até o dia 26 de outubro, na Estação Cultural da Fundação Romi, das 19h às 22 horas. A iniciativa é promovida pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, e pelo Conselho Municipal de Política Cultural. A 4ª Conferência Municipal da Cultura tem como tema "Democracia e Direito à Cultura" e atende à Portaria do Ministério da Cultura...

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