Santa Barbará d'Oeste

O vereador Felipe Corá (PL) representou Santa Bárbara d'Oeste, nesta segunda-feira (27/05), em evento no Palácio dos Bandeirantes, durante a sanção da Lei das Escolas Cívico-Militares, assinada pelo governador Tarcísio de Freitas. Corá se reuniu com o presidente da Frente Parlamentar das Escolas Cívico-Militares, deputado Tenente Coimbra (PL), e expressou seu interesse em trazer uma unidade da Escola Cívico-Militar para o Município. "A Escola Cívico-Militar eleva o nível educacional por mei...

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De autoria do Poder Executivo, foi protocolado hoje (27/05), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar 03/2024, que dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da administração Direta e Indireta de Santa Bárbara d’Oeste. Conforme a proposição, os vencimentos, salários e proventos dos servidores públicos serão reajustados em 3,23%. Já o cartão auxílio-alimentação passará a valer R$ 856,81 Na justificativa da proposição, o prefeito Rafael Piovezan afirma que...

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Dois projetos de lei e cinco moções estão previstos na Ordem do Dia da 19ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira, dia 28 de maio, a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei nº 241/2021, de autoria do vereador Eliel Miranda, que dispõe sobre a criação de lista contendo a divulgação da relação do estoque de medicamentos de distribuição gratuita pelo município e dá outras providências. Em seguida,...

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De autoria do vereador Juca Bortolucci, foi protocolado, nesta segunda-feira (27/05), a Indicação Nº 1563/2024, que propõe à Secretaria de Educação a criação de uma campanha de combate à dengue direcionada aos alunos da rede municipal. A iniciativa visa engajar as crianças no combate ao mosquito Aedes aegypti, vetor da dengue, utilizando-as como agentes multiplicadores de conhecimento. A proposta fundamenta-se no Art. 108 do Regimento Interno da Câmara Municipal. O vereador destaca a importâ...

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De autoria do vereador Felipe Corá, foi protocolado, hoje (24/05), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 91/2024. A proposta visa classificar a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, no âmbito do Município. O projeto, denominado "Lei Amália Barros", homenageia a deputada federal falecida recentemente, que foi uma defensora ativa dos direitos das pessoas com visão monocular. Em 2021, Barros foi autora da Lei Federal nº 14.126, que reconheceu a visão monocular como defi...

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O vereador Celso Ávila visitou, nesta sexta-feira (24/05), a Emefei Antônia Fagnoli Furlan, no bairro 31 de Março, acompanhado do secretário de Governo, Joel de Oliveira, para entender como o espaço institucional atenderá crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O centro deve ser inaugurado ainda este ano, inicialmente atendendo 40 crianças, com possibilidade de ampliação. "Estamos muito felizes com essa conquista. Quem acompanha meu trabalho sabe do nosso comprometimento com a cau...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, nesta quinta-feira (24/05), cerca de 50 alunos da Escola Estadual Odair de Oliveira Segamarchi, localizada no Jardim Vista Alegre. Esses estudantes participaram da primeira reunião simulada do projeto Câmara do Futuro 2024. No total, os alunos que atuaram como vereadores por um dia apresentaram três moções, dois requerimentos e oito indicações. Dentre as proposições, eles apelavam ao Poder Executivo para a instalação de contêineres para li...

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O presidente da Câmara barbarense, Paulo Monaro, visitou, na manhã desta quarta-feira (22/05), a Câmara de Rio Claro. No Legislativo rio-clarense, ele foi recebido pelo presidente daquela Casa de Leis, José Pereira dos Santos, e pelo segundo secretário da Mesa Diretora, vereador Hernani Leonhardt (MDB). Também participaram do encontro o vereador Diego Gonzalez (PSD) e os vereadores Sérgio Guilherme e Maria do Carmo Guilherme. O assessor parlamentar Sérgio Margato, do Legislativo barbarense, t...

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De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, nesta semana, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 90/2024, que dispõe sobre a ratificação da segunda alteração do protocolo de intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES – PCJ. A alteração permite que a entidade reguladora promova mudanças em sua estrutura e funcionamento. Na exposição de motivos do projeto, o prefeito Rafael Piovezan explica que a proposta de alteração...

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De autoria do Poder Executivo, foi protocolado na Câmara Municipal, na segunda-feira (20/05), o Projeto de Lei 89/2024, que institui o projeto Guardiã Maria da Penha em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a proposição, esse projeto será destinado à proteção de mulheres em situação de violência, por meio da atuação preventiva e comunitária da Guarda Civil Municipal. Na exposição de motivos, o prefeito Rafael Piovezan explica que a violência contra as mulheres é um grave problema social que a...

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