Santa Barbará d'Oeste

O vereador Celso Ávila protocolou, nesta quinta-feira (5), um requerimento na Câmara Municipal em que solicita informações ao Poder Executivo sobre a disponibilização gratuita dos medicamentos Clexane 40 mg e Xarelto 20 mg para pacientes com trombose em Santa Bárbara d’Oeste. No documento, o parlamentar destacou que a Saúde deve ser uma prioridade e que esses medicamentos, de alto custo, são essenciais para o tratamento da condição. Atualmente, o preço médio da caixa de Clexane (14 ampolas)...

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Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste se reuniram, na noite desta terça-feira (03), na 4ª Reunião Extraordinária do ano, na qual foi aprovado, com 15 votos favoráveis, o Projeto de Lei 158/2024, de autoria do Poder Executivo, relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA). Esse projeto, que estima receita e fixa despesa da Administração Municipal para o exercício financeiro 2025, prevê orçamento no valor total de R$ R$ 993 milhões para o próximo ano. Ausentaram-se da votação os vereadores Nilson Ar...

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Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei e 12 moções, durante a 44ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (03 de dezembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Incluído em regime de urgência a pedido da autora, a vereadora Kátia Ferrari do SOS Animais, o PL 165/2024 foi aprovado com 17 votos favoráveis. A proposta institui a “Feira Animal – É o Bicho!” como evento oficial do calendário municipal de Santa Bárbara d’Oeste. A propos...

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A vereadora Esther Moraes realizou, nesta terça-feira (3), a entrega oficial da Moção de Aplauso ao músico Júlio César, mais conhecido como Negro Silva, idealizador do projeto “Toca Raiz aí Nego”. A homenagem foi concedida em reconhecimento à marcante participação do projeto na Feira Afro Bárbara 2024, realizada no último dia 16 de novembro, na Estação Cultural de Santa Bárbara d’Oeste. Durante a entrega da moção, a vereadora destacou a importância do projeto, financiado com recursos da Lei...

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O vereador Celso Ávila protocolou, nesta terça-feira (3), uma Indicação ao Poder Executivo de Santa Bárbara d’Oeste para que sejam tomadas providências em relação ao trânsito no cruzamento da avenida São Paulo com a rua São Bento. O documento sugere medidas para melhorar a segurança no local, especialmente para os pedestres. Na justificativa, o parlamentar destacou as frequentes reclamações de moradores sobre a alta velocidade dos veículos e o fluxo intenso na região. Segundo os relatos, a f...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promulgou nesta segunda-feira (2) a Lei Municipal nº 4650 de 02 de dezembro de 2024, de autoria do vereador Eliel Miranda, destinada a combater a comercialização de produtos de origem ilícita na cidade. A lei não foi sancionada pelo prefeito, mas, devido à inércia do Executivo, foi promulgada diretamente pelo Legislativo, como previsto em lei. A nova legislação prevê a cassação da licença de funcionamento de estabelecimentos comerciais que comercia...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar oito projetos de lei, todos de autoria do vereador Eliel Miranda, além de cinco moções, durante a 44ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada nesta terça-feira (03 de dezembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   O PL 09/2023 institui o Fórum Permanente de Integração de Políticas de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial. O PL 41/2023 prevê direito a acompanhante e visita aberta durante a perman...

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A vereadora Kátia Ferrari protocolou ontem (28/11), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 165/2024, que visa instituir a “Feira Animal – É o Bicho!” como evento oficial do calendário municipal de Santa Bárbara d’Oeste. A proposta estabelece que o evento ocorra anualmente em novembro, com o objetivo de promover o bem-estar animal, conscientização sobre posse responsável e atividades de lazer para a comunidade. Segundo o projeto, a feira contará com uma programação diversificada, incluindo...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, nesta sexta-feira (29), duas indicações à Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste solicitando medidas urgentes de dedetização em locais afetados por infestações de escorpiões no Município. As propostas destacam a gravidade da situação tanto na EMEI Cleiton de Oliveira, no Jardim São Camilo, quanto na Vila Oliveira, ambas enfrentando problemas recorrentes com esses aracnídeos. No caso da EMEI Cleiton de Oliveira, Ávila informou que recebeu reclamações de mã...

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 A Biblioteca “Gilson Alberto Novaes”, da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, recebeu cerca de 100 livros e revistas do Senado Federal, abrangendo temas como história do Brasil, literatura e direito civil. Além disso, foi implantado um sistema eletrônico de gestão do acervo, que permitirá maior controle dos materiais físicos e digitais. Para o presidente da Câmara, vereador Paulo Monaro, a ampliação do acervo do Legislativo barbarense e a modernização do sistema de gestão são passos e...

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