Santa Barbará d'Oeste

O vereador Carlos Fontes assina o Requerimento nº 1.019/2023, por meio do qual pede informações a respeito da falta de fraldas geriátricas de todos os tamanhos na rede pública de saúde de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar considera ter sido procurado por vários moradores e pessoas enfermas da cidade reclamando da situação.   “Pessoas com doenças degenerativas, vítimas de AVC (acidente vascular cerebral) e outras enfermidades, desempregados, aposentados e pensionistas não conseguem compra...

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A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia (CPFOE) do Legislativo deliberou, em reunião promovida ontem (17), pela notificação por AR (Aviso de Recebimento) e edital do ex-prefeito Denis Andia para apresentação de sua defesa prévia, no prazo de 10 dias, com relação ao parecer contrário emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) relativo às contas da Prefeitura no exercício de 2017, a contar do recebimento, segundo o artigo 224 do Código de Processo Civil, ind...

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Foram apresentados, na secretaria da Câmara barbarense, ao longo deste ano de 2023, 433 projetos de lei, 31 projetos de lei complementar, 32 projetos de resolução, 62 projetos de emenda à Lei Orgânica e 26 projetos de decreto legislativo, totalizando 584 proposições. Também foram protocolados 835 moções, 3.370 indicações e 1.508 requerimentos, o que soma mais 5.713 proposituras.  Além das 46 reuniões ordinárias promovidas para a apreciação das proposituras, foram realizadas nove reuniões ex...

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O vereador Celso Ávila (PV) apresentou, na manhã de hoje (15), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 320/2023, com o intuito de reconhecer e valorizar o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) no município. Na prática, a proposição autoriza o repasse de um incentivo financeiro aos profissionais que atuam diretamente nos programas estratégicos de atenção básica à saúde e no combate a endemias. Esta medida está embasada em decretos e leis fede...

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A vereadora Kátia Ferrari protocolou, neste mês, as Indicações nº 3238 e nº 3339, por meio das quais sugere que o Poder Executivo promova a limpeza, a capinação e demais serviços necessários em uma praça e em uma área verde, ambas na Rua Professora Hermosa Baruque Murbach, no bairro Souza Queiroz. Na proposição, a parlamentar destaca que foram pedidos dos moradores. Na justificativa dessas reivindicações, a vereadora informa que os moradores do bairro têm cobrado a manutenção dessas áreas pú...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) recebeu, hoje (15), em seu gabinete, a visita do presidente da Santa Casa de Misericórdia (Hospital Santa Bárbara), Aparecido Donizete Leite, a quem anunciou a destinação de emenda impositiva no Orçamento de 2024 no valor de R$ 50 mil, com o intuito de contribuir para a manutenção das atividades desse hospital, o único a atender pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) no Município. A aprovação dessa emenda impositiva e inclusão dela na Lei Orçamentári...

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O vereador Celso Ávila recebeu, hoje (14), na Câmara Municipal um grupo com 23 agentes de saúde, os quais cobram a Prefeitura a respeito do pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) destinado aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) no Município. Também participou da reunião o vereador Marco Xavier, de Limeira, autor de lei municipal que garante esse pagamento tantos aos agentes comunitários de saúde quanto aos agentes de endemias. A parcela...

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A vereadora Kátia Ferrari participou, na manhã desta quinta-feira (14), da última reunião do ano do COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) de Santa Bárbara d´Oeste. O encontro foi conduzido pelo presidente desse conselho, Fábio Vicentin Diniz. Durante a reunião, no Centro de Estudo e Cultura Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, foram discutidas as seguintes pautas: inclusão de novas entidades representativas no COMDEMA; atividades do Mês do Meio Ambiente; e a...

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O vereador Kifú apresentou, hoje (13), a Moção 319/2023, por meio da qual manifesta apelo à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para que a empresa tome medidas a respeito da localização de postes que interferem no acesso principal às residências no município. A moção expressa a preocupação com os postes instalados imediatamente diante dos portões residenciais, resultando em dificuldades significativas para os moradores. O documento destaca os riscos potenciais de acidentes ao manobrar v...

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Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, na tarde desta terça-feira (13), durante a 9ª Reunião Extraordinária do ano, o Projeto de Lei 294/2023, de autoria do Poder Executivo, relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA), o qual estima receitas e fixa despesas da Administração Municipal para o exercício financeiro 2024. A proposição prevê orçamento total de R$ 876 milhões para o próximo ano. Também durante a sessão, foram aprovadas emendas impositivas de autoria de todos os parlamentares...

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