Santa Barbará d'Oeste

A vereadora Kátia Ferrari participou, na terça-feira (5/12), de um evento na Escola Estadual “Maria de Lourdes Maia Frota”, situada no bairro Ângelo Giubina. Um grupo de alunos, do 6º A e 7º B do Ensino Fundamental, coordenado pelos professores Norair Ferreira e Clébia Santos Fujikake, respectivamente de Língua Portuguesa e História, desenvolveu o projeto “Minha Escola, Meu Bairro, Minha Vida” com o objetivo de buscar melhorias no entorno da escola. Através do projeto...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) apresentou, hoje (8/12), o Projeto de Lei 317/2023. com o objetivo de instituir a celebração do "Dia das Mães" e do "Dia dos Pais" nas escolas municipais. O projeto tem como finalidade fortalecer os laços familiares e valorizar a importância das figuras paterna e materna no ambiente educacional. De acordo com o projeto, as escolas municipais seriam encarregadas de organizar atividades comemorativas relacionadas ao "Dia das Mães" e ao "Dia dos Pais", en...

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O prefeito de Santa Bárbara d'Oeste, Rafael Piovezan, apresentou à Câmara Municipal o Projeto de Lei 316/2023, que propõe estabelecer um recesso para o funcionalismo público da administração direta e indireta nos dias 22 e de 26 a 29 de dezembro de 2023, preservando os vencimentos dos servidores. De acordo com a proposta, determinados serviços essenciais, como a Guarda Civil Municipal, prontos-socorros, Velório Municipal, serviços de cemitério, remoção de lixo, tratamento de água e esgoto, m...

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O vereador Jesus Vendedor apresentou, na Câmara Municipal, nesta quarta-feira (6), o Requerimento Nº 1017/2023, direcionado ao prefeito Rafael Piovezan, com o intuito de obter informações sobre a coleta de lixo em Santa Bárbara d'Oeste. O parlamentar fundamenta seu requerimento nos preceitos da Constituição Federal e da Constituição Estadual, destacando a responsabilidade do parlamento em acompanhar de perto as ações do Poder Executivo. Essa iniciativa visa garantir a transparência das ações...

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A Comissão Permanente de Política Urbana e de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste reiterou o pedido por uma Audiência Pública à Presidência da Câmara para a discussão do Projeto de Lei 273/2023. Apresentado pelo Poder Executivo em agosto deste ano, o referido projeto solicita autorização do Legislativo para que o Poder Executivo financie, junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 25 milhões, no âmbito da linha FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneame...

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Um novo projeto de lei foi apresentado ontem (5) na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste pela vereadora Esther Moraes. O Projeto de Lei nº 315/2023 busca instituir a celebração do "Dia de Quem Cuida de Mim" ou "Dia da Família" nas creches e escolas públicas e privadas que integram os serviços da Secretaria Municipal de Educação. A proposta tem como objetivos principais a integração da família e da comunidade escolar, além de conscientizar os familiares e a comunidade sobre a importância...

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O presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, vereador Paulo Monaro, apresentou, na última semana, a Moção nº 605/2023. No documento, o parlamentar manifesta apelo à Prefeitura para que a Lei nº 14.737/23 seja amplamente divulgada em todas as unidades de saúde da cidade. Esta lei, aprovada pela Câmara dos Deputados, estabelece o direito de todas as mulheres serem acompanhadas por uma pessoa maior de idade durante consultas, exames e procedimentos em unidades de saúde, tanto públ...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) apresentou, nesta quarta-feira (6/12), o Requerimento nº 1.014/2023 na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste. Este requerimento propõe a criação de uma Comissão de Representação com o objetivo de apurar os constantes atrasos na coleta de lixo na cidade. Carlos Fontes fundamentou sua proposta citando a crescente insatisfação da população de vários bairros em relação aos recorrentes atrasos na coleta de resíduos. Ele também ressaltou que tem recebido...

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Os vereadores barbarenses acataram, nesta terça-feira (5), durante a 8ª Reunião Extraordinária do ano, recurso de autoria da vereadora Esther Moraes contra arquivamento de processo administrativo pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar em caso envolvendo o vereador Felipe Corá. O arquivamento foi assinado no início deste ano pelo relator da Comissão de Ética, vereador Celso Ávila, que alegou no documento não ter sido possível identificar a exata fala do parlamentar durante a discussão re...

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Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (5), dois projetos de lei relativos à denominação de ruas em Santa Bárbara d’Oeste. Ainda na sessão, foram aprovadas oito moções. Inicialmente, de autoria do vereador Isac Sorrillo, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 243/2023, que dispõe sobre a denominação da avenida Marginal “A’’, do Jd. dos Manacás, em Santa Bárbara d’Oeste, como rua Arlindo Panin. Na sequência, de autoria do vereador Kifú, foi aprovado o Projeto de Lei 28...

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