Santa Barbará d'Oeste

Um projeto de lei e sete moções estão previstos na Ordem do Dia da 46ª Reunião Ordinária do ano, a última antes do recesso de dezembro, iniciado no próximo dia 15. O único projeto incluído na pauta de votação, o Projeto de Lei 264/2021, de autoria do Poder Executivo, estabelece as diretrizes para gestão e manejo da arborização urbana e das áreas verdes de Santa Bárbara d'Oeste.   Ainda na sessão ordinária, devem ser apreciadas as moções 603 a 608/2023 e 611/2023.   Também durante a 46ª Re...

Leia Mais

O vereador Celso Ávila apresentou, nesta segunda-feira (11), requerimento de informações à Administração Municipal com relação ao estado atual do pronto-socorro Dr. Afonso Ramos. No documento, o parlamentar ressaltou a preocupação com a situação do aparelho de Raio-X e a falta do medicamento Tramal, elementos essenciais para o atendimento médico na localidade. Ainda no requerimento, Celso Ávila expressou preocupação com a dificuldade enfrentada por alguns pacientes que, devido à urgência de...

Leia Mais

Os vereadores Nilson Araújo Radialista (PSD), Jesus Vendedor (Avante) e Carlão Motorista (Republicanos), integrantes da Comissão de Política Social, visitaram, na manhã desta sexta-feira (8/12), o Hotel Pousada João 3.16, em Barretos (SP). O principal objetivo dessa comissão foi acompanhar o atendimento dos pacientes que lá recebem tratamento para câncer no Hospital do Amor. A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste paga R$ 37,1 mil para hospedar pacientes. Foram contratadas até 150 vagas indivi...

Leia Mais

A vereadora Kátia Ferrari participou, na terça-feira (5/12), de um evento na Escola Estadual “Maria de Lourdes Maia Frota”, situada no bairro Ângelo Giubina. Um grupo de alunos, do 6º A e 7º B do Ensino Fundamental, coordenado pelos professores Norair Ferreira e Clébia Santos Fujikake, respectivamente de Língua Portuguesa e História, desenvolveu o projeto “Minha Escola, Meu Bairro, Minha Vida” com o objetivo de buscar melhorias no entorno da escola. Através do projeto...

Leia Mais

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) apresentou, hoje (8/12), o Projeto de Lei 317/2023. com o objetivo de instituir a celebração do "Dia das Mães" e do "Dia dos Pais" nas escolas municipais. O projeto tem como finalidade fortalecer os laços familiares e valorizar a importância das figuras paterna e materna no ambiente educacional. De acordo com o projeto, as escolas municipais seriam encarregadas de organizar atividades comemorativas relacionadas ao "Dia das Mães" e ao "Dia dos Pais", en...

Leia Mais

O prefeito de Santa Bárbara d'Oeste, Rafael Piovezan, apresentou à Câmara Municipal o Projeto de Lei 316/2023, que propõe estabelecer um recesso para o funcionalismo público da administração direta e indireta nos dias 22 e de 26 a 29 de dezembro de 2023, preservando os vencimentos dos servidores. De acordo com a proposta, determinados serviços essenciais, como a Guarda Civil Municipal, prontos-socorros, Velório Municipal, serviços de cemitério, remoção de lixo, tratamento de água e esgoto, m...

Leia Mais

O vereador Jesus Vendedor apresentou, na Câmara Municipal, nesta quarta-feira (6), o Requerimento Nº 1017/2023, direcionado ao prefeito Rafael Piovezan, com o intuito de obter informações sobre a coleta de lixo em Santa Bárbara d'Oeste. O parlamentar fundamenta seu requerimento nos preceitos da Constituição Federal e da Constituição Estadual, destacando a responsabilidade do parlamento em acompanhar de perto as ações do Poder Executivo. Essa iniciativa visa garantir a transparência das ações...

Leia Mais

A Comissão Permanente de Política Urbana e de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste reiterou o pedido por uma Audiência Pública à Presidência da Câmara para a discussão do Projeto de Lei 273/2023. Apresentado pelo Poder Executivo em agosto deste ano, o referido projeto solicita autorização do Legislativo para que o Poder Executivo financie, junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 25 milhões, no âmbito da linha FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneame...

Leia Mais

Um novo projeto de lei foi apresentado ontem (5) na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste pela vereadora Esther Moraes. O Projeto de Lei nº 315/2023 busca instituir a celebração do "Dia de Quem Cuida de Mim" ou "Dia da Família" nas creches e escolas públicas e privadas que integram os serviços da Secretaria Municipal de Educação. A proposta tem como objetivos principais a integração da família e da comunidade escolar, além de conscientizar os familiares e a comunidade sobre a importância...

Leia Mais

O presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, vereador Paulo Monaro, apresentou, na última semana, a Moção nº 605/2023. No documento, o parlamentar manifesta apelo à Prefeitura para que a Lei nº 14.737/23 seja amplamente divulgada em todas as unidades de saúde da cidade. Esta lei, aprovada pela Câmara dos Deputados, estabelece o direito de todas as mulheres serem acompanhadas por uma pessoa maior de idade durante consultas, exames e procedimentos em unidades de saúde, tanto públ...

Leia Mais