Santa Barbará d'Oeste

A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promove nesta quarta-feira, dia 29 de novembro, às 18 horas, Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 294/2023, relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA). Esse projeto, que estima receita e fixa despesa da Administração Municipal para o exercício financeiro 2024, prevê orçamento no valor total de R$ R$ 876 milhões para o próximo ano. A LOA disciplina todos os programas e ações do governo no exercício financeiro, de forma a evidenciar a política econôm...

Leia Mais

O vereador Celso Ávila protocolou hoje, na Câmara Municipal, o Requerimento nº 984/2023, direcionado ao prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Rafael Piovezan. No documento, o parlamentar busca informações detalhadas sobre o Incentivo Financeiro Adicional (IFA) destinado aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) no município. O pedido foi embasado na previsão legal desse incentivo, conforme disposto em Lei Federal, e também na crescente demanda por esclar...

Leia Mais

Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei e três moções, nesta terça-feira (28 de novembro), durante a 44ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada, a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. A reunião camarária será aberta ao público e pode ser acompanhada por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, de autoria do vereador Eliel Miranda,...

Leia Mais

O vereador Joi Fornasari apresentou, hoje (24), uma indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere a imediata manutenção da ponte do Barrocão, localizada ao lado da Estação de Tratamento de Esgoto. Essa proposição se baseia em relatos dos residentes da região, que expressaram preocupação com o estado precário da ponte. Segundo os munícipes, a estrutura atual da ponte possui diversos buracos, representando um risco considerável para a segurança. A situação é agravada pela circulação fr...

Leia Mais

O presidente da Câmara barbarense, Paulo Monaro, recebeu, na tarde de ontem (23), o suplente de deputado estadual Ricardo Molina, para discutir planos voltados à melhoria da Saúde nos municípios. O encontro contou com a presença dos vereadores Celso Ávila, Felipe Corá, Careca do Esporte e Arnaldo Alves, assim como dos assessores Neto, Sergio Margato e Adriano Panin, e do jornalista José Alberto Fuminho. Durante a reunião, Molina apresentou suas propostas ao governo estadual, promovendo uma t...

Leia Mais

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste sediou, nesta sexta-feira (24), o "Seminário Regional de Legislação e Educação Ambiental na Arborização Urbana". O evento, promovido pela APASB (Associação Pró-Ambiente de Santa Bárbara d’Oeste) e aberto à comunidade, teve foco especial nos professores e alunos participantes do Projeto Arvorecer nas Escolas Estaduais, uma iniciativa realizada entre junho e novembro de 2023. Autoridades regionais ligadas à Arborização Urbana marcaram presença no sem...

Leia Mais

O Tribunal de Justiça admitiu um recurso extraordinário da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste contra ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) interposta pela Prefeitura. Se o recurso for acolhido pelo STF (Superior Tribunal Federal), pode estabelecer jurisprudência de observância obrigatória em todo o país, reconhecendo os poderes das Câmaras Municipais de suspender atos do Poder Executivo. O embate teve início quando a Câmara barbarense publicou o Decreto Legislativo 2/2023, a part...

Leia Mais

Os vereadores Felipe Corá, Celso Ávila e Nilson Araújo Radialista promoveram, nesta quinta-feira (23), nova reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) criada para apurar a excessiva demora nos prontos-socorros do Município. No encontro promovido na sede do Legislativo, os parlamentares ouviram o munícipe Wesley dos Santos Maia, que apresentou diversas críticas a respeito da demora no atendimento no Pronto Socorro Dr. Afonso Ramos, em diferentes datas, inclusive relatando negligência n...

Leia Mais

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, hoje (24), a Moção nº 597/2023, por meio da qual apela ao prefeito Rafael Piovezan, para que providencie a substituição das lâmpadas queimadas ao longo do Corredor Metropolitano Noroeste, abrangendo desde a área central até a divisa com o Município de Americana. A moção fundamenta-se em reclamações da população local, que tem expressado preocupação com a quantidade significativa de lâmpadas danificadas ao longo do corredor. Destaca-se que e...

Leia Mais

O vereador Bachin Jr (MDB) protocolou, hoje (24), uma moção de apoio ao Seminário Internacional de Defesa Pessoal, evento marcado para o dia 26 de novembro de 2023, das 9 horas às 17 horas, na rua dos Girassóis,  Jardim Panambi, Santa Bárbara d'Oeste. A moção de apoio reforça o respaldo da comunidade às iniciativas esportivas voltadas para a defesa pessoal, especialmente para a população local. O evento contará com a presença de renomados participantes, incluindo o Mestre Walmir Alcântara, P...

Leia Mais