Santa Barbará d'Oeste

A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promove, dia 29 de novembro, às 18 horas, Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 294/2023, relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA). Esse projeto, que estima receita e fixa despesa da Administração Municipal para o exercício financeiro 2024, prevê orçamento no valor total de R$ R$ 876 milhões para o próximo ano. A LOA disciplina todos os programas e ações do governo no exercício financeiro, de forma a evidenciar a política econômico-financeira e o...

Leia Mais

A vereadora Esther Moraes apresentou, na última semana, o Projeto de Resolução 12/2023, propondo a criação da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental em Santa Bárbara d’Oeste. O projeto, que ainda está em fase de avaliação e não foi aprovado, tem o objetivo de instituir um grupo de estudo e desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a promoção da saúde mental no Município. Caso aprovado, o projeto permitirá a adesão de todos os vereadores da Câmara Municipal, formaliz...

Leia Mais

A rua Rafard, localizada no bairro São Joaquim, ganhou destaque nos pedidos à Administração Municipal após uma indicação apresentada pelo vereador Celso Ávila. A reivindicação direcionada ao Executivo Municipal enfatiza a necessidade de revitalização do campo de futebol e outras melhorias na área. A solicitação, respaldada pelo Artigo 108 do Regimento Interno da Câmara, destaca a urgência de ações por meio dos setores competentes para a revitalização do campo de futebol, que atualmente enfre...

Leia Mais

O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) realizou, na última terça-feira (21), uma visita ao grupo da terceira idade no bairro Cruzeiro do Sul. Denominado "Estrela da Manhã", esse grupo promove diversas atividades com o objetivo de proporcionar momentos agradáveis e melhorar a qualidade de vida de seus membros. A presença do vereador neste encontro semanal teve como propósito conhecer o local e disponibilizar seu mandato e gabinete para auxiliar o grupo. Durante a visita, o parlamentar teve...

Leia Mais

De autoria do vereador Juca Bortolucci, foi protocolada, hoje (23), a Moção 595/2023, de apelo ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Rio Claro, solicitando intervenção na remoção da vegetação que se desenvolveu sobre a pedreira próxima ao quilômetro 136 da rodovia SP-306 (Luiz de Queiroz), área sob jurisdição de Santa Bárbara d'Oeste. Ao protocolar a moção, o parlamentar destacou os riscos potenciais associados à densa vegetação que se estabeleceu sobre as rochas na região. Salient...

Leia Mais

A Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste, por meio do Prefeito Rafael Piovezan, submeteu à Câmara Municipal o Projeto de Lei Municipal 312/2023, que trata da abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município para o exercício de 2023. Na prática, o chefe do Executivo propõe a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 500 mil destinado ao Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal, valor que será alocado na unidade orçamentária de Saúde, com o intuito de cus...

Leia Mais

O vereador Kifú apresentou, nesta semana, os Requerimentos 964, 965 e 966/2023, direcionados a empresas contratadas ou que prestam serviços para o Município. Esses requerimentos têm como foco principal obter informações detalhadas sobre as ações sociais realizadas por estas empresas no Município. Os documentos questionam, especificamente, as ações sociais das empresas Nova Via, Estapar e RCA Multi Serviços. Kifú fundamentou suas solicitações considerando a amplitude das ações sociais empresa...

Leia Mais

O vereador Celso Ávila protocolou, nesta semana, uma Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere o fechamento temporário de uma rua aos sábados. A proposta visava efetivar o fechamento da rua Dona Margarida, do cruzamento com a Prudente de Moraes até a esquina da Floriano Peixoto (esquina do banco Santander), em horários determinados. O parlamentar justificou a proposta mencionando o aumento na procura pelos estabelecimentos locais, o que tem revitalizado a área antes pouco movimen...

Leia Mais

De autoria do vereador Carlos Fontes, foi aprovado, na última sessão da Câmara Municipal, o Requerimento Nº 953/2023, por meio do qual o parlamentar busca clareza sobre a situação financeira do Município. O documento, aprovado por unanimidade, aborda preocupações cruciais em relação às dívidas municipais e sua gestão pela Administração. Fontes destacou que a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste tem alegado falta de recursos para insumos básicos em várias Secretarias, além de acumular dívidas...

Leia Mais

O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro, convocou, hoje (21), todos os parlamentares a participarem, no dia 1º de dezembro, às 10 horas, da 7ª Reunião Extraordinária do ano. Nesta sessão será apreciado o Projeto de Decreto Legislativo 22/2023, de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, que reprova as contas da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste relativas ao exercício de 2016. Em seu artigo 1º, o projeto dispõe que ficam reprovadas as contas da Pref...

Leia Mais