Santa Barbará d'Oeste

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste sediou, nesta sexta-feira (24), o "Seminário Regional de Legislação e Educação Ambiental na Arborização Urbana". O evento, promovido pela APASB (Associação Pró-Ambiente de Santa Bárbara d’Oeste) e aberto à comunidade, teve foco especial nos professores e alunos participantes do Projeto Arvorecer nas Escolas Estaduais, uma iniciativa realizada entre junho e novembro de 2023. Autoridades regionais ligadas à Arborização Urbana marcaram presença no sem...

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O Tribunal de Justiça admitiu um recurso extraordinário da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste contra ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) interposta pela Prefeitura. Se o recurso for acolhido pelo STF (Superior Tribunal Federal), pode estabelecer jurisprudência de observância obrigatória em todo o país, reconhecendo os poderes das Câmaras Municipais de suspender atos do Poder Executivo. O embate teve início quando a Câmara barbarense publicou o Decreto Legislativo 2/2023, a part...

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Os vereadores Felipe Corá, Celso Ávila e Nilson Araújo Radialista promoveram, nesta quinta-feira (23), nova reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) criada para apurar a excessiva demora nos prontos-socorros do Município. No encontro promovido na sede do Legislativo, os parlamentares ouviram o munícipe Wesley dos Santos Maia, que apresentou diversas críticas a respeito da demora no atendimento no Pronto Socorro Dr. Afonso Ramos, em diferentes datas, inclusive relatando negligência n...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, hoje (24), a Moção nº 597/2023, por meio da qual apela ao prefeito Rafael Piovezan, para que providencie a substituição das lâmpadas queimadas ao longo do Corredor Metropolitano Noroeste, abrangendo desde a área central até a divisa com o Município de Americana. A moção fundamenta-se em reclamações da população local, que tem expressado preocupação com a quantidade significativa de lâmpadas danificadas ao longo do corredor. Destaca-se que e...

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O vereador Bachin Jr (MDB) protocolou, hoje (24), uma moção de apoio ao Seminário Internacional de Defesa Pessoal, evento marcado para o dia 26 de novembro de 2023, das 9 horas às 17 horas, na rua dos Girassóis,  Jardim Panambi, Santa Bárbara d'Oeste. A moção de apoio reforça o respaldo da comunidade às iniciativas esportivas voltadas para a defesa pessoal, especialmente para a população local. O evento contará com a presença de renomados participantes, incluindo o Mestre Walmir Alcântara, P...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promove, dia 29 de novembro, às 18 horas, Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 294/2023, relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA). Esse projeto, que estima receita e fixa despesa da Administração Municipal para o exercício financeiro 2024, prevê orçamento no valor total de R$ R$ 876 milhões para o próximo ano. A LOA disciplina todos os programas e ações do governo no exercício financeiro, de forma a evidenciar a política econômico-financeira e o...

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A vereadora Esther Moraes apresentou, na última semana, o Projeto de Resolução 12/2023, propondo a criação da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental em Santa Bárbara d’Oeste. O projeto, que ainda está em fase de avaliação e não foi aprovado, tem o objetivo de instituir um grupo de estudo e desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a promoção da saúde mental no Município. Caso aprovado, o projeto permitirá a adesão de todos os vereadores da Câmara Municipal, formaliz...

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A rua Rafard, localizada no bairro São Joaquim, ganhou destaque nos pedidos à Administração Municipal após uma indicação apresentada pelo vereador Celso Ávila. A reivindicação direcionada ao Executivo Municipal enfatiza a necessidade de revitalização do campo de futebol e outras melhorias na área. A solicitação, respaldada pelo Artigo 108 do Regimento Interno da Câmara, destaca a urgência de ações por meio dos setores competentes para a revitalização do campo de futebol, que atualmente enfre...

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O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) realizou, na última terça-feira (21), uma visita ao grupo da terceira idade no bairro Cruzeiro do Sul. Denominado "Estrela da Manhã", esse grupo promove diversas atividades com o objetivo de proporcionar momentos agradáveis e melhorar a qualidade de vida de seus membros. A presença do vereador neste encontro semanal teve como propósito conhecer o local e disponibilizar seu mandato e gabinete para auxiliar o grupo. Durante a visita, o parlamentar teve...

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De autoria do vereador Juca Bortolucci, foi protocolada, hoje (23), a Moção 595/2023, de apelo ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Rio Claro, solicitando intervenção na remoção da vegetação que se desenvolveu sobre a pedreira próxima ao quilômetro 136 da rodovia SP-306 (Luiz de Queiroz), área sob jurisdição de Santa Bárbara d'Oeste. Ao protocolar a moção, o parlamentar destacou os riscos potenciais associados à densa vegetação que se estabeleceu sobre as rochas na região. Salient...

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